Autor
Jarbas Vasconcelos (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
Data
03/03/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR JARBAS VASCONCELOS NA SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero dar conhecimento a V. Exª do teor da comunicação que ora apresento e encaminho à Mesa.

Comunicação.

Comunico a V. Exª que declino das indicações feitas por parte da Liderança do PMDB para compor a Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Educação e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, como membro titular, e para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, CDR, como membro suplente.

Ao chegar a esta Casa, iniciando o exercício de meu mandato procurei a Liderança do PMDB com uma única solicitação: Indicar-me para compor a Comissão de Constituição e Justiça como representante do Partido - O Líder Raup pode testemunhar o que afirmo.

Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa, a CCJ é, sem dúvida, o foro mais importante do Senado Federal, onde procurei representar com dignidade o povo de Pernambuco e o meu Partido. Foi um trabalho profícuo e gratificante onde pude apresentar várias proposições que tratam da reforma política, da interceptação telefônica e que alteram a Lei de Execução Penal. Fui designado a relatar mais de 50 proposições, entre as quais a reforma política, o Marco Regulatório do Gás e a Lei de Licitações.

Destaco ainda a relatoria do Projeto de Resolução nº 40/2007, que previa o afastamento preventivo dos membros da Mesa em caso de oferecimento de representação que sujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e por este Plenário.

Ao defender este instituto que não permitia o uso do cargo para inviabilizar as investigações, angariei a insatisfação - para dizer o mínimo - do então Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.

Para minha surpresa, após essa relatoria, fui, em companhia do Senador Pedro Simon, sumariamente afastado daquele colegiado pelo Líder Raupp, que, após pressão de vários companheiros do Partido, da Oposição e da população em geral, que congestionou a caixa postal dos Senadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro.

Não foi, portanto, com surpresa que no dia de hoje fui informado que o atual Líder afastou-me, mais uma vez, da Comissão de Constituição e Justiça sem sequer me comunicar oficialmente.

Tendo em vista essa atitude de retaliação mesquinha, comunico à Mesa que não aceito qualquer outra indicação dessa Liderança do PMDB para colegiados nesta Casa. Nem mesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados, apesar de combatê-la diuturnamente. Agora, em pleno regime democrático, que tive a honra de ajudar a construir, sou impedido de exercer o meu mandato em sua plenitude, frustrando os milhares de pernambucanos que me confiaram a sua representação.

Esse é o primeiro preâmbulo, Sr. Presidente.

O segundo preâmbulo, antes do meu discurso, é que eu fui procurado pela revista Veja para uma entrevista às páginas amarelas da edição do dia 10 de fevereiro. Fui instado a falar sobre três assuntos: sobre PMDB, sobre o Senado e sobre o Governo Lula. Respondi a tudo que me foi perguntado: PMDB, Senado e Governo Lula. Voltei ao Senado no dia 16, uma segunda-feira, quando a imprensa procurou-me em meu Gabinete, não convoquei a imprensa, fui procurado no meu Gabinete, onde afirmei que não tirava uma vírgula do que a Veja havia publicado.

Hoje volto à tribuna, com uma grande expectativa e perspectiva, e quero acrescentar que não tenho uma vírgula a acrescentar ao que já foi colocado na entrevista da revista Veja. Não sou mesquinho, não sou pequeno. O que eu tinha de dizer sobre o Presidente da Casa já disse; o que eu tinha de dizer sobre o Líder do meu Partido já disse. Serei mesquinho e pequeno se acrescentar mais detalhes e mais adjetivos.

Permita V. Exª que passe a ler o meu discurso.

Volto a esta tribuna duas semanas depois da entrevista que concedi à Veja, na qual analisei o quadro político do Brasil. Nesse período, vi, li e ouvi as mais diversas análises sobre as minhas palavras. Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar.

Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.

Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito do Recife e Governador de Pernambuco, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de meu Estado. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar.

Vocês não me amedrontam!

Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada do que afirmei ao repórter Otávio Cabral, da revista Veja, difere muito do que eu disse a alguns dos senhores e das senhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradação pública à qual está submetido o sistema político brasileiro, alertando para a desqualificação moral dos partidos políticos.

A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei, Sr. Presidente, é preciso que se diga isso com clareza desta tribuna, eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas.

Eu não vim aqui para citar nomes, reiterar acusações pessoais. Para isso existem a Polícia Federal, o Ministério Público, os tribunais, o Tribunal de Contas da União, que devem exercer - e vêm exercendo, alguns deles - com eficiência essa prática.

Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.

Mas quero aqui me colocar à disposição de todos aqueles que, dentro e fora do Congresso Nacional, defendem pensamento semelhante: aqueles que querem partir para a ação e dar um basta aos desvios no exercício da função pública. Alguns Parlamentares já me procuraram com esse objetivo, alguns deles inclusive presentes neste plenário. A eles assegurei o meu apoio e o meu engajamento.

O meu objetivo, Sr. Presidente - e para mim é uma honra tê-lo como Presidente nesta hora, o meu objetivo primordial foi atingido com a entrevista, ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção ao que ocorre em nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia.

A sociedade descobriu que vale a pena se indignar, mostrar que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política. É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.

Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado Federal, mas que reflita prioritariamente o desejo de toda a sociedade brasileira, desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da política não comporta, Sr. Presidente, espectadores. Quem não faz política verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem ou para o mal.

Sr. Presidente, cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.

Instituições como os tribunais de contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.

Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Os jornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal sabem do que estou falando. Mas uma coisa eu posso assegurar a V. Exª: sempre tive posições claras, mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil. Tenho ojeriza à passividade e à omissão.

Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara, transparente e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.

A população, Sr. Presidente, que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.

Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do Chefe do Executivo - no caso, o Presidente da República - instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo

Celina Vargas do Amaral Peixoto, socióloga reconhecida internacionalmente, neta do Presidente Getúlio Vargas, em carta publicada pela revista Veja, edição nº 2.101, manifesta-se tão horrorizada quanto eu com a degradação do quadro político nacional:

Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro e fora dos partidos, por idéias e pelo poder legitimamente constituído ou não. Entendia-se que o homem público tinha uma missão a cumprir.

Ou resgatamos, Sr. Presidente, essa lógica para o exercício da política ou vamos continuar estampando capas de revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que me agradou dizer o que eu disse, mas estou absolutamente convicto de que tinha que fazê-lo.

Aproveito esta oportunidade para agradecer as milhares de correspondências que recebi do País inteiro em apoio a minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas, telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartas enviadas aos jornais e à Veja, as quais tive oportunidade e ler nos últimos 15 dias.

Sr. Presidente, o exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.

O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.

A conclusão de tudo isso é óbvia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, que, segundo afirmam, será “fatiada”. Também não me refiro à fidelidade partidária com “prazo de validade”, aprovada pela Câmara dos Deputados.

Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos:

1 - financiamento público de campanha;

2 - fidelidade partidária;

3 - fim das coligações nas eleições proporcionais e

4 - Implantação da cláusula de desempenho.

O financiamento público de campanha é indispensável para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral.

A proposta de reforma política debatida há algum tempo pela Câmara dos Deputados previa o financiamento público com um custo para a campanha eleitoral de R$7,00 por eleitor. Hoje, isso representaria um custo de aproximadamente R$914 milhões para uma eleição nacional, tomando como referência um eleitorado de 130 milhões de pessoas.

De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha do ano passado custou cerca de R$2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que a despesa real representou cerca de cinco vezes esse valor, chegando à cifra de R$12,15 bilhões - mais de doze vezes o valor estabelecido no projeto da reforma política.

Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais. Isoladamente, nenhuma dessas propostas que eu citei dará resultados amplos.

Por essa razão, questiono a chamada “reforma fatiada”.

A fidelidade partidária, Sr. Presidente, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeito em um lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra, como tem prevalecido há alguns anos.

De todas as medidas de uma reforma política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado extraordinário isoladamente é a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas coligações são uma deformidade e uma imoralidade existentes apenas no Brasil, onde se vota em José e se elege João.

Sr. Presidente, se o Congresso Nacional fala de reforma da Previdência, todos se interessam. Recebemos milhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. O mesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a reforma política é vista pela opinião pública como algo de interesse exclusivo dos políticos.

O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a “mãe” de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.

Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e séria reformulação, que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo.

O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.

As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos políticos.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentei um projeto de lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias.

Além disso, esses diretores terão que ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.

A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, deixei para a parte final deste meu pronunciamento a questão da impunidade, que considero a consequência mais nefasta do quadro de degradação da política e dos nossos compromissos políticos, sociais e éticos.

Não sei se V. Exª vai permitir apartes... Eu desde já, começaria pelo Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Jarbas Vasconcelos eu gostaria de dizer a V.Exª, com toda a humildade, que V. Exª fez o discurso que eu gostaria de ter feito. Acrescento alguns pontos ao que V. Exª colocou com tanta propriedade e que fez chamar a atenção do País todo para o verdadeiro festival de corrupção que o está acometendo, de maneira que se tornou uma coisa banal e praticamente cotidiana na vida pública brasileira. Infelizmente, isso veio acontecer sob o beneplácito de todos os Poderes, praticamente, uma vez que, desde o período do mensalão, quando em nenhum momento se desmentiu o que aconteceu, mas apenas se justificou dizendo: “Fizemos; mas quem não fez?” Ou seja, dando um sinal de que todo mundo fazendo, tudo era permitido. Então, chegamos à banalização dessa corrupção que vimos, inclusive - V. Exª deu um exemplo muito feliz, e eu vou a outro - o Ministro da Saúde, Senador Jarbas Vasconcelos, dizer em um discurso que a Funasa, órgão subordinado a ele, estava corrupta e cheia de corrupção. E isso não foi desmentido. A diretoria da Funasa lá continuou, o Presidente da República não fez nada...

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Ao contrário, pediram a cabeça do Ministro.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Pediram a cabeça do Ministro e as coisas continuam na mesma. Ou o Ministro era um mentiroso e deveria ser afastado imediatamente, mentiroso e calunioso, ou estava dizendo a verdade. Em qualquer país civilizado, isso não teria acontecido. Logo após, vemos aqui essa questão da Real Grandeza, em que o próprio Ministro fala de um órgão indiretamente subordinado a ele, dizendo que existe ali um antro de bandidagem. E as coisas ficam como estão: ninguém investiga, ninguém se espanta e ninguém se escandaliza. Quando V. Exª deu à revista Veja aquela entrevista publicada nas páginas amarelas, com a credibilidade que V. Exª tem, acredito que tenha sido um verdadeiro grito de basta. Estamos falando neste País agora de valores. Nós não estamos falando de política econômica, nós não estamos falando de Bolsa-Família nem de política social, nós estamos falando de valores. Um país, uma nação só sobreexiste se tiver seus valores básicos respeitados, admirados pela sua população e principalmente pelos seus dirigentes. O reparo que faria aqui - não seria propriamente um reparo - seria um adendo ao discurso de V. Exª: de que precisamos, acima de tudo, de uma reforma moral neste País. Nós nos acostumamos à imoralidade, nós nos acostumamos à total falta de ética no dia-a-dia, na vida de todos nós, fazendo com que isso seja absolutamente banal e desimportante, e este País está se desintegrando moralmente, aos poucos, deixando as futuras gerações sem perspectivas. Nada se constrói sem a sólida base de valores morais a construir uma nação, a construir um povo. E isso está sendo destruído neste País. Ele vai muito mal. Dentro do que V. Exª colocou também, eu daria mais ênfase a que duas reformas são “reformas-mães”: a reforma política e a reforma do Orçamento. O Orçamento, hoje, é o grande fator, um dos grandes ou o principal fator de corrupção do Executivo, do Legislativo e dos Executivos estaduais e municipais. Formou-se uma verdadeira cadeia de corrupção em que o Parlamentar, como V. Exª disse, “se tornou um atravessador de verbas públicas”. Não. Pior: tornou-se um corretor de verbas públicas, um corretor com direito, na maioria das vezes, em boa parte das vezes, à sua comissão de corretagem. Isso é absolutamente inadmissível em um país que se pretende um país civilizado e que pretende atingir níveis de desenvolvimento aceitáveis no mundo de hoje. Portanto, eu queria dizer a V. Exª que sou totalmente solidário ao que V. Exª disse e, acima de tudo, parabenizá-lo por ter tido a coragem e a iniciativa de, agora, neste momento, fazer, com tanta precisão, o diagnóstico deste País.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Tasso, não é a primeira vez que ouço V. Exª colocar, com tanta clareza, com tanta objetividade essa questão da ética, da moral e da necessidade de postura correta das instituições. Subscrevo todo o aparte de V. Exª. Ele é enriquecedor e reitera, mais uma vez, a sua preocupação, que não é de hoje, com relação à boa prática política dentro e fora do Congresso Nacional.

