SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador Gilvam Borges, Senador Mário Couto, Senador Papaléo Paes, hoje, quero fazer, em meu pronunciamento, uma homenagem a um cantor nativista do Rio Grande do Sul, o César Passarinho. Se alguém foi unanimidade no Rio Grande, foi esse cantor, que morreu muito jovem. Sr. Presidente, falo de César Scoutt ou, simplesmente, César Passarinho, como ficou conhecido. Se ele estivesse vivo, entre nós, completaria, no dia 21 de março, seis décadas, ou seja, completaria, este mês, sessenta anos.

César Passarinho, eu diria, como bom menino, atendeu o chamamento do Patrão velho lá de cima. Arrumou suas pilchas, aliás, diga-se de passagem, bem cuidadas, e colocou na mala de garupa suas tralhas. Encilhou um “rosado pata branca” que ele tinha, que foi presente de um amigo lá da fronteira, e se tocou a trotezito, no mais, rumo à querência do céu. Isso, senhoras e senhores, ocorreu no outono de 1998, mais precisamente no dia 14 de maio, no Hospital Nossa Senhora da Saúde, da minha cidade serrana, a cidade em que nasci, Caxias do Sul. Vítima de doença pulmonar, César Passarinho estava, na época, com 49 anos. Creio que, nessa fase derradeira de sua vida, ele foi uma mescla de centauro dos pampas e de guerreiro de pura cepa dos tauras genuínos.

Quando fiquei sabendo, Senador Mão Santa, da sua passagem - eu era fã de tudo que ele escrevia e da sua forma de cantar -, fiquei cantarolando, na época, lembro-me, um verso que o poeta Luiz Coronel escreveu em homenagem aos ginetes e domadores de cavalos. Escreveu assim:

A gineteada da morte

é um escarcéu tão violento

que o ginete sobe ao céu

se enterrando chão a dentro

            Um tombo do lombo

é um rombo do chão

eu caio/ mas saio

com a crina na mão.

Tenho essa lembrança, Sr. Presidente, pois assim senti aquele momento. Foi como um sopro atávico a sussurrar nos meus ouvidos.

A Califórnia da Canção é um evento musical e cultural que ocorre todos os anos na cidade de Uruguaiana, no meu Estado, desde 1971. É o evento nativista mais importante do Estado. Califórnia vem do grego, “conjunto de coisas belas”.

No Rio Grande do Sul, Senador Gilvam Borges, chamaram califórnias as incursões guerreiras que Chico Pedro, o Moringue, fez durante a Guerra da Cisplatina, por volta de 1824. Depois disso, califórnia passou a designar “corridas de cavalos em que participassem mais de dois animais em busca de grandes prêmios”. Com as significações de “conjunto de coisas belas” ou de “competição entre vários concorrentes em busca de prêmios” é que o nome Califórnia da Canção Nativa prevalece até hoje para seus idealizadores.

O prêmio máximo concedido é a Calhandra de Ouro, símbolo da Califórnia. A calhandra é pássaro útil e de belo canto, amigo do gaúcho e íntimo das casas de estâncias e dos fogões; é imitador do canto de outros pássaros e responde ao assobio do homem.

César Passarinho e a Califórnia da Canção Nativa se confundem como sendo um mesmo horizonte, um arrebol de versos e vozes a cultivar as raízes culturais do Rio Grande do Sul.

O jornalista Marcelo Machado assim escreveu sobre César Passarinho:

Uma boina e um colete branco. Em cima do ombro, um pala. Nos pés, uma alpargata ou um par de botas combinando com a cor do lenço...

...César Passarinho era o músico da pilcha. O cantor símbolo da Califórnia. Um homem quieto. De poucas palavras...

...Um muxoxo e não precisava mais que isso. No palco, ele se soltava. As mãos voavam como a reger uma sinfonia de um único cantor.

Ele foi uma voz livre, livre, livre como um passarinho. Aliás, o apelido Passarinho é uma referência ao pai, que era chamado pardal, ave de coloração parda. O macho tem mancha preta que abrange a garganta e o peito e asas malhadas de preto com listras brancas; a fêmea, coloração uniforme, mais acastanhada. O pardal não se adapta a viver onde não habite o homem.

