Autor
João Vicente Claudino (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PI)
Data
04/03/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa; Srªs e Srs. Senadores, quero, neste pronunciamento de hoje, fazer uma avaliação do trabalho do Ministério do Turismo.

Proponho que pensemos em uma atividade econômica dinâmica, sustentável, “limpa”, com penetração internacional e repercussões regionais, capaz de gerar emprego e renda para vastos contingentes de trabalhadores com variado grau de qualificação profissional e, ainda por cima, criar externalidades positivas para outros ramos da economia. Essa atividade é certamente o turismo.

Embora o potencial turístico do Brasil seja amplamente conhecido, os números do setor ainda são modestos entre nós. Com efeito, um país com tal diversidade cultural, paisagens naturais exuberantes, ricas tradições e história peculiar não pode responder por apenas 1%, se tanto, do PIB do turismo mundial.

Contudo, a própria criação do Ministério do Turismo, em 2003, representa uma mudança no enfoque governamental. De lá para cá, políticas estruturantes foram formuladas, e os investimentos realizados, da ordem de R$5 bilhões, têm contribuído para o fortalecimento do setor. Mesmo sob o cenário preocupante da crise internacional, persevera o bom desempenho. Em matéria publicada sobre turismo na revista Veja da semana passada, nota-se o resultado altamente positivo para o turismo brasileiro, pois, só de outubro de 2008 a janeiro deste ano, o setor cresceu 20%, resultado expressivo para tempos de crise mundial.

Esse resultado se deu principalmente pela força do turismo no nosso Nordeste, com suas praias exuberantes e outras opções de turismo, como no nosso querido Piauí, que conta hoje com uma diversidade na área do turismo, como por exemplo o turismo cultural, como o Festival de Inverno de Pedro II, o Cachaça Fest, lá na nossa querida Castelo, que conta com artistas nacionais e internacionais, apoiados pelo Ministério do Turismo; o ecoturismo no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, que receberá este ano, pela articulação da arqueóloga Niède Guidon, o Seminário Internacional de Arqueologia, que sempre se deu na Europa e pela primeira vez será realizado na América do Sul. O Parque Nacional da Serra da Capivara, por sinal, tem merecido importantes matérias jornalísticas, como é o caso da última reportagem publicada pela revista Próxima Viagem do mês de fevereiro, que mostra que ali se encontra um dos mais antigos e impressionantes acervos de arte rupestre das Américas, datado de 50 mil anos atrás, sendo um dos Sete Paraísos Surpreendentes da América do Sul.

Com base nas novas sete maravilhas do mundo, foram escolhidos sete locais naturais nos países da América do Sul, Presidente Mão Santa, e, no Brasil, só o Parque Nacional da Serra da Capivara foi escolhido.

Também temos o turismo de aventura, que hoje é realizado no litoral piauiense, com eventos mundiais, como o campeonato de kitesurf. Queremos destacar também o carnaval. V. Exª, que passou o carnaval no litoral piauiense, eu estive em Floriano, no centro-sul do Estado, mas, pela primeira vez, na tranquilidade da folia do carnaval, presenciamos um grande número de turistas de outros Estados, como do Ceará e do Maranhão. Isso foi matéria até do jornal Meio Norte, que destaca a quantidade de turistas e que já enaltece o turismo religioso como o que ocorre na Semana Santa, em Floriano, Oeiras, mesmo em Teresina e em outras cidades no interior do Estado.

Vale salientar que, diante da crise internacional que abalou o mundo em todos os segmentos que impulsionam a economia mundial, o setor de turismo brasileiro ainda não sentiu os efeitos dessa crise, pois o setor vem crescendo ano a ano, segundo dados do próprio Ministério. Talvez a única preocupação a ser destacada, como entrave a resultados maiores no turismo, seja o problema da segurança, cujo enfrentamento deve ser priorizado, não só para termos o turismo como dinamizador de negócios importantes para o Brasil, mas principalmente como elemento tranquilizador das nossas cidades.

Com tudo isso, em visita ao stand brasileiro na 29ª Feira Internacional do Turismo, em Madri, agora no final de janeiro, o Ministro Luiz Barretto mostrou-se “otimista” a curto prazo, mas “cauteloso”. Para ele, “por enquanto, não houve impacto da crise no turismo para o Brasil”.

         Sr. Presidente, não tenho dúvida de que a postura do Ministro Barreto é corretíssima. Embora com cautela e método, é preciso, em momentos de crise, investir em atividades produtivas. Essa parece ser a mentalidade predominante nos altos escalões governamentais, e, devido à atuação dos dirigentes que trabalham no fortalecimento da atividade turística, temos carreado recursos para o Estado do Piauí na atividade turística.

Têm sido investidos mais de R$48 milhões, em infraestrutura e no Prodetur, neste momento novo, em que se cria a Rota das Emoções, com o nosso Delta do Parnaíba, Lençóis Maranhenses e Jericoacoara. Em 2008, o total de investimentos federais deve ultrapassar os R$50 milhões, um incremento de mais de 23%. No início de 2009, estamos contando com a aprovação da carta-consulta enviada ao BID, ainda dentro do Prodetur II, prevendo investimento dessa monta.