Ouço, com prazer, o Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª se referiu à reforma política na sua frase como “a mãe de todas as reformas”. Eu queria começar por aí, com muito cuidado, porque é preciso não perder a precisão para não resvalar para acusação sem prova ou para comentário que não produz resultados. No início desse período do Presidente Lula, era indispensável uma ampla reforma política. Essa chamada reforma não se deu. O que se deu foi o mensalão. E o mensalão se desenvolveu nesses últimos seis anos. Quais são as formas do mensalão que foram se sofisticando com o tempo? O coração desse processo de desestruturação do poder - e não falo apenas do poder do Congresso; falo do poder no sentido mais amplo -, o coração principal, no que se refere às relações do Legislativo com o Executivo, é o chamado Orçamento. O Orçamento virou muito mais do que uma simples intermediação de candidatos, de Parlamentares; virou um sistema de dominação do Congresso. Os jornais não acompanham nem conseguem acompanhar esse assunto. Eles ficam prisioneiros da observação sobre a liberação de emendas individuais. Por quê? Porque as emendas individuais têm cara, dono, autor. As dotações dos Ministros não têm; as verbas gerais dos Ministérios não têm; muitas das emendas de bancada também não, daquelas poucas que são efetivadas. O fato real é que esse sistema produziu desequilíbrios enormes do ponto de vista ético e da corrupção. Uma parcela muito grande dos Parlamentares passou a ter privilégios exorbitantes. Já ouvi falar de Parlamentares que liberam 100 milhões por ano, e não foi ninguém da Oposição que me disse isso, nenhum companheiro do PSDB ou de qualquer partido da Oposição. Líderes que liberam 100, 50, 80, 120 milhões enquanto que os outros Parlamentares liberam 10, 8, 7, 6 milhões. Ninguém sabe, nem há como, proceder a fiscalização disso, porque essa é a decisão que tomam os Ministros lá em cima, as autoridades dos Ministros com ele. E esse sistema é usado para manter uma maioria parlamentar de maneira absolutamente clara, transparente, sem vergonha! Isso se banalizou. Muitas pessoas assumem isso até como se isso não fosse errado, assumem isso como fato normal. O pressuposto de um bom Orçamento é um bom planejamento. Tem de haver planejamento para que se possa orçamentar no ano e, na perspectiva plurianual, o que se deseja fazer no tempo para o País. Como não há planejamento nenhum, o PAC é apenas - alguém me disse uma frase ontem, e não estou me lembrando agora - uma sacola, um embrulho de projetos... Foi a frase do Senador Tasso. Não há planejamento, não há noção de prioridade, de estruturação econômica. Nada disso! Todo esse jogo está contaminado. Essa contaminação é do Legislativo, é do Executivo e é das empresas. Não tem ninguém ingênuo aí e não tem ninguém que não tenha um pedaço da responsabilidade desse amplo sistema de corrupção. Privilégios para todo lado, desequilíbrios para todo lado; o Orçamento transformado, rigorosamente, em tudo que não deve ser, num País que não tem planejamento, num País que não tem prioridade, num País que domina o Congresso pelo dinheiro público, através das verbas do Orçamento. O segundo padrão dessa grande rede de controle do Congresso e desestruturação da política é a utilização do Executivo, da Administração Direta e de empresas estatais para a nomeação, por indicação de grupos de Parlamentares, de gente que vai para essas indicações evidentemente para não cumprir funções republicanas. O que tem um partido qualquer a ver com o diretor financeiro de Furnas? Em que o programa desse partido está representado na ação do diretor financeiro de Furnas, ou na nomeação daquele diretor que vai furar poço na Petrobras, ou na nomeação de dezenas e dezenas de cargos de poder? Quando alguém ocupa um cargo desses hoje, sabe o que é que se diz? “Conquistamos um grande cargo. Ele tem um grande orçamento”. Para que é o grande orçamento? É para o País? É para quê? É para sanear o sistema político? É para limpar a vida pública? Nada disso. É para contaminar ainda mais a vida pública, para estabelecer uma rede de cumplicidade que vai da empresa ao Poder Legislativo, e passa, de maneira central, no Poder Executivo. Essa é uma operação do Poder Executivo. O Congresso é cúmplice dessa operação, mas o comando dessa operação está no Poder Executivo. Nós pagamos a conta pública. O Presidente da República faz seus discursos com cara de paisagem, como se não tivesse nada a ver com isso. Ninguém é punido, e não acontece coisa alguma. A utilização do emprego público, das funções públicas com a nomeação de pessoas sem mérito generalizou-se, banalizou-se. Três Deputados indicam o diretor financeiro de uma instituição qualquer, para quê? Às vezes, eles nem conhecem o diretor que indicaram. Ele vai ali para cumprir uma tabela, e essa tabela não é republicana. Esse é um capítulo que se banalizou aí de maneira total. Entrou por dentro das instituições mais importantes do País, que ninguém antes teve coragem de fazê-las vulneráveis, porque eram estruturantes, fundamentais para o País, e que estão sendo degradadas agora. Um partido tem um pedaço. Um pedaço para quê? Qual é o tamanho que ele conquistou? Essa é a discussão. Será que isso é democracia? Será que o interesse público está prevalecendo, está submetido a uma regra, a algum tipo de controle, a algum tipo de orientação? O Tribunal de Contas, ao contrário do que nós desejamos, não pode ser eficiente. O sistema de fiscalização não funciona. As comissões de acompanhamento e fiscalização do Congresso estão mortas. A Comissão de Orçamento já devia ter deixado desaparecer há muito tempo. Não importa a forma ou o que está lá nesta semana, neste mês, ou no ano que vem: ela é o coração desse sistema, ela é o núcleo desse sistema, absolutamente delegado pelo Governo, pelo Poder Federal. Essa invasão assume outro campo: vai às agências reguladoras, objeto de indicação de Parlamentares, de utilização desse sistema por partidos ou grupos de interesses. Vai aos fundos de pensão; fundos de pensão que dão um belo exemplo de tudo que não poderia acontecer, como agora, no Fundo Real Grandeza, que devia ser objeto de uma intervenção imediata. Imediata porque há interesse público ali, ele não está respeitado por uma diretoria comprometidíssima, como é comprometida também a diretoria da própria instituição, toda viciada. Quero saber o que vai fazer, nesse ambiente, o brasileiro que quer melhorar o País. Com certeza, vai ouvir o seu discurso, porque você tem autoridade para fazê-lo. Hoje, eu ouvi um discurso ridículo de um Deputado pernambucano. Tanto mais eu o ouvi, mais eu me convenci de como a sua luta tem mérito, e a dele, não.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Então, esse processo não pode continuar, tem que acabar. Essa cumplicidade vai nos levar, rigorosamente, ao fundo do poço. As práticas políticas estão se degenerando, e a convicção e a consciência do povo sobre nós é cada dia pior. E está certo o povo, e estamos errados nós. É claro que há pessoas que não merecem críticas e pessoas que têm qualidade.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Sérgio Guerra, dada a relevância do pronunciamento do Senador Jarbas Vasconcelos, especialmente pelo conteúdo dele, vou prorrogar, mais uma vez, o tempo para a conclusão do pronunciamento.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - É claro que nem todos estão envolvidos nisso. Tem gente séria nisso, tem gente direita nisso, em todos os Partidos. É claro que há político de qualidade em todo lugar, mas é evidente que esse é o sistema que está prevalecendo, e que vozes como a sua têm que se levantar. Ainda bem que se levantou a sua, no momento oportuno, com a firmeza e a clareza de sempre. E é importante que todos nós entendamos aqui que o nosso objetivo é construir uma democracia melhor, não afetar uma, duas ou três pessoas físicas ou políticas. Não é essa a nossa tarefa. Eu não gosto de comissões parlamentares de inquérito, de acusação a ninguém. Não é da minha natureza. Mas dizer que esse sistema serve, que pode continuar?! Não pode. Vai-nos levar a um grave impasse institucional. Então, Senador, quero lhe dizer que não faz mal que o senhor não tenha uma Comissão de Justiça, porque terá todas as comissões do Senado, pela sua presença, pelo seu valor, pelo respeito que os brasileiros têm no senhor.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PDMB - PE) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

Só uma pessoa com a sua competência e seu conhecimento pode dar um aparte sobre Orçamento, sobre ocupação de cargos públicos, porque V. Exª, desde que aqui cheguei, tem tratado isso através de entrevistas, de apartes e de discursos nesta tribuna.

O meu desejo é ouvir todos, Sr. Presidente. Se V. Exª permitir, eu ouviria agora, pela ordem, o Senador Tião Viana e, logo em seguida, o Senador Demóstenes Torres.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Haverá tempo, Senador Jarbas Vasconcelos, porque eu prorroguei, por mais 30 minutos, o pronunciamento de V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Tião Viana, com muita honra.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Jarbas Vasconcelos, serei muito objetivo no aparte que faço a V. Exª, também muito honrado estou em aparteá-lo. Temos uma convivência presencial, vamos dizer, de dois anos e pouco nesta Casa. Eu acompanhava V. Exª como membro da resistência democrática brasileira do chamado MDB autêntico - eu, no movimento estudantil, e V. Exª, já na militância da vida pública e partidária. E eu entendo que V. Exª dá um grito a favor de um sentimento de “acorda, vamos despertar para a confiança que devemos ter em nós mesmos e na nossa capacidade de fazer as coisas corretas neste País”. Não acho que seja um ataque ao Governo, não acho que seja um ataque ao seu partido, mas é uma indignação com a crise partidária que nós estamos vivendo e com a capilaridade de atitudes incorretas que estão se apropriando dos espaços de poder no nosso País. Entendi muito mais assim. V. Exª não quantificou corrupção neste País. Disse V. Exª que o problema existe, e existe em todas as esferas da vida institucional, e precisa ser veementemente combatido. Eu acho que esse é um ato de um grande brasileiro, de um grande homem público que V. Exª toma. Eu acho que o caminho correto da política seria o reconhecimento das verdades expressas por V. Exª e a busca de soluções, e não o rebate falso, como se fosse um ato virtuoso contestar V. Exª. Problemas no Governo: tem? Tem. No Judiciário: tem; na instituição partido político, tem; na vida nacional, infelizmente, rompe-se com o idealismo daqueles que trouxeram a volta da democracia ao Brasil e que lutaram por uma sociedade e por uma vida institucional efetivamente corretas. Vivemos uma fase de crise. Olho para a política brasileira hoje, sou de uma geração mais nova que a de V. Exª, e me pergunto, Senador Jarbas - já dividi isso com V. Exª: o que tem sido feito pela política? Temos um Parlamento melhor ou pior que o Parlamento de 10, 16 anos atrás? Está pior; ele está enfraquecido em conteúdo, está enfraquecido em suas diretrizes; está enfraquecido em suas responsabilidades. É por isso que V. Exª aponta a reforma política, a crise orçamentária, a crise do financiamento da vida institucional e as necessidades da população. Então, as virtudes da sua fala são muito maiores que as nossas pequenas divergências. Eu me reporto ao Presidente da República como um homem honrado, correto e que defende o Brasil, mas os problemas estão aí, V. Exª os aponta com muita grandeza, e é preciso que tenhamos coragem de enfrentá-los. A dívida que fica deste momento da vida nacional é um Parlamento mais enfraquecido, a qualidade da política pior, e a contaminação da corrupção afetando mesmo a vida institucional do País. A resposta seria atitude; atitude individual e atitude coletiva. Vou compartimentar um pouco o debate que V. Exª faz. A reforma política: nós não podíamos responsabilizar o Governo por ela; é responsabilidade individual e coletiva do Congresso Nacional. Os dirigentes do Congresso têm de fazer a reforma política com os Líderes partidários. Não podem transferir a responsabilidade, mas não sei se, ano que vem, vamos dizer que ela já foi feita. Talvez V. Exª esteja a lamentar. Talvez muitos de nós estejamos a lamentar. O Governo influencia, mas não pode tirar minha responsabilidade de votar, não pode tirar a da instituição partido político. V. Exª presta um grande serviço, como um grande brasileiro que é, e fala para as gerações todas. Se tivermos responsabilidade, sinceridade e coragem, acolheremos o pronunciamento de V. Exª como uma grande contribuição à democracia que temos de edificar neste País.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Tião Viana. O aparte de V. Exª enriquece nosso pronunciamento e nos honra por sua atitude de coerência e dignidade neste plenário.

Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª faz um pronunciamento que agrada à Nação e ao Senado - acredito eu. O que disse V. Exª não tem absolutamente nada de errado: há uma degradação da vida política no Brasil. E o Senado faz parte dessa degradação. Mas a culpa é nossa mesmo. Temos como mudar a Constituição. O Presidente da República não tem. Quanto às medidas provisórias, será que tudo isso que foi discutido aqui, de um momento para outro, vai ser implementado? Teremos condição de votar? Nós mesmos trancamos a pauta das votações. É óbvio que precisamos de uma reforma política. Estamos em afronta total à sociedade. Quem quer ficha suja na política? Há mais de um ano, foi constituída uma comissão, da qual eu tive a honra de fazer parte, o Senador Pedro Simon, outros Senadores, V. Exª também fez parte. Aprovamos lá uma mudança na Lei de Inelegibilidade, na Constituição Federal, para evitar o trânsito em julgado, porque nós sabemos muito bem que uma pessoa que é condenada em primeiro grau já teve inquérito na Polícia, já foi denunciada por um promotor, já enfrentou o devido processo legal com o seu advogado e foi condenada por um juiz. Quer dizer, ela pode continuar em liberdade, ela pode continuar usando os seus recursos, mas não pode estar na vida pública. Essa é uma situação absurdamente equivocada. No mundo inteiro, qual é a discussão principal que tem o Parlamento? O Orçamento. Uma vez cheguei a uma banquinha em Paris; estavam lá os velhinhos todos discutindo o que ia haver de reajuste para eles: 2,3%. “O Congresso está discutindo justamente isso”. Aqui nós discutimos o que, em termos de Orçamento? O Governo pode fazer o que bem entender! O nosso Orçamento é só indicativo, é uma formalidade, nada além disso! O Governo, se quiser, pode modificá-lo completamente durante o ano da execução, com todos os mecanismos à sua disposição. Então, somos um Parlamento assombrado pela superioridade do Executivo e agora pela superioridade do Poder Judiciário. Como nós não legislamos, o Judiciário vem aí. Eu mesmo já fui à tribuna para reclamar que o Poder Judiciário usurpou função nossa de mexer com algema, de como é que isso deve ser feito. O Poder Judiciário já entrou em diversas outras situações. Aliás, o Presidente do Supremo virou uma referência política positiva, porque é um homem que tem coragem de falar.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Perfeito.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Tem coragem de reclamar contra uma série de situações, e nós estamos perdendo o nosso espaço. Hoje dei uma entrevista, o repórter começou me perguntando o seguinte: “Os senhores estão há um mês parados. O senhor acha que essa paralisia do Senado fez falta ao País?” O que tenho a dizer é o seguinte: claro que faz falta, nós somos uma democracia. Fechar o Parlamento é muito pior do que qualquer outra coisa. Mas temos que tomar as providências necessárias para fazer com que esta Casa ande e, mais do que isso, fazer com que as gerações futuras votem em políticos melhores do que nós. Isso não é hipocrisia nem é crítica direta a quem quer que seja, mas temos que tomar essa atitude. E V. Exª teve a coragem de abrir um debate positivo, um debate que não considero oportunista; muito pelo contrário. V. Exª tem uma história consolidada de vida, uma história consolidada no mundo político e pode abrir, com certeza, esse debate. Temos aí inúmeros temas. V. Exª ou alguém aqui mencionou - não sei se V. Exª, o Senador Tasso Jereissati, ou os dois - o tema fidelidade partidária. Abriram a janela de um mês. É uma fidelidade partidária, permitam-me a expressão, prostituída.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Completamente.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Como é que vamos tomar uma providência dessas, ou seja, estamos esculhambando ainda mais a vida pública. Então, gosto do que V. Exª estava falando, respeito a sua posição e acho que nós temos como fazer. Se nós quisermos, não tem Presidente da República que tranque a nossa pauta. Quem tem capacidade de modificar a Constituição somos nós. Não tem Poder Judiciário que vá julgar e criar uma nova legislação por omissão do Congresso. Nós estamos nos omitindo. E tem aí, acredito, umas três centenas de projetos paralisados na Mesa há uns três anos. Não é por incompetência da Mesa, não. É porque, com a nossa legislação, a pauta fica trancada, não damos conta de votar. E tudo isto que estamos falando aqui vai ser uma inverdade se não tomarmos a coragem de enfrentar, no bom sentido, o Executivo e começarmos a exercer nossas atribuições, que são dignas e altaneiras. E para que o povo, quando pararmos um mês, possa dizer amanhã: “Vocês fizeram falta”.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V. Exª tem toda razão, Senador Demóstenes. Primeiro porque é uma autoridade nesses assuntos, nessas denúncias que tem reiterado aqui dentro da Casa. Suas palavras se juntam à palavra do Senador Tião Viana de que a reforma política depende de nós. O Governo pode, quando muito, atrapalhar. Se o Governo não quer a reforma política, ele atrapalha. Mas a iniciativa tem que ser do Congresso, tem que ser da Câmara, do Senado. É estranho chegar ao Congresso uma mensagem com reforma política, usurpando as funções do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Ouço, pela ordem, só para poder ouvir todos, o Senador Marco Maciel, o Senador Cristovam Buarque e o Senador Pedro Simon, que foram os que pediram primeiro a palavra.

Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Senador Jarbas Vasconcelos, desejo, de plano, cumprimentar V. Exª pelo discurso que profere e é um desdobramento de manifestação que V. Exª fez à revista Veja. V. Exª, de forma lúcida, situa a necessidade de repensarmos o País, ou seja, como revigorarmos as instituições republicanas, extremamente erodidas. O Senador Tasso Jereissati falou aqui de valores. Os valores republicanos estão extremamente erodidos comprometendo nossas instituições. Como não poderia deixar de acontecer, traz isso desdobramento no Congresso Nacional. A sociedade deseja, de forma consequente, melhorar a qualidade da política que se pratica no nosso País. Isso é possível, mas passa, obviamente, como foi mencionado à saciedade, pela execução das chamadas reformas políticas, que às vezes prefiro chamar de reformas institucionais, porque ultrapassam o universo dos partidos políticos, do processo eleitoral, para se alojarem em questões extremamente importantes como as relativas à Federação, cada vez mais diminuída, na medida em que há uma grande concentração de poderes da União em detrimento de Estados e Municípios. Enfim, de uma reforma que dê ao País realmente o que tanto aspira, isto é, melhorar os seus níveis de governabilidade. Esse é um debate útil ao País e ajuda que se forme uma pedagogia cívica sobre o que deva ser feito. Acredito que V. Exª já traçou muito bem,o itinerário dessas reformas de modo muito claro. Não há razão para que não encetemos essa luta, e vou além: acho que isso deve ser feito este ano, já que o próximo ano será de eleições gerais e, como dispõe o art. 16 da Constituição, se não estou equivocado, não se pode votar alteração do processo político-eleitoral senão um ano antes das eleições. Então, ou fazemos essas reformas agora ou teremos perdido mais uma oportunidade e, certamente, adiado o aprimoramento institucional do País para mais quatro anos. Encerraria as minhas palavras dizendo que concordo com as palavras de V. Exª quando chama a atenção para fazermos essas reformas e, assim, contribuirmos para dar ao País uma sociedade desenvolvida e justa. É fundamental que façamos essas reformas que têm desdobramentos também em outras áreas, inclusive na tributária, na previdenciária e outras. Enfim, fazendo isso, iniciaremos uma nova fase do nosso País. Agora me ocorre uma frase de um líder republicano que foi, se não estou equivocado, Ministro da Fazenda de Campos Sales e, depois, se elegeu Senador da República. Certo dia, no Senado, ele, num desabafo, disse: “É necessário republicanizar a República”. Essa frase é de Joaquim Murtinho, grande especialista em assuntos financeiros, foi Ministro da Fazenda, parece que de dois governos da chamada República Velha. Líder republicano, decepcionado com o desenvolvimento das práticas republicanas, disse esta frase, a meu ver, lapidar: “É necessário republicanizar a República.” Acho que, mais uma vez, Joaquim Murtinho precisa ser relembrado para servir - quem sabe? -, de bússola a ajudar a iluminar nosso caminho. Muito obrigado a V. Exª pela oportunidade que me deu de aparteá-lo e expender, também, minhas opiniões.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu que agradeço a V. Exª, Senador Marco Maciel. V. Exª, que é uma autoridade, um expert nesse assunto de reforma política a que V. Exª chama, adequadamente, de reformas institucionais. Sempre tem ocupado essa tribuna cobrando e apresentando propostas e iniciativas para que ela alcance seus objetivos.

Quero ouvir o Senador Cristovam Buarque. Entre os milhares de manifestações de apoio que recebi do Brasil inteiro, a dele foi uma das primeiras a chegar.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jarbas, eu creio que dos que estão aqui talvez eu seja o que mais tem acompanhado o senhor nesses 40 anos - que o senhor disse no começo - de sua vida pública.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu sou um deles. Desde o começo, lá em Pernambuco, quando a gente lutava pela redemocratização...

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Nossa filiação ao MDB, na fundação do Partido, foi na mesma página.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Na mesma página, juntos na mesma luta.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - A filiação era feita em livros.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Era feita em livros.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Nessa mesma página tem minha filiação, a de V. Exª, a do ex-Deputado estadual Marcos Cunha e a do ex-Senador Roberto Freire.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E eu creio que todos esses, os que estão vivos ainda, estão orgulhosos de sua posição hoje e , ao mesmo tempo tristes e preocupados, porque depois de 40 anos V. Exª está sendo vítima de um ato arbitrário e ditatorial. Refiro-me à exclusão de V. Exª de uma comissão tão importante como a Comissão de Constituição e Justiça. E ainda mais, que a Casa que existe para defender a democracia hoje passa a impressão, pelo menos, de que está sob uma administração que impõe uma ditadura. E eu digo com toda a responsabilidade de quem afirma isso, imaginando que quem diz o que V. Exª disse e quem diz o que eu digo têm que ser punidos se estiver mentindo, dentro da linha do que disse o Senador Tasso Jereissati em relação ao Ministro da Saúde. Ou V. Exª e eu e outros aqui devemos ser punidos por estarmos, de uma maneira não compatível com a verdade, falando mal da Casa ou outros têm que ser punidos porque são a causa dessa situação degradante que a Casa vive - e ela vive. O mais grave Senador Jarbas, é que o que V. Exª disse, V. Exª mesmo disse, é o óbvio. Isso é que é grave.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - É.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O mais grave, é que, como V. Exª disse, não apenas existe corrupção, mas ela faz parte da paisagem. Isso é que é grave.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - A constatação do óbvio.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O mais grave ainda é que o povo passa diante dessa paisagem, vê a paisagem, sente nojo da paisagem, e nós fazemos de conta que a paisagem não existe. E nós toleramos, aceitamos, viramos as costas, silenciamos, como vão tentar silenciar o seu discurso fazendo como se não tivesse acontecido; como vão tentar silenciar a sua entrevista como se ela não tivesse acontecido; como silenciaram o Ministro da Saúde, fazendo de conta que ele não tinha dito que a Funasa era um órgão de corrupção. Eu creio que o mais grave é a aceitação, que faz com que nos transformemos em uma Casa que tolera tudo isso, e a casa que tolera tudo isso tem um nome: casa de tolerância com tudo isso. É para essa desmoralização que o Senhor tanto chamou a atenção. Hoje, fico triste em dizer que - e aqueles que convivem aqui com os jovens devem saber - não estamos representando exemplos para a juventude brasileira. Quantos jovens, hoje, dizem: “Quero, em minha vida, ser Senador”? E eu falo,sobretudo, daqueles que não se lembram da idéia de tirar proveito do fato de ser Senador. Não estamos sendo exemplos. A sua entrevista deu demonstração de que era preciso mudar. Com isso, V. Exª se transformou em um exemplo. V. Exª está fazendo história, com aquela entrevista, com esse discurso e até mesmo com a sua cassação, com a sua exclusão da Comissão de Constituição e Justiça. Gostaria que algum partido o indicasse para uma comissão, Senador, em vez de V. Exª se retirar de todas as Comissões. Outros partidos podem fazer isso. Fui indicado pelo PFL quando fui retirado de uma Comissão, em algum momento. Nada a ver como meu Partido, mas fui. V. Exª pode ser indicado por outro partido. Teria, a meu ver, de continuar lá dando sua contribuição como brasileiro, acima dos partidos aos quais estamos filiados. Quero dizer que a sua demonstração de que os partidos estão hoje em situação degradada é verdade. Felizmente, embora os partidos tenham ficado todos iguais pelo lado negativo, ainda existe o lado de lá e o lado de cá, e eu estou do seu lado. Nós somos do mesmo lado, embora em siglas diferentes. Como alguém que é do seu lado, há quarenta anos, em partidos diferentes, quero lhe dizer que se tentam esquecer tudo o que V. Exª disse, quero dizer que eu assino embaixo da sua entrevista, assino embaixo do seu discurso, mesmo discordando até, talvez, de alguns pontos da entrevista, porque não há por que ter concordância com tudo. Mesmo assim, em momentos em que alguém é perseguido por dizer a verdade, a coisa mais importante que a gente faz é assinar embaixo do que aquela pessoa disse. Eu assino embaixo do que o senhor está dizendo nesses dias, e espero que tudo isso seja apurado. E, se não for verdade, eu estou disposto, como subscritor do que o senhor disse, a ser punido. Agora, eu espero que, se for verdade, alguém seja punido. Para isso, esta Casa não pode esquecer esta tarde, não pode esquecer as suas denúncias. Temos que levar adiante, apurando tudo o que houve, seja alguma falsidade no que a gente diz, seja a realidade trágica do que a gente está afirmando. Eu fico contente de que, nesses 40 anos, estamos do mesmo lado e, nesse lado, eu assino embaixo do que o senhor disse e do que o senhor está falando hoje.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - O seu aparte, Senador Cristovam Buarque, além de nos tocar profundamente, já tinha sido publicado no Jornal do Commercio do Recife com este mesmo título “Eu assino embaixo”, em que V. Exª reitera todos esses conceitos que emite aqui com relação a minha fala e a outras falas dessa mesma dimensão, com esses mesmos objetivos. V. Exª, graças a Deus, tem marcado a presença do nosso Estado aqui, representando o Distrito Federal, da melhor maneira possível.

Eu ouço o nobre amigo Senador Pedro Simon. 

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Nobre Senador, não há dúvida de que a Nação está assistindo ao pronunciamento de V. Exª com profunda emoção. Acredito que muitos devem estar surpresos. Seu pronunciamento não foi aquilo que imaginavam. Na verdade, alguns imaginavam que viessem nomes, biografias e histórias, mas V. Exª deixou claro, na primeira entrevista, que o que tinha para dizer já tinha dito. O pronunciamento de V. Exª, hoje, é aquilo que eu disse na primeira vez em que fui entrevistado sobre a entrevista de V. Exª: nós temos de analisar, em cima do pronunciamento do Senador Jarbas, o que vamos fazer. Ele está dando um grande início, um início muito importante. Não há, eu duvido, alguém que não reconheça que se deva fazer alguma coisa; não há, eu duvido, alguém que não reconheça que precisa ser feito. Mas tem de iniciar. E, com esse seu pronunciamento feliz, competente, oportuno, correto, V. Exª está iniciando. Acho que podemos discordar ou não - e eu concordo com V. Exª -, mas o importante é que o método que V. Exª está propondo hoje nós temos de aceitar. Nós temos de aceitar! Na verdade, nós somos os grandes culpados. É claro que um Congresso que tem medidas provisórias, que nos desmoraliza, que nos humilha, um Congresso onde os Partidos se dobram ao poder e às vontades do Poder Executivo - hoje, ontem e sempre - é difícil, mas nós, individualmente, podemos nos somar e fazer o que V. Exª está propondo. Eu tenho dito, Senador, que seria muito importante uma manifestação da sociedade. Quando caiu a emenda das Diretas Já, e quando parecia que tudo estava acabado, foram os jovens nas ruas que fizeram com que o Tancredo transformasse o Colégio Eleitoral, que era uma mentira, num instrumento para derrubar a ditadura. Foram os caras-pintadas nas ruas. O Congresso, pressionado pelo Exército, que cercou a Casa, não teve condições de aprovar a emenda, e não faria nada. O povo nas ruas deu legitimidade. Seu discurso de hoje é o início e ninguém aqui, mais do que eu, pode dizer: “Pode ter alguém no Congresso com condições idênticas a de V. Exª. Ninguém igual e, principalmente, ninguém mais, pela sua história, pela sua biografia, pelo seu passado.” Eu tenho dito: oito anos Prefeito de Recife, considerado o melhor Prefeito do Brasil; oito anos Governador de Pernambuco, considerado o melhor Governador do Brasil; a vida inteira dentro do MDB, ou fora da política, sempre com a correção, com a dignidade e com a seriedade. V. Exª tem autoridade para fazer isso. E nós temos vontade, Senador, eu tenho certeza. Nós vivemos uma quadra muito triste. V. Exª chamou atenção sobre a impunidade. Eu recebi uma carta do Presidente do Supremo, de certa forma cobrando de mim. Eu vou respondê-la e depois vou ler a carta dele e a minha resposta, porque eu abranjo o problema da impunidade. Acho que o problema não é - pelo amor de Deus! - o Supremo. Eu tenho o maior carinho, o maior respeito pelo Supremo. Não é o Supremo, não somos nós, mas é o conjunto de todos, porque a verdade é que, no Brasil, ladrão de galinha - e só ladrão de galinha - vai para a cadeia. Com o resto não acontece nada. V. Exª fala em fundo de pensão, fala em apresentar um projeto para que político não possa ser nomeado para cargos de situação financeira de empreiteira. Isso é hoje, é ontem, isso é assim. Aqui, nesta Casa, vimos um dos maiores escândalos. Um Ministro de Estado, saindo da tribuna onde está V. Exª, respondendo a um debate, foi para o telefone e renunciou ao Ministério, quando ficou claro que os fundos de pensão do Banco do Brasil, que estavam fechados para aprovar o Sr. Antonio Ermínio de Moraes e o seu grupo para comprar a Vale do Rio Doce... Formou-se um grupo, que foi o que ganhou, e seis dias antes criaram um novo grupo, e o fundo de pensão, que estava comprometido com um lado, foi para o outro lado. Foi quando o Ministro disse: “Nós chegamos ao limite da irresponsabilidade”, e daqui da Casa pediu a renúncia. Isso vem de longe e continua igual. V. Exª diz bem. E me perdoem os meus irmãos do PMDB lá da Câmara dos Deputados, mas criar uma CPI para investigar... Até porque sabemos que o momento atual que o Congresso está vivendo, o Congresso, que fez grandes CPIs, e era um momento histórico da sua existência no passado, hoje, não! A CPI das ONGs, a CPI...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Pedro Simon, vou prorrogar o tempo do Senador Jarbas Vasconcelos, pela terceira vez consecutiva, com prazer, para que V. Exª conclua o seu raciocínio e para permitir também ao orador que se encontra na tribuna e aos demais aparteantes que participem deste debate tão importante.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...muito subjetivo. Os fundos de pensão, as diretorias financeiras, as reformas políticas, vamos partir do pronunciamento de hoje de V. Exª e vamos adiante. Faço um apelo ao Líder do PMDB: vamos olhar para a frente. Se for preciso, Senador Renan, a minha vaga está disponível. Mas vamos retornar o Jarbas para a Comissão de Constituição e Justiça. Eu acho que seria um gesto muito positivo porque, independentemente do que acontecer, essa seria uma grande realidade. Tenho certeza de que o Senador Renan vai aceitar, e V. Exª, que é muito complicado, também vai aceitar. Muito obrigado.

SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Pedro Simon, muito bom o seu aparte, muito bom o seu pronunciamento, V. Exª, que é um pioneiro no Senado Federal na luta contra a impunidade, contra a corrupção. Quando cheguei aqui, já acompanhava V. Exª, não só como companheiro de Partido, mas pela amizade que nos une, e sempre tive uma profunda admiração pela sua conduta, pela sua ação, pelo combate diuturno, ontem, contra o regime autoritário; hoje, contra a impunidade e a corrupção. Eu fico muito feliz de incorporar esse discurso de V. Exª.

Ouço o Senador Jefferson Praia, que foi um dos primeiros a pedir, e ficou na minha frente aqui. Peço desculpas. Com muita honra, ouço V. Exª.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu estava aqui, neste momento, fazendo uma reflexão sobre o que estamos tratando nesta tarde. Nós, na verdade, representamos 180 milhões de brasileiros. Este é o Senado. Estamos discutindo e refletindo sobre talvez o maior mal deste País, que é a questão que V. Exª ressaltou na entrevista que deu à Veja sobre a corrupção no Brasil. Essa é a grande questão. E aí acredito que o grande salto que temos que dar, daqui para a frente, é definir como vamos sair. V. Exª fez a sua parte, está dando início a um processo, como alguns dos oradores já colocaram. Como vamos fazer com que saiamos do discurso para as ações, para as ações práticas? V. Exª já deu algum caminho também. Já falou, por exemplo, do nosso papel, que é fundamental, aqui no Senado. O Senado tem que fazer a sua parte. Nós temos que fazer a nossa parte. Nós não podemos apenas falar do que queremos - ou de algum coisa - como se não estivesse nas nossas mãos. Muita coisa está aqui nas nossas mãos. A reforma política - V. Exª destacou, dentre outras questões nacionais - é algo sobre o que o povo espera que nós façamos alguma coisa. Portanto, eu aproveito esta oportunidade para fazermos uma reflexão neste início de noite.. Sobre quantos assuntos temos que refletir? Por exemplo, eu tenho me reportado, junto com outros ilustres Parlamentares aqui, sobre a Amazônia. Eu gostaria de, num momento como este, estarmos aqui discutindo também a Amazônia. Portanto, temos que fazer a nossa parte. O Senado começar a ver como age nas comissões, nas decisões que tem que tomar. E, daí para a frente, nós poderemos começar a cobrar dos outros Poderes, do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da sociedade como um todo, que cobra dos políticos - e com muita razão. Nós estamos aqui representando o povo dos nossos Estados. Eu aqui, junto com o Senador João Pedro e o Senador Arthur Virgílio Neto, represento o povo do Estado do Amazonas e gostaria de estar aqui falando o que eu estou dizendo neste momento a V. Exª e aos demais Pares. Acredito que 180 milhões, com raríssimas exceções, gostariam de estar aqui. Não caberiam neste espaço todo do Congresso Nacional, interno e externo, é claro, mas, espiritualmente, estão ligados a essa questão e tenho certeza de que nos acompanham. Portanto, temos pela frente um grande caminho. Essa é uma questão que não vamos resolver de imediato. Mas podemos trabalhar no sentido de diminuirmos a intensidade da corrupção do Brasil, pois não dá mais para levarmos avante da forma como as coisas estão se dando. V. Exª falou muito bem. Apenas disse o que está todo o mundo vendo. A imprensa vê. Os políticos vêem. O povo vê. Todo o mundo vê. Mas e aí? Faltam agora as ações. E eu me coloco à disposição de V. Exª para ser um daqueles que vai estar ao seu lado e ao lado de outros companheiros para que possamos fazer este trabalho em prol da nossa sociedade. Eu não sou aqui melhor do que ninguém. Coloco-me nesta posição. Apenas procuro ser uma das pessoas que veio aqui pelos destinos da vida. Represento aqui um grande Senador, o Senador Jefferson Péres, que, se estivesse aqui hoje - ele faz falta -, falaria melhor do que eu 10 mil vezes e estaria aqui expondo sua posição. E eu não poderia ficar sem falar em nome do nosso povo, do povo do Estado do Amazonas e do povo brasileiro. Portanto, solidarizo-me com V. Exª. Vamos continuar debatendo cada vez mais. É dessa forma que o Brasil vai avançar. V. Exª coloca posições importantíssimas e tenho certeza de que o Brasil vai avançar paulatinamente, porque isso é um processo e não se dá de uma hora para outra. Existe corrupção, a corrupção já está praticamente em todos os países. Ninguém vai acabar com a corrupção no mundo nem no Brasil, mas da forma como está... Para fazer com que as instituições funcionem, temos que começar pela nossa Casa, pelo nosso Senado da República. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - A corrupção e a impunidade, Sr. Senador, caminham juntas, e nada melhor nesta tarde do que o aparte de V. Exª. E V. Exª chegou aqui para completar o mandato de um grande brasileiro, Jefferson Péres, e tem se comportado como ele, assíduo, responsável, sempre presente ao debate, sempre dando a sua contribuição. Nunca cheguei a este plenário para não encontrar V. Exª aqui, sempre atento e sempre responsável. De forma que o aparte de V. Exª para mim é engrandecedor.

Quero, Sr. Presidente, avançar um pouco para ouvir mais duas ou três pessoas, se V. Exª me permite, e deixar registrado o meu agradecimento a sua tolerância e a sua benevolência.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Terá V. Exª o tempo necessário para concluir o seu pronunciamento.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado.

Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas em um terreno cada vez mais fértil.

Em outros países - e temos diversos exemplos recentes - uma mera suspeita é suficiente para que haja uma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocação pública. E essa iniciativa não representa uma confissão de culpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas a sensatez de separar o espaço público das pendências privadas.

No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força tremenda a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como mariscos no casco de um navio - não caem nem nas maiores tempestades.

Sr. Presidente, a corrupção é um fator de desagregação política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente a legitimidade do poder constituído.

A partir dessa constatação, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Estas sugestões vou fazer na Frente Parlamentar Anticorrupção:

Primeira - A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional de Anticorrupção.

Segunda - A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente:

A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos da nossa vida política.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras, essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento “Combate à corrupção - compromisso com a ética”, parte do “Programa de Governo de 2002 Lula Presidente”.

Tomei a liberdade de incorporá-las ao meu discurso, porque considero que traz abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.

Sr. Presidente, encerro o presente discurso com um elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha da Fraternidade deste ano, defende denunciar os crimes contra a ética, a economia popular e as gestões públicas, assim como a injustiça nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns. É essa a postura que se espera da sociedade civil, das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. A mudança de postura que se faz necessária num Congresso Nacional só virá pela pressão de todos.

Antes de terminar, Sr. Presidente, se V. Exª permitir um pouco mais de tolerância, eu ouvirei os dois Líderes: o Líder do PSDB, Arthur Virgílio, e o Líder do PSB.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Só para lembrar, Senador Jarbas, V. Exª não concedeu aparte a nenhum companheiro seu de Partido.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Citei o melhor de todos aqui: o Senador Pedro Simon.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª não concederá aparte, Senador Jarbas Vasconcelos?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V. Exª está meio armado com relação a mim.

O Sr. Almeida lima (PMDB - SE) - Senador Jarbas, V. Exª não concederá aparte?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Concedi aparte ao Senador Arthur Virgílio e ao Líder do PSB.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - E consulto V. Exª se me concederá aparte. Senador Almeida Lima. Consulto se me concederá aparte.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Vou ouvi-lo.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Obrigado.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu gostaria de falar depois, se possível, com breves palavras, para cumprimentá-lo.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Vou ouvi-lo. Se a Presidência permite, o Senador Aloizio Mercadante também.

Senador Arthur Virgílio, com muita honra.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Considero, Senador Jarbas, que ficaria até monótono se todos os apartes fossem de louvação ao seu pronunciamento. Então é bom que ouça mesmo todas as vozes e que cada uma se manifeste de acordo com o que o espírito dita a partir do coração para o cérebro. Mas, muito bem, eu gostaria de registrar que V. Exª salvou, com esse discurso, a tarde modorrenta, cheia de mesmice, do Senado, hoje. V. Exª nos fez viver um belo momento de atividade parlamentar. V. Exª é um daqueles Parlamentares que não dependem de posição institucional para ter a importância que têm. E já era assim há muito tempo, desde quando fomos colegas de Câmara dos Deputados no enfrentamento ao regime autoritário. Nunca vi V. Exª exercendo a função de líder partidário, mas jamais vi V. Exª sendo ignorado na sua opinião pela opinião pública, pela imprensa, pelos seus colegas, pelos seus adversários. E é respeitado pelos seus adversários. Eu não me intrometo nos assuntos dos partidos, então, os líderes indicam quem bem querem, é da tradição; por outro lado, há espaço para que eu diga a V. Exª que V. Exª tem toda uma vocação para estar na Comissão de Constituição e Justiça, e V. Exª tem o meu lugar. Está à sua disposição o meu lugar de membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que continue integrando aquele colegiado tão importante que muito perderia sem a sua presença. O fato é que V. Exª deu uma entrevista que foi o grande momento político do Brasil neste ano de 2009, em crise, com tantos acontecimentos intensos. Não vi nada mais importante que tenha repercutido mais fortemente junto à opinião pública do que a entrevista que V. Exª deu às páginas amarelas da revista Veja. Estamos todos hoje aqui mobilizados em torno do seu discurso sereno.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Prorrogo o tempo do orador que se encontra da tribuna por mais 30 minutos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Em nenhum momento, vi V. Exª sair para o panfleto, sair para a provocação. Discurso sereno, típico de quem governou o seu Estado por mais de uma vez, a sua cidade por mais de uma vez e que já viveu diversas experiências no Parlamento. E tudo isso a credenciá-lo à posição de respeitabilidade que desfruta hoje. Nós temos que trabalhar com coisas práticas e V. Exª se referiu a fatos práticos e conta desde já com o meu endosso e sei que com o endosso do meu partido por inteiro. Na entrevista, talvez V. Exª tenha sido até um pouco duro naquele embalo em que ia dizendo que os partidos eram mais ou menos iguais e não teria para onde ir. V. Exª teria para onde ir, sim. O meu partido tem pessoas decentes, de caráter, e meu partido seria e será um abrigo para V. Exª tão assim V. Exª solicite esse abrigo ou imagine que desse espaço necessita para tocar a sua brilhante carreira pública. Mas veja V. Exª, eu... e nem a propósito, sabendo que amanhã elegeremos o Senador Demóstenes Torres Presidente da Comissão de Justiça da Casa, pedi ao Senador Demóstenes, como primeiro gesto, que tocasse para frente todos os projetos que tivessem a ver com moralidade pública. Tenho um no meio desses todos: é um projeto de resolução. Não tem que ir para a Câmara, não tem que perder tempo com nada, é uma decisão do Senado para vigorar no Senado. E acertamos que o ideal seria entregar a relatoria para V. Exª na Comissão de Justiça. Meu projeto diz que a vida pregressa dos Senadores deve ser passível de exame pela Comissão de Ética sim. Afinal de contas, o decoro não é só a partir do momento em que se é Parlamentar. Suponho que alguém, para se eleger Parlamentar, deva ser decoroso. Suponho isso. Alguém mata e rouba para ser Senador e, depois, não pode ser julgado pela Comissão de Ética da Casa, apesar de ter matado e roubado, para ser Senador. Ora, fica algo impossível de ser entendido pela sociedade brasileira. O Senador Demóstenes me disse que assume e, imediatamente, designa o Relator dessa matéria. E espero mesmo, se V. Exª aceita a oferta, que o Relator seja V. Exª. Estamos aqui num quadro de paralisia. Hoje não votamos, e o PSDB não concorda com votação enquanto não escolhermos os presidentes das comissões. Defendemos o critério da proporcionalidade; defendemos o respeito àquilo que o povo ditou. Cada Partido tem o seu tamanho. O meu é o terceiro. Não quero, portanto, as posições do primeiro, mas não aceito as posições do quinto, de jeito nem qualidade, como diria um bom pernambucano, como meu avô e como V. Exª. E veja a situação estranha a que está relegado o Senado hoje. Alguém diz: as comissões estão sem presidente? Não, elas estão com presidente. Na CAE, o Presidente é o Senador Eliseu Resende e o Vice é o Senador Pedro Simon; na Comissão de Assuntos Sociais, o Presidente é o Senador Paulo Duque e o Vice é o Senador João Durval; na Comissão de Justiça, o Presidente é o Senador Pedro Simon e o Vice é o Senador Romeu Tuma; na Comissão de Educação, o Presidente é o Senador Romeu Tuma e o Vice é o Senador Francisco Dornelles; na Comissão de Meio Ambiente, o Presidente é o Senador Eliseu Resende e o Vice é o Senador Valter Pereira; na Comissão de Direitos Humanos, o Presidente é o Senador Paulo Duque e o Vice é o Senador Eliseu Resende; na Comissão de Relações Exteriores, Senador Eduardo Azeredo, o Presidente é o Senador Paulo Duque e o Vice o Senador Pedro Simon; na Comissão de Infraestrutura, o Presidente é o Senador Paulo Duque e o Vice, o Senador Eliseu Resende; na Comissão de Desenvolvimento Regional, o Presidente é o Senador Marco Maciel e o Vice, o Senador Antonio Carlos Valadares; na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o Presidente é o Senador Romeu Tuma e Vice, o Senador Neuto de Conto; na Comissão de Ciência e Tecnologia, o Presidente é o Senador Camata e o Vice é o Senador José Agripino, com exceção de algumas...

