Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Destaque para as medidas tomadas, em Brasília, pelo Presidente Lula, em favor dos municípios brasileiros. Saudação à representação municipal de Mato Grosso.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA EXTERNA.:
  • Destaque para as medidas tomadas, em Brasília, pelo Presidente Lula, em favor dos municípios brasileiros. Saudação à representação municipal de Mato Grosso.
Aparteantes
Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 14/02/2009 - Página 1753
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, ENCONTRO, PREFEITO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APOIO, GOVERNO, INICIO, MANDATO, GOVERNO MUNICIPAL, DETALHAMENTO, PROVIDENCIA, REFERENCIA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, MUNICIPIOS, REGIÃO AMAZONICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), TRATOR, MAQUINA AGRICOLA.
  • ANUNCIO, GOVERNO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSIÇÃO, NORMAS, AUXILIO, MUNICIPIOS, APRESENTAÇÃO, PREFEITO, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATORIO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, ENCERRAMENTO, MANDATO.
  • APOIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REFINANCIAMENTO, LONGO PRAZO, DIVIDA, MUNICIPIOS, PREVIDENCIA SOCIAL, POSSIBILIDADE, APERFEIÇOAMENTO, CONGRESSO NACIONAL.
  • ELOGIO, PROVIDENCIA, GOVERNO, COMBATE, CRISE, ECONOMIA, MANDATO, RECURSOS, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, REFORÇO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), INDUSTRIA AUTOMOTIVA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), OPERAÇÃO, CREDITOS, IMPOSTO DE RENDA, PROPOSTA, SALARIO MINIMO, PRESERVAÇÃO, BOLSA FAMILIA.
  • IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL, PROXIMIDADE, CIDADÃO, CONHECIMENTO, PROBLEMA, DEFESA, DESCENTRALIZAÇÃO, RECURSOS, ATENDIMENTO, DEMANDA, ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFINIÇÃO, POLITICA, SAUDAÇÃO, PREFEITO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, EMIGRANTE, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA, VINCULAÇÃO, NAZISMO, IMPORTANCIA, PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, esta semana Brasília viu grande parte da representação dos Municípios do País como um todo, de ponta a ponta do nosso Brasil. Tivemos aqui, Prefeitos, Prefeitas, Vice-Prefeitos, Vice-Prefeitas, Presidentes de Câmaras, Vereadores, primeiras-damas, enfim, os Municípios se fizeram presentes em Brasília a convite do Presidente Lula.

Brasília teve uma semana, Sr. Presidente, muito agitada. Estive no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e pude assistir o anúncio de medidas do nosso Governo, do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula, para ajudar os Municípios brasileiros.

O enfrentamento de novos desafios já começou e está encontrando no Governo do Presidente Lula soluções concretas para este início de governo nos Municípios. Durante o evento, com milhares de prefeitos, o Presidente Lula anunciou novas medidas para ajudar nossas prefeituras.

As boas novas foram anunciadas pelo Ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na presença do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Nosso Governo procurou atingir questões há muito reclamadas.

Um dos grandes problemas dos Municípios brasileiros, motivo de uma verdadeira avalanche de pedidos dos Prefeitos aos Parlamentares, é o transporte escolar, por exemplo. Pois bem, o Presidente Lula, sintonizado com os Municípios brasileiros, vai doar mil ônibus para o transporte escolar e as prefeituras terão direito a um financiamento de R$700 milhões para adquirir ônibus e barcos para esse transporte.

Outra medida importante foi a reabertura para que as prefeituras ajudem na fiscalização da cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITR), já em 2009. Como todos sabemos, a arrecadação é realizada pela Receita Federal, que repassa 50% do valor para as prefeituras. Agora, a cidade que aderir a esta modalidade receberá 100% do Imposto. Em 2008, foram arrecadados R$470 milhões com ITR. Então é mais uma fonte direta de recursos aos municípios. São recursos diretos na veia, como comparou a Ministra Dilma Rousseff.

No encontro, os Prefeitos também ouviram o anúncio de medidas para a regularização fundiária nos municípios localizados na Amazônia, o que poderá solucionar um grande problema do nosso povo.

No meu gabinete, conversei, nesses dias, com dezenas de Prefeitos de Mato Grosso e percebi o quanto estão entusiasmados em fazer em nossos Municípios uma grande gestão, eficiente e com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Prefeitos esclarecidos, mas que estão encontrando enormes problemas na transição de poder. São prefeituras inadimplentes, com cadastros comprometidos e que acabam até perdendo recursos de emendas, recursos fundamentais para os seus munícipes.

Vejo também, com bastante entusiasmo, que será enviado ao Congresso Nacional projeto para regulamentar a transição entre governos, obrigando que Prefeitos, Governadores e Presidente que estejam deixando o cargo apresentem relatórios financeiros de sua gestão.

Também já está causando uma grande discussão entre nós, Senadores e Senadoras, a tramitação da Medida Provisória em que o Governo vai oferecer aos Municípios a possibilidade de repactuar em até 240 meses (20 anos) as dívidas com a Previdência, que totalizam R$14 bilhões. Essa é uma notícia fantástica aos nossos Municípios, que sofrem para planejar melhor seus investimentos. Em outros governos, essas dívidas já foram alongadas, mas não deu certo exatamente porque algumas prefeituras eram obrigadas a desembolsar até 50% das transferências recebidas, o que inviabilizou os pagamentos.

Sabemos todos que nossos Municípios pagam elevadas prestações, que, somadas ao INSS dos atuais servidores, chegam a comprometer a totalidade de suas verbas do FPM. E aí virou uma verdadeira bola de neve. Os Municípios, quando não recolhem o INSS, ficavam inadimplentes e, dessa forma, impedidos de receber recursos da União.

O Presidente Lula, ao editar esta MP, que dar a esse problema um tratamento de choque e sinalizou fortemente para que nós, Congressistas, possamos analisar melhor seus detalhes e também melhorar aspectos que consideramos imprescindíveis. O fundamental é que possamos oferecer aos Municípios brasileiros a oportunidade de participação efetiva no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento e possibilitar o acesso nos diversos projetos e programas do Governo Federal.

Outra medida importante, Sr. Presidente, é a da ampliação de uma linha de financiamento no total de R$980 milhões para que as cidades comprem tratores e máquinas agrícolas via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo Federal não está brincando com a crise mundial e que, além de todas essas medidas às nossas Prefeituras, já adotou outras medidas importantes, como as de aumentar em R$100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobras, na criação do Fundo Soberano e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Adotou ainda medidas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica: na redução do IPI do setor automotivo, do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física, na proposta de construção de um milhão de casas populares até 2010, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do Bolsa Família.

Não resta a menor dúvida, senhores e senhoras, de que nosso Governo é fundamentalmente municipalista e que fará tudo que tiver ao seu alcance para melhorar a vida dos brasileiros. Por tudo isso é que a popularidade do Presidente Lula cresce cada dia mais.

Desejo felicidade aos Prefeitos e às Prefeitas do meu País, especialmente aos do meu Estado de Mato Grosso, bom retorno aos seus Municípios e que continuem dando toda contribuição que esteja ao seu alcance para construir, cada vez mais, um Município melhor para aqueles que lá vivem, e, por conseguinte, um Estado de Mato Grosso melhor e, por conseguinte, um Brasil melhor, mais justo e com distribuição de renda.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu queria falar rapidamente que sou municipalista e explicar o porquê. Porque eu digo sempre que é lá no Município que as pessoas vivem, que as pessoas moram. Ninguém vive solto no espaço, Presidente. As pessoas vivem lá no Município, na localidade. É ali que elas vivem. É ali que elas sabem que está faltando casa para morar, que está faltando emprego, que não chegou o remédio no posto de saúde, que o médico não está lá, que a merenda escolar não está funcionando, que o buraco na rua está trazendo problema. Enfim, quem conhece e sabe dos problemas são os munícipes, é a população, os homens, as mulheres, as pessoas da terceira idade, as nossas crianças, os nossos jovens, eles é que sabem onde está o problema.

Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão, é lá que estão os problemas. E é lá que a população consegue chegar com mais facilidade às autoridades municipais. É muito mais fácil o munícipe, uma pessoa do Município chegar a um Vereador, a uma Vereadora, ao Prefeito, à Prefeita, do que a um Governador, a um Deputado, a um Senador, a uma Senadora, ao Presidente da República.

