O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado, Senador José Sarney; Senador Heráclito Fortes, que preside esta sessão solene em comemoração aos 186 anos da batalha do Jenipapo, quero cumprimentar o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; o Senador Mão Santa, 3º Secretário da Mesa do Senado; os Prefeitos aqui presentes na pessoa do Prefeito de Campo Maior, João Félix; os Deputados Federais; o ex-Deputado Frank Aguiar, atual Vice-Prefeito de São Bernardo do Campo. Cumprimento os intelectuais do Piauí, na pessoa do professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana, ex-Prefeito de Campo Maior, ex-Presidente da Academia Piauiense de Letras e ex-Professor da UnB, um nome expressivo da classe intelectual do Piauí. Cumprimento também os Deputados Estaduais, na pessoa do Deputado Antônio Félix, de Campo Maior; os Secretários de Estado, na pessoa do Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Antônio Neto; os vice-Prefeitos aqui presentes, na pessoa de José Chico, vice-Prefeito de Campo Maior; os Vereadores presentes nesta solenidade, na pessoa do Presidente da Câmara de Campo Maior, Vereador Edivaldo Lima; demais autoridades aqui presentes, minhas senhoras, meus senhores.

O 7 de setembro de 1822, todos sabemos, marca simbolicamente o momento em que o Brasil se torna independente de Portugal, ou seja, o momento em que nosso país declara expressamente ao mundo que deixava a condição subserviente de colônia para assumir o lugar que lhe cabia no concerto das nações independentes.

Nosso olhar retrospectivo tende a simplificar e reduzir a complexidade daquele momento. Temos gravado na memória o gesto simbólico de Dom Pedro às margens do Ipiranga e, a partir dele, todo o complexo - vale dizer, confuso - processo que culminou na independência do Brasil.

Como é de nosso conhecimento todo esse processo histórico aparece organizado e orquestrado na célebre recriação pictórica de Pedro Américo do cenário do Grito do Ipiranga.

Mas a história vivida é menos cenográfica, é mais confusa e caótica do que a história contada. É, de todo modo, sempre mais rica e complexa do que podemos apreciar da nossa perspectiva distanciada.

Nossa Independência não foi uma exceção a isso. Ela não se deu apenas nos paços das cidades do sul do País, ela também inflamou os sertões. Ela não foi conduzida apenas por patriotas educados em Coimbra, mas movimentou também, em muitos momentos, o povo mais simples, que soube a tempo emprestar seu braço e dar seu sangue, movido pelo sentimento cívico que nos domina em momentos decisivos como esses.

A data que hoje comemoramos, Sr. Presidente, nos leva às margens não do Ipiranga, mas de um outro rio do interior do nosso querido Piauí, onde se deu um evento importantíssimo da luta pela Independência - um lance sem o qual, eu diria, hoje lembraríamos de forma diferente o Grito do Ipiranga. Eu estou me referindo, senhoras e senhores, ao rio Jenipapo, em Campo Maior, no Piauí, onde se desenrolou uma batalha decisiva no complexo curso de acontecimentos que levaram à consolidação da nova Nação brasileira.

Não podemos nos esquecer de que, naquela hora decisiva da história do Brasil, o que se conquistou não foi apenas a independência política. Naquele momento estava em jogo também a criação de um sentimento de unidade nacional. Mais do que isso, estava em jogo a própria integridade territorial do que hoje é o Brasil.

A batalha do Jenipapo foi um marco importante para essas duas conquistas, assim como o Grito do Ipiranga foi um marco importante para a afirmação da autonomia política da ex-colônia.

A independência, conquistada mais pacificamente no centro-sul do País, foi alcançada nas províncias do norte, com armas e sangue. Se Portugal via como inevitável a perda de parte de seus domínios na América, fazia questão de manter sob seu domínio a parte setentrional do território brasileiro, reunindo o Grão-Pará, o Maranhão e o Piauí sob a bandeira portuguesa. Os portugueses estavam prontos a usar a força para manter vivas suas pretensões coloniais no Norte e Nordeste brasileiro.

No Piauí, a incorporação da Província ao Império começou com a adesão de Parnaíba à Independência, proclamada em 19 de outubro de 1882, pouco mais de um mês do Grito do Ipiranga. Foi esse fato que desencadeou os eventos que levaram diretamente ao confronto sangrento às margens do Jenipapo, ocorrido meses depois, em 13 de março de 1823. Essa atitude preocupou o Governo português, que decidiu sufocar a iniciativa dos parnaíbanos.

Sr. Presidente, senhores e senhoras, no dia 13 de novembro de 1822, partiram de Oeiras, a capital da Província, em direção à vila rebelde do litoral, tropas favoráveis a Portugal, comandadas pelo luso brigadeiro João José da Cunha Fidié, comandante militar do Piauí, que carregava ordens expressas de Lisboa para atuar com toda a energia que fosse necessária para manter a Província sob o domínio português. Fidié tomou posse como Comandante das Armas do Piauí no dia 9 de agosto de 1822.