Então, Sr. Presidente, o filho do pássaro se transformou em Passarinho. Começou a cantar Música Popular Brasileira e a tocar bateria em bailes na cidade de Uruguaiana. Mas foi em 1973, na 3ª Califórnia, que ele se apresentou para a música do Rio Grande do Sul. Interpretou, acompanhado do grupo Os Uruchês, a composição “Último Grito”, de autoria de Kenelmo Amado Alves.

O “Último Grito”, Sr. Presidente, dizia:

Cutucou suas esporas

na paleta do minuano

e galopou pelo tempo

na cancha reta dos anos

e dando rédeas ao flete

deu um grito no más

biribiu biribiu biribiu biribiu

e o tempo ficou pra trás

agora já não se escuta

perdeu a força da luta.

Sr. Presidente, o negro cantor e compositor César Passarinho é, sem dúvida, a grande marca dos festivais nativistas do Rio Grande. Só em Uruguaiana, ganhou quatro Calhandras de Ouro e conquistou sete prêmios de melhor intérprete. Lançou seis LPs e se preparava para o sétimo. Canções belíssimas fizeram parte do seu repertório: “Um canto para o Dia”, “Negro da Gaita”, “Canto Livre”, “Que Homens são Esses”, “Os Cardeais; “Faz de Conta”; “O Minuano e o Poeta”; “Assím no Más”, ”Avô Campeiro”, “Negro Bonifácio”; “Ave Maria Pampeana”. E o que dizer da canção “Guri”, de autoria de João Machado da Silva e de Júlio Machado da Silva Filho, que venceu, na sua voz, a 13ª Califórnia, em 1983? Cito um pedacinho só dessa canção, que dizia:

E se Deus não achar muito

Tanta coisa que pedi

Não deixe que eu me separe

Deste rancho onde nasci

Nem me desperte tão cedo

Do meu sonho de guri

E de lambuja permita

Que eu nunca saia daqui.

Há outra canção linda, “Negro de 35”, de parceria com Rufino Aguiar e com Clóvis Souza, que resumo:

[...] Nos idos de trinta e cinco, quando o caudilho era rei

E o branco determinava, fazia e ditava a lei

Apesar de racional, vivia o negro na encerra

E adagas furavam palas, ensangüentando esta terra

Da solidão das senzalas tiraram o negro pra guerra

Peleia, negro, peleia pela tua independência

Semeia, negro, semeia teus direitos na querência [...]

Esse é só um pedaço dessa belíssima música.

Lembro-me de que, em 1982, no Programa Som Brasil, da TV Globo, ele levou o apresentador Rolando Boldrim às lágrimas, a platéia se emocionou e - por que não dizer? - o Brasil também chorou. Ele deu um show de interpretação com seu “Canto Livre”:

Vendo os pássaros cantar

entendi meu nascimento

Há cantos que calam vozes

e há vozes que calam cantos...

Ter penas não é ser livre

Nem nos pode libertar

De que adianta um par de asas

Se falta o céu para voar.

Essa letra tem tudo a ver com a letra que foi feita em homenagem àqueles que foram para o exílio. Como eu dizia, não adiantava ter um par de asas, porque não havia o céu brasileiro para voar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se tiverem oportunidade de ouvir um dia o canto de César Passarinho, façam-no, porque, com certeza, será uma experiência magnífica.

Nós, lá no Rio Grande, vivemos um momento muito especial no nosso dia-a-dia, que é a hora do mate, a hora do chimarrão. Um dia me perguntaram, Senador Papaléo, Senador Gilvam Borges, quando eu fazia minhas reflexões e escrevia meus pronunciamentos, como e quando eu confrontava minhas dúvidas, meus erros e meus acertos, quando caíam minhas lágrimas, e eu disse que era na hora do mate, acompanhado da voz de César Passarinho. Para mim, esse é um momento superior e sublime, é o momento que me permite falar com Deus.

Fiz essa homenagem ao cantor, um gaúcho de quatro costados, mas sobretudo um grande brasileiro.

Termino, dizendo, Sr. Presidente, que, no dia 22 de março, a partir das 11 horas, no Parque da Harmonia, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, vou participar de uma atividade política. É também a data do meu aniversário, neste mês de março. Esse ato de comemoração do meu aniversário, quero transformá-lo também numa homenagem ao saudoso e inesquecível César Passarinho. Será uma verdadeira comunhão entre brancos, negros, índios, idosos, pessoas com deficiência, sem-teto, sem-terra, defensores da livre orientação sexual e da democracia, homens e mulheres que acreditam num País mais justo, igualitário, humanitário, independentemente de matizes ideológicas, partidárias e religiosas.

