O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, vou ler algumas notas para falar aqui nesta manhã aqui no Senado. Quero, em primeiro lugar, oferecer a minha homenagem ao Senador Tião Viana, com quem sempre tive nesta Casa uma convivência fraternal e amiga.

            Sr. Presidente, por essas coincidências do destino - só Deus sabe porque elas existem - no dia 2 de fevereiro de 1959, eu, pela primeira vez, tomava posse no Congresso Nacional com mandato de Deputado Federal. Tinha participado da legislatura de 1955 a 1959: da primeira vez candidato não fui eleito, mas, como morreu um companheiro nosso de Bancada, participei algumas vezes como suplente das atividades da Câmara.

            Vi a Senadora Ideli falar que hoje era dia de Nossa Senhora dos Navegantes e comecei talvez a pensar que tivesse sido essa uma das escolhas de Deus, que eu tivesse iniciado o mandato nesse dia de Nossa Senhora dos Navegantes, para começar a minha navegação como político.

            Nesta Casa estou, portanto, comemorando hoje 50 anos de Parlamento. Tenho, só eu e o Senador Rui Barbosa, cinco mandatos de Senador na história da República. E hoje tenho mais tempo no Senado do que o Senador Rui Barbosa, que foi 31 anos senador da República e eu já o sou há 34 anos. Também quero lembrar, depois do Senador Rui Barbosa, do Senador Pires Ferreira, que aqui esteve 30 anos.

            Sem dúvida alguma, não estaria tanto tempo sendo escolhido, sempre em eleições diretas, se eu não tivesse, além de defeitos, qualidades, qualidades essas que me trouxeram até esta manhã.

            Eu nunca fui candidato a Presidente do Senado por minha vontade, sempre por convocação. Todos sabem que eu não desejava, não queria disputar a Presidência do Senado, fui convocado. E convocado como um homem público que não pode fugir ao seu dever de atender uma convocação no momento em que colegas de quase todos os partidos, quase que - não me obrigavam - mas me solicitavam que assim o fizesse.

            Eu vi muitos discursos aqui. Uma parte eu quero, contudo, contestar, porque ela é injusta, porque, desde que comecei como político eu sempre procurei caracterizar-me como um inovador. Nunca meus olhos ficaram como lanternas voltadas para trás.

            Deputado Federal, logo que cheguei, eu me filiei à Frente Nacionalista. Em seguida, na UDN, que era um partido conservador, eu assinava e redigia o Manifesto Renovador, considerado hoje na história política do Brasil como o da Bossa Nova, pedindo que o Brasil abrisse as suas relações com o exterior, ao mesmo tempo em que iniciava um nova proposta, e nele, pela primeira vez se encontra essa palavra de ordem, “Desenvolvimento sim, mas com Justiça Social”. Era o tempo do Presidente Juscelino Kubitschek.

            Governador, a primeira coisa que eu fiz foi procurar, justamente, inovar, fazer a reforma administrativa do Estado, convocando a Universidade de Miami e o Instituto de Serviço Público da Bahia, para que nós pudéssemos fazer uma nova estrutura dentro do Estado, o que fizemos.

            Fui o primeiro governador que trouxe ao Nordeste do Brasil o primeiro computador -- que surgia, naquele tempo, em 1966 - um IBM 1200, para pesquisa -, para substituir o antigo sistema que nós tínhamos, de holerite, para pagamento de pessoal.

            Portanto, não me chamem de retrógrado, como se eu fosse um velho que está chegando aqui, querendo, como um macróbio, não renovar o Senado. Pelo contrário, sempre tive essa vontade. Envelheço, mas não envelhece em mim a vontade de trabalhar para o Brasil e de me atualizar, de ser sempre um homem do meu tempo, de olhar para frente e de ser sempre um homem que busca e que tem o grande sentimento do valor da inovação.

            Mandei ao Japão, naquele tempo, como Governador, equipes - quando ninguém falava em televisão educativa e nem sabia como ela seria utilizada - para que nós estudássemos a aplicação da televisão na educação pública. Fundei os primeiros circuitos fechados de televisão para a formação de quadros e, depois, a primeira televisão educativa do Brasil, que se chamava Televisão Didática.

            Não me chamem de um velho que não tem gosto pela inovação.

            Aqui, no Senado, quando cheguei, a idéia da criação da informatização foi minha. Levantei-a neste plenário, e o Presidente Petrônio Portela, com a sensibilidade de um grande homem público, criou uma comissão formada por mim, pelo Senador Carvalho Pinto e pelo Senador Franco Montoro. E esquematizamos, nessa comissão, a formação daquilo que é hoje o Prodasen.

            Tive a felicidade, como Presidente desta Casa, de informatizar todos os Gabinetes e de promover um avanço significativo nessa área.

            Então, acho injusta a afirmação de que realmente seja um retrocesso eu disputar a Presidência do Senado.

            Sr. Presidente, por outro lado, ouvi que eu já estava velho. Vários jornais publicaram e várias pessoas, vários políticos o disseram. E, portanto, por que queria, uma vez, estar aqui, candidato?

            Sr. Presidente, eu não tenho o dever, não tenho o direito de renunciar em favor do meu bem-estar pessoal quando tenho a oportunidade de ser chamado a servir de alguma maneira. Se estou agora aceitando ser candidato à Presidência do Senado, é porque vejo que posso ajudar em alguma coisa. Porque vejo que estamos diante de uma crise mundial, das maiores ou a maior que a Humanidade já conheceu. Tenho ouvido isso de empresários. Tenho lido, porque continuo sendo um estudioso, um estudante.

            Todo dia aprendo alguma coisa. Por exemplo, hoje aprendi que é o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, o que eu não sabia.

            Então, Sr. Presidente, para que existisse o sistema de transparência, criei, na Presidência da República, o Siafi, que ainda está em funcionamento hoje, pelo qual se veem as contas públicas transparentes no Brasil, coisa que não existia. Criei isso, que passou silenciosamente, porque a discussão política era muito mais alta naquele tempo. Mas, hoje, do mundo inteiro vêm para cá copiar o que é o Siafi, pelo qual o povo brasileiro pode acompanhar tudo que ocorre na administração pública. Isso se chama transparência. Ao mesmo tempo, criei a Secretaria do Tesouro.

            Também, como Presidente, convoquei a Constituinte.

            E ninguém me cobra nem vai me cobrar porque nasci assim com o ânimo da conciliação, da prudência, da vontade de unir, de conjugar esforços e, no momento dos mais difíceis do Brasil e acredito que, se vivemos hoje a democracia em que vivemos, que passamos pela Constituinte, tenho ouvido de alguns colegas, foi graças, e o Senador Tasso disse um pouco isso aqui, é o meu temperamento. Este temperamento talvez tenha servido ao Brasil, para que nós pudéssemos fazer a travessia para o regime democrático. Uma democracia tão forte que até hoje ela se reafirma, e se reafirma aqui.

            Então, acho que ao ser velho e estar aqui disputando, eu não estou fazendo mais nada do que homenagear a democracia, o Senado, mostrando que o espírito público não envelhece e é dever de cada um de nós, a qualquer momento.

            Sinto-me como um jovem se sentiria ao assumir responsabilidades. Mas não sou só eu. Vejo ali o Pedro Simon, quando sobe à tribuna, com o mesmo ardor e a mesma vontade. E não só nós que estamos aqui, mas também conheço esta Casa, o Senado. Ali, que ninguém quase vê, está a Dona Sarah Abraão, que há quase 50 anos zela pelas Atas da nossa Casa, trabalhando no silêncio, pelo bom funcionamento do Senado Federal.

            Não falo de moralização dessa Casa, porque ela não está desmoralizada. Nem aceito que seja chamada indigna. A dignidade dessa Casa é dada pelos homens que a compõem. São homens dignos, são homens que se prezam. Ninguém está aqui senão por uma longa biografia política, longa biografia política. Reconheço que, ao longo do Congresso, da nossa vida, muitos, muitos se tornaram menos merecedores da admiração nossa e do País, não pela Casa, pela instituição Senado, que deve ser preservada, porque a soma de todos nós é menor do que a instituição Senado, mas porque eles falharam no cumprimento dos valores que devem existir nesta Casa.