         Para ele, havia sido enviada uma grande quantidade de armamento e munições no ano anterior.

         Não encontrou Fidié, militar experiente, veterano da guerra contra Napoleão, resistência para ocupar a Parnaíba. A presença do brigue de guerra Infante D. Miguel, vindo do Maranhão, província ainda sob a influência portuguesa, com tropas e armamento em seu auxílio, afugentou os patriotas de Parnaíba, que seguem para o vizinho Ceará na esperança de se unirem aos patriotas de lá e de juntarem forças para reagir contra os portugueses.

E é nesse contexto que se dá a importância do Piauí, uma província estrategicamente localizada entre as províncias ocidentais e orientais no meio-norte do Brasil.

Mas o ardor cívico já se espalhava por toda a Província. Logo após o pronunciamento de Parnaíba, o alferes Leonardo Carvalho Castelo Branco, que de lá havia saído rumo ao Ceará, chegou de Sobral comandando cerca de 600 homens - piauienses e cearenses - a fim de lutar no Piauí.

No dia 22 de janeiro de 1923, eles prenderam a guarnição militar portuguesa que havia sido deixada por Fidié em Piracuruca, quando de sua passagem rumo ao litoral, e, em frente da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Leonardo Castelo Branco declarou a independência.

Aproveitando a oportunidade, em 24 de janeiro, liderados pelo Brigadeiro Manoel de Sousa Martins, futuro Visconde da Parnaíba, os insurgentes de Oeiras apoderaram-se da capital, depuseram a junta governistas pró-Portugal, saudaram o Imperador D. Pedro I e também proclamaram a Independência do Brasil. E , no dia 5 de fevereiro, em Campo Maior, Leonardo Carvalho Castelo Branco aclamava Dom Pedro de Alcântara como Imperador do Brasil.

Logo o novo governo organizado lança ordem a todas as vilas da Província para que aclamassem o Império, o que é atendido. Contudo, a intimidação pela força, por parte de Portugal, não tardou.

Fidié, então em Parnaíba, surpreendido com os acontecimentos na capital, resolve voltar seu exército contra Oeiras. A 13 de março, duas léguas abaixo de Campo Maior, próximo ao rio Jenipapo, encontra uma resistência inesperadamente forte.

Informados de que Fidié já estava em uma fazenda próxima, na noite do dia 12 de março, Alexandre Nery Pereira Nereu, Francisco Inácio da Costa, João da Costa Alecrim, José Antônio da Cunha Rebelo Cardoso, José Francisco Miranda Osório, José Marques Freire, Luís de Sousa Fortes Bustamante Sá e Meneses, Luís Rodrigues Chaves e Simplício José da Silva arregimentaram cerca de 2.000 homens que podiam lutar em Campo Maior. Eram escravos, negros alforriados, índios, mestiços, vaqueiros, roceiros, agregados, peões, vereadores e comerciantes, que se prepararam para barrar Fidié e impedir que ele chegasse com sua tropa à capital da província. Estavam em maior número do que os portugueses, mas não tinham armas apropriadas - apenas velhas espadas e espingardas de caça, chuços, facões, machados, foices, espetos, paus e pedras - e nenhuma experiência militar. Entretanto, estavam imbuídos de um grande sentimento de patriotismo para defender o Brasil e o Piauí.

Não restava aos patriotas outra opção se não iniciar a luta.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Permito.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Sei que estou infringindo um pouco o Regimento, que não permite que nas sessões solenes os oradores serem aparteados, mas eu não poderia ficar aqui calado, sem associar-me à memória da batalha do Jenipapo, que hoje se comemora. Quero saudar o Governador do Piauí, que aqui está presente, e todas as pessoas, intelectuais piauienses que aqui se encontram, e todos nós que estamos irmanados para lembrar esse feito extraordinário da História do Brasil. Porque, se todo o resto do País aderiu à Independência imediatamente, nós, brasileiros do Piauí e do Maranhão, tornamo-nos brasileiros independentes de uma nova nação, lutando para ser brasileiros, porque tivemos que derramar o sangue nosso, do Piauí, a batalha do Maranhão e de alguns cearenses. A batalha do Jenipapo era composta de efetivos do Maranhão, do Piauí e de alguns cearenses, que tinham proclamado a independência há pouco tempo. E lá desenrolou-se uma batalha na qual, como V. Exª está acentuando neste momento, eles não tinham, de nenhuma maneira, armas nem preparação para enfrentar uma batalha daquela magnitude. No entanto, foi uma batalha em que houve heroísmo de toda natureza, e embora significasse a vitória das tropas de Fidié sobre as tropas que resistiam contra ele, obrigaram que ele se dirigisse, em vez de para Oeiras, para onde ele ia, para a cidade que hoje é União. E perseguiram todo esse exército português, de tal maneira que ele teve de atravessar o Parnaíba e foi se refugiar em Caxias, onde finalmente rendeu-se, e foi proclamada a independência. Quando Cochrane chega ao Maranhão, entra no porto, em nome do Imperador, na nau Pedro I, e se proclama como tendo feito a adesão da independência do Maranhão e do Piauí ao Brasil, já o povo dos nossos Estados já tinha proclamado essa independência pelo seu sangue, pelo seu heroísmo e pela grandeza do seu patriotismo, quando lutaram nos sertões, sem armas, sem instrumento algum, apenas com o corpo, com a alma e com o coração que batia num sentimento de liberdade em favor do Brasil. Eu me recordo que meu avô, que era piauiense de Valença, dizia - não sei se a sua memória era confirmada historicamente - que seu avô fora herói da batalha do Jenipapo, onde ele tinha lutado contra as tropas de Fidié. Aqui, na nossa biblioteca, há uma raridade bibliográfica, que é um livro que Fidié escreveu, Vária Fortuna de um Soldado Português, em que ele conta as suas desditas nessas batalhas que perdeu. Então, hoje, nós todos, rememorando a batalha do Jenipapo, estamos rememorando um grande feito, um dos maiores feitos pela Independência do Brasil, que foi justamente daqueles homens simples do Piauí que lutaram e que morreram por essa grande causa, de que hoje nós desfrutamos que é o grande País em que vivemos. (Palmas.)

