O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Espírito Santo tem sido uma preocupação central da administração do Governador Paulo Hartung. No final de abril, teve início o projeto Corredores Ecológicos, que vai restaurar 100 hectares de floresta no Norte do Estado, formando “corredores” que permitirão o deslocamento de animais e a dispersão de sementes.

O mesmo projeto já está em execução na Região Sul, e deve recuperar, até o final de 2010, mil hectares de áreas de proteção, interligando fragmentos da Mata Atlântica. Agora o Governo do Estado deu um passo adiante, com a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o FUNDÁGUA, prevista em projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa. Trata-se de uma aplicação inteligente de parte dos royalties que o Espírito Santo recebe pela exploração de petróleo em seu território. O dinheiro beneficiará agricultores, que serão remunerados para plantar árvores e ajudar a preservar florestas e nascentes de rios.

Em seu primeiro ano de existência, o Fundágua receberá 1% do total de royalties do petróleo. O percentual aumentará para 2% no ano que vem e 3% em 2010. Um projeto-piloto deve ser implantado ainda este ano, na Bacia do Rio Benevente, que nasce em Alfredo Chaves e percorre 56 quilômetros até desaguar no mar, no município de Anchieta. O combate ao assoreamento, que ameaça o rio, será feito com o estímulo ao plantio de vegetação nativa.

O pagamento por serviços ambientais também é um recurso utilizado por outro projeto do Governo do Estado, o Florestas para a Vida. Ele destinará recursos financeiros a proprietários rurais das bacias hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória, que abastecem a população da Grande Vitória. O Florestas para a Vida é uma parceria entre o Governo do Estado, organizações não-governamentais e a iniciativa privada, que juntos investirão US$12 milhões em sua execução.

A arrecadação de tributos e royalties gerados pela prospecção de petróleo e gás é uma fonte temporária de riqueza. Um dia, todos sabemos, as reservas de combustíveis fósseis se esgotarão. Logo, é preciso aplicar o dinheiro com critério, e, como disse o Governador Paulo Hartung, com um olho no futuro, quando a torneira estará seca. Não faltam exemplos no mundo de países detentores de imensas jazidas de petróleo que não conseguiram até hoje fazer com que essa fartura de reservas se traduza em projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico, saúde e educação - em síntese, na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

É como uma pessoa que ganha um prêmio na loteria e não faz investimentos para o futuro, preferindo torrar tudo. Há um baixo grau de utilização do dinheiro em investimentos. Gasta-se com despesas correntes, numa demonstração de que a preocupação com o futuro é nula. Os estudiosos chamam essa realidade de “síndrome da maldição dos recursos naturais”. Parece inacreditável, mas o fato é que a facilidade em obter riquezas naturais inibe a capacidade de inovação e o dinamismo econômico de um país. Quem se acomoda, satisfeito com as bênçãos da natureza, está condenado a cometer erros, desperdiçar dinheiro e viver no atraso.

Não é o caso do Espírito Santo, onde a administração estadual tem cuidado para que a destinação dos recursos obtidos com a exploração do petróleo beneficie igualmente todos os municípios. Desde junho de 2006, uma lei, a primeira desse tipo aprovada no País, prevê que 30% dos royalties destinados ao Estado vão para o Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, que abrange 69 municípios. O dinheiro deve ser empregado em áreas como saneamento básico, ensino fundamental, saúde, habitação para a população de baixa renda, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de centros integrados de assistência social.

Segundo maior produtor e dono da segunda maior reserva de petróleo do País, o Espírito Santo também está voltado para o futuro, quando prevalecerão fontes de energia limpa. Em conjunto com a iniciativa privada, o governo estadual contratou estudos para a avaliar a viabilidade da exploração da energia eólica, gerada pelo vento, nas regiões Sul e Norte do território capixaba.

O mercado de usinas eólicas está em fase inicial no Brasil, restrito basicamente à região Nordeste, mas já movimenta US$2 bilhões em todo o mundo. São 30 mil turbinas de grande porte em operação, com capacidade instalada da ordem de 13.500 megawatts. O que torna a exploração dessa energia um bom negócio é a velocidade do vento, que precisa ser alta, entre 7 a 8 metros por segundo. No litoral Norte e Sul do Espírito Santo, os ventos atingem uma velocidade média de 7 metros e meio por segundo. Dois parques eólicos no Estado gerariam, juntos, 216 megawatts, equivalentes a 80% da energia elétrica gerada pelas duas concessionárias existentes.

O uso racional dos recursos naturais significa ampliar a capacidade produtiva do ambiente em favor do homem, sem degradar a natureza. O Espírito Santo vem fazendo sua parte para garantir condições de sobrevivência às futuras gerações. Esta deve ser uma das metas centrais de qualquer administração, em qualquer país.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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