            A palavra ética, para mim, que nunca fui de alardear nada, é um estado de espírito. Não é uma palavra para eu usar como demagogia ou uma palavra para eu usar num simples debate. Acho que é o dever da nossa conduta.

            Presidente do Senado, eu criei o sistema de mídia justamente para quê? Para a transparência. Há maior transparência do que essa, do que o Brasil inteiro me ouvir aqui e ouvir os Srs. Senadores, dia e noite, através da televisão? Há maior transparência do que a nossa mídia aqui, o nosso portal, recebendo mais de um milhão de mensagens de integração com o povo brasileiro, o povo dizendo o que pensa dos Senadores, do que aqui se debate, o que os senhores todos recebem? Há maior transparência do que isso? Agora -- o que nós não podemos é aceitar que a conduta pessoal de cada um -- porque nós não interferimos em suas vidas pessoais -- não corresponda padrões que nós desejamos.

            Durante a minha vida, passei aqui no Senado e nesta Casa 50 anos. Aconteceram muitos escândalos envolvendo parlamentares, mas nunca o nome do Parlamentar José Sarney constou de qualquer desses escândalos ao longo de toda a vida do Senado.

            Modesto, humilde, de boa convivência, eu reconheço que apenas uma coisa que eu não fiz nesta Casa: durante 50 anos, eu não consegui fazer um inimigo, não consegui fazer um desafeto. Por quê? Porque sempre foi do meu temperamento a convivência, o diálogo, o respeito às pessoas. Sempre fui assim e continuarei sendo assim.

            Criei o Instituto Legislativo Brasileiro, o ILB, que é um exemplo hoje para a formação de pessoal. Nós temos um dos melhores quadros de funcionários do Brasil e, silenciosamente, reciclamos os funcionários desta Casa e de outros Poderes que para cá vêm, do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, dos Poderes Legislativos Estaduais e Municipais fazer cursos. Programa este que foi adiantado através do Senador Antonio Carlos Magalhães, que eu pronuncio com grande reverência e com grande saudade, que criou a Universidade do Legislativo no desdobramento desse trabalho.

         Sr. Presidente, no Senado Federal, eu criei o Jornal do Senado, a Agencia Senado, a TV Senado, a Rádio Senado, toda a mídia eletrônica, o Portal do Senado, o serviço de pesquisa de opinião e atendimento ao cidadão que é o Alô Senado... Quando assumi a Presidência pela primeira vez, convocado também, nunca tinha participado de Mesa nenhuma, em seis meses estavam atrasadas as atas, vários meses atrasada a publicação do Congresso, do Diário do Congresso. Não se fazia, não se votava nada, não havia regras, e eu criei regras, muitas delas, reconheço, sugeridas pelo Senador Pedro Simon - já disse isso aqui. E nós então colocamos o planejamento nas matérias que são submetidas ao Plenário: quinze dias de antecedência para que os Senadores tomem conhecimento, porque não existia isso. Se jogava aqui um projeto sem saber o que ia acontecer.

         Comecei num tempo que o Senado não tinha senão a chapelaria - porque naquele tempo se usava chapéu -, onde se colocava o chapéu. Hoje, eu não tenho de maneira nenhuma modos de não ser otimista quanto à democracia brasileira, quanto ao Senado da República. Eu vejo esta Casa atuante, presente, votando matérias, discutindo, dia e noite prestando serviços ao Brasil.

         Então, nós avançamos. Mas as pessoas, muitas delas, não avançam. O mundo sempre repete as mesmas coisas. E eu confesso que nunca consegui ser palmatória do mundo.

            Agora, quero dizer também ao Senado que, eleito Presidente, convoquei a Fundação Getúlio Vargas para fazermos a reforma do Senado, e fizemos uma grande reforma aqui dentro. Eu reconheço que dez anos foram muitas transformações. Para nós fazermos a revisão desta reforma, convocarei também entidades das universidades nessa área de serviço público para nos ajudar a melhorar, a atualizar, a procurar fazer com que a gente melhore, porque essa é a nossa função do dia-a-dia.