Sr. Presidente, dei entrada hoje num pedido de voto de aplauso, de voto de lembrança, ao grande César Passarinho, por sua história e sua vida. E pretendo entregá-lo aos familiares dele, nesse dia 22 de março, um domingo, em Porto Alegre.

Sr. Presidente, quero ainda, se me permitir, rapidamente registrar meus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal, porque decidiu favoravelmente à aposentadoria especial dos professores. Os Ministros votaram a favor, e isso vai beneficiar professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos, desde que esses cargos sejam exercidos por professores efetivamente. Com certeza, é uma justa decisão.

Apenas quero, Sr. Presidente, solicitar aqui que o acórdão seja promulgado, porque ele só entra em vigor a partir desse momento. O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.772 não foi publicado, o que inviabiliza o benefício a milhares de professores em todo o País. Tenho recebido cartas nesse sentido e faço um apelo, neste momento, respeitosamente, ao Ministro Ricardo, para que dê encaminhamento à publicação do acórdão da Adin nº 3.772.

Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero também dizer que estou na mesma caminhada, na mesma peleia do Senador Cristovam e, tenho certeza, de todos os Senadores desta Casa, para que, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores, convençamos mais de 17 Estados a pagarem o piso salarial estabelecido pelo Congresso Nacional em lei. É inadmissível, Sr. Presidente, que isso ainda não esteja acontecendo.

Por fim, quero também deixar registrado que o Fórum Popular de Educação é um espaço privilegiado e democrático, que, entre seus representantes, conta com pessoas ligadas a universidades, a centrais sindicais, a sindicatos, a Comissões de Educação da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Tem uma parceria conosco, da Comissão de Educação do Senado, e também com a ACPM/Federação, com a Via Campesina e com o Movimento Estudantil. Todos estão exigindo, Sr. Presidente, que ao tema “educação” seja dada a devida atenção, o que não está sendo feito, infelizmente, pelo Governo do Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Gilvam Borges, Senador Mário Couto, quero aproveitar este final de discurso para comentar rapidamente que estou convicto de que, esta semana, o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, há de nos receber - sei que todos estarão presentes, o Senador Gilvam, o Senador Papaléo Paes, o Senador Mário Couto, o Senador Mão Santa, o Senador Geraldo Mesquita Júnior -, para que possamos fazer-lhe um apelo, para que coloque em votação o fim do fator previdenciário, a recuperação das perdas e o reajuste dos aposentados igual ao do salário mínimo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com essa fala, termino, naturalmente garantindo o aparte prazeroso do Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, primeiro, não me canso de parabenizar V. Exª por sua atitude principalmente com relação a essa nobre causa dos aposentados tão sofridos deste País. Nesta semana, vamos esperar que haja uma posição definitiva do Presidente da Câmara. O Senador José Sarney já falou, como também o Senador Marconi Perillo, V. Exª e eu. Agora, resta-nos esperar uma resposta do Presidente daquela Casa. Caso não responda até o fim desta semana, já se tem uma resposta, Senador: o silêncio. E o silêncio, para nós, é negativo. Então, temos um “não”, que significa o seguinte: os processos continuarão engavetados, por ordem de alguém. Aí, Senador, temos de tomar algumas medidas mais contundentes. Por exemplo, precisamos definir, neste mês, algumas medidas, com referência a sairmos para as ruas. Estamos saindo para as ruas, como V. Exª já enfatizou, em quase todas as capitais deste País, mas precisamos ir à rampa do Palácio do Planalto, precisamos fazer uma caminhada com milhares de aposentados nas ruas de Brasília, mostrando, principalmente, às autoridades constituídas deste País - Ministros, Ministro do Supremo -, que têm poder de mando, a situação dos aposentados deste País. Precisamos levar isso até os doentes, até aqueles que já estão esperando o final de sua vida dentro de um hospital ou dentro da sua própria casa, numa rede ou numa cama. É preciso mostrar isso e terminar com uma vigília na rampa do Planalto. Vamos fazer isso neste mês de março ou, no mais tardar, no mês de abril. Esse é meu pensamento. Se não o fizermos, vamos, com certeza, falar aqui até o final do ano, e mais um ano terá passado. Vigília, aqui, já a fizemos. Já fizemos nossa parte. O esforço de V. Exª continua. O esforço de cada um de nós continua. V. Exª não abre mão, não abro mão e muitos Senadores não abrem mão disso. Unidos, aqui, na Capital Federal, vamos mostrar às autoridades e ao País a situação dos aposentados e dos pensionistas deste nosso querido Brasil. Vamos mostrar isso. Vamos tirar os aposentados de dentro de suas casas e levar, em macas, aqueles que não andam até o pé do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para mostrar a ele - se é que ele não sabe, se é que ele não sabe - em que situação se encontram hoje os aposentados deste País. “Ah, o fulano não fez!” Não interessa, não interessa jogar a culpa para os anteriores ou para terceiros. Já há aí seis anos de Governo, com Ministros e mais Ministros da Previdência, como aquele que veio aqui, sem competência alguma, para dialogar com V. Exª. Ele veio aqui aprender com V. Exª. V. Exª deu uma aula para ele, que nada entende de Previdência. Então, vamos mostrar essa situação para o Presidente, que vai ter de passar por ali e ver como cada um dos aposentados brasileiros se encontra nesta Nação. Muito obrigado. Desejo a V. Exª garra, para que todos nós possamos contribuir com essa causa justa, que é a dos aposentados deste País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto - vou passar em seguida a palavra ao Senador Papaléo Paes -, por questão de justiça, quero lembrar o seguinte: o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, tinha marcado para nos receber nessa quarta-feira passada, às 11 horas. Fiz contato com V. Exª - estou aqui explicando da tribuna agora -, mas, infelizmente, a reunião seria feita exatamente no horário em que iríamos eleger as Comissões no Senado. As onze Comissões foram eleitas praticamente entre 10h30 e 14 horas, o que inviabilizou a nossa ida àquela Casa. Então, como S. Exª mostrou esse gesto de boa vontade de nos receber, estou convicto de que, esta semana, S. Exª vai nos receber, para que a gente possa lhe fazer o apelo, para que coloque os temas em votação.

