O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Srª Presidente, Serys Slhessarenko.

O final de sua manifestação, Senadora Serys Slhessarenko, quando V.Exª aborda a questão do meio ambiente, vem ao encontro de uma preocupação que trago exatamente neste pronunciamento nesta tarde de Quarta-Feira de Cinzas em que todos nós aproveitamos para fazer uma reflexão sobre o nosso comportamento em relação aos cuidados que devemos ter com o nosso planeta.

A questão das geladeiras é extremamente importante, não apenas pela geração de empregos, mas também porque ela observa algo fundamental, que é uma obediência obrigatória no sentido de reduzir a poluição, diminuir a questão do ozônio e afetar menos a nossa atmosfera.

Casualmente, eu estava olhando o site do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que chamava a atenção para uma notícia que está sendo divulgada hoje pelo Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, Senadora Serys. O que diz ali? Que o mais recente estudo do Ano Polar Internacional, que reuniu 60 países, milhares de cientistas, muitos deles gaúchos, brasileiros - um desses gaúchos há poucos dias fez uma incursão pela Antártica, pelos confins da Antártica, pelo centro da Antártica. Estamos participando do Ano Polar Internacional. O alerta é que a Antártica está derretendo mais rápido do que o imaginado. Isso é algo para realmente preocupar a todos nós. E aponta exatamente para a América do Sul, exatamente para o sul da América do Sul, que é a parte mais afetada.

O mesmo estudo do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas alerta que mais de 200 milhões de pessoas que vivem nas regiões costeiras, marítimas costeiras, poderão ser afetadas pela elevação dos mares, pela elevação dos oceanos.

Acho bom que diariamente a gente fale de temas que envolvam a questão do ambiente, para que tenhamos mais consciência a respeito deste assunto que deve fazer parte do nosso dia-a-dia, do nosso quotidiano.

Meio ambiente, Senadora Serys, é aquilo que nos envolve a todos - e o mesmo se pode dizer dos problemas ambientais. Eles espalham-se por nosso imenso País, diminuindo a biodiversidade, degradando áreas naturais, rurais e urbanas e causando um sem-número de problemas para a população brasileira.

Na Região Sul e, em particular, no meu Estado Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Constatamos a ocorrência, cada vez mais intensa, de alguns graves problemas relacionados com as alterações climáticas e, em conseqüência, do meio ambiente.

Um fenômeno de degradação ambiental tem despertado especialmente atenção da população gaúcha. Reporto-me, Presidente Serys, à desertificação, como é normalmente mencionado o fenômeno que ocorre no sudoeste do Rio Grande, alcançando pelo menos dez Municípios da Região de Campanha: Alegrete, Cacequi, Itaqui, Maçambará, Manuel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, Unistalda e São Francisco de Assis, lá, na nossa fronteira.

Defendem alguns especialistas que o termo correto a ser empregado, nesse caso, não é desertificação, fenômeno típico das regiões áridas, e, sim, arenização. O fato é que o seu resultado é muito semelhante àquilo que todos nós costumamos entender por deserto: vastas áreas cobertas de areia e quase desprovidas de vegetação, que já se estendem por cerca de um milhão e meio de hectares.

Esse fenômeno tem acontecido, sobretudo, pelo desenvolvimento inadequado de atividades agrícolas em um solo muito arenoso e com uma cobertura vegetal frágil. Se os danos propriamente ambientais, como a degradação do solo e a perda da biodiversidade, são desoladores, também são graves as conseqüências econômicas, afetando o desenvolvimento dos municípios atingidos.

Não obstante a competência demonstrada ao longo dos anos pela Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, agora já com o seu novo Secretário, Deputado Berfran Rosado, que assumiu na semana passada e já vem realmente comprometido em ações de defesa do ambiente do Estado, o apoio do Governo Federal - a Senadora falou muito bem da nossa colega Marina Silva, com a sua maravilhosa história de proteção ao nosso ambiente natural, do novo Ministro Carlos Minc; enfim, do compromisso do Governo Federal no sentido de trabalhar a questão do ambiente -, na forma de recursos e de assistência técnica, faz-se ainda necessário para a custosa recuperação das áreas degradadas e a proteção das áreas de risco; é fundamental, portanto, as parcerias dos governos municipais, estaduais e do Governo Federal.

Presidenta Serys, esse problema da desertificação ou arenização provavelmente se relaciona com outras questões ambientais, como a intensificação das secas na Região Sul, a qual pode apresentar relação, por sua vez,  com o processo do aquecimento global. Nós tivemos uma seca muito forte; na Argentina, uma seca arrasadora, como também no Uruguai. Então, vê-se que há uma região inteira assolada por esse problema. 

Não temos condições de resolver todos esses problemas, mas não podemos ignorar, pois esta é a grande lição da ecologia, que os diversos fatores que compõem qualquer meio ambiente - e o próprio ambiente planetário - estão interligados.