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Quero agradecer e integrar ao nosso pronunciamento, Presidente Sarney, o seu aparte, que vem enriquecer e mostrar esse sentimento da sua raiz piauiense, desde o avô ao tetravô José Lindolfo Ferreira...

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - João Leopoldino Ferreira - Leopoldino, que toda a família guardou. Minha mãe chamava-se Kyola Leopoldina também em homenagem à descendência do Piauí dos Leopoldinos.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Então, é a raiz, pelo avô, de parte de Valença, e do tetravô nesse registro histórico da batalha do Jenipapo.

Não restava aos patriotas outra opção se não iniciar a luta. Durante cinco horas, fez frente a um contingente treinado e bem-armado, enfrentando de peito aberto o fogo de artilharia. Aproximadamente às 14 horas, debaixo de um sol escaldante, o combate foi encerrado. Entre os portugueses, as baixas não somaram uma centena, mas, entre os brasileiros, foram cerca de 700 homens entre mortos, feridos e prisioneiros de guerra.

Fidié vencera, mas perdera boa parte de sua artilharia. E seus homens estavam cansados após as cinco horas de intensa e ininterrupta luta com os bravos separatistas. Ainda impressionado com a valentia dos insurretos e antevendo a possibilidade de enfrentar novas batalhas com a chegada de reforços vindos de outras vilas e províncias, Fidié sentiu-se sem condições de continuar a marcha rumo a Oeiras. Perderam os patriotas a batalha, mas criaram as condições...

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Senador João Vicente, o Presidente Sarney dá um sinal de que precisa retirar-se; e nós não poderíamos, como piauienses, deixar de agradecê-lo pela presença e pela homenagem ao Piauí.

Eu queria dar uma sugestão ao Deputado Antônio Félix para formalizar um convite para que o Presidente Sarney faça, na nossa Assembléia, uma palestra sobre a batalha do Jenipapo, que ele conhece tão bem quanto nós.

A sugestão fica feita e eu tenho certeza de que o convite, aceito.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Fora do microfone.) - Peço desculpas, mas devo me retirar porque tenho de atender agenda no meu gabinete.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Mas o convite está aceito?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Fora do microfone.) - Perfeitamente. Jamais recusarei.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Perderam, os patriotas, a batalha - mas criaram as condições para que a guerra, no final, fosse vencida. Cansado e sem suprimentos, Fidié atravessou o rio Parnaíba e acampou no Morro das Tabocas, hoje Alecrim, em Caxias, no Maranhão, onde se aquartelou. Lá, ele foi cercado por piauienses, maranhenses e cearenses e rendeu-se no dia 31 de julho de 1823.

Penso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e demais convidados, que o poeta Chico Buarque bem que poderia ter se inspirado nas mulheres do meu Estado, o Piauí, ao escrever a notável música Mulheres de Atenas. Isso porque, a exemplo daquelas que aguardavam o retorno de seus maridos, as mulheres do Piauí tiveram papel decisivo na batalha do Jenipapo, pois empenharam seu trabalho, suor, amor, no apoio aos seus companheiros, que, mesmo caminhando para um futuro incerto, seguiam para batalhas tranquilos e confiantes em razão do suporte recebido por suas amadas esposas. Mais que isso. As mulheres piauienses tiveram a nobre atitude de dispor dos seus bens - tais como jóias e outros objetos de valor - com o intuito de converter esses recursos em armamentos para seus maridos.

Peço licença para citar trecho do livro A Guerra de Fidié, do ex-Senador piauiense Abdias da Costa Neves, que descreve muito bem que descreve muito bem o sentimento enraizado no coração dos bravos combatentes da batalha do Jenipapo:

         Aqui peço licença ao Professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana e ao Professor Chico Castro, um historiador que registra tão bem esses eventos da vida política e histórica piauiense.

É assim que perto de dois mil homens, vibrando num entusiasmo ruