O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no segundo semestre do ano passado, em um dos meus primeiros pronunciamentos nesta Casa, tive a honra de anunciar a realização, em novembro, do evento Amazontech 2008, realizado em São Luiz do Maranhão.

Hoje volto a esta tribuna para divulgar e enaltecer os principais resultados do encontro sistematizados na Carta de São Luiz, contendo projetos e propostas de políticas públicas para a Amazônia.

Da confecção do documento participaram numerosas e importantes organizações, como o Sebrae, a Embrapa, federações empresariais, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretarias Estaduais, Eletronorte, Senai, Senac, Escolas Técnicas e Universidades.

As conclusões já foram encaminhadas a autoridades estaduais e federais e serão publicadas com ampla disseminação nos meios políticos, acadêmicos e empresariais do país.

Os projetos que mereceram prioridade envolvem integração entre lavoura, pecuária e floresta; incentivo à agricultura familiar; manejo sustentável de recursos naturais; uso e ocupação do solo; identificação de fundos de apoio; marketing amazônico; ecoturismo; pesquisa aplicada ao desenvolvimento; e articulação institucional com a bancada parlamentar amazônica, entre outros.

Sr. Presidente, passo agora ao elenco de políticas públicas focalizadas pela Carta de São Luís:

         1 - Articular a criação de uma rede de infra-estrutura, estimulando a introdução e ampliação de rede fluvial e ferroviária, para facilitar o deslocamento de pessoas e bens;

2 - Disseminar as boas práticas e experiências tecnológicas, econômicas e sociais para o manejo e aproveitamento sustentável dos recursos naturais da Amazônia;

3 - Incrementar processo de inovação no desenvolvimento de tecnologias, ambientadas às características da região amazônica, valorizando conhecimento adquirido pela população amazônica;

            4 - Incentivar o estudo, pesquisa e implementação de alternativas tecnológicas no âmbito da Amazônia para a produção de bioenergia, sequestro de carbono e redução do aquecimento global;

           5 - Articular a criação de uma rede de cooperação para pesquisa, desenvolvimento, processamento e comercialização do bioproduto da Amazônia Legal, enfatizando a inovação e interação do setor público, iniciativa privada, meio acadêmico e o terceiro setor.

           6 - Instituir marco regulatório que facilite o desenvolvimento de aplicada a bioindústria, a bioenergia e o sequestro de carbono.

           7 - Estimular a criação de um programa de educação ambiental, patrimonial e econômica sobre a Amazônia; influenciar o aumento dos programas educacionais voltados à educação sobre a Amazônia incluindo-os no currículo do Ensino Fundamental e Médio.

         Destaco, Sr. Presidente, que existe um projeto tramitando nesta Casa que estabelece maior conteúdo sobre a Amazônia no ensino fundamental e médio.

           8 - Criar ambiente favorável, para que a população nativa da Amazônia Legal possa desenvolver atividade econômica viável, do fomento ao empreendedorismo, respeitando sua vocação e cultura.

           9 - Estimular a participação das mulheres nas atividades de empreendedorismo na região amazônica, contribuindo para a sustentabilidade econômica das famílias.

10 - Fomentar a preservação de ecossistemas amazônicos com aproveitamento de recursos naturais e o surgimento de pequenos empreendimentos viáveis.

11 - Estimular a inovação através da pesquisa científica e o apoio a projetos tecnológicos para o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios na Amazônia.

12 - Criar ambiente favorável para que a população nativa da Amazônia Legal possa desenvolver atividades econômicas viáveis, respeitando a sua vocação e cultura.

13 - Articular a criação de um marco regulatório para exploração dos produtos naturais da floresta.

14 - Fomentar a preservação de ecossistemas amazônicos com aproveitamento de recursos naturais e o surgimento de pequenos empreendimentos.

15 - Fomentar o processo de inovação no desenvolvimento de tecnologia ambientada às características da região amazônica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa lista de projetos e políticas constitui uma agenda viva que cumpre a nós, no Senado da República, repercutir e ajudar a viabilizar em prol do equilíbrio entre crescimento econômico, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental na nossa Amazônia, algo que interessa de perto a todos os brasileiros, desta e das próximas gerações.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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