As secas, que tanto têm prejudicado os agricultores da Região Sul, alternam-se com enchentes. Basta que se lembre a destruidora enchente que atingiu parte de Santa Catarina há pouco tempo. Essas enchentes, cada vez mais comuns, transtornam a vida da população ribeirinha e também causam consideráveis perdas econômicas. Alguns desses males serão evitados por uma conduta ambiental mais correta, mas, para uma boa parte deles, devemos nos preparar para evitar ou mitigar as nefastas consequências para a população.

Há outros problemas que não podem ser esquecidos na abordagem das questões ambientais que afetam o Sul do País. Um dos mais melancólicos se refere à ameaça de desaparecimento das florestas de araucária, que, segundo estimativas, estão reduzidas a pouco mais de 1% da cobertura original, que se estendia por amplas áreas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

         Aliás, quero registrar aqui uma visita que fiz, no final de semana, ao Município de Cambará do Sul, nos Campos de Cima da Serra, lá nos cânions, lá na região das araucárias, que já se prepara para comemorar e celebrar a sua festa do pinhão.

Este será um ano muito generoso, dizem os nativos, em relação ao pinhão. Por que isso? Porque, lá, a região está melhor preservada. Estendo um convite para quem quiser conhecer algo realmente bonito da natureza: os cânions que separam o Rio Grande do Sul de Santa Catarina - Itaimbezinho, Fortaleza e mais de vinte outros cânions, que fazem paredões de cerca de 900 a 1.000 metros de queda livre, algo realmente fantástico e único na natureza planetária e que nos privilegia, exatamente, lá no Rio Grande do Sul.

Lá nos Campos de Cima da Serra nós ainda encontramos parte da vegetação com araucárias protegidas. Eu visitei alguns sítios, algumas áreas, algumas propriedades em que os proprietários declararam a defesa permanente da vegetação natural. E, portanto, a absoluta proibição da derrubada das araucárias, preservando valores, preservando a cultura, preservando, inclusive, a possibilidade de as comunidades fazerem sua tradicional Festa do Pinhão, no mês de abril, época em que as araucárias oferecem esse generoso fruto, um alimento maravilhoso para os nativos e, também, para os turistas. Essas florestas, como eu disse, estendiam-se por amplas áreas do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, mas, infelizmente, não se vê mais esse processo, apenas em algumas regiões. Refiro-me aqui exatamente ao Município de Cambará do Sul como uma referência no sentido de proteger essa espécie nativa fundamental para o equilíbrio ambiental da região.

Inseridas no domínio da Mata Atlântica, essas florestas, apesar do predomínio da araucária ou pinheiro-do-Paraná), apresentam uma notável biodiversidade, além de importantes efeitos no equilíbrio dos microclimas. É inadmissível que se deixe extinguir de seu ambiente nativo uma árvore de tamanha importância ecológica, além do inestimável valor cultural e simbólico para a região sulina.

Os esforços para a criação imediata de unidades de conservação das matas remanescentes devem somar-se aos de recuperação, pelo replantio, de áreas degradas, bem como aos de eficiente fiscalização do cumprimento das leis ambientais. Para parte considerável dessas ações, é muito importante, portanto, o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Eu constatei: o Ministério está lá, na parceria com a Prefeitura de Cambará do Sul. O Prefeito Aurélio está atento ao desenvolvimento turístico da região, oferecendo exatamente as matas nativas, essas belezas naturais, aqueles imensos cânions de 800, 900, 1.000 metros de queda livre, Senador Geraldo Mesquita, algo que é muito raro de se ver no mundo inteiro. E nós estamos lá, convivendo com esse privilégio que a natureza nos oferece.

Portanto, o Governo Federal tem uma enorme responsabilidade, através do Ministério do Meio Ambiente e também do Ministério do Turismo, porque o turismo ecológico ajuda a preservar. Eu vi o Ministério do Turismo presente também, apoiando esses Municípios, para que tenham uma infraestrutura adequada. Com infraestrutura adequada, Senadora Serys, a fiscalização torna-se mais rigorosa, mais atenta, e a própria população, o turista que prefere fazer esse turismo alternativo, ambiental, também se transforma num fiscal. Mas, para isso, tem que ter estrutura, tem que haver infraestrutura, estradas, apoio, sinalização.

E eu trago esta boa notícia: pelo menos a região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul, o Ministério do Turismo, juntamente com a Secretaria de Turismo do Estado e as Secretarias dos Municípios, estão fazendo um belo trabalho, melhorando a infraestrutura, a condição de trânsito de veículos e de pessoas e, também, a sinalização, que lá é absolutamente fundamental.

Ademais, é preciso que as diversas instâncias de governo estimulem a prática, pelos agricultores e empresas, de processos produtivos e extrativos que causem o menor impacto sobre o meio ambiente. Entendo que a vontade política de superação das divergências entre a iniciativa privada e as entidades governamentais e de busca de soluções comuns deve prevalecer sobre uma mentalidade meramente fiscalizadora e punitiva. Afinal, a geração de riquezas e o desenvolvimento econômico são necessários, imprescindíveis até, para todos nós.

Para dizê-lo de outra maneira, urge que o desenvolvimento sustentável deixe de ser apenas um bonito conceito e se concretize nas atividades econômicas do País.

