A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente.

Depois dessa prova que o senhor mais uma vez me colocou, a prova da paciência - espero ter passado com uma boa nota -, eu gostaria de agradecer, até porque sei que terei o tempo necessário para falar de um assunto que todos nós, brasileiros, de cada região, do Norte, do Sul e, principalmente, do meu Nordeste.

Senador Mão Santa, como faço todo final de semana, fui ao meu Estado no último final de semana. Tive a oportunidade de, na sexta-feira, viver um momento que considero muito feliz. Lá na cidade de Natal, participei da reinauguração do Centro de Artesanato da Praia dos Artistas e pude testemunhar a alegria e o sentimento de realização dos artesãos, por meio do Presidente da sua associação, o Sr. Tarcísio Figueiredo de Lucena, porque o artesanato é a mais pura expressão de cultura popular e é um fator econômico importante, capaz de gerar ocupação e renda para muitas e muitas famílias brasileiras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Centro de Artesanato da Praia dos Artistas foi totalmente reformado, recuperado, e gostaria que V. Exªs entendessem a importância desse momento. Na década de 80, com o aumento do turismo, os artesãos começaram a ter um pouco de atenção. São homens e mulheres que, com um trabalho magnífico, um trabalho de artista mesmo, fazem as suas peças com a transformação de madeiras, de fibras, das mais diversas matérias-primas. Eles são os nossos santeiros, são as nossas rendeiras, são os nossos ceramistas, são as nossas bordadeiras. São homens e mulheres que, muitas vezes, não têm educação formal, mas, lá no seu cantinho, na sua cidade, estão fazendo o seu trabalho, criando beleza, trabalhando com matérias-primas de cada região, por meio das técnicas que eles perpetuam, pelas tradições e pelos valores culturais. Esse trabalho é anônimo muitas vezes, mas reflete o talento da nossa gente e a força do nosso povo.

Pois bem. Estive nessa inauguração. Foi um trabalho importante de cerca de 100 artesãos - são 100 espaços que existem no Centro de Artesanato da Praia dos Artistas -, que se organizaram e formaram uma associação, e o presidente da associação, com muito entusiasmo e dedicação, nos mostrava como foi grande a luta, até que encontraram no Sebrae o apoio importante para capacitação, para ajuda com a legalização e, com isso, chegaram até um programa do Banco do Brasil.

Esteve presente nessa inauguração o Presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, mostrando a força da organização do povo, de homens e mulheres que podem e que estão mostrando que são capazes, com dignidade, tendo uma mão amiga, tendo financiamento que traz para eles a oportunidade de poderem ter o seu próprio espaço.

E, a partir dali, Senador Mão Santa, não são apenas cem; são milhares que se multiplicam, porque eles estão ali mostrando a Natal, aos turistas, a todo o Brasil e ao mundo, a todos que ali chegam, os produtos fabricados por milhares de homens e mulheres, lá do Seridó, do oeste, da região central, das praias, mostrando essa beleza, essa força do nosso trabalho.

E, hoje, se eles já estão tendo apoio de instituições federais, como o Banco do Brasil, de uma instituição que eu respeito - e tive um trabalho permanente, quando Prefeita, na capacitação, na organização, no incentivo a atividades que, aparentemente pequenas, fazem gerar emprego e renda, neste País -, que é o Sebrae, nós temos aqui que dizer que é importante que esse apoio seja cada vez maior. Que não somente o artesão, mas qualquer cidadão e cidadã brasileira que tenha capacidade, que tenha aptidão, que tenha a criatividade possa chegar com uma ferramenta de trabalho e gerar o seu próprio emprego, sua própria renda.

Quando digo isso, Senador Mão Santa, Senador Eduardo Azeredo, é porque, quando Prefeita, eu tive uma oportunidade, na minha cidade, de criar o Balcão do Trabalhador, que nada mais era do que fazer com que homens e mulheres que precisavam de uma ferramenta de trabalho para começar o seu próprio negócio, uma microempresa, pudessem ter o financiamento desburocratizado, em que o avalista era o próprio cidadão, que lá chegava para pegar o seu financiamento. E a Prefeitura fez este programa: Balcão do Trabalhador. Com esse programa, foi possível criar condições para que mais de duas mil microempresas na cidade surgissem, gerando, cada uma, três, quatro, cinco, dezenas de empregos, trazendo a oportunidade.

Hoje, caminhando pela cidade, vejo muitos que começaram com uma pequena máquina, muitas vezes de costura, ou um pequeno equipamento para começar uma oficina mecânica. Hoje, já cresceram, já não são micro, já podem ser considerados médios empreendedores. Tudo isso partiu do apoio de um financiamento desburocratizado, sem avalista, acreditando, confiando que aqueles que precisam, os pobres, pagam as suas contas.

Para o senhor ter uma idéia, Senador Azeredo, a inadimplência não chegava nem a 0,5% de tudo o que a Prefeitura, com esse fundo de aval, com esse Balcão do Trabalhador, com recursos da Prefeitura e com instituições financeiras, conseguiu fazer chegar.

