O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Garibaldi Alves Filho, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu vou trazer uma situação especial, que foi um pedido do nosso carinhoso amigo e irmão Senador Eduardo Suplicy, que esteve visitando o nosso especial brasileiro, Vice-Presidente da República e ex-Senador desta Casa, que aos 77 anos está enfermo no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o nosso querido José Alencar.

            O Senador Eduardo Suplicy pediu-me para transmitir que Sua Excelência já saiu da UTI, está na unidade de tratamento semi-intensivo, ao lado de sua esposa Marisa e de seu filho Josué, aguardando a melhor decisão que o Senado Federal do Brasil tome em relação à sociedade brasileira.

            Era um dever meu trazer essa informação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje se completam dez anos de minha presença no Senado da República.

            Chegar a este momento como candidato a Presidente do Congresso Nacional tem um significado que vai muito além das minhas expectativas.

            Por isso, devo começar agradecendo a Deus pela generosidade com que Ele me toca.

            Sou grato pelo privilégio de ter uma família que me ampara e compreende a ausência exigida pelo trabalho na medicina e na política.

            Sou grato a Deus pelos amigos sinceros, que me são tão caros e presentes.

            Sou agradecido ao meu querido Acre, onde, além dos rios que jorram para formar a grandeza do Amazonas, brota também a brasilidade pela reunião de nativos, nordestinos e migrantes de todos os cantos do País.

            Sou grato pela atenção que tenho recebido dos brasileiros e pelo convívio edificante nesta Casa, que é a representação máxima do federalismo brasileiro.

            Caras Senadoras, caros Senadores, a delicadeza deste momento impõe lembrar que estamos aqui reunidos não apenas para eleger o novo Presidente do Senado Federal, mas para encerrar uma Legislatura conturbada, que a todos nós fez sofrer.

            É impossível negar que o Brasil deseja mudanças e espera que elas comecem neste momento, que, muito mais que uma eleição, pode representar a renovação do Senado e do Congresso Nacional.

            A decisão que vamos tomar hoje pode acenar com a mudança que resgata a esperança até dos corações mais endurecidos.

            Desperto para isso diante de uma declaração de José Saramago, homem de muitos sentimentos e dúvidas tocadas pela condição humana.

            Sobre a eleição presidencial da maior potência capitalista do Planeta, os Estados Unidos da América, reflete o socialista Saramago:

“Quando pergunto donde saiu Barack Obama, manifesto a minha perplexidade por este tempo que vivemos - cínico, desesperançado e sombrio... - ter gerado uma pessoa que levanta a voz para falar de valores, de responsabilidade pessoal e coletiva, de respeito pelo trabalho e também pela memória daqueles que nos antecederam na vida. Estes conceitos que alguma vez foram o cimento da melhor convivência humana sofreram por muito tempo o desprezo dos poderosos, esses mesmos que, a partir de hoje, vão vestir à pressa o novo figurino e clamar em todos os tons: eu também, eu também”.

            Ao contrário dos poderosos de que fala Saramago, hoje o voto de cada um de nós pode afirmar sinceramente nosso compromisso com a mudança.

            O Senador Garibaldi Alves conclui honrosamente o mandato iniciado pelo Senador Renan Calheiros. Agora é o momento de assegurarmos à Nação nossa escolha por uma proposta de trabalho que garanta a independência do Congresso Nacional, a atitude de renovação do Poder Legislativo e a valorização dos mandatos parlamentares.

            Para trazer a mudança, minha candidatura à Presidência do Senado Federal é apresentada por uma frente formada pela maioria dos Partidos representados nesta Casa - PT, PSB, PDT, PRB, PR, PSOL e PSDB.

            Neste arco de apoios, considero também contribuições e referências do PMDB, do DEM, do PTB, do PP e do PCdoB. Portanto, não sou candidato a presidente de um partido ou da base de apoio do Governo; sou candidato a Presidente do Congresso Nacional.

            Antes de assumir minha candidatura, tive o cuidado de consultar ilustres nomes que compõem esta Casa, alguns dos quais com longo histórico de serviços prestados ao Brasil, no Parlamento e fora dele. De todos recebi apoio e estímulo.

            Quero me inspirar em grandes personagens que, ao longo do tempo, com diferentes visões de mundo e distintas formas de atuação política, não permitiram que esta Casa se acomodasse no imobilismo, temerosa das mudanças.

            Nomes como Lauro Campos, Darcy Ribeiro, Josaphat Marinho, Antonio Carlos Magalhães, Mário Covas, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, para ficar apenas com alguns exemplos, são, cada um a seu modo e a seu tempo, referências úteis para quem está comprometido com um Parlamento forte e respeitado.

            Esse compromisso é o que identifica e singulariza nossa candidatura. Afinal, como bem disse o grande memorialista mineiro Pedro Nava, aos 87 anos, “experiência sem compromisso é como um carro guiado à noite com os faróis voltados para trás”.

            Os ventos de mudança que varrem o mundo de hoje sussurram que agora é hora de se dar uma chance a quem traz algo de novo.

            Outros já tiveram esta oportunidade, muitos aqui a merecem, e eu me sinto honrado por representar esse sentimento que é coletivo.

            A renovação pelo entendimento é a inovação que representamos. É a nova mudança que pode unir o Senado, fortalecer o Legislativo e reaproximar o Congresso da cidadania.

            Temos desafios próprios do nosso tempo, agravados pela crise mundial, e outros problemas que há muito descansam nos escaninhos desta Casa.

            Nos idos de 1995, a Presidência começou com ressalvas às medidas provisórias. Catorze anos depois, o excesso de medidas provisórias continua ameaçando as prerrogativas do Legislativo. E a falta de uma agenda afirmativa do Congresso abriu caminho para a judicialização da política.