Uma outra dádiva da natureza que não podemos deixar que se degrade esconde-se debaixo do solo dos Estados da região Sul e do Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas e São Paulo, bem como sob amplas extensões do Paraguai, do Uruguai e da Argentina. Refiro-me ao aquífero Guarani, que é estimado como a maior reserva de água doce do mundo. Mais de dois terços - isto é, 71% - da área de superfície do aquífero encontram-se em território brasileiro, mais um privilégio fantástico para todos nós, Senadora Marisa Serrano. O aquífero Guarani, essa enorme, fantástica reserva de água doce, a maior de todas, está sob solo brasileiro. Hoje, os conflitos internacionais acontecem em função do petróleo, mas amanhã poderão acontecer pela disputa da água. E nós estamos com essa maravilhosa reserva de água doce sob nossa responsabilidade, Senadora Marisa.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Acho interessantíssima a colocação de V. Exª a respeito da riqueza, da pujança do nosso País e das belezas do seu Estado, o Rio Grande do Sul, do turismo, mas principalmente quando V. Exª fala do aquífero Guarani. Estava vendo esses dias uma reportagem dizendo da seriedade com que os países têm tratado essa questão. O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai estão discutindo juntos, tendo um fundo mundial de recursos da OEA para auxiliá-los nesse trabalho de monitoramento. Nesta Casa, a Senadora Marina Silva, que preside a Comissão de Águas, o Senador Casagrande, que é o Vice-Presidente, e eu, que sou relatora, temos discutido muito a respeito disso e, talvez, Senador, discutindo pouco. Embora tenhamos uma legislação muito avançada na questão de recursos hídricos, é necessário que a gente pare para pensar um pouquinho em alguns óbices que existem. Por exemplo, quanto ao subsolo, cada Estado brasileiro tem a sua própria legislação, é ele que comanda o subsolo. Só que o aquífero Guarani não pode ficar restrito apenas ao que um Estado pensa, ao que São Paulo pensa e ao que pensa Mato Grosso do Sul, Estado que por quase toda extensão passa o aqüífero Guarani, sobre o qual vamos legislar. Qualquer contaminação ao aquífero Guarani contamina não só aquele Estado, mas contamina o País e os países vizinhos. Portanto, é necessário, sim, que todos procuremos preservar e garantir, não só para nós, mas para as futuras gerações, água potável e doce, que é uma grande riqueza, talvez uma das maiores riquezas do mundo.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senadora Marisa Serrano, por sua observação. É absolutamente pertinente a preocupação de tornar essa discussão mais pública. Acho que ela está, ainda, muito restrita. O aquífero Guarani ainda é muito pouco conhecido de nós brasileiros, especialmente daqueles que moram, que vivem sobre esse lençol de água generosíssimo que a natureza está reservando para o nosso futuro, porque isso é uma relação direta com o futuro, além de, obviamente, ficarmos atentos à cobiça de outros países. Há, sim, a questão da cobiça de outros países e a própria incerteza da ocorrência de conflitos armados pela posse desse precioso líquido. Por enquanto, ainda não há guerras em relação às águas, mas elas já estão se aproximando. As guerras em relação ao petróleo estão diariamente nas manchetes dos jornais. Infelizmente, logo poderá haver conflitos disputando a água. E nós estamos com toda essa reserva aqui sob nossa responsabilidade. Por isso, a importância do Mercosul, a importância dessa discussão, que já foi iniciada também no Parlamento do Mercosul, Senadora Marisa, que, agora em março, completa dois anos da sua instalação. Nós constituímos o Parlamento do Mercosul, em 14 de dezembro de 2006, aqui, neste plenário, com a presença do Presidente Lula e, em março de 2007, foi instalado em sua sede permanente, em Montevidéu.

O aquífero Guarani já é tema também de debate no Mercosul, porque é um desafio para a própria capacidade dos hoje quatro países titulares - o Brasil, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai - de preservar o bom estado dessas águas subterrâneas, utilizando-as de modo controlado e também de modo equilibrado.

Entendo que a regulamentação do uso de insumos agrícolas e de diversas outras atividades econômicas deve envolver os quatro países interessados. O que não se pode admitir é que a falta de responsabilidade dos poderes públicos deixe destruir-se esse recurso natural de inestimável valor.

Podemos ver, Srª Presidente Senadora Serys, já encerrando, que as questões ambientais não se restringem apenas à permanente luta pela preservação da exuberante Floresta Amazônica, por mais importante que ela seja para nosso País e para o planeta - luta essa que deve continuar. O meio ambiente deve ser visto de forma abrangente, na diversidade de biomas e ecossistemas que atravessam nosso País, em uma imensa diversidade de situações e de interação com os seres humanos. A esses componentes do meio ambiente - os seres humanos - compete garantir o seu equilíbrio, preservar o precioso legado da Natureza, em prol das gerações presentes e futuras.

E essa questão, Srª Presidente, é, evidentemente, política. Exige a conscientização de sua importância, pressões e mobilização da sociedade, priorização pelos governos, recursos e, desde já, ações.

Muito obrigado.

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