Lembro que os aposentados, Senador Papaléo Paes, estão vinculando a aprovação dos três projetos ao fim do voto secreto. Tanto isso é verdade, que, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesse fim de semana, houve um grande evento em que se vinculou a aprovação dos projetos ao fim do voto secreto. Vamos trabalhar para não haver veto, mas, se este vier, vamos derrubá-lo. Esta Casa pode derrubar o veto. Acho que será derrubado o veto se o voto não for secreto. No voto secreto, confesso que tenho meus temores. Quando digo a Casa, refiro-me ao Congresso Nacional, não estou fazendo crítica específica a esse ou àquele Deputado, a esse ou àquele Senador.

Senador Papaléo Paes, ouço V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paim, é mais uma oportunidade que temos de enaltecer V. Exª por esse trabalho, principalmente relativamente aos aposentados. Quero registrar a luta também do Senador Mário Couto, nosso companheiro, e de todos aqueles que participam dessa vontade e que participaram das nossas vigílias na Casa, como o Senador Geraldo Mesquita, o Senador Mão Santa e outros Senadores que se fizeram presentes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Senador Gilvam Borges esteve também na vigília.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - É que quis me referir só àqueles que estavam aqui presentes e não havia visto o Senador Gilvam Borges. Mas todos nós participamos disso. Estamos na dependência da Câmara. Vejo no Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara, um homem equilibrado e sensato, que jamais iria esconder na gaveta esse projeto. E vejo que seria de bom alvitre que esse projeto fosse votado imediatamente na Câmara. Se for jogado abaixo, vamos saber quem foi o responsável por isso; se for aprovado...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na votação do projeto - só para ajudar o pessoal que nos está ouvindo neste momento -, o voto não é secreto, é aberto. Vamos saber quem é quem.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Pois é, saberemos quem é quem. E, se for aprovado e se o Senhor Presidente vetar, aí vem a questão do voto secreto. Podemos derrubar o voto secreto. Então, pedi o aparte mais para parabenizar V. Exª e para fazer com que todos aqueles que estão participando desse processo fiquem bem atentos, para que fiquemos bem atentos, para que essa questão seja resolvida de uma vez por todas. Não vou repetir o que o Senador Mário Couto falou sobre o estado social dos pensionistas e dos aposentados, porque o que Senador Mário Couto falou - e isso dói mesmo no coração da gente - é verdade. Eu, como médico, tenho conhecimento pleno disso, sou testemunha disso que o Senador falou. Então, quero pedir a Deus que ilumine nosso Presidente da Câmara, Deputado Temer, para que coloque logo em pauta a matéria e para que os Deputados tomem essa decisão. Parabéns a V. Exª!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes. A situação do aposentado é exatamente essa que tanto o Senador Mário Couto como V. Exª descreveram.