            Eu também aqui vou criar uma comissão permanente de acompanhamento da crise internacional, porque acho que é a mais grave de todas, com os Senadores que mais se interessam pelos assuntos, para que, dia e noite, nós estejamos presentes, oferecendo sugestões e, ao mesmo tempo, oferecendo também modelos de decisões que devem ser tomadas.

            Eu tenho autoridade, portanto, para falar dessa maneira e chamar todos nós a um trabalho conjunto. Eu sei que aqui não é o Presidente. Quando se fala: “O Presidente vai fazer isso”, não; o Presidente preside a Mesa. Eu reunia toda semana a Mesa. Eu nunca decidia autocráticamente. Estou aqui com muitas pessoas que trabalharam comigo. Eu decidia sempre em conjunto, em equipe. Eu procurava ouvir, porque sempre soube ouvir. E isso, nós vamos continuar a fazer.

            Eu quero, por outro lado, dizer que nós vamos, em primeiro lugar, na linha da crise que vejo, também dar a nossa contribuição. Quero anunciar que, eleito Presidente, um dos primeiros atos que farei será cortar em 10%, de forma linear, o Orçamento do Senado Federal e estabelecer um sistema cada vez mais de economia, para mostrar ao Brasil e à Casa que nós estamos dando o exemplo.

            Também, na parte de ecologia, que é uma coisa nova no mundo, vamos ver como podemos, dentro do Senado, nos tornarmos o que se chama hoje edifícios eficientes e repartições ecologicamente neutras.

            Durante o tempo em que fui Presidente, da última vez, votamos reformas, votamos as duas últimas reformas votadas no Brasil - e há muito não se votava -, a Reforma do Judiciário e a Reforma da Previdência. Confesso, com frustração, que não chegamos a resolver o problema das medidas provisórias, mas o votamos e enviamos à Câmara dos Deputados, onde o projeto dorme há anos.

            Mas também quero dizer, não prometer, porque, como disse esta é uma Casa colegiada, mas me comprometer a lutar, a fazer com determinação três reformas: a reforma política, vou lutar por ela com todos os meios; a reforma tributária, e finalmente resolver de uma vez por todas o problema das medidas provisórias, que é uma vergonha para o nosso País, que achincalha o Parlamento, que faz com que o Parlamento fique fechado. Vamos fazer! Eu sei.

            Eu aqui fui Presidente. Era um tempo em que não era o PT que estava na Presidência da República: era o PSDB. Eu fui presidente. Nunca fui capacho. O Senado, na minha Presidência, nunca foi capacho do Governo. Ao contrário, ele foi protetor e zeloso pela Minoria, porque eu tenho a consciência, como intelectual, que a democracia é o Governo da Maioria, mas só funciona, só existe pelo respeito aos direitos da Minoria.

            Portanto, Sr. Presidente, acho que já estou dentro do prazo regulamentar e não quero me exceder. Mas quero dizer, uma vez mais, que me vejo, nesses cinquenta anos, mais uma vez dizendo que estou disputando uma eleição, talvez a primeira eleição que eu dispute, aqui dentro do Senado, e é uma eleição que eu não desejei. Não peço o testemunho de ninguém, mas tenho um testemunho que jamais faltará: o Deus da minha fé: eu não lutei por isso, não queria, não desejava, mas estou sendo levado pelo destino e, também, certamente, pela Sua vontade.

            Este homem que está ali, patrono do Senado, com a minha idade, ele estava nos sertões da Bahia, candidato a Senador, pedindo votos nas pequenas cidades. E ele chega a uma cidade, perto da fronteira de Minas Gerais, e diz: “Vou falar baixo, para que os mineiros não ouçam; que eu, o baiano Rui Barbosa, ainda estou aqui, velhinho, pedindo votos dentro da Bahia”. Pois bem. Eu quero terminar dizendo a mesma coisa. Eu me sinto honrado. É uma homenagem que eu faço ao Senado, é uma homenagem que eu faço aos Senadores: velho, mas com a mesma vontade, o mesmo desejo, pedindo voto dos Senadores para ajudá-los, nós todos juntos, a fazer um Senado melhor, um Senado mais eficiente, um Senado mais renovado.

            Muito obrigado a todos vocês. (Palmas)