(Intervenção fora do microfone.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - (Risos.) Senador, isso não faz jus à sua jovialidade. Tenho criticado a inação desse início do Presidente Sarney. Tenho dito a ele: Presidente, vamos começar a agir e eu paro de criticar, mas, se não começarmos a agir, vou ter que continuar criticando. Não estou aqui para ficar perdendo as minhas tardes e perdendo as minhas manhãs esperando que as coisas aconteçam, se elas acontecerem, e a crise lá fora e nós aqui bancando a nobreza brasileira, na Ilha Fiscal, de ressaca, e a República sendo proclamada na madrugada por Deodoro da Fonseca. Temos que elogiar. Com exceção de algumas pessoas de reconhecida jovialidade, como tantos aqui, pode-se dizer que, no primeiro momento da sua gestão, o Senador Sarney prestigiou a sua geração como jamais ninguém e isso não pode perdurar; isso aqui, inclusive, não reflete a proporcionalidade; se refletisse, seria mais equilibrado. Como não reflete, nós não poderíamos mesmo acorrer a uma comissão dessas para votar coisa alguma. Nomes respeitáveis, nomes queridos, nomes estimados, mas não reflete a proporcionalidade, não reflete o jogo de forças que está estabelecido aqui, no Senado. Entendo que nós precisamos mesmo tomar medidas muito claras contra este mal, este câncer que é a corrupção e com atitudes pontuais. V. Exª agora fez um discurso para mim melhor do que faria se se dispusesse ao simples bate-boca com quem quer que fosse aqui, nesta Casa. V. Exª propôs três ou quatro medidas que devem ser meditadas e estudadas por nós. Eu pretendo ver o meu projeto que estuda a vida pregressa dos Senadores votando o quanto antes - teria muita honra se fosse V. Exª o Relator da matéria -, mas, de qualquer maneira, que os Senadores digam: eu, fulano de tal, concordo com esse projeto; eu, beltrano, não concordo, e explique por que, às claras. Eu acabei de sair de uma aliança com o meu querido amigo, Senador Tião, mas eu não tenho o mesmo talento da CUT para pôr outdoor; eu não vou pôr outdoor com o nome de ninguém na rua, não, dizendo... Mas é óbvio que cada um tem que colocar a sua própria face. Por que não quer? Então, diga: eu não quero porque o projeto é defeituoso nisso e naquilo. Não dá para a gente embargar na gaveta, não dá para se dizer que o projeto não foi julgado por qualquer razão que não o não. Então tem que dizer: não, o projeto não é útil, não é adequado, devemos deixar a jurisprudência atual, devemos deixar que seja possível uma pessoa matar, roubar, fraudar, se elege e, depois, não tem nenhuma satisfação a dar a ninguém porque só se olha para o futuro. Então é ótimo: o sujeito mata, rouba, frauda, chega aqui, não comete mais nem assassinato, nem fraude, nem roubo, ninguém mexe mais com a vida dele, embora a gente conheça que, na vida pública brasileira, não são raros os reincidentes. Eu, portanto, saúdo o discurso de V. Exª como uma peça madura - e é tautológico de minha parte me referir à maturidade de V. Exª -, mas um discurso que, pela sua própria importância, mobilizou tantas pessoas. Eu acharia mesmo injusto se V. Exª não concedesse aos seus colegas de Partido o aparte por eles solicitado tão fervorosamente. Enfim, V. Exª teria mesmo de ouvi-los, como teria de ouvir a todos. Seria injusto que V. Exª não ouvisse tantos admiradores seus que estão aqui para saudá-lo. Portanto, eu sinto que este é um dos momentos em que a Mesa tem de agir como está agindo o Presidente Marconi Perillo: nada daquele tempo... Nesta hora não tem Regimento. Qual é o Regimento? O Regimento de um Senado que está sem votar há um mês e dois dias, um Senado que está sem deliberar há um mês e dois dias, um Senado que está discutindo quem tem direito e quem não tem direito de presidir uma comissão, quando a gente sabe muito bem quem tem e quem não tem direito de presidir uma comissão? A gente sabe muito bem quem tem e quem não tem pela simples matemática dos votos que as urnas nos deram e que a proporcionalidade aqui reflete. É uma discussão bizantina, uma discussão até apedeuta, aqui para nós, Senador Jarbas Vasconcelos. Portanto, meus parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento. Eu digo a V. Exª que essa cruzada terá muitos seguidores. Eu tenho visto a repercussão que seu pronunciamento e seu nome têm encontrado no País. Percebo isso pela minha terra. Tenho andado menos, hoje em dia, pela terra dos outros e tenho andado muito pela minha terra e tenho observado o quanto de admiração se acresceu à admiração de base que V. Exª já tinha em meu Estado, pela atitude corajosa de ter proposto algo para o debate. V. Exª foi duro em relação a seu Partido, V. Exª foi duro em relação à inércia com que, de um modo geral, o segmento político enfrenta esse drama da corrupção e manifestou sua opinião. Eu não vejo, no Código Penal, nada que capitule como crime o que V. Exª disse. Não vejo. Não sou nenhum especialista em Direito, mas eu conheço muito bem o que é crime e o que não é. V. Exª opinou e opinou com muita autoridade e trouxe um debate que despertou a Nação, que fez a Nação acordar. V. Exª beliscou a Nação. Fez muito bem em beliscá-la. Portanto, não terá, de parte do PSDB, ninguém que negue fogo nesse chamamento que V. Exª faz a nós para enfrentarmos em conjunto uma das chagas que mais é responsável por prostituição infantil, por menor que pratica crimes, por favelas dominadas por tiranetes do tráfico, por soldadinhos que morrem aos 15 anos por estarem protegendo as bocas de tráfico nas favelas das grandes metrópoles... A sua e a minha também já estão incluídas entre essas, não são mais apenas o Rio de Janeiro e São Paulo. A corrupção não é feia apenas porque é bonito ser honesto, segundo uma boa avó nossa poderia ter ensinado; a corrupção é ruim porque ela mata, porque ela mutila, porque ela prostitui as gerações; ela é ruim porque empobrece, ela é ruim porque concentra renda nas mãos de gente que não merece. Ela é ruim por tudo isso. E é por isso que eu digo que V. Exª não precisa falar muito para ser o grande Senador que é, nem precisaria estar no Senado para ser o grande homem público que merece, já de muito tempo, o meu respeito. Muito obrigado, Senador Jarbas.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, a V. Exª que tem desempenhado aqui um papel tão importante como Senador, como Líder do PSDB, representante do Amazonas. E agora, com esse entendimento entre V. Exª e o nobre Senador Demóstenes Torres, de agilizar esse processos que visam à moralização dos costumes, é fundamental, é importante a gente dar esse exemplo à sociedade porque, sem a mobilização da sociedade, sem o despertar da sociedade, sem a pressão da sociedade exercida de forma legítima, a gente não vai a lugar nenhum, não alcança nenhum objetivo.

Ouço o nobre Líder do PSB, Senador Renato Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Jarbas. O Senador Eliseu já chegou aqui para reivindicar suas propostas, Senador Arthur Virgílio, de várias comissões aqui indicadas pelo Senador Arthur Virgílio para o Senador Eliseu. Quero dizer apenas que V. Exª traz a este Senado um debate sobre a crise institucional que estamos vivendo. Não fez nenhuma acusação direta a nenhuma pessoa, nem mesmo a nenhum Partido, mas levantou um tema que é necessário para o debate neste Senado e no Congresso Nacional. Até porque nós, de fato, nos últimos anos, nos últimos meses - fui Deputado Federal antes de vir ao Senado -, estamos vivenciando, desde a legislatura passada, momentos de escândalo que se abatem sobre o Congresso. Parte dessa responsabilidade é pela fragilidade das nossas instituições. Temos uma jovem democracia que não tem ainda a maturidade e o aperfeiçoamento necessário das instituições exercendo o seu papel e suas funções. Ao mesmo tempo, nós, que temos um Congresso hoje livre, também nos ausentamos muitas vezes de nossas prerrogativas. V. Exª falou do tema da reforma política. Eu, em abril de 2008, apresentei um requerimento para que pudéssemos discutir, numa comissão mista do Congresso Nacional,...

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu me lembro.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ... a reforma política, mas nós não tivemos capacidade de colocar uma comissão mista para funcionar, porque a Oposição, com medo da discussão sobre o terceiro mandato, e as outras lideranças da Base também, não se mobilizaram para que pudéssemos começar. Não fizemos o debate da reforma política e o Congresso apresentou proposta numa matéria que não é prerrogativa do Executivo. O Governo apresentou uma matéria que não é prerrogativa dele, é prerrogativa do Congresso Nacional. Apresentou, de fato, de uma forma equivocada, na minha avaliação, de forma fatiada. A reforma política tem que ter um arcabouço, tem que ter um esqueleto que se articule, que comunique um projeto com o outro, uma decisão com a outra. Então, nós reclamamos aqui muitas vezes, mas nós demoramos, nós não temos aqui uma dinâmica interna que permita que tomemos as decisões necessárias para que nós possamos dar o exemplo. Então, nós precisamos fazer a nossa parte, mesmo sabendo que o que estamos fazendo são reformas de instituições ultrapassadas. Neste momento, em que estamos com tecnologias novas, é inconcebível, por exemplo, que nós não aprovemos na Câmara um projeto que já foi aprovado aqui no Senado, que é o da transparência. Hoje, o ente da Federação mais transparente é a União. Poucos governos estaduais - o de Pernambuco, do Governador Eduardo Campos, tem um nível de transparência até razoável... Lembro que o Governador Eduardo Campos, como V. Exª, é pernambucano. Mas temos poucos governos que têm o Portal Transparência, poucos Municípios têm o Portal Transparência. A transparência ajuda a combater a impunidade. Então, temos muitas coisas que, de fato, precisamos fazer, não vamos fazer todas de uma vez, mas o Congresso tem que cumprir a sua pauta. E para cumprirmos a nossa pauta, temos de sair de fato dessa letargia que já tomou conta de nós há algum tempo. Obrigado, Senador.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Renato Casagrande, que também tem se constituído, nesta Casa, em uma voz valorosa em favor de reforma política e de outras reformas.

Ouço o Senador José Agripino e, em seguida, o Senador Valter Pereira.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Jarbas Vasconcelos, não estamos aqui nem derrubando a CPMF, nem aprovando a Lei Geral das Microempresas, nem fazendo com que o Governo retire a MP nº 232, nem estamos votando e aprovando a Lei de Falências, mas estamos vivendo um bom momento no Congresso, porque estamos sacudindo um assunto que nunca poderia estar dormindo, que é o assunto da corrupção. Em boa hora V. Exª deu aquela entrevista à revista Veja, entrevista que teve enorme repercussão. Repercussão pelo assunto? Não. O assunto corrupção está nas páginas dos jornais e nas matérias da TV todos os dias. A matéria teve repercussão porque V. Exª, cortando na própria carne, acusou o seu Partido e, corajosamente, acusou a corrupção endêmica a que o País assiste, com a autoridade de quem é político, como eu, há quarenta anos e de quem tem ficha limpa. Agora, importante é fazer o discurso, dar entrevista, e V. Exª está aqui dando sequência à sua ação, porque importante não é o discurso, é sair do discurso para a ação, é ver o que nós temos de fazer. Senador Jarbas, V. Exª foi Prefeito de uma grande capital, Recife, foi Governador de um grande Estado, Pernambuco; eu fui Prefeito da minha capital, fui Governador duas vezes do meu Estado e sou Senador há três mandatos. Eu não respondo a um único processo. Acho que V. Exª também não.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Não.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Eu queria que V. Exª concordasse comigo numa coisa. Eu acho que a gente tinha que fazer uma agenda de coisas a fazer, de compromissos a cumprir. Há algumas matérias que devem ser apreciadas, votadas e aprovadas, como solução tópica para o mal da corrupção, que é um mal que não lhe aflige, que lhe deu autoridade para fazer o discurso que está fazendo, para dar a entrevista que deu e para receber o respeito do País que tem. Quando V. Exª foi Prefeito de Recife, e eu me lembro fui Prefeito de Natal, ou quando V. Exª foi Governador de Pernambuco, e eu fui do Rio Grande do Norte, V. Exª foi apoiado por um, dois ou três Partidos políticos, que o apoiaram como me apoiaram não em troca de alguma coisa, mas por apoio às suas idéias, ou as minhas idéias. Nós escolhemos quem nós quisemos naqueles Partidos que nos apoiaram. O que acontece hoje? Existe, hoje, uma praga chamada grupo. Existe Partido que tem um, dois ou três grupos. O atual Governo da República fatia por grupos políticos, e não por partidos políticos, a base de sustentação, e recebe as indicações sem fazer o devido filtro. Nomeia quem indicam os grupos que têm compromisso não com as idéias do Governo, mas com seus próprios interesses, e daí surge a corrupção, que é muito mais no Poder Executivo, que é quem nomeia ou demite, do que no próprio Poder Legislativo. O que vai acabar com o grupo? É a reforma política, é o fortalecimento dos partidos políticos, é o compromisso do eleitor com as idéias dos Partidos. E os Partidos que elejam um Presidente da República, que, eleito, aí, sim, com o apoio de dois, três ou quatro Partidos e não de 20 Partidos, possa escolher figuras eméritas, respeitáveis e nomear pessoas corretas não oriundas de grupos, mas de partido político que mereça respeito, porque fez campanhas com idéias. Eu acho que, na essência, é isso que V. Exª defende, que é o que eu defendo, com a autoridade de quem está há quarenta anos na vida pública e não responde, como eu, a nenhum processo. Então, tem autoridade para falar, para se manifestar e para propor ações. A reforma política, Senador Jarbas Vasconcelos, com o fortalecimento dos partidos políticos, é pedra de toque para que comecemos uma guerra, uma guerra santa contra a instalação da corrupção neste País, para acabar com uma praga chamada “grupo político”, que é apelido de partido político que não se dá ao respeito. Quero, portanto, cumprimentando V. Exª, dizer que tenho a honra de me colocar como seu parceiro e como seu amigo. Fui candidato a Presidente desta Casa, fui honrado com o seu apoio e com o seu voto, voto de qualidade e voto de estímulo. Quero dizer a V. Exª que vamos estar juntos muitos anos pela frente, trabalhando pelo nosso País. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Se Deus quiser!

Para mim, é muito importante o apoio de V. Exª, que é um apoio que tem sido reiterado ao longo da minha presença, desde fevereiro de 2007. V. Exª, atento como é, na dimensão que tem, não deixa passar nada nesta Casa que contrarie os bons costumes, a legislação, o Regimento, e tem-se comportado como um autêntico líder, não apenas do seu Partido, o DEM, mas como um grande líder do Senado. Eu tenho um grande estímulo pela nossa amizade e pela nossa convivência.

