O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, em primeiro lugar, destacar a sessão que aconteceu esta manhã aqui, na Casa, quando foi entregue o Prêmio Bertha Lutz. Quero cumprimentar todas as mulheres que organizaram esse evento. Dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulheres - será neste fim de semana -, e a solenidade ocorreu esta manhã.

Foi uma bela atividade. Assisti à solenidade, e não pedi a palavra porque percebi, e corretamente, que havia dezenas de mulheres subindo à tribuna e o tempo estava limitado, ao final, a um ou dois minutos.

Ao cumprimentar todas as mulheres do Brasil e do mundo - porque é o Dia Internacional das Mulheres -, quero aqui deixar meus cumprimentos, de forma especial, à Drª Cléa Carpi da Rocha, a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, gaúcha. E, ao cumprimentá-la, cumprimento todas as que foram, hoje, pela manhã, aqui homenageadas.

Sr. Presidente, neste meu pronunciamento, faço uma análise sobre a vida das mulheres do Brasil e do mundo e o papel fundamental que desempenham, Senador Jefferson Praia, e ressalto a forma singela e bonita com que V. Exª fez sua homenagem, da tribuna, no momento que me antecedeu.

Quero contar apenas um fato: num dia bonito, na cidade de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, chegava à casa mais um bebê. Todos estavam apreensivos e, ao mesmo tempo, alegres com o momento. Finalmente, ouviu-se o choro, e nasceu uma bela menina, uma linda menina! Que alegria a presença dela trazia para todos! Era algo que entusiasmava a casa, os parentes e os amigos. Tão pequena e já iluminava, com certeza, aquele bairro. Tratava-se de uma princesa, não restava dúvida. O nome dela foi escolhido com muito carinho, com muito cuidado. O nome dela foi Itália. Em sua meninice, ela demonstrava uma índole pacata, um olhar sereno e um coração cheio de bondade. Foram, aliás, traços que a acompanharam por toda sua vida. É lógico que fazia travessuras típicas da idade, mas, logo cedo, foi chamada a participar dos afazeres domésticos, nos quais mostrou uma enorme capacidade. Cresceu rodeada dos irmãos e de amigos; e, como naturalmente acontece, surgiu o primeiro grande amor - e, no caso dela, foi também o único, que certamente ainda está vívido em outra dimensão.

Senador Jefferson Praia, eu falo dessa mulher, Itália, que conheceu o Seu Ignácio, um domador de cavalos, que a encantou no primeiro olhar. Ele foi firme e resoluto ao lutar por ela. Enfrentou a família, devido ao preconceito, mas tornou-se seu marido.

Eles foram embora. Abandonaram os campos de Bom Jesus e foram morar nas colônias de Caxias do Sul. A vida lhes impôs dificuldades, mas isso faz parte da caminhada. Foram transpondo cada uma delas. Superaram todas as barreiras. Construíram um lar. Aos 14 anos, ela teve o primeiro filho. Foram dez ao todo. Na época, Itália trabalhava numa empresa chamada Gethal, e seu filho Renato - que era eu - era levado pelos irmãos para ser amamentado na portaria da fábrica. E vejam como é a vida: depois, aqui, graças à Senadora Patrícia Saboya Gomes, eu fui Relator do projeto que ampliou para seis meses a licença-maternidade.

Senador, devido ao tempo, sintetizo esta fala e presto homenagem a essa mulher, que foi metalúrgica e já faleceu: minha mãe. Meu pai também já faleceu. Ela faleceu com 87 anos.

Conto essa história pequenininha para dizer que a história dela não é diferente da de ampla maioria das mulheres do nosso País. Faço esta homenagem a ela - que, como digo em alguns momentos, está cavalgando com seu domador, com seu herói, lá nas pradarias do céu - e faço esta homenagem pequena e singela a todas as mulheres, porque as histórias não são diferentes. V. Exª falou aqui, num certo momento do seu pronunciamento, que acompanhei, da sua mãe. A mãe, a companheira, a filha, a tia, a avó, a sobrinha, enfim, aquelas que não tiveram filhos, são essas mulheres que queremos aqui também homenagear.

Meu abraço afetuoso a todas as mulheres, negras, brancas, índias; mulheres ricas, pobres, deficientes, jovens, idosas; mulheres do mundo, que, com certeza, com sua forma de ser, acabam transformando a vida de todos nós, cada vez mais, para melhor. Como eu ia dizendo, que bom saber que, no mundo, as mulheres cumprem um papel tão fundamental na construção de uma sociedade melhor para todos!

Senador Mário Couto, quero que meu pronunciamento seja publicado na íntegra; e quero aproveitar os últimos minutos, Senador Jefferson Paia, para informar a todos que o movimento dos aposentados e dos pensionistas cresce, com rapidez, em todo o território nacional. E vou dar aqui um pequeno informe:

A Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo: vão se encontrar na estação ferroviária da Leopoldina, Avenida Francisco Bicalho, às 11h, onde farão uma grande manifestação naquela ferrovia.