Defendo que, enquanto não for possível se descentralizar ao máximo a definição de políticas diretamente para o Município, descentralizar os recursos para Município, que continuem as políticas que estão sendo feitas pelo Presidente Lula, de descentralização das políticas públicas num número cada vez maior para o Município, para que as pessoas realmente possam ser atendidas. Acredito que, assim, as transformações poderão ser um pouco mais agilizadas com definição de políticas que venham dar poder para o Município e descentralização dos recursos.

Sr. Presidente, quero ler, muito rapidamente - já termino -, os nomes dos Municípios do meu Estado de Mato Grosso e de seus Prefeitos: Alto Araguaia, com Alcides Batista; Alto da Boa Vista, com Cirqueira; Alto Taquari, com Maurício Joel; Apiacás, com Sebastião; Araputanga, com Vano José; Barra do Bugres, com Wilson Francelino; Bom Jesus, com Aloisio Irineo; Cáceres, com Túlio Fontes; Campinápolis, com Altino Vieira; Campo Novo, com Mauro Valter; Campos de Julio, com Claides Lazaretti; Canabrava do Norte, com Louriwal Martins; Carlinda, com Miranda; Cocalinho, com Luiz Amaral; Colniza, com Nelci Capitani; Comodoro, com Marcelo Beduschi; Confresa, com Gaspar Lazari; Conquista do Oeste, com o Prefeito Jair Padavin; Indiavaí, com José de Souza; Ipiranga, com Ademh Klauxzn (Vice-Prefeito); Itanhangá, com Vanderlei Proença; Itaúba, com Raimundo Zanom; Itiquira, com Hernane José; Jauru, com Pedro de Souza, que é o atual Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, recém-eleito, a quem cumprimento por ter assumido nesta semana a Presidência da Associação Mato-Grossense dos Municípios; Juruena, com Bernardinho; Lucas do Rio Verde, com Elder; Marcelândia, com Adalberto Navair; Mirassol D’Oeste, com Donizetti; Nova Lacerda, com Valmir; Nova Marilândia, com Juvenal Alexandre; Nova Santa Helena, com Dorival Lorca; Nova Ubiratã, com Osmar Rosseto, nosso companheiro Chiquinho; Novo Mundo, com Aureliano Pereira; Novo Santo Antônio, com Valdemir Silva; Novo São Joaquim, com Leonardo Farias; Pedra Preta, com Eder Santos (Secretário de Educação), representando o Prefeito Augustinho; Ponte Branca, com a Prefeita Jaqueline; Porto Alegre do Norte, com Edi Escorsin, nosso companheiro Tarzan; Primavera do Leste, com Getúlio Gonçalves; Querência, com Fernando Gorgen; Ribeirão Cascalheira, com Francisco de Assis; Ribeirãozinho, com Aparecido Marques; Rondolândia, com Bertílio Buss; Santo Antônio do Leste, com Reinaldo Coelho; São Felix do Araguaia, com Filemon Limoeiro; São José dos Quatro Marcos, com João Roberto Ferlin, grande companheiro; Tangará da Serra, com Julio Cesar; Tapurah, com Miltom Geller; Terra Nova do Norte, com Manoel de Freitas; Tesouro, com Ilton Ferreira; Torixoreu, com Máximo Santos; e Vila Rica, com o Calisto.

Esses Prefeitos estiveram no nosso gabinete, mais de 50 dos nossos 141 Prefeitos. Com outros nós estivemos lá na localidade do evento.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, desde os primeiros dias que aqui estamos juntos, a preocupação primária de V. Exª, com muita razão, tem sido - isso foi uma evolução extraordinária para a sociedade do mundo - com a participação da mulher. Se você estudar a história, você vê o quanto é necessária. Até você estudando a história mãe ocidental, que é a nossa civilização, você vê que muitos filósofos tendiam para a homossexualidade - estou só contando a história -, porque a mulher era impedida de participar, de estudar, e eles estudavam muito, pesquisavam as primeiras descobertas da natureza. Então, já existia a cerveja - foi antes do vinho. Naquelas noites de serões, em busca da ciência, eles acabavam se embebedando, e a participação da mulher foi afastando isso, graças a Deus. Mas eu queria dizer a V. Exª, que tem defendido tanto e que agora, representando a bravura dessa mulher, faz parte da Mesa, V. Exª e a brava Senadora Patrícia, do Ceará, eu queria apenas advertir para um fato, uma nódoa da humanidade, quando tínhamos certeza de que uma das civilizações mais avançadas, mais justas, dos direitos humanos era a Suíça. E nós vimos justamente, naquela parte da Suíça onde predomina a força alemã, naquela região, onde uma mulher foi agredida - não é porque ela é brasileira,mas porque é sobretudo mulher. Então, V. Exª, como líder, como defensora... Aliás, na última sessão eu presidia e li que V. Exª vai fazer, como sempre, uma homenagem às mulheres brasileiras. Então, eu queria que V. Exª acionasse os instrumentos que nós temos, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos, para dar solidariedade e apoio àquela mulher.

