O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Presidenta, Exmªs Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em uma audiência muito importante para o meu Estado, eu ontem estive tratando com o Presidente da Eletronorte, Dr. Jorge, com Jocildo, Secretário de Energia. Estamos trabalhando intensamente no grande projeto empreendido pelo nosso estimado Presidente Lula, a quem a Amazônia e o Brasil reconhecem a sua profícua administração frente aos destinos do País.

O Programa Luz para Todos - para nós que vivemos na Amazônia - sabemos da importância vital para milhares de brasileiros que vivem nos sertões, às margens dos rios e dos igarapés. E o Amapá não poderia deixar de se congratular com o Presidente Lula e com as autoridades que gerenciam esse programa, que, sem dúvida, é de interesse nacional. Mas o Amapá brinda com o Presidente, com o Ministro Lobão, com o Jocildo, brinda com o Presidente da Eletronorte.

Hoje mesmo, depois dessas reuniões e audiências, tivemos a informação, por telefone, de que a segunda etapa do Programa Luz para Todos no Amapá estará sendo assinada até o final deste mês ou, no mais tardar, na primeira semana após o mês de fevereiro. Isto nos alegra: ao povo do Bailique, às áreas indígenas, às áreas mais remotas e distantes da Amazônia está chegando um bico de luz, e isso é fundamental para o desenvolvimento da nossa região.

Ontem eu vim a esta tribuna e tratamos especificamente de um grande trabalho que estamos desenvolvendo junto com o Governo do Estado sobre as estradas estaduais - onde Governador Waldez Goés e a sua equipe de Governo se mobilizam junto ao BNDES, integrados com a força brava da bancada federal aqui no Congresso Nacional, os nossos Deputados e Senadores.

Sr. Presidente, a atividade parlamentar é uma atividade complexa, e os meandros por onde caminhamos e por onde exercemos as prerrogativas da nossa atividade extrapolam os limites da função específica de legislar, de apresentar proposições. Além de integrar as comissões e tratar das questões específicas do Senado Federal, temos como obrigação acompanhar o desenvolvimento de nossos Estados junto as frentes dos programas que são implementados pelo Governo Federal.

Por isso, não perco a oportunidade de vir a esta tribuna para manifestar os avanços que temos tido por todos esses anos. E ao Presidente Lula, que esteve no Amapá por duas vezes consecutivas no ano passado, brindando-nos com sua presença viva e intensa, levando-nos uma obra importante para nós, que é a ponte binacional. Nós estaremos nos integrando com a comunidade européia através da Guiana Francesa, onde já tivemos encontro com o Ministro, com o Presidente Sarkozy e o com Presidente Lula; já tivemos o encontro do Presidente Fernando Henrique com o Presidente que antecedeu. Estamos realmente muito motivados.

As transferências das terras da União já nos dão também o grande alento de acelerarmos o desenvolvimento da nossa infraestrutura, e isso, sem dúvida, por sermos um dos Estados mais jovens da Federação, nos podermos estar trabalhando de forma acelerada.

Quero me congratular com o Senador Mozarildo, porque também já teve a notícia alvissareira de que Roraima também recebeu uma contrapartida diante das necessidades de áreas de expansão para o desenvolvimento de Roraima. Isso foi anunciado aqui no Senado Federal, e o Mozarildo teve uma participação ativa no processo para liberação dessas terras.

Mas, Sr. Presidente, além das atividades regionais, acho que o País hoje deve aproveitar a crise - que é assunto e faz parte da pauta e do cotidiano da população planetária - para fazer uma reavaliação da queda definitiva do sistema socialista e do sistema capitalista, que se reconfigura nesta nova crise, onde o mundo se reorganiza para, então, encampar e se enquadrar numa cultura globalizada. Estamos atentos a isso.

Foi com alegria que o País recebeu a eleição do Presidente José Sarney, que aqui, na tribuna desta Casa, em seu pronunciamento, firmou duas posições importantíssimas e que são a essência de suas propostas para estes próximos dois anos à frente do Congresso Nacional. Em uma deu o exemplo na questão da contenção de despesas com o corte de 10%. E na outra - que mais nos alegrou -, foi também a necessidade de colocarmos na pauta a tão sonhada e importante reforma das reformas, a mais importante de todas elas, que é a reforma política.

A reforma política se faz urgente, junto com a reforma tributária. A Nação, hoje, avalia e discute nos bastidores, de forma silenciosa, a questão que brevemente também deverá entrar em pauta com a reforma política, que será, sem dúvida, a unificação das eleições e a reconfiguração das doutrinas políticas e partidárias, assim como a legislação eleitoral que irá definir o comportamento, os procedimentos, a filosofia e a doutrina dos partidos políticos.

Hoje, o País ainda vive à solta, com suas lideranças ainda se colocando em posições que comprometem, muitas vezes, os interesses dos partidos, afetando o que há de mais sagrado, que é o elenco das doutrinas ao qual os líderes devem estar associados.

Hoje, muitas das vezes, os políticos precisam se manter independentes ou fugir às regras estabelecidas pelas doutrinas partidárias. E agora a situação ficou tão complicada, que a própria legislação eleitoral impositiva leva a uma reformulação dos comportamentos políticos: nós já estamos em campanha para 2010. Já não é mais possível fazer campanha como se fazia antigamente, quando se fazia a campanha no período eleitoral com mais intensidade. Hoje não é possível mais fazer isso.

Nós estamos vivendo um momento de muitas dificuldades, e é preciso reformular. Somente a reforma política, juntamente com a reforma tributária, poderão dar uma grande condução a este País.

É hora de o Presidente Lula e o Presidente Sarney estarem unidos para promoverem, imediatamente, uma pauta positiva. Enquanto o Congresso discute e fala sobre amenidades, com os mais variados temas regionais, às vezes individuais, do cotidiano, nós deixamos de trabalhar uma pauta objetiva, em que possamos ter um discurso padronizado que a Nação tanto exige.

Reformas políticas já! Reforma tributária já! Por esse motivo, nós estamos muito otimistas quanto aos destinos do País, com a administração do Presidente Lula, do Presidente José Sarney e com uma nova mentalidade na reconfiguração de todas as políticas estabelecidas.

Reforma já! E isso é fundamental para que possamos padronizar o discurso e ter uma pauta otimista para que possamos discutir essas reformas tão importantes.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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