Ouço o Senador Valter Pereira e, em seguida, o nobre Líder do PT. Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª do respeito e da admiração que sempre devotei à sua conduta.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - E a recíproca é verdadeira, Senador.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Tanto historicamente, no combate à ditadura, como na passagem que teve na administração e no Parlamento do Estado e do País. Mas não poderia ficar calado porque, há poucos dias, subi a essa tribuna e fiz um reparo à entrevista que V. Exª concedeu à revista Veja - e V. Exª não estava presente. Isso me trouxe um desconforto, mas eu não poderia deixar de falar naquele dia, para não perder a oportunidade, já que o assunto estava efervescendo exatamente naquela ocasião. E o reparo que fiz não foi quanto ao núcleo da sua entrevista, porque V. Exª, no núcleo, combateu a corrupção, que é o que faz hoje nessa tribuna. Mas fiz um reparo quanto à condição que V. Exª colocou o nosso Partido, o PMDB. E, ali, realmente senti-me ferido. Senti-me ferido porque o PMDB é um Partido a quem devoto uma fidelidade histórica. Como instituição ninguém, neste parlamento e fora dele, pode negar a trajetória de trabalhos, de serviços prestados ao nosso País. E é exatamente em função disso que, hoje, o PMDB tem mais de 15 milhões de simpatizantes, tem mais de oito mil Vereadores, tem mais de 1.300 Prefeitos, tem sete Governadores. E é um Partido que tem, indiscutivelmente, a maior capilaridade. E, nesse extraordinário universo, nós encontramos Prefeitos da melhor estirpe, Governadores competentes, parlamentares da melhor qualidade. E, no momento em que fui à tribuna, o meu desejo era desagravar o PMDB sem, contudo, reconhecer que o núcleo do combate de V. Exª estava na corrupção. E, aí, nós somos parceiros; no combate à corrupção, sim, nós somos parceiros. Mas, na responsabilização do PMDB, aí eu tenho que divergir de V. Exª, embora V. Exª tenha realçado também, na sua entrevista, que, de repente, não encontrava outro paradeiro, porque via o céu nublado por todos os cantos. Mas o que ficou evidenciado, o que ficou patenteado ali, o que foi explorado pela imprensa foi a crítica que V. Exª fez ao nosso Partido, ao PMDB, e foi aí a minha contrariedade. Hoje, V. Exª se posta como algoz da corrupção, e não do PMDB. E aí eu sou compelido a aplaudi-lo, sou compelido a estender-lhe a mão, porque a corrupção, Senador Jarbas Vasconcelos, é o cupim da República, segundo as palavras do nosso saudoso líder e comandante Ulysses Guimarães. Mas é o cupim que está no PMDB e fora dele. Basta voltar os olhos para alguns dias atrás, quando o Tribunal Superior Eleitoral estava fazendo julgamento de um Governador que não era do PMDB e foi afastado por corrupção. Hoje, certamente está ocorrendo outro julgamento e alguém que também não é do PMDB; e há também Governadores, Prefeitos espalhados por todos os partidos, incluindo o PMDB. Por quê? Porque está espalhada a corrupção no tecido social; está espalhada a corrupção na República brasileira, nos partidos e fora dos partidos. Mas o PMDB jamais pode ser colocado como o responsável pela corrupção ou aquele que está mergulhado nela. É claro, e aqui vai um pergunta: qual é o partido político que não teve algum de seus componentes enredados em problemas de corrupção, em denúncias de corrupção? Talvez tenha um ou dois ou três daqueles que também não têm prefeitos, que não têm governadores, que não têm representantes no Congresso, ou que tem um ou dois, porque ela é proporcional também à representação de cada partido. Portanto, Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª hoje faz um pronunciamento sério, responsável, sereno, como tem pontilhado a ação de V. Exª nesta Casa e, neste particular, nós nos identificamos, nós temos de aplaudir V. Exª. Mas eu gostaria de fazer um parênteses antes de encerrar este aparte. Eu acredito que existe um pecado original em toda essa crise ética que tem em nosso País, e ele está na Assembléia Nacional Constituinte, da qual nós participamos. A convocação da Assembléia Nacional Constituinte foi acometida de um pecado original. Foi uma constituinte congressual, uma constituinte que permitia ao legislador legislar em causa própria. Aí está um defeito, sim; um defeito que, simplesmente, deformou a representação federativa. Hoje nós temos uma hipertrofia do Poder Executivo, uma hipertrofia da União, a atrofiar os Municípios, os Estados e os Poderes.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo PSDB - GO) - Senador Jarbas Vasconcellos, com muito prazer, esta Presidência já concedeu a V. Exª 1 hora e 52 minutos. Fiz isso porque considero relevantíssimo o pronunciamento e todos os apartes. Além do aparte do Senador Valter Pereira, existem ainda quatro Senadores que solicitaram de V. Exª aparte. Vou conceder a V. Exª mais 15 minutos, esperando que esse tempo seja suficiente para que os demais aparteantes possam ser bastante decisivos e concisos em seus pronunciamentos, até porque grande parte desse tempo também foi destinado aos apartes.

Concederei a V. Exª, portanto, mais 20 minutos.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE ) - Obrigado.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Vou concluir já. Mas veja o seguinte, Senador Jarbas Vasconcelos. Acho que V. Exª traz à colação uma discussão da mais alta importância, porque temos de rediscutir tudo. Esse desequilíbrio que existe entre os entes federativos precisa ser discutido, porque o prefeito, hoje, que não tiver os recursos da União, se for administrar um Município pequeno, não dá conta. Hoje mesmo, fiz um pronunciamento sobre isso. O Estado que não tiver uma estrutura econômica, uma atividade econômica robusta também não tem condições de sobreviver sem ajuda da União Federal. Portanto, enquanto não se eliminarem essas dependências de Estados e Municípios da União Federal, dificilmente vamos estancar essa hemorragia da corrupção. Meus parabéns a V. Exª. Acho que V. Exª traz, sim, uma discussão. Mas os cumprimentos que faço a V. Exª são com aquela restrição a que me referi: a de que o PMDB não é o paladino da corrupção. O PMDB faz parte de um sistema todo, que precisa ser reformulado. Aqui não existe nenhum partido político que age como seminarista, porque o partido político não é um seminário.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador, é evidente que eu não o incluiria em nenhuma lista de malfeitor. Entendi sua ida à tribuna e gostaria só de relembrar, mais uma vez ,que falei em grande parte do PMDB. É evidente que jamais poderia falar no conjunto do PMDB.

Sr. Presidente, este meu discurso, este debate sobre corrupção, enriquecido pela presença inclusive de deputados federais, que se deslocaram até aqui, só foi possível pela compreensão, pela responsabilidade e pela dimensão de V. Exª. Uma outra pessoa aí talvez não tivesse tido a sensibilidade que V. Exª teve de prorrogar tantas vezes esta sessão para que pudéssemos chegar a este ponto. De forma que seria injusto da minha parte, Senador Marconi Perillo, eu que conheço o seu passado, o seu presente, que conheço a sua luta, não fazer este registro, de público para ficar incorporado inclusive ao meu discurso. De forma que agradeço muito a V. Exª.

Não vou finalizar o discurso, vou ouvir, na ordem, os quatro Senadores que faltam: o Senador Mercadante, a Senadora Lúcia Vânia, o nobre Senador Almeida Lima e, para encerrar o meu discurso, o Senador José Nery.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Jarbas.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Jarbas, é só para V. Exª me incluir também.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Jarbas, eu queria dizer que, primeiro, V. Exª tem uma atitude na política, que eu reconheço e valorizo, que é a coragem política de falar o que pensa. Acho que isso é muito importante na democracia e no debate político. E eu tenho tido tanto capacidade de negociar e convergir sobre algumas matérias relevantes com V. Exª, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, quanto de divergir sobre alguns aspectos que eu acho que também são muito relevantes. Sobre a questão da corrupção, esse é um tema permanente na história política, desde a Grécia Antiga, e um tema muito importante para a oposição na disputa política. E, no Brasil, ele tem uma importância estratégica, porque viemos de uma cultura de um Estado patrimonialista, de uma lógica política fisiológica, de uma elite que se apropria dos recursos públicos e que criou uma sociedade profundamente desigual, marcada pela exclusão social e por todo tipo de injustiça histórica, um dos piores padrões de distribuição de renda que temos na história. Isso mostra que essa história política tem de ser enfrentada, e a questão da reforma política é o tema central para que possamos mudar o padrão do Estado brasileiro. Na reforma política, acho muito importante que participemos de partidos com que tenhamos compromissos históricos. Se o Senador Romero permitir a gente falar... Senador... Que a gente tenha compromisso histórico para construir. Eu, por exemplo, estou há 27 anos no meu partido, porque é um partido que tem eleição direta de todos os dirigentes...

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO ) - A Presidência solicita a atenção da assistência.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - ...que tem pluralismo democrático, porque as correntes políticas se organizam com total legitimidade. Os dirigentes que erram e cometeram graves erros são substituídos pela militância política. Então, temos de construir partidos, e a reforma política tem de fortalecer a fidelidade partidária e a democracia partidária, como também deve enfrentar o problema do financiamento de campanha. Se não enfrentarmos essa questão, os corruptos continuarão se movimentando no Estado brasileiro a pretexto da política, mas eles não estão servindo à política. Estão destruindo a representação política e prejudicando a representação política. Mas temos de enfrentar com coragem o tema. E não é fácil. Não foi resolvido, eu diria, de uma forma definitiva nas democracias contemporâneas. É um tema ainda a ser construído, e é o tema central da reforma política: fidelidade e o problema do financiamento público. Mas queria tratar de mais dois temas do pronunciamento de V. Exª. Sobre os fundos de pensão, hoje, conversando com a importante comentarista política Cristiana Lôbo, ela me perguntava sobre fundos de pensão. E fiz uma reflexão que vou transformar em projeto de lei, para apresentar imediatamente, em cima dessa discussão. Os fundos de pensão são os únicos instrumentos que os trabalhadores brasileiros têm para participar da riqueza da sociedade e para melhorar a proteção social para além da previdência social, que é insuficiente. Então, entre os fundos de pensão, há, por exemplo, o fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil, que é um patrimônio de mais de R$ 100 bilhões, talvez seja hoje o capitalista mais importante nacional. É o fundo de pensão da Previ, com o maior patrimônio histórico construído, 140 mil servidores que contribuem para o fundo, e o Banco do Brasil, que contribui agora com uma parcela menor. O que seria o grande avanço nos fundos de pensão? Primeiro, paridade na gestão; segundo, metade da diretoria eleita pelo voto direto; terceiro, só pode ser diretor do fundo de pensão quem é funcionário de carreira; quarto, o mandato é com tempo definido e não pode ser renovado. Se fizermos uma lei com essas características, não vamos resolver o problema da corrupção, mas vamos melhorar muito o padrão de gestão e vamos inibir práticas que precisam ser superadas no Brasil. Apresentarei o projeto e espero contar com a colaboração de V. Exª. Por último: onde está minha divergência fundamental com V. Exª? Está na relação com o Presidente Lula - e acho que a história, acho V. Exª vai ter que repensar politicamente a relação com o Presidente Lula. Não é só porque é um conterrâneo de V. Exª: é porque ele foi vítima desse Estado. Lula construiu toda sua história de vida lutando contra esse Estado. Vítima, porque viveu na pobreza, não teve acesso à escola, não teve acesso às condições que essa elite criou para os seus filhos; porque teve que construir cada passo da vida dele organizando os trabalhadores no sindicato, lutando contra a ditadura, expondo-se em todos os sentidos, para construir uma sociedade diferente. E esse é o sentido maior do seu Governo. Não que não tenha problemas de corrupção no Governo. Tem. Mas tem o compromisso dele de lutar contra. Não que não tenha erros nesse Governo. Tem. Mas tem o sentido histórico que é o que dá 84% de votos ao Presidente. Não é verdade, Senador Jarbas, que o Governo se reduz eleitoralmente ao Bolsa Família. Bolsa Família é um programa que não permite corrupção, é um programa que chega diretamente aos mais pobres, sobre o qual o Ipea diz que distribui mais renda que o salário mínimo hoje, porque vai diretamente, de forma republicana, àqueles que mais precisam. Tem que ter uma porta de saída, e a porta de saída é o emprego, a inclusão social e o crescimento econômico; mas não há como ter uma resposta rápida à pobreza que não seja pelo menos financiar uma bolsa para os filhos poderem estudar. Acho que é reduzir. E a eficácia desse programa está nos indicadores de distribuição de renda, que são os melhores dos últimos cinco anos, de 60 anos da história do IBGE. Emprego, salário mínimo, Bolsa Família são políticas que estão diminuindo a desigualdade neste País, que tem um sentido histórico. Segundo, por ser conterrâneo do seu Estado, o Presidente Lula está deixando - e o eleitor reconhece isso, V. Exª tem vivência, tem uma grande liderança no Estado - o estaleiro em Pernambuco, a refinaria, a Transnordestina, que são projetos estruturantes, que mudam a qualidade histórica do Estado. Por isso, acho que realmente V. Exª, pela história, pela luta e pela tradição, deveria ter uma relação muito mais próxima ao Presidente Lula e, se V. Exª pegar todo o esforço que faz, sei que seu coração está muito mais próximo do que a retórica que V. Exª faz na tribuna.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador, as nossas convergências permanecem bem maiores do que nossas divergências. Respeito muito V. Exª e evidentemente não vou ter tempo agora, porque é abusar da benevolência da Presidência, de contestar as colocações do Programa Bolsa Família. Não que o Brasil não precise de políticas compensatórias. Precisa, porque há desnível, há um desnivelamento na população, seja social, seja econômico, mas não dá para discutir isso agora. E os investimentos em Pernambuco não foram deste Governo. Este Governo foi fundamental para consolidá-los, ajudou a trazê-los, inclusive, mas isso seria tema de uma outra conversa, de um outro debate entre mim e V. Exª. Mas ressalto que as nossas convergências são bem maiores do que as nossas divergências.

Senadora Lúcia Vânia, e desculpe-me, porque a senhora há muito tempo pediu o aparte.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Jarbas, quero dizer a V. Exª neste momento que, quando li a entrevista e hoje ouvindo o discurso de V. Exª, reacendeu em mim a esperança: a esperança nesta Casa, a esperança neste País. Eu esperava isso de V. Exª. Eu acompanho há muito tempo a sua trajetória política e, quando V. Exª chegou aqui, neste Parlamento, passando por toda uma trajetória que todos nós conhecemos, vimos como era aplicado nas suas funções, vimos a sua presença constante aqui, neste plenário, a sua presença importantíssima na Comissão de Justiça. V. Exª foi Relator das mais polêmicas matérias naquela Comissão e V. Exª, sempre corajoso, colocava o seu ponto de vista, porque, às vezes, havia divergências; mas V. Exª defendia aqueles pontos de vista com muita coerência e com muita convicção. Quero dizer a V. Exª que, quando o senhor coloca aqui que, de repente, o mundo político vive privilegiando a esperteza, em detrimento da inteligência, da competência e do trabalho, V. Exª tem toda a razão. É preciso que pessoas competentes, pessoas inteligentes, dedicadas, que tenham espírito público venham assumir posições como esta que V. Exª assumiu. Portanto, deixo aqui minha solidariedade, deixo aqui minha admiração. Se era tão grande, confesso a V. Exª que, nesses dois anos, eu torcia para que o senhor desse o tom aqui nesta Casa. E deu o tom. Deu o tom do jeitinho que a gente imaginava que poderia ser. Portanto, V. Exª não me decepcionou; pelo contrário, agora minha admiração é dobrada. E pode contar com a minha presença, com o meu voto, com a minha expectativa, com a minha lealdade a todos os projetos que V. Exª coloca como meios para defender este País tão necessitado de alguém que tenha o espírito público de V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia. Eu que acompanho sua luta na Comissão de Justiça, aqui no plenário, nas comissões, percebo que V. Exª tem sempre se destacado pela desenvoltura, pela competência com que apresenta e defende as suas propostas. Para mim, enriquece muito meu discurso o seu aparte. E me deixa realmente tocado no coração o depoimento que V. Exª dá sobre a minha atuação política.