A Federação dos Aposentados de Santa Catarina: concentração às 11h, na BR-101, Ponte das Cabeçudas, em Laguna. Lá em Santa Catarina, haverá também um grande movimento no dia 20 de março.

A Federação dos Aposentados do Estado do Rio Grande do Sul: praça central, São Leopoldo, dia 20 também, às 15h - nesse ato, vou estar presente.

Claro que haverá alguns obstáculos nas ferrovias e nas BRs para demonstrar que os aposentados estão jovens, firmes, vivos e fazendo seus protestos, exigindo reajuste integral, o percentual dado ao salário mínimo, reposição, perdas e fim do fator.

As Federações do Nordeste: Cabo de Santo Agostinho, na BR-01 sul, às 11h.

Ainda, Sr. Presidente, nesse dia 14, em São Paulo, haverá um grande evento, informa o Sr. Wagner Marins de Carvalho. Diz ele que esse evento, além de ser para os aposentados, é para acabar com o voto secreto no Congresso Nacional. Eles já possuem cerca de 20 mil assinaturas, recolhidas em 14 Estados, e farão, nesse dia 14, a partir das 9h30 da manhã, na Avenida Paulista, em São Paulo, uma grande passeata, pedindo a aprovação da PEC que acaba com o voto secreto e a aprovação dos projetos...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...que defendem os aposentados e pensionistas.

Pois não, Senador Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - V. Exª traz um assunto que é importante, neste momento em que a corrupção está sendo debatida aqui nesta Casa. Acho que acabar com o voto secreto, ou deixá-lo para raríssimas exceções, é medida necessária. Na hora de tomar decisões mais críticas, as pessoas se abrigam no voto secreto, tomam atitudes que a gente vê que a população quer que seja tomada em outra direção. Vê-se também que os princípios de cada um são na direção de tomar uma determinada decisão, porém, abrigados no voto secreto, encobrem mais uma irregularidade, uma ilegalidade, uma falcatrua. Então, acho que temos que trabalhar - e esta Casa já deveria ter apoiado isto - por esse voto aberto. Parabéns a V. Exª por ter feito essa PEC, e vamos lutar para apoiá-lo. Tenha a certeza de que a Frente Parlamentar Anticorrupção, que se está formando, terá como um dos temas principais a instalação do voto aberto nas duas Casas.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Botelho.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não poderia ser diferente sua posição. Acho fundamentais os casos que V. Exª levanta, mas também o veto, independentemente de quem for o Governo. Calcule: esses três projetos dos aposentados, é capaz de passarem por unanimidade, como foi aqui na Casa. Quero saber: se forem vetados, como é que fica depois, se o voto é secreto? A história me mostra, ao longo desses 22 anos que estou no Congresso, que, toda vez que matéria vetada passa a ser apreciada pelo voto secreto, ela é mantida. É triste ter que dizer isso. É como digo: alguém mentiu, porque você não pode aprovar quando o voto é aberto, por unanimidade, e depois a matéria ser mantida.

Então, para mim, um dos casos que é intolerável... E esse movimento que eles estão fazendo na Avenida Paulista é para acabar com o voto secreto - por mim, em todos os casos, mas um do qual eu não abriria mão é o da questão do veto.

Senador Mário Couto, por gentileza. Eu me permitiria ainda dizer que vai haver um grande ato agora, no dia 14, em Londrina, lá no Paraná, Senador Alvaro Dias. Um ato promovido com a participação da Assembléia e de entidades do movimento social, todas também na linha de que seja aprovado o projeto que vai garantir o mesmo direito aos aposentados e pensionistas que foi dado ao salário mínimo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Fico feliz, Senador, em saber dos movimentos dos aposentados neste País. Estive ontem nesta tribuna, Senador...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Permita-me ainda, só para ajudar...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Pois não.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... dizer que, no dia 3, em São Paulo, estarei lá, eu me comprometi; e, no dia 4, no Rio de Janeiro.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Fico satisfeito. Fiz um pronunciamento, ontem, mostrando que estamos atentos a todas essas atividades e mostrando uma coisa fundamental, Senador: não podemos ir muito longe com esse assunto. Ele tem que terminar logo. Sabemos do sofrimento dos aposentados deste País. Sabemos que esses aposentados, que fizeram tanto por este País, estão sob uma condenação e uma condenação perpétua; uma condenação que não acaba nunca; uma condenação em que estão perdendo sua vida aos poucos. É aquilo que se diz na nossa língua vulgarmente: “matando à míngua.” É isso o que está acontecendo com os aposentados deste País. Não podemos demorar. É como se fosse uma batalha, uma guerra; é a guerra contra os aposentados que se declarou neste País, e nos somos os defensores dos aposentados neste Senado. Temos responsabilidade, principalmente V. Exª, que fez os projetos que vão beneficiar essa classe e acabar com essa guerra. Eu, a partir de ontem, comecei a convocar a classe para uma caminhada em direção ao Planalto. Temos que levar os aposentados para mostrar ao Presidente Lula a situação de cada um. Aqueles que estiverem doentes, já na condenação à morte, temos que colocar em macas e levá-los, carregados em macas, ao pé do Presidente da República, para que ele veja a situação de cada um. Talvez ele se sensibilize. Eu não entendo, eu não entendo o coração de um homem chamado Lula, que cria, ou melhor, que prossegue com um projeto criado pelo Governo anterior, estende-o a mais de 11 milhões de brasileiros pobres, que é o Bolsa Família, e condena os velhinhos deste País. Eu não entendo, não passa pela minha cabeça, eu não consigo entender, Senador. Vamos apoiar todos os movimentos do Brasil, mas vamos convocar para a batalha final. A batalha final é caminhar em direção ao Palácio do Planalto, à rampa do Planalto, fazer vigílias na rampa do Planalto, já que aqui nem a imprensa deste País deu a conotação que era necessária - nem a imprensa, infelizmente, do nosso País. Mas lhe garanto uma coisa: se nós formos à rampa e lá passarmos quantos dias forem necessários para sensibilizar o Presidente, essa questão será solucionada. Daqui para a frente, V. Exª conta com um soldado em seu exército, como um verdadeiro comandante dessa questão, para que a gente consiga ganhar essa batalha.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu tenho certeza de que essa mobilização que faremos em todo o País - estamos fazendo, principalmente os aposentados, de forma organizada, porque eles é que são os heróis, eles é que são os sujeitos desse processo, eles é que estão nos liderando - haverá de sensibilizar o Palácio e, em primeiro lugar, a Câmara dos Deputados. Depois, vamos brigar para que não haja o veto.