 A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador. O senhor levanta esta questão, nós temos nos posicionado, e, realmente, é uma questão gravíssima. O Itamaraty já está se posicionando, o Brasil como um todo está revoltado, e medidas têm de ser tomadas.

E, aí, Senador Mão Santa, é de uma gravidade ímpar o que fizeram com a nossa brasileira lá na Suíça. Ela perdeu as suas gêmeas, duas meninas, ela estava grávida, ela está toda cortada. Felizmente, pelo menos, ela conseguiu preservar a vida, pois, pelo jeito, eles queriam o extermínio da sua vida. Eu diria que entra uma questão muito maior. É gravíssima a situação, nós temos de tomar atitudes fortes, muito fortes, o Brasil tem de tomar. A questão da mulher, em nível de Brasil, em nível da América Latina, em nível de Planeta Terra, exige um posicionamento. Infelizmente, costumo dizer que a violência contra a mulher, doméstica ou não, parece que é a única coisa “democrática”, essa democracia muito entre aspas, pois está espalhada pelo mundo inteiro. Tanto faz ser mulher da classe média, da classe popular, da camada alta, ela está sempre a sofrer violências. Não sei se acham que a nossa força física é menor, qual é o problema, mas, Senador Mão Santa, essa questão, realmente, é de uma gravidade enorme.

Mas, além da questão da mulher, Senadores e Sr. Presidente, há uma questão maior: a democracia. Eu diria que não podemos descuidar da democracia um segundo, a gente não pode piscar um olho no processo democrático, porque a gente, às vezes, acha que a democracia está se aprofundando, cada vez mais estamos ampliando os direitos, que estamos tendo uma melhor qualidade de vida, que isso é bom, que a distribuição de renda é necessária, que estamos aprofundando a questão dos direitos, mas temos que estar cada vez mais atentos, não podemos nos descuidar um minuto. Vemos um país como a Suíça onde tudo parece razoavelmente tranquilo, onde as pessoas têm uma qualidade de vida ótima. Não conheço, mas dizem que se pode esquecer na praça uma bolsa, que se volta lá e lá está, que não existe muitos problemas. No entanto, vejam o que está acontecendo. Quer dizer, são atitudes fascistas, fascistas da pior escória, é o fascismo tentando botar as unhas de fora. E nós já tivemos exemplos da humanidade, bem recente, há meio século, quando o fascismo tentou se impor e fez estragos, fez horrores, coisas horripilantes foram feitas em alguns países com reflexo em muitos países.

Portanto, o processo democrático, a construção de uma sociedade diferenciada, a construção de uma sociedade que realmente esteja atenta à melhoria da qualidade de vida, aos direitos individuais, aos direitos do coletivo, aos direitos do ser humano - direitos humanos, Senador Paim, que batalha tanto, que acabou de presidir a nossa Comissão de Direitos Humanos aqui...

Essa questão tem de ser o tempo inteiro repensada, reavivada, revista, não existe história de que já está bom, de que já conquistaram tantos direitos o negro, o indígena, a mulher e tantos outros. Não é por aí. É aprofundar, cada vez mais a construção realmente de um mundo justo, igualitário, sem discriminação, sem violência, especialmente contra as minorias, onde não se queimem indígenas nas praças, como aconteceu muito perto de nós, e muito menos que aconteça esse tipo de coisa com uma mulher, seja ela de que origem for - para nós fere mais ainda porque é uma brasileira -, por fascistas, realmente.

Deve ser tomada uma posição com determinação. Não adianta a gente pensar que o crime é só dessa ou daquela espécie. O fascista, eu diria, é um dos piores de todos, porque é um crime, um atentado contra a humanidade.

Muito obrigada.

Obrigada, Senador Mão Santa, pelo seu aparte.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/02/2009 - Página 1753