No dia 22, haverá esse evento em Porto Alegre, com convite vendido - é bom dizer isso - para cerca de treze mil pessoas. É claro que eu gostaria que todos os Senadores estivessem lá. O convite vai para cada um dos senhores. Lá, também, naquela oportunidade, vamos fazer um manifesto em defesa dos aposentados, e não tenho dúvida disso. Faremos também um evento em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, no dia 20, e eu estarei lá.

Quero cumprimentar Volta Redonda, onde houve uma grande manifestação nesse fim de semana. No dia 3, será realizado um evento em São Paulo, e eu vou estar lá - convido os Senadores que quiserem a estarem lá. E, no dia 2, será realizado um evento no Rio de Janeiro. Então, no dia 2, estaremos no Rio de Janeiro e, no dia 3, voltaremos para São Paulo. Esse foi feito na Avenida Paulista; o outro vai ser feito no interior de São Paulo, na região da Grande São Paulo, e todas as cidades próximas se farão presentes.

Era isso que eu queria dizer, Sr. Presidente. Agradeço-lhe a tolerância. Sei que passei oito minutos do meu tempo. Como comentei meus pronunciamentos, peço que V. Exª considere os dois na íntegra.

Muito obrigado.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Pronunciamento onde solicita a publicação do acórdão da ADIN 3772 (aposentadoria especial para professores).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ano passado, aqui mesmo desta tribuna, eu parabenizei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da aposentadoria especial para professores.

            A ADIN 3372 estabelece aposentadoria especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

            A maioria dos ministros votou pela procedência parcial da ação, a fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal.

            Assim fica garantido o benefício da aposentadoria especial para os cargos de diretores, coordenadores e assessores pedagógicos desde que eles sejam exercidos por professores.

            Com certeza uma decisão justa.

            Mas, Sr. Presidente, até o presente momento o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3772 não foi publicado, o que inviabiliza o seu benefício.

            Como eu tenho recebido vários e-mails, cartas e telefonemas sobre este assunto, eu faço aqui desta tribuna, respeitosamente, um apelo ao ministro Ricardo Lewandowski para que dê encaminhamento a publicação do acórdão ADIN 3772.

            Mas, senhoras e senhores, o Jornal do Senado desta segunda-feira (09), veicula matéria informando que o piso nacional dos professores, que já é Lei, desde 1º de janeiro de 2009, ainda não foi implantado.

            Conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pelo menos 17 estados ainda pagam salários abaixo do estabelecido.

            A Lei 11.738/08 é considerada uma das mais importantes medidas para valorizar a educação no país.

            Por tanto, Sr. Presidente, eu reafirmo aqui, a minha posição favorável para que esta lei, efetivamente, seja implantada.

            Aproveitando o tema educação, faço registro que na sexta-feira passada, em Porto Alegre, entidades da sociedade civil organizada lançaram o Fórum Popular da Educação, com o objetivo de se debater a educação dentro das instituições de ensino.

            Não tenho dúvidas que Fórum Popular da Educação é um espaço privilegiado e democrático.

            O Fórum tem entre seus representantes pessoas ligadas as Universidades, Centrais Sindicais, Sindicatos, Comissões de Educação da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ACPM/Federação, Via Campesina e o Movimento Estudantil.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,

         Pronunciamento em homenagem ao cantor nativista César Passarinho.

         O meu pronunciamento será em homenagem a um dos maiores cantores/ intérpretes do chamado movimento nativista do Rio Grande do Sul.

         Falo de César Scoutt, ou simplesmente César Passarinho, como ficou conhecido.

         Se ele estive convivendo entre nós, estaria completando no próximo dia 21 de março seis décadas de vida.