         Já em 2003, a Presidência começou afirmando: para a aprovação das reformas tributária e política, “na velocidade de que o País necessita, (...) basta ter vontade política”. Seis anos depois, nada atesta tão precisamente o descompasso entre o ritmo da sociedade e o do Parlamento quanto o andamento das reformas.

            O que indica que podemos avançar com as reformas e renovar a gestão do Senado não é o meu nome, mas uma candidatura construída à luz do dia e sob o signo do entendimento, reunindo partidos tão representativos da sociedade e da política nacional.

            Em carta a cada colega, expus minha visão do Parlamento brasileiro e os compromissos que me guiarão, caso venha a comandar o Senado Federal.

         Nos últimos dias, conversei intensamente com cada um dos Senadores e Senadoras. Ouvi diferentes sugestões sobre o rumo que pretendemos dar a esta nossa Casa nos próximos dois anos. Incorporei esses subsídios a uma agenda já rica de novas proposições. Como exemplo, cito a “Carta Compromisso ao PSDB, extensiva aos Partidos e ao País”, em que reitero compromissos para a independência do Poder Legislativo, a renovação do Senado e o reencontro do Congresso com a sociedade.

            Quero agora convidá-los, a todos, a fazer desta eleição o marco inicial de um tempo de mudanças no Poder Legislativo.

            Acredito na competência do Parlamento e na capacidade do legislador brasileiro; e será trabalhando juntos que vamos conseguir adotar as medidas que o momento exige e a Nação espera de nós.

            Proponho que comecemos desde já indagando como é o Senado pelo qual anseia a sociedade brasileira.

            Este Senado deve, a meu ver, ser assertivo e independente.

            Deve resgatar sua importância como foro precípuo para o debate dos principais temas da atualidade nacional, hoje em muitos casos conduzido por outras instâncias.

            Deve recuperar a primazia das funções constitucionais de legislar e fiscalizar.

            Deve tornar-se mais transparente, ágil e eficiente para ter autoridade de resistir às investidas dos outros Poderes no seu campo de atuação.

            Deve fiar-se na força do diálogo e na busca do entendimento como ferramentas essenciais para a construção de uma democracia sólida, para a promoção do desenvolvimento e a redução das desigualdades nacionais.

            Deve ser uma Casa otimista, mas sem ilusões; e realista, mas sem fatalismo.

            Devemos nos empenhar, individual e coletivamente, na meta expressa pela palavra “renovação”.

            É inegável que o Poder Executivo tem se esforçado por imprimir mudanças julgadas indispensáveis ao País, a partir da estabilidade macroeconômica alcançada no Governo Fernando Henrique Cardoso, e, notadamente, dos avanços sociais no Governo do Presidente Lula.

            É inegável que o Poder Judiciário tem buscado igualmente transformar-se aprimorando e modernizando sua atuação.

            Como poderia o Poder Legislativo alhear-se a esse processo de mudança que envolve os demais Poderes de Estado?

            Precisamos restabelecer a imagem da instituição, e isso não se fará sem que a sociedade tenha confiança em nossa forma de atuar, com deliberações feitas à luz do dia e de portas abertas para todos.

            Precisamos ser incisivos na promoção das grandes reformas do Estado, a começar pelas inadiáveis reformas política e tributária.

            Precisamos ampliar a agenda nacional: abordar em profundidade as questões ambientais, bem como afirmar-nos no estudo e no debate relativo ao crucial tema das relações internacionais e da política externa brasileira.

            Devemos estabelecer um novo marco regulatório para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para o Orçamento Geral da União, a começar pela implantação progressiva do orçamento impositivo.

            É urgente fortalecer e vitalizar as comissões temáticas, fazendo delas portais de interação dos interesses da sociedade com o Senado, trazendo para dentro desta Casa a juventude, as minorias, os trabalhadores e todos os segmentos sociais que pedem ouvidos para suas vozes.

            Uma reforma administrativa que proporcione maior agilidade e eficiência a esta Casa não pode ser apenas mais uma promessa. Temos um corpo técnico dos mais qualificados do serviço público e, com transparência, podemos gerar credibilidade mostrando zelo com os recursos públicos e excelência na gestão.

            Proponho deitar a muitas mãos a pedra fundamental na construção do Legislativo do tempo presente, sintonizado e comprometido com o desenvolvimento econômico do País, com o bem-estar da população e com a estabilidade da vida democrática.

            Nessa perspectiva, creio na eficácia de uma agenda ousadamente positiva, capaz de sobrepor-se à agenda da crise e de impedir que o Parlamento fique a reboque dos acontecimentos. Uma agenda voltada para a sociedade, com ela partilhada, sempre assentada no diálogo e conduzida de modo a fortalecer os partidos políticos, o colégio de líderes e o próprio mandato parlamentar.

            Apresentei minha candidatura com a mesma humildade com que sempre me conduzi na política, especialmente neste plenário: com inabalável disposição ao diálogo e ao entendimento; e baseada em firmes valores morais e éticos.

            Quero conduzir o Senado com determinação e idealismo. E ofereço meu compromisso permanente pela conciliação de idéias.

            Estou aqui pedindo o voto de cada um dos Colegas Senadores e Senadoras, porque tenho comigo a fé dos que acreditam que é possível mudar.

            Concluo, Srªs e Srs. Senadores, dizendo que diante da poderosa mensagem da canção-poema “Carcará”, do compositor popular maranhense João do Vale, Caetano Veloso afirmou: “É impressionante a força que as coisas parecem ter quando elas precisam acontecer”.

            Hoje nós podemos fazer acontecer um grande dia na história do Congresso Nacional.

            Que Deus nos inspire para tanto!

            Muito obrigado. (Palmas.)