Ouço o nobre Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Jarbas Vasconcelos, agradeço a V. Exª pelo aparte, pela possibilidade que me dá de participar também deste debate, embora muitos já disseram parte daquilo que eu gostaria de dizer. E quero, inclusive, fazer minhas as palavras de nosso companheiro de Partido, Senador Valter Pereira. Sem dúvida, ele sintetizou o meu pensamento quanto às declarações de V. Exª em relação ao nosso Partido, o PMDB. A princípio, vi exatamente como uma descortesia, deselegância de V. Exª na generalização, mas, diante das palavras de V. Exª há poucos instantes, no sentido de que não generalizou para todo o Partido... É evidente que aqueles que tiverem defesa a fazer que o façam. Evidente que aqui falo em meu nome pessoal. Fiquei constrangido, contrariado nesse aspecto. Mas sinto, neste instante, que estou contemplado com as observações feitas por V. Exª, no sentido de que a generalização não diz respeito ao PMDB. Até porque na entrevista de V. Exª, ao lhe perguntar se deixaria o PMDB, salvo engano, V. Exª disse que não porque não tinha para onde ir. Aliás, partido nenhum com assento nesta Casa do Congresso Nacional, que já esteve no poder de forma direta ou indireta, pode ou tem autoridade política e moral diante da Nação brasileira para dizer que é diferente do PMDB. Ou seria o PT que iria dizer isso agora, como no passado o disse? Evidentemente que não. Portanto, essa questão partidária quero dar por encerrada. Quero parabenizar V. Exª quanto ao tema, a questão do combate à corrupção. Embora possa aqui dizer, até com a experiência de seis anos nesta Casa, que, por ocasião da apresentação das propostas - e tenho certeza absoluta, nobre Senador Demóstenes Torres -, muitos que se solidarizaram com V. Exª, ao longo de todos esses dias, ao longo da entrevista e na sessão de hoje, vão negar-lhe apoio para a aprovação de todas elas. Mas quero dizer a V. Exª que conta com o meu apoio. Inclusive com uma proposta que apresentei, que preguei no deserto, desta tribuna onde V. Exª está neste instante. É a proposta do orçamento exclusivo da União, uma proposta contra a corrupção e o desperdício e a favor da Federação e do Parlamento, que está aí. A CCJ já foi administrada por diversos partidos e sequer relatada foi. Prevê exatamente aquilo que V. Exª disse, referindo-se ao Orçamento da União como o antro maior da corrupção deste País. Por essa proposta, nega-se o direito ao Senador e ao Deputado de apresentar emendas para Estados e Municípios, pois o objetivo é a transferência, incluindo no FPM, no FPE, aquilo que os Estados e os Municípios têm por direito, inclusive como decorrência das emendas, para que elas não sejam objeto de negociata, dos 10%, dos 20%, que, nós sabemos perfeitamente, é a prática existente neste País. Essa é uma proposta que passarei às mãos de V. Exª assim que deixar a tribuna. Gostaria de não ver esta Casa silenciar. Mas olha, Senador, quero concluir agradecendo V. Exª, parabeninzando-o por esta iniciativa. E espero que o pronunciamento de V. Exª não seja mais um daqueles, a exemplo do meu, pregando, na prática, para o deserto. Pois não podemos compreender que uma proposta se encontra nesta Casa desde 2003, quando aqui cheguei, obrigando a Justiça eleitoral do País a julgar os processos antes da posse daqueles que tiveram a sua eleição impugnada. Isso é corrupção. Tenho uma proposta que está na Comissão de Constituição e Justiça, sem relator, que prevê a pena não apenas privativa de liberdade para o corrupto, mas a pena pecuniária, que é a que mais vai doer no corrupto. Não naquilo que foi objeto da corrupção, mas no seu patrimônio, com aplicação de pena. Ela não foi apreciada, nobre Senador. Portanto são inúmeras,...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Jarbas, com prazer, vou prorrogar, por mais dez minutos, o tempo de V. Exª, aguardando que o Senador Almeida Lima possa concluir o aparte e solicitando ao Senador Nery, ao Senador Heráclito Fortes, nosso querido 1º Secretário, e ao Senador Mesquita que possam também ser bastante sucintos.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Jarbas Vasconcelos, pelo aparte. Congratulo-me com V. Exª, mas com aquela ressalva que fiz quanto ao PMDB. Mas estou plenamente contemplado. Aproveito exatamente esse finalzinho para dizer que antes tarde do nunca. Isso é dirigido ao nobre Senado Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, que deveria ter apresentado a proposta a que se referiu no início da gestão do Presidente Lula. Mas antes tarde do que nunca. Terá o meu apoio, com certeza. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Almeida Lima. Vamos levar em conta e analisar a proposta de V. Exª.

O Senador Geraldo Mesquita havia pedido primeiro, Senador Heráclito Fortes.

Senador Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Jarbas.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Inclusive, V. Exª tocou no tema de que falei hoje exaustivamente, que é a reforma política.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - É verdade, é verdade. Eu estava aqui esse tempo todo, Senador Jarbas, refletindo. E é uma necessidade imperiosa de refletirmos permanentemente. Fui um dos três Parlamentares do PMDB que, logo após a entrevista de V. Exª, foram à tribuna falar sobre a referida entrevista. E mais, tomei a iniciativa de escrever uma carta a V. Exª - respeitosa, como não poderia deixar de ser -, pedindo encarecidamente que V. Exª esclarecesse os fatos com relação ao seu colega aqui. Naquele momento, Senador Jarbas, eu tinha a noção exata de que estaria trafegando numa linha muito delicada, numa linha muito tênue. A minha intervenção e a carta que formulei a V. Exª poderiam ensejar interpretações do tipo, por exemplo: “Isso é um ato de hostilidade contra o Senador Jarbas?” E respondo, Senador Jarbas: Não. Foi um ato de aflição. E uma outra interpretação possível, uma outra ilação que poderia perfeitamente surgir em decorrência da minha fala, da carta que enviei a V. Exª: o Senador Jarbas tocou numa ferida terrível no nosso País, a corrupção; o Senador Geraldo é contra o combate à corrupção? Claro que não, Senador Jarbas. Eu sou parceiro de V. Exª e de todo brasileiro que tem a coragem de lutar contra a corrupção. Eu queria apenas relatar para V. Exª qual foi o sentimento que me tomou. Antes da sua entrevista, eu havia feito uma viagem ao meu Estado, meu querido Acre, especialmente para visitar os prefeitos que nós havíamos acabado de eleger. Eram quatro Prefeitos do PMDB. Confesso a V. Exª, Senador, que eu fiquei tocado com alguns gestos, com algumas atitudes, de pessoas que eu já conhecia há muito tempo, colegas e companheiros de Partido. Mas ali, recebendo uma prefeitura, as quatro prefeituras endividadas, com problemas enormes. O Prefeito de Bujari, por exemplo, o Padeirinho, levou-me onde estavam carros e máquinas depredados, quebrados. Eu senti ali a aflição dele em recuperar todo aquele patrimônio. O Padeirinho, Senador Jarbas, levanta às 5 horas da manhã e vai para a linha de frente de seus auxiliares na limpeza da sua cidade, atuando e agindo pessoalmente em relação ao que ele entende necessário um prefeito fazer. Fui lá para o Juruá e estive com o Prefeito de Cruzeiro do Sul, com o Prefeito de Marechal Taumaturgo, com o Prefeito de Mâncio Lima. Os três também... Para V. Exª ter uma idéia, Senador Jarbas Vasconcelos, agora no Carnaval, o Prefeito Vagner Sales, na companhia da sua esposa, que é Deputada Estadual pelo PMDB, e do Secretário de Educação da sua Prefeitura, passaram os quatro dias em um barco, subindo e descendo o rio na sua região para saber a situação das escolas rurais, para verificar o que poderia ser feito. Eu voltei, Senador Jarbas, gratificado pelo que eu vi: companheiros que estão em uma missão árdua de dirigir pequenos Municípios do meu Estado, mas imbuídos do maior espírito público que um administrador pode ter. Veja, eu estou relatando isso para que V. Exª entenda o sentimento que me tomou naquele momento. Eu chego, abro a revista e vejo a entrevista de V. Exª. No conteúdo, Senador Jarbas, eu já falei que V. Exª usou formas de falar sobre uma chaga no nosso País: a corrupção. Estou com o senhor e não abro. Agora, lembrando daqueles prefeitos, lembrando de dezenas, centenas de companheiros lá do meu Estado, do PMDB, do Presidente do PMDB jovem, por exemplo, o Wiliandro, um menino dedicado, sabe, Senador Jarbas, eu me achei na obrigação, como eu não sou dirigente partidário, como eu não sou líder de nada, eu me achei na obrigação de, pela minha pessoa, desagravar todos eles, cobrando de V. Exª justamente uma retificação na expressão que V. Exª usou. Eu considerei, Senador Jarbas, que V. Exª se valeu de uma generalização que eu achei exagerada. E me senti ali, sabe, com o coração apertado. Eu tenho um patrimônio material muito pequeno, Senador Jarbas. Mas o patrimoniozinho que eu mais burilo - todo o dia eu passo um paninho nele, porque é a coisa que eu tenho mais sagrado para deixar para minha família, para os meus filhos - é a minha honra, não é? Eu imaginei o que deve ter passado na cabeça dos milhares de companheiros do PMDB que prestam um grande serviço a este País, com mandato ou não. E eu me senti na obrigação de ir para a tribuna interpelá-lo, como disse, além da carta que enviei. Eu estava tão determinado nessa linha de raciocínio, Senador Jarbas, que hoje eu cheguei a ventilar a possibilidade, tendo em vista que V. Exª não me respondia a carta, eu cheguei a mencionar, a ventilar a possibilidade de interpelá-lo judicialmente, seja lá como fosse. Eu queria uma resposta... Hoje, assisti a V. Exª dizer, mais uma vez, que não acrescenta nem retira uma vírgula do que disse. Mas o seu pronunciamento hoje foi de uma grandeza que faz tempo que a gente não vê nesta Casa. Senador Simon é que disse que V. Exª é uma pessoa difícil. Mas, V. Exª, hoje, abriu as portas, escancarou as portas para uma grande parceria neste País a partir da nossa Casa aqui, não é? Senador, eu posso persistir no equívoco, se eu não tiver uma segunda compreensão dos fatos. Hoje, eu tenho uma segunda compreensão dos fatos. Hoje, eu tenho uma segunda compreensão. E insistir neste equívoco para mim seria desastroso, seria até uma burrice. Eu estou lhe dizendo aqui de público, com toda a humildade, que realmente cheguei a querer, assim, ansiosamente, uma fala de V. Exª com relação à minha pessoa. Mas, olhe, o seu discurso foi claro. Eu não necessito mais dessa resposta. Peço até que V. Exª me devolva a carta. Declaro aqui de público o meu propósito de esquecer a intenção de interpelá-lo judicialmente porque, diante da grandeza, diante da compreensão do que V. Exª coloca para esta Casa, eu acho e repito com toda a honestidade: V. Exª, no conteúdo, acertou. Mas, naquele momento, eu compreendi que, na forma, V. Exª talvez tenha exorbitado aqui e acolá. Eu peço a V. Exª que me devolva a minha carta. Eu estou contemplado e digo aqui de público que não persistirei no propósito de interpelar esse grande companheiro que é o nosso colega de Partido Senador Jarbas Vasconcelos. Obrigado pela possibilidade do aparte.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª foi um dos primeiros Senadores com quem eu tive contato quando aqui cheguei. É evidente que jamais faria um julgamento, um pensamento, uma análise de V. Exª, incluindo-o numa lista de pessoas sob suspeita, sob prática de corrupção. Não tive pressa de procurá-lo, de telefonar-lhe, porque achei despropositada a sua iniciativa. Brevemente eu o procuraria para lhe dar uma satisfação, até porque fiquei com a consciência de que falei em grande parte do PMDB e nessa outra parte eu não poderia incluí-lo.