         Como um bom menino ele atendeu o chamamento do patrão velho lá de cima. Arrumou as suas pilchas, aliás, diga-se de passagem bem cuidadas, e colocou na mala de garupa as suas tralhas. Encilhou um “rosado pata branca” que foi presente de um amigo lá da fronteira, e se tocou a trotezito rumo a querência do céu.

         Isso, Senhoras e Senhores, foi no outono de 1998, mais precisamente no dia 14 de maio, no Hospital Saúde, da cidade serrana de Caxias do Sul, vítima de doença pulmonar. César Passarinho estava com 49 anos.

         Creio que nesta fase derradeira de sua vida ele foi uma mescla de centauro dos pampas e guerreiro de pura cepa dos tauras genuínos.

         Quando fiquei sabendo da sua passagem, fiquei cantarolando um verso que o poeta Luiz Coronel escreveu em homenagem aos ginetes e domadores de cavalos...

...“A gineteada da morte /

é um escarcéu tão violento /

que o ginete sobe ao céu /

se enterrando chão a dentro /

Um tombo do lombo /

é um rombo do chão /

eu caio / mas saio /

com a crina na mão /. 

         Tenho esta lembrança, pois assim eu senti aquele momento... Foi como um sopro atávico a sussurrar nos meus ouvidos.

         Sr. Presidente, a Califórnia da Canção é um evento musical e cultural que ocorre todos os anos lá no meu estado, na cidade de Uruguaiana, desde 1971. É o evento nativista mais importante do estado.

         Califórnia vem do grego, "conjunto de coisas belas".

         No Rio Grande do Sul, chamaram califórnias as incursões guerreiras que Chico Pedro, o Moringue, fez durante a Guerra da Cisplatina, por volta de 1824.

         Depois disso, califórnia passou a designar "corridas de cavalos em que participassem mais de dois animais em busca de grandes prêmios".

         Com as significações de "conjunto de coisas belas" ou "competição entre vários concorrentes em busca de grandes prêmios" é que o nome Califórnia da Canção Nativa prevaleceu para seus idealizadores.

         O prêmio máximo concedido é a Calhandra de Ouro, símbolo da Califórnia. A calhandra é pássaro útil e de belo canto, amigo do gaúcho e íntimo das casas de estâncias e dos fogões; imitador do canto de outros pássaros e responde ao assobio do homem.

         Senhoras e Senhoras aqui presente, César Passarinho e a Califórnia da Canção Nativa se confundem como sendo um mesmo horizonte um arrebol de versos e vozes a cultivar as raízes culturais do Rio Grande do Sul. 

         O jornalista Marcelo Machado assim escreveu:

          “Uma boina e um colete branco. Em cima do ombro, um pala. Nos pés, uma alpargata ou um par de botas combinando com a cor do lenço César Passarinho era o músico da pilcha. O cantor símbolo da Califórnia. Um homem quieto. De poucas palavras um muxoxo e não precisava mais que isso. No palco, ele se soltava. As mãos voavam como a reger uma sinfonia de um único cantor”.

         Ele foi uma voz livre como um passarinho. Aliás, apelido Passarinho é uma referência ao pai, que era chamado pardal ave de coloração parda. O macho tem mancha preta que abrange a garganta e o peito, e asas malhadas de preto com listras brancas; a fêmea, coloração uniforme, mais acastanhada. O pardal não se adapta a viver onde não habite o homem.

         Então, o filho do pássaro se transformou em Passarinho. Começou a cantar música popular brasileira e a tocar bateria em bailes na cidade de Uruguaiana.

         Mas, foi em 1973, na 3ª Califórnia que ele se apresentou para a música do Rio Grande do Sul.

         Interpretou acompanhado do Grupo Os Uruchês a composição “Último Grito”, de autoria de Kenelmo Amado Alves.

 “Cutucou suas esporas /

na paleta do minuano /

e galopou pelo tempo /

na cancha reta dos anos /

e dando rédeas ao flete /

deu um grito no más /

biribiu biribiu biribiu biribiu /

e o tempo ficou prá trás /

agora já não se escuta /

perdeu a força da luta.

         Sr. Presidente, o negro César Passarinho é sem dúvida a grande marca dos festivais nativistas do Rio Grande do Sul.

         Só em Uruguaiana ganhou quatro Calhandras de Ouro e conquistou sete prêmios de melhor intérprete. Lançou seis LPs e se preparava para o sétimo.