Esse trabalho continua, porque é importante, mas ele deveria ser ampliado. Esse trabalho deveria existir em todo o Brasil, porque, nesta crise, ouvimos falar em recursos que são levados para grandes empresas, que estão aí à disposição dos bancos, das empresas. Não que sejamos contra. É preciso salvar a grande indústria, porque gera emprego, mas é preciso também um programa específico de apoio, de incentivo, que chegue com facilidade àqueles que estão querendo produzir neste País, que precisam apenas de uma ferramenta de trabalho para começar o seu próprio negócio. Que seja o artesão mostrando a sua capacidade, que seja a arte de todas as formas, o ofício de todas as formas, mas que chegue gerando oportunidade, gerando renda e começando, através de programas como esse, o início de mais e mais microempresas em nosso País.

Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Rosalba Ciarlini, traz V. Exª aqui um assunto realmente da maior importância, porque, neste momento específico de crise financeira, quando exatamente o trabalhador perde o seu emprego, a primeira coisa que ele vai tentar fazer, além de receber o seguro desemprego, é procurar trabalhar por conta própria. Agora, como ele trabalha por conta própria? O seguro desemprego é para quem tem realmente um emprego de carteira assinada, mas quem não tem e perde o emprego vai buscar um emprego próprio. Como ele faz isso? Em geral, ele não tem recursos. Nós não temos os programas que estão disponíveis aí. O chamado Banco do Povo chegou a ser implantado em alguns pontos. Lá mesmo, em Minas, eu cheguei a implantá-lo, em conjunto com a prefeitura de Ipatinga. Mas o fato é que o Banco do Povo seria uma alternativa nesse sentido de emprestar pequenas quantias para que as pessoas pudessem abrir pequenos negócios. Essa é, portanto, uma área que é muito bem lembrada. Nós precisamos dar condições aos artesãos, dar condição ao pequeno comerciante, ao pequeno fabricante, para que ele possa tocar o seu negócio, especialmente num momento como este, em que a crise financeira mostra a sua pior faceta, que é a do desemprego.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador, agradeço. O senhor fala, também com conhecimento dessa questão, que o Banco do Povo são ações pontuais, mas eu dizia de uma grande ação neste País, que realmente abrisse oportunidades para todos, em todos os Estados, em todas as regiões. São recursos que viriam para ajudar a superar a crise.

Tem mais: muitos que estão no Bolsa-Família, se tivessem uma oportunidade dessa, estariam com toda a dignidade - tenho certeza - trabalhando, gerando sua renda e dizendo: “eu mantenho a minha família com o suor do meu trabalho”. Isso é o que quer dizer cidadania, isso é o que quer dizer liberdade. É o cidadão poder, com o seu trabalho, com a sua capacidade, com a sua inteligência, com a sua força, sustentar sua própria família. Isso é o sonho de todos. Sei que o Bolsa-Família está ali para diminuir as dificuldades e a fome daqueles que estão sem nada. Porém, o Governo tinha de criar, ao lado, um programa específico para resgatar, para retirar, para emancipar, para libertar e para dar condições de trabalho e de renda. Nessa hora em que estamos falando tanto em desemprego, essa é uma forma, é um caminho. O senhor tem experiência e eu também tive. Quantos e quantos governantes também tiveram oportunidade de fazer um pouco! Mais não foi possível foi avançar, porque faltou o apoio.

Então, em nome dos artesãos do meu Estado, quero aqui deixar o meu reconhecimento à valorização, à luta de todos os artesãos do Brasil. Sei que, muitas vezes, sem nenhum apoio, sem nenhuma condição, mas com garra, com determinação, enfrentando as mais diversas adversidades, o artesão foi em frente para mostrar a sua arte, para poder fazer, cada vez mais, a cultura brasileira ser mais forte, porque artesanato é cultura, é o trabalho da gente, é a arte do nosso povo.

Eu queria aqui parabenizá-los e convidar a todos os que forem ao Rio Grande do Norte: não deixem de passar lá no Centro de Artesanato de Natal. Ali está a força dos artesãos, que se agruparam em uma associação, que foram atrás do Banco do Brasil e conseguiram esses financiamentos, um a um, mas unidos nessa força, e conseguiram realmente recuperar esse equipamento que estava em situação realmente de calamidade. Agora está bem estruturado, recebendo bem o turista, recebendo bem os visitantes e engrandecendo a nossa terra. Por maior que seja o talento individual, Senador Mão Santa, e a força da vontade de cada um, é preciso somar esforços, reunir forças, organizando-se em associações e cooperativas. Essa união vai aumentar muito a força de cada um, e todos vão ter mais e melhores oportunidades para criar, vender, e, assim, o emprego, a oportunidade e a renda para o nosso povo, reconhecendo o valor e a luta daqueles que, com as suas mãos, com a sua criatividade, com a sua arte, fazem e escrevem a história do nosso País.

Muito obrigada.

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