De forma que farei isso. Devolverei a carta que recebi e que está em cima do meu bureau, e manterei com V. Exª o mesmo relacionamento respeitoso e de amizade que tenho desde que aqui cheguei.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Jarbas Vasconcelos, não sabe V. Exª a minha aflição de não poder estar presente no pronunciamento de V. Exª como um todo - eu tinha compromisso na 1ª Secretaria e tive que honrá-los. Mas acompanhei não só a fala de V. Exª, como também a maioria dos apartes. E quero dizer que este depoimento que dou aqui poderá não servir no elenco de aparteadores brilhantes que fizeram uso da palavra nesta tarde, mas, pelo menos, me deixa com a consciência livre de que cumpri um dever: o dever de dar um depoimento sobre um Parlamentar que conheci e que é da minha geração política, embora com pequenas variações de idade que não vêm ao caso. Tivemos um início de carreira na qual tive o privilégio de o acompanhar, eu, como estudante em Pernambuco, e V. Exª, em 1970, na primeira eleição de Deputado Estadual. A admiração por V. Exª, ao longo desta vida, ela tem sido crescente, pelo comportamento como Prefeito de Recife duas vezes, como Governador. Aliás, V. Exª, Prefeito de Recife, eu, neófito na atividade em Teresinha, recebi orientações de V. Exª fundamentais. Eu, inclusive, o acompanhei como Presidente do Partido, do PMDB, na campanha de Ulysses Guimarães quando, quase que solitariamente, nós percorremos o Brasil inteiro, de ponta a ponta, defendendo, com muita convicção, a candidatura daquele extraordinário brasileiro. E a convivência aqui neste plenário, para mim, é privilegiada porque somos vizinhos e eu vejo o dia-a-dia do comportamento de V. Exª. A sua angústia com o estado de coisas neste País não é de agora. Uma frase repetida na entrevista “não sei o que eu vim fazer aqui”, eu ouvi de V. Exª muitas vezes, angustiado com a paralisia do Parlamento e, acima de tudo, com a queda da imagem e da qualidade dos trabalhos desta Casa. De forma que, para alguns, o pronunciamento de V. Exª pode ter sido uma novidade, pode ter sido uma surpresa, mas para quem conhece o seu caráter e o seu temperamento, foi uma consequência de tudo isso. Espero que, diferentemente dos desvios impostos por alguns, ele tenha, Senador Marco Maciel, um caráter pedagógico. Espero que não o Partido de V. Exª mas os Partidos brasileiros tenham tirado do seu desabafo, da sua entrevista, uma lição e que nós possamos corrigir essa rota ladeira abaixo que a atividade pública no Brasil vem tomando há alguns anos. Senador Jarbas Vasconcelos, estamos aqui há dois anos, de maneira impotente, tentando melhorar a qualidade, por exemplo, de uma atividade que é fundamental para o País que são as Ongs, as Oscips e derivados. E a base do Governo, poderosa, coloca qualquer tentativa de apuração dos fatos para debaixo do tapete sem querer apurar fatos gravíssimos que desviam recursos da Nação, prejudicando um setor que merece de todos nós o apoio, o estímulo e o incentivo. Os fundos de pensão são vetores de corrupção neste País há muito tempo, e não um fato localizado. Não é o Real Grandeza. É preciso que seja passada a limpo essa questão, mas o ideal seria que o Executivo, ao tomar conhecimento desses fatos, tomasse providências e não estimulasse, por meio de escolhas muitas vezes inadequadas, pessoas para geri-los. Senador Marco Maciel, V. Exª sabe que, se tivéssemos tido a coragem de aprovar o orçamento impositivo, teríamos tirado desta Casa metade dos lobistas que campeiam e são conhecidos de todos nós, porque esse orçamento, da maneira que está, nada mais é do que um incentivo e um estímulo ao balcão de negócios. Louvo a iniciativa do Senador Almeida Lima e de todos aqueles que querem fazer com que esse orçamento seja impositivo, a favor da Nação, do Estado, do Município, porque o que nós estamos vendo, Sr. Senador Jarbas Vasconcelos, são os Municípios empobrecendo pela centralização do poder, as obras comandadas pelas grandes empreiteiras, que não se interessam no benefício específico dos pequenos Municípios brasileiros, porque o deslocamento de máquina e de pessoal é nocivo aos seus interesses e ao ganho fácil. Acho que o pronunciamento de V. Exª pode ter sido um alerta positivo a este País. Meu caro Senador Pedro Simon, na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça instalou-se no meu Estado, o Piauí, e foi uma lavagem de roupa das mais inesperadas possível. E não quero entrar no valor das denúncias, quem tem razão ou quem não tem, mas membros do Judiciário piauiense sendo denunciados, advogados sendo denunciados. A figura do precatório, como está colocada, as tutelas antecipadas são focos de corrupção neste País, Senador Simon, que precisam urgentemente de uma revisão. Portanto, eu espero pela força que V. Exª tem de catalizar a opinião pública - e já o fez. Essa matéria, a entrevista de V. Exª, tem quinze ou vinte dias, tem tido uma repercussão crescente e é bom que não arrefeça. É preciso que alerte e acorde os homens que têm realmente vocação para o serviço público neste país. Seria bom que nessa hora, finalizando, Sr. Presidente, o Executivo se mirasse, pelo menos nesse caso recente, na ação promovida pelo Senado, de afastamento de um diretor, no momento em que pairam dúvidas sobre uma atitude dele, embora que em sua vida pessoal, e o Executivo veja que não é bom ficar estimulando e protegendo os aloprados, os aloprados que se sentem imunes e cada dia avançam na técnica de invadir os cofres públicos brasileiros. Parabéns a V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jarbas, para encerrar, o último aqui.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador, o Senador José Nery era quem iria.. (Pausa.).

Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jarbas Vasconcelos, por isso que Rui Barbosa está ali. Eu li, como todo o Brasil, a reportagem. Rui Barbosa está ali porque disse sinteticamente isso que está ocorrendo. Vamos fazer nossas as palavras de Rui: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, e ter vergonha de ser honesto”. E terminaria com o nosso partido, mostrando a grandeza daquele que foi companheiro e que nos liderou e está encantado no fundo do mar, que disse: ”A corrupção é o cupim que corrói a democracia”. Então, V. Exª reviveu, a seu modo, com seu linguajar próprio de nordestino, sofrido, o que pensou Rui e o que nos guiou o nosso Ulysses Guimarães.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa pela participação neste meu discurso.

Com muita honra, ouço, para encerrar, o Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Jarbas Vasconcelos, em primeiro lugar, quero expressar meu apoio às contundentes declarações e ao pronunciamento tão vigoroso que V. Exª faz no dia de hoje, marcando, na verdade, o início dos trabalhos legislativos. Porque, por mais que esta Casa tenha retornado àquilo que seria sua atividade normal há um mês e dois dias, não fizemos até aqui nada de relevante que mereça registro como merece o forte posicionamento de V. Exª, em que traça uma radiografia da situação política do País, da insanidade, ou melhor, do câncer que se instaurou há muito tempo nas instituições públicas, com o conluio das instituições e empresas privadas, que é o câncer da corrupção. Três dias após a entrevista que V. Exª concedeu à revista Veja, a Bancada do nosso Partido, o PSOL, composta por mim e três Deputados federais, se dirigiu a V. Exª para, primeiramente, manifestar solidariedade por trazer à luz do dia um tema que necessita de tratamento vigoroso, permanente, vigilante de todos, da sociedade brasileira, mas, especialmente, do Congresso Nacional; e em segundo lugar, para manifestar a V. Exª certo desconforto, porque V. Exª, na firmeza dos seus posicionamentos, classificou todos os Partidos como sendo de alguma forma parte desse jogo sujo que emporcalha, que envergonha a política, por conta do envolvimento com corrupção. Dissemos a V. Exª, num diálogo muito franco, aberto e fraterno, que nós somos um Partido muito pequenininho, estamos renascendo e reconstruindo o sonho da luta socialista, de um Partido comprometido com a ética, com a verdade, com a seriedade no trato da coisa pública, com a construção de uma verdadeira alternativa que signifique um novo modelo de desenvolvimento para o País que privilegie os pequenos trabalhadores e o povo, ao contrário dos projetos que só tratam de criar cada vez mais um fosso entre os que têm tudo, que é uma minoria, e a grande maioria que vive às custas do trabalho no subemprego, na miséria, vítimas da violência na cidade e no campo. Nós colocamos o desafio de recomeçar, acreditando que, na política, tudo pode ser diferente. Obtivemos de V. Exª, naquele diálogo, o importante compromisso conjunto de trabalharmos pela organização de um movimento, de uma frente parlamentar que envolvesse setores da sociedade civil brasileira, para fortalecer a luta e o combate contra a corrupção neste País, movimento e iniciativa que contam com o nosso apoio e incentivo. Mas é fundamental realizar, conforme V. Exª tão bem se expressou, a reforma política como a mãe de todas as reformas, dita e reconhecida por todo este Plenário, pela Câmara dos Deputados e pelo Executivo, mas que não tem coragem de realizá-la efetivamente, porque, se feita da forma como precisamos, ela vai ferir interesses - e muitos daqueles usufruem as benesses do Poder Público e da corrupção, se atendidas as exigências de uma legislação que vá à raiz do problema, evitando com que a corrupção eleitoral, aquela da compra do voto, do financiamento privado de campanha, em que os eleitos, muita vez, pagam os favores ou apoio com o dinheiro público nas licitações fraudulentas, na corrupção desenfreada. Então, é necessário, de tudo o que o senhor aqui expressou nesta tarde e neste início de noite, apontarmos claramente quais são os temas da reforma política; definir uma agenda clara de alguns pontos imprescindíveis sobre os quais não podemos tergiversar, no sentido de trabalharmos para aprovar, em 2009, o financiamento público de campanha; impedir o registro de candidatura dos que têm ficha suja; trabalhar pelo fim do sigilo fiscal de todos os mandatários do País, do Vereador ao Presidente da República; trabalhar pelo fim do foro privilegiado para autoridades, e outros temas. Creio que temos de fazer em uma ordem de prioridade porque, se nós formos abordar todos os aspectos da reforma política que queremos, talvez não consigamos votar matéria nenhuma este ano. Portanto, definir prioridades, engajar a sociedade brasileira, os partidos e os seus Parlamentares aqui, no Congresso Nacional, nessa agenda comum contra a corrupção, identificando quais situações e fatos merecem a apuração através de Comissão Parlamentar de Inquérito; quais os fatos que devemos levar ao conhecimento do Ministério Público Federal para a devida apuração, ao Tribunal de Contas da União, sob pena de esse clamor da sociedade, expresso e detonado pela entrevista, pelo pronunciamento de V. Exª, que aqui teve o acompanhamento, a solidariedade, o questionamento, o apoio da maioria deste Plenário, para que essa iniciativa, que considero brilhante e relevante, produza efeitos práticos e concretos. De modo que daqui a um ano nós possamos celebrar, junto com o povo brasileiro, que ainda acredita que a política pode ser tratada de forma correta e justa, algumas vitórias, com a participação de cada um dos representantes, os Parlamentares de cada partido, no Congresso e no Senado Federal, a fim de que possamos iniciar esse movimento e nos comprometermos de fato para votar as medidas. E que fique bem claro para todos os brasileiros e brasileiras quem, de fato, está comprometido a combater a corrupção em toda a sua extensão e profundidade e quem faz aqui discurso da boca para fora. Porque, infelizmente, V. Exª sabe...

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador José Nery, por favor...

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Só um minuto, Sr. Presidente, eu vou concluir em um minuto, em respeito ao tempo, dizendo a V. Exª, claramente, que normalmente o pessoal que é pequenininho às vezes fala por último. Mas eu creio que, sob esse aspecto, para mim é até uma homenagem ter de ficar aqui para ouvir o Senador Jarbas Vasconcelos e todos que o apartearam, sob a Presidência de V. Exª. Para mim é um motivo de satisfação, e mesmo que, ao final, não tenha o tempo concedido à maioria dos meus colegas, compreenderei. Sei que o fundamental aqui é fazer com que este tema não seja esquecido, que daqui a uma semana, daqui a um mês, estejamos tratando destes aspectos, das medidas legislativas, dos processos que devem ser abertos para investigar todos os envolvidos em corrupção neste País. Que o País possa voltar a orgulhar-se de seus representantes. Hoje, infelizmente, a maioria da população não tem o respeito que deveria ter pelos políticos. Muitas vezes, nós não nos fazemos respeitar porque alguns acabam se envolvendo em práticas criminosas. Às vezes o mandato serve, inclusive, para promover, manter e garantir a impunidade. Parabéns a V. Exª. O Brasil orgulha-se deste momento. Nós aqui, como seus companheiros, vamos enfrentar esse tema para que, enfim, daqui a algum tempo, comemoremos algumas vitórias. Parabéns a V. Exª e a todos que participaram desta brilhante discussão.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador José Nery. Foi muito importante o seu depoimento, o depoimento do seu Partido...

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Jarbas, antes de V. Exª concluir, eu queria também falar.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - ...combatendo a corrupção, cunhando uma frase que para mim é fundamental: a gente tem que definir prioridades. Assim como o Executivo - eu fui Prefeito e Governador, era fundamental que fossem definidas as prioridades -, o Congresso e o Senado também têm que definir as prioridades. E essa prioridade hoje, a primordial, fundamental, é a reforma política. Sem ela a gente não vai a lugar nenhum.

A luta contra a corrupção não pode ser só minha, de um grupo de pessoas, não pode ser de uma entidade; ela tem de ser do conjunto da sociedade. Quanto maior for a pressão, mais a gente terá condições de combater a impunidade, e, combatendo a impunidade, podemos, se não vencer, enquadrar num espaço menor a corrupção no País.

Presidente, obrigado pela sua grandeza, pois sem a sua benevolência e tolerância, não só comigo, mas com meu discurso foi possível o debate com toda a Casa. V. Exª permitiu, prorrogou várias vezes, não ficou agarrado ao Regimento, não ficou olhando o relógio, nem ficou maltratando os tímpanos tocando a campainha a todo instante. Foi fundamental a presença de V. Exª, com a sua sensibilidade, para que este debate fosse promovido e a gente pudesse fazer alguma coisa. E isso não é de uma pessoa só, mas de um conjunto de pessoas e de entidades na luta contra a corrupção no Brasil.

Ouço V. Exª e V. Exª encerra o meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu tive a sorte de presidir esta sessão histórica, este discurso histórico de V. Exª. Já são 2 horas e 50 minutos de pronunciamento e apartes. Fiz isso de forma propositada, porque dei meus primeiros passos na vida pública inspirado por homens públicos da estirpe de V. Exª, de Ulysses Guimarães, de Mário Covas, de José Serra e de tantos outros grandes brasileiros, como Teotônio Vilela, que sempre lutaram para honrar e dignificar a atividade pública, a atividade política; que lutaram pela democracia, pela redemocratização do País e, principalmente, por princípios morais e éticos. Tive a sorte de ser alçado à Presidência Nacional da Juventude do PMDB quando V. Exª estava no exercício da Presidência do PMDB, na ausência do Presidente Ulysses Guimarães.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Que era candidato à Presidência da República.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Eu acompanho essa luta há muitos anos. Percorri também o Brasil ao lado dele. De modo que eu gostaria de dizer que toda essa temática trazida aqui hoje pelo pronunciamento, de grande conteúdo, de V. Exª tem também o apoio deste Vice-Presidente, agora no exercício da Presidência: Lutar pela reforma política, como V. Exª bem disse, que é a mãe de todas as reformas. Eu também penso assim. Lutar pela reforma do modelo de elaboração dos Orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Lutar contra a impunidade, porque a certeza da impunidade é que faz com que todas esses atos e práticas políticas prevaleçam no Brasil. Esses temas todos têm o apoio deste 1º Vice-Presidente do Senado, agora no exercício da Presidência. Foi por essa razão e por muitas outras, tendo sido seu colega como Governador por oito anos, tendo tido a oportunidade de condecorá-lo com a mais alta comenda do meu Estado, tendo acompanhado a sua vida pública, a sua trajetória, republicana, limpa e isenta, que fiz questão absoluta de ouvir e de prestigiar este pronunciamento de quase três horas. Parabéns a V. Exª. Vamos ouvir, daqui a pouco, a palavra do Líder do Governo, que vai fazer a resposta. Também vou ler o comunicado de V. Exª.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Senador Jarbas Vasconcelos, parabéns! Foi uma honra ter presidido esta cerimônia

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Marconi Perillo.

Com sua ajuda foi possível esse debate.


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