A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente. E eu tenho certeza de que o Senador Neuto De Conto vai contribuir com meu pronunciamento.

Em primeiro lugar, apresentei, já no início da semana - não tive oportunidade de registrar no plenário -, um voto de aplauso para a colônia alemã em Santa Catarina, essa colônia que comemorou 180 anos em nosso Estado.

O primeiro núcleo de colonização alemã em Santa Catarina foi, exatamente, na cidade de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, apesar de muita gente achar que se iniciou em Blumenau. Não foi em Blumenau, foi em São Pedro de Alcântara. Nós queremos aqui, de público, manifestar nosso aplauso, nosso agradecimento pela contribuição inestimável que os alemães deram para a economia, a cultura e o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina nesses 180 anos em que se fizeram presentes, de forma muito atuante, em nosso Estado. A chegada dos primeiros colonizadores alemães foi no dia 1º de março de 1829, portanto, há 180 anos.

Outra questão que me traz, também, à tribuna é mais um voto de aplauso e de louvor. Mas, para poder fazê-lo, eu quero, inclusive, anunciar: a semana que vem, devo estar entregando a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense - deveremos marcar a reunião. Eu coordenei o Fórum Parlamentar Catarinense nos últimos seis meses. Fizemos um trabalho de levantamento das prioridades para as emendas, acompanhamos, em nome do Fórum, toda a questão da tragédia, do socorro às vítimas, da busca de recursos junto ao Governo Federal para o atendimento, e eu quero terminar o meu trabalho de coordenadora do Fórum exatamente prestando contas de tudo aquilo.

Na sexta-feira passada, o Presidente Lula e a Ministra Dilma estiveram lá, no Estado, em Santa Catarina, em Florianópolis, inaugurando a linha de transmissão de energia para a Ilha de Santa Catarina - uma obra importante do PAC e que resolve definitivamente a questão do risco de apagão para a nossa capital - e, na oportunidade, a Ministra Dilma fez um balanço. O Presidente Lula pediu, e ela fez um balanço de tudo aquilo que foi solicitado ao Governo Federal, nos diversos Ministérios, nos diversos órgãos, nas diversas empresas. E esse detalhamento, Senador Neuto De Conto, quero entregar a cada um dos membros da bancada de Santa Catarina, órgão por órgão, data de empenho, data de ordem bancária, o que já saiu, para quem foi, quem está responsável por aplicar o recurso, para que não paire nenhuma dúvida, em Santa Catarina, a respeito do socorro e da forte presença do Governo do Presidente Lula na reconstrução do Estado.

Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Neuto De Conto (PMDB - SC) - Senadora Ideli Salvatti, permita-me que ocupe um pouco do seu espaço para também dizer da nossa satisfação e da alegria em poder cumprimentar e saudar a família alemã, que há 180 anos habita o nosso Estado de Santa Catarina, que trabalha e que traz a prosperidade, principalmente para a comunidade de São Pedro de Alcântara. Quero cumprimentá-la pela lembrança, associar-me a essas homenagens e cumprimentá-la também pelo trabalho na coordenação da bancada, do qual, agora, está fazendo uma prestação de contas. Parabéns!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Neuto De Conto. V. Exª sabe, porque V. Exª foi o Relator da Medida Provisória nº 448, aquela famosa, que teve muita polêmica: carimba, não carimba etc. E eu já estou com o detalhamento da MP nº 448, dos recursos destinados a Santa Catarina. Para a Secretaria de Portos, R$350 milhões; do Ministério da Saúde, R$100 milhões; do Ministério de Transportes, R$130 milhões; Ministério da Defesa, R$150 milhões; Ministério da Integração Nacional, R$360 milhões, perfazendo R$1 bilhão e 90 milhões. Só na MP nº 448, nós já tivemos o empenho de R$889 milhões desses R$1 bilhão e 90 milhões.

(Interrupção do som)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Mão Santa, eu pediria a V. Exª mais dois minutos para que eu possa concluir, sem interrupção.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dei a V. Exª cinco minutos, somando com mais cinco, são dez, que é a nota que dou a V. Exª.

A SRª. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª.

Então, desses R$1 bilhão e 90 milhões que estavam destinados ao socorro de Santa Catarina, nós já tivemos, efetivamente, o empenho de R$889 milhões. Desses R$889 milhões, um quarto aproximadamente já foi pago, porque são obras já executadas, até porque, na emergência, é preciso ter projeto e só se recebe executando, não há pagamento antecipado. Portanto, nós já temos um quarto do empenhado efetivamente pago.

Além desses R$1 bilhão e 90 milhões que estavam na MP nº 448, dos quais aproximadamente quase R$900 milhões já estão efetivamente empenhados, amarrados, com os projetos já aprovados, nós tivemos procedimentos e recursos do Ministério de Minas e Energia para a Celesc, de R$60 milhões; a postergação do pagamento das faturas de gás para a indústria cerâmica - que teve o corte do gasoduto e ficou sem produzir -, R$50 milhões. Tivemos inúmeras medidas adotadas pelo BNDES e pelo Banco do Brasil.

Mas o registro que eu não poderia deixar de fazer aqui, inclusive destacando que apresentei um voto de aplauso para a Caixa Econômica Federal - e o Senador Neuto De Conto é testemunha do papel que a Caixa Econômica Federal desempenhou em Santa Catarina no socorro às vítimas -, e, no voto de aplauso, coloquei, de maneira muito especial, além da Presidência, a Drª Maria Fernanda, toda a equipe, as vice-presidências, porque todos se envolveram. Mas nós tivemos 986 empregados da Caixa, que não são empregados da Caixa no Estado de Santa Catarina, são de outros Estados, que se deslocaram e ficaram no Natal, no ano-novo e agora, durante todo o mês de janeiro e parte do mês de fevereiro, participando da força-tarefa que permitiu o pagamento em tempo recorde. Hoje, já devemos estar muito próximos de ultrapassar a casa de R$1 bilhão do Fundo de Garantia pago aos atingidos pela enchente em Santa Catarina.

Então, nosso voto de aplauso a toda a estrutura da Caixa aqui, em Brasília, e na Superintendência, em Blumenau. Um registro muito especial ao Superintendente, o nosso querido Jacemar, e toda a sua equipe, mas especialmente a esses 986 empregados de outros Estados que, em solidariedade, foram para Santa Catarina ajudar no socorro às vítimas.

Foi tão importante, tão contundente o resultado desse pagamento em tempo recorde do Fundo de Garantia! O Presidente Lula atendeu a um apelo até dramático que tive oportunidade de fazer numa reunião, para que se mudasse o critério do limite de saque; que ele fosse abolido no caso de Santa Catarina, e quem já tivesse retirado no mesmo ano pudesse retirar novamente; e que não houvesse burocracia nos Municípios onde foi declarada a calamidade.

Isso, realmente, aconteceu, porque a tragédia ocorreu na madrugada de 22 para 23 de novembro; e, no dia 22 de dezembro, exatamente um mês depois, a Caixa Econômica já estava iniciando o pagamento do Fundo de Garantia. Foram nada mais nada menos do que 350 mil trabalhadores; 350 mil pessoas tiveram oportunidade de fazer o saque até agora. Como eu já disse, até o dia 25 de fevereiro, já haviam sido pagos R$957 milhões.

E o resultado disso foi fantástico, porque os jornais todos reportam que foi o melhor dezembro, o melhor janeiro para o comércio na área atingida pela enchente, porque as pessoas que sacaram o fundo de garantia foram para o comércio comprar roupa, material de construção, móvel, eletrodoméstico, que perderam durante a catástrofe. Portanto, o saque muito rápido do Fundo de Garantia acabou injetando recursos na economia catarinense, e isso se expande com as...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...vendas e com as encomendas feitas às indústrias. Isso movimentou a economia de Santa Catarina como um todo.

Para as pessoas terem a dimensão do que significa esse quase R$1 bilhão, em menos de dois meses, injetado na economia, nossa principal obra rodoviária, Senador Neuto De Conto, é exatamente a duplicação da BR-101; e, na BR-101, não aplicamos recursos ainda. O Governo Federal ainda não aplicou, porque a obra ainda está em andamento, R$1 bilhão.

Portanto, não tenho dúvida: a maior injeção e o maior socorro não vieram só da MP nº 448, nem do BNDES, nem da Petrobras, nem do Ministério de Minas e Energia. O principal socorro, o mais eficiente, o mais rápido foi exatamente as providências adotadas para as famílias poderem fazer o saque do Fundo de Garantia.

Por isso que não poderia deixar de fazer o registro.

Um voto de aplauso, mais uma vez, a toda a direção...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...e aos funcionários da Caixa Econômica Federal. Mas, de forma muito carinhosa, em nome do povo de Santa Catarina, Senador Mão Santa, quero agradecer aos 986 empregados de outros Estados. Veio gente do Acre, de Rondônia, do Amazonas, de Pernambuco, do Ceará, de Mato Grosso, de todos os Estados brasileiros, e estiveram lá contribuindo na força-tarefa.

Acho que isso foi uma demonstração de solidariedade, que merece, indiscutivelmente, um voto de aplauso, assim como todo o povo brasileiro, que foi muito solidário com o nosso Estado, com a tragédia que atingiu milhares de catarinenses. Mas os funcionários da Caixa tiveram um papel extremamente precioso, importante, que a gente não pode esquecer, nem deixar cair na vala comum, como uma contribuição qualquer. Não, foi uma contribuição imprescindível.

Era isso, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª a gentileza, inclusive, de prorrogar meu tempo.

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