         Canções belíssimas fizeram parte do seu repertório: Um Canto para o Dia, Negro da Gaita, Canto Livre, Que Homens São Esses, Os Cardeais, Faz de Conta, O Minuano e o Poeta, Assim no Más, Avô Campeiro, Negro Bonifácio, Ave Maria Pampeana...

         E o que dizer da canção Guri, de autoria de João Machado da Silva e Júlio Machado da Silva Filho, que venceu a 13ª Califórnia, em 1983:...

...“E se Deus não achar muito /

Tanta coisa que pedi /

Não deixe que eu me separe /

Deste rancho onde nasci /

Nem me desperte tão cedo /

Do meu sonho de guri /

E de lambuja permita /

Que eu nunca saia daqui”.

         Ou Negro de 35, dos parceiros Rufino Aguiar e Clóvis Souza,

         ”A negritude trazia a marca da escravidão /

         Quem tinha a pele polianga vivia na escuridão /

         Desgarrado e acorrentado, sem ter direto a razão /

         Castrado de seus direitos não tinha casta nem grei /

         Nos idos de trinta e cinco, quando o caudilho era o rei /

         E o branco determinava, fazia e ditava a lei /

         Apesar de racional, vivia o negro na encerra /

         E adagas furavam palas, ensangüentando esta terra /

         Da solidão das senzalas tiraram o negro pra guerra /

         Peleia, negro, peleia pela tua independência /

         Semeia, negro, semeia teus direitos na querência /

         Deixar o trabalho escravo, seguir destino campeiro /

         As promessas de igualdade aos filhos no cativeiro

         E buscando liberdade o negro se fez guerreiro /

         O tempo nas suas andanças viajou nas asas do vento /

         Fez-se a paz, voltou a confiança, renovaram pensamentos /

         A razão venceu a lança e apagou ressentimentos /

         Veio a lei Afonso Arinos cultivando outras verdades /

         Trouxe a semente do amor para uma safra de igualdade /

         Porque o amor não tem cor, sem cor é a fraternidade /

         Peleia, negro, peleia com as armas da inteligência /

         Semeia, negro, semeia teus direitos na querência / “.

         Lembro-me que em 1982, no Programa Som Brasil, da TV Globo, ele levou o apresentador Rolando Boldrim às lágrimas, a platéia se emocionou e porque não dizer o Brasil também...

         ...Ele deu um show de interpretação com o seu Canto Livre:...

“Vendo os pássaros cantar /

entendi meu nascimento /

Há cantos que calam vozes /

e a vozes que calam cantos /...

Ter penas não é ser livre /

nem nos pode libertar /

de que adianta um par asas /

se falta o seu para voar”.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros espectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

         Se vocês tiverem oportunidade de escutar o canto de César Passarinho, o façam, pois com toda a certeza será uma experiência magnífica.

         Nós, lá do Rio Grande do Sul, temos um momento muito especial no nosso dia-a-dia, no nosso cotidiano. A hora do mate, a hora do chimarrão.

         Um dia me perguntaram como e quando eu fazia as minhas reflexões. Como e quando eu confrontava as minhas dúvidas, os meus erros, os meus acertos, quando caíam as minhas lágrimas...

         E eu disse: na hora do mate é claro, e no más, acompanhado da voz do César Passarinho. Para mim é um momento superior e sublime, é o momento em que falo com Deus.

         Esta foi a minha homenagem a este cantor, um gaúcho dos quatro-costados, mas sobretudo, um grande brasileiro.

         E para finalizar, informo que no dia 22 de março, domingo, a partir da 11 horas, na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, e todos aqui estão convidados, vamos realizar um grande ato para comemorar o meu aniversário.

         Será também um momento para homenagearmos o saudoso e inesquecível César Passarinho.

         Será uma verdadeira comunhão entre brancos, negros, índios, idosos, pessoas com deficiência, sem- teto, sem-terra, defensores da livre orientação sexual,de homens e mulheres que acreditam num país mais justo, igualitário e humanitário, independente de matizes ideológicas, partidárias e religiosas.

         Sr. Presidente, por tudo aquilo que falei aqui, sobre esta grande personalidade, solicito, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno da Casa, voto de aplauso a César Passarinho.

         Era o que tinha a dizer.

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