O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria fazer um apelo muito grande ao ilustre Ministro da Educação para que ele possa solucionar uma crise bastante desagradável, problemas bastante desagradáveis que estão ocorrendo nas cidades fluminenses de Vassouras e Valença.

A situação é a seguinte: o Ministério da Educação fez uma inspeção rotineira nas Faculdades de Medicina de Valença e de Vassouras, inspeção essa que tem todo o nosso apoio, inspeção que deve ser feita, que deve ser estimulada. É importante que o Ministério da Educação faça o acompanhamento permanente de todas as faculdades, de todo o ensino superior no Brasil, procurando seu aprimoramento.

Do resultado dessa investigação, dessa inspeção, as Faculdades de Valença e de Vassouras tomaram conhecimento pelos jornais, no dia 28 de janeiro. Já é um ponto distorcido. Elas deveriam, primeiramente, ser comunicadas, e não saber o que ocorreu pelos jornais. Ficaram semanas e semanas sem conhecer quais eram as irregularidades, quais eram as distorções, quais eram as correções que deveriam introduzir no currículo das Faculdades de Medicina. Pois bem, o que estabeleceu, qual foi a decisão do Ministério da Educação? Que não poderiam mais ser realizados exames vestibulares nas respectivas Faculdades.

Ora, Sr. Presidente, no momento em que o Ministério da Educação estabelece que o vestibular não pode ser realizado, é para o vestibular futuro. Tem de estabelecer que, de agora em diante, essas faculdades não poderão realizar exame vestibular enquanto não preencherem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Mas não poderia fazê-lo de forma retroativa. Quando o Ministério da Educação estabeleceu a diretriz, o exame vestibular de 2009 já havia sido realizado, os alunos já haviam sido selecionados. De modo que o que acontece agora é que os alunos aprovados para a Faculdade de Medicina não podem iniciar as aulas porque o Ministério da Educação tomou uma decisão retroativa.

Sr. Ministro, eu acho importante e peço a V. Exª que administre e que veja a situação que está ocorrendo nas Faculdades de Medicina de Valença e de Vassouras.

A ilustre Secretária de Ensino Superior, a Profª Dallari, é uma professora ilustre que tem o nosso respeito, mas tem uma posição ideológica muito profunda contra o ensino particular, contra o ensino privado. Se depender dela, todas as faculdades privadas vão ser fechadas. Eu sei que essa não é a política do Ministério da Educação, mesmo porque, se forem fechadas todas as universidades e faculdades privadas, o Governo não teria condições de propiciar ensino para a maior parte dos alunos.

O que a Universidade de Vassouras e a de Valença estão pleiteando? Que as exigências sejam cumpridas. Enquanto as exigências não forem cumpridas, elas não vão realizar nenhum exame vestibular, mas que o vestibular que já realizaram, antes de essas exigências serem apresentadas, seja reconhecido e que os alunos possam começar a cursar o primeiro ano da Faculdade de Medicina, porque realmente eles já fizeram até opções, deixaram de ir para outras faculdades, dando preferência à Faculdade de Valença e de Vassouras.

O apelo que eu faço ao Ministro da Educação é que ele continue com suas inspeções, que ele continue fiscalizando, verificando as distorções que existem nas faculdades do ensino público brasileiro, mas que não tome decisões de forma retroativa, que não venham prejudicar alunos que passaram no vestibular e querem cursar o primeiro ano da Faculdade de Medicina.

Sr. Presidente, muito obrigado. Faço daqui esse apelo ao Sr. Ministro da Educação.

Modelo1 4/19/246:31