Lembro-me - está aqui anotado - que, em São Paulo, será em Bauru. Vão unir toda a Grande São Paulo e todos vão para Bauru, para esse grande evento.

No Rio de Janeiro, é o Sindicato dos Médicos que está organizando, em parceria com o Sindicato dos Bancários e com os aposentados de Volta Redonda. Registre-se que, amanhã, em Volta Redonda, haverá uma grande manifestação, quase que uma preliminar para o grande evento que faremos no Rio de Janeiro no dia 4.

Era isso. Obrigado, Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia. Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui dois atos que considero muito importantes e que acontecerão no próximo dia 14.

Eles mostram que os brasileiros estão, sim, cada vez mais conscientes de seus direitos e cobrando que esses direitos sejam efetivados.

Srªs e Srs. Senadores, um dos atos aos quais me referi me foi informado pelo Sr. Wagner Marins de Carvalho por meio do meu blog e do meu e-mail.

Vou aqui ler a mensagem que me foi enviada:

“Senhor Senador,

Desde 2007, um grupo de cidadãos independente vem se mobilizando na questão do VOTO ABERTO NO CONGRESSO NACIONAL.

Assim, através de um Abaixo-Assinado colhemos 18.341 assinaturas em 14 Estados brasileiros as quais entregamos em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados no dia 17 de outubro de 2007, conforme demonstra o link abaixo, site da nossa mobilização.

http://www.wagnermarins.somethingweb.com.br/entrega.htm

Todavia, tendo em vista que até a presente data a matéria que institui o Voto Aberto no Congresso não mereceu a aprovação definitiva, vimos comunicar que no próximo dia 14, a partir das 9h30min, na Avenida Paulista em São Paulo, faremos realizar PASSEATA pedindo quanto ao tema, já que entendemos que a democracia deve ser plena em todas as suas instâncias.

Temos conhecimento da PEC de sua autoria em relação ao Voto Aberto, razão pela qual vimos pedir o seu apoio à nossa passeata.

Atenciosamente.

Wagner Marins de Carvalho

São Paulo/SP”

Sr. Presidente, não é de hoje que defendo o voto aberto, meu primeiro discurso na vida parlamentar foi pela extinção do voto secreto. Isso há 21 anos.

A PEC a que o Sr. Wagner se refere é a PEC 50 de 2006, de minha autoria, que acaba com o voto secreto no Parlamento brasileiro.

Essa matéria está pronta para plenário e por diversas vezes já entrou e saiu da pauta sem que fosse votada.

Srªs e Srs. Senadores, o outro ato, promovido pelo Sindnapi, de Londrina (PR) acontece também no sábado, dia 14, no calçadão da Avenida Paraná da cidade.

O ato é em favor dos três projetos que beneficiam aposentados e pensionistas.

Matérias que já aprovamos e que estão na Câmara dos Deputados para serem apreciadas.

Quero declarar meu total apoio a essas manifestações e cumprimentar seus organizadores pelas iniciativas.

Infelizmente não terei como comparecer, mas sei que estarei bem representado pelas pessoas que estarão lá. 

Sr. Presidente, esses atos se fundem. Afinal, acabar com o voto secreto é conquistar a aprovação de projetos que, de fato, interessam aos brasileiros.

Matérias como, por exemplo, o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões e o reajuste igual ao concedido ao mínimo para esses benefícios.

É fundamental acabarmos com o voto secreto. A população brasileira tem o direito de saber como nós, pessoas eleitas por elas para defender seus interesses, estamos atuando e votando.

O voto aberto dará transparência às nossas ações e assim ganham todos: o Legislativo, os brasileiros e o Brasil.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Convocação dia nacional de luta”.

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