Temos de juntar a atuação de Governos de Estado, de Secretarias de Turismo, da nossa Bancada no Senado, que é sempre atuante, dos Deputados Federais, dos Prefeitos beneficiados com essas ações, para assegurar a boa destinação desses recursos. São obras como o esgotamento sanitário na nossa Parnaíba; restauração e ampliação aeroportuária, dos parques ecológicos, como do Encontro dos Rios, de Teresina, e do Pólo Ceramista do Poti Velho; urbanização da orla da praia de Atalaia; retomada das obras da Ponte do Sesquicentenário; reforma do Centro de Convenções de Teresina; pavimentação asfáltica de algumas rodovias.

Convém destacar a criação, no início de 2008, do primeiro consórcio estadual com o objetivo de desenvolver o turismo regional. O consórcio Cepima, do Ceará, Piauí e Maranhão, conta com o apoio técnico do Ministério do Turismo e do Sebrae e é operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável. Com o necessário e insubstituível apoio da iniciativa privada, certamente haverá um grande impulso na chamada Rota das Emoções, roteiro turístico que vai ligar os Lençóis Maranhenses a Camocim, passando pelo Delta do Parnaíba e Jericoacoara.

Senador Mão Santa, Presidente, ontem, pela manhã, assistindo ao Bom Dia, Brasil, vi uma reportagem sobre o turismo que falava da insegurança no Rio de Janeiro e de assaltos que ocorreram em albergues durante o carnaval. No final, o Bom Dia Brasil destacava e indicava, para o feriado da Semana Santa, o Delta do Parnaíba. E foi apresentada uma reportagem imensa, destacando a beleza do nosso Delta, que tanto conhecemos.

Hoje, o jornal O Estado de S. Paulo, numa reportagem que tem como título Potencial do ecoturismo ainda é pouco explorado no Brasil, das jornalistas Andrea Vialli e Ana Paula Lacerda, retrata um dado interessante. Ele coloca aqui: “O Brasil não aproveita o potencial do ecoturismo”. Aí segue falando de um estudo elaborado pela consultoria espanhola Chias Marketing. Diz Patrícia Servilha, diretora da consultoria:

Diferente de países como a Costa Rica ou a Nova Zelândia, que têm programas intensivos de turismo sustentável, o Brasil ainda tem muito a avançar - apesar de se apresentar ao exterior como um destino ecológico.

[...]

Segundo o Ministério do Turismo, 5,2 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil no ano passado. Desses, pelo menos 500 mil vieram em busca de turismo ecológico ou de aventura.

E aqui ela novamente destaca:

É um mercado extremamente lucrativo. O ecoturista é o que em média mais gasta ao viajar. Ele não se importa de pagar um pouco mais para ter acesso às belezas incomparáveis [como o nosso Delta] e também para que elas sejam preservadas.

A matéria destaca uma tabela que mostra que aquele que viaja pelas belezas, como o ecoturista, gasta, em média, US$104.00 por dia, tendo uma estada média de 15 dias, enquanto aquele que viaja por lazer tem uma estada de 14 dias e gasta US$73.00. Então, o ecoturismo é um turismo que tem que ser explorado, que tem que ser dinamizado. E nós, no Piauí, além do Delta, do Parque da Serra das Capivaras, do Parque da Serra das Confusões, temos que melhorar a infraestrutura para termos nessas atrações um carreador de recursos para o nosso Estado.

Sr. Presidente, não posso finalizar este pronunciamento sem me referir à operosidade, ao conhecimento técnico e à grandeza do espírito do Ministro Luiz Barretto e de sua assessoria, em nome do Sr. Frederico Silva da Costa, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e ao Sr. Airton Nogueira, Secretário Nacional de Políticas do Turismo. A atuação do Sr. Ministro reflete uma política vitoriosa, que comporta traços indeléveis de um dirigente que soube conferir marca própria a seu Ministério.

         A aprovação do novo marco legal do setor, consubstanciada na Lei Geral do Turismo, em setembro do ano passado, deve muito à atuação infatigável do Ministro Barretto. Sem desmerecer a contribuição dos antecessores, o papel do Ministro na aprovação da lei foi fundamental, inclusive nos debates havidos nesta Casa. A legislação aprovada compreende os rumos do turismo no Brasil e marca, nas palavras do próprio Ministro, “o início de um novo ciclo na história do desenvolvimento do setor: a consolidação da estruturação do turismo como política de Estado.”

Mudando de assunto, eu queria, Senador Mão Santa, Presidente da sessão, aproveitar esta oportunidade também para fazer alusão a uma comitiva de funcionários do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que recebi. São agentes de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, agentes de atividade agropecuária, técnicos de laboratório, auxiliares de laboratório e auxiliares operacionais em agropecuária, que foram, naquela Medida 441, como diversas carreiras do Serviço Público Federal, enquadrados em novas faixas. Foi feito um acordo entre lideranças que representaram os técnicos do Ministério da Agricultura e o Líder do Governo, Romero Jucá. Porém, infelizmente, depois da aprovação da medida provisória, foi vetado o artigo que tratava dos técnicos do Ministério da Agricultura.

Nós queremos aqui deixar registrada a cobrança desse acordo. O Senador Romero Jucá já está ciente deste novo momento que temos que aproveitar, de medidas provisórias que vêm para esta Casa, que já estão na Câmara dos Deputados, para que a gente possa refazer esse compromisso e atender a essa classe tão importante de servidores públicos federais.

Agradeço pela paciência.

Era o que eu tinha a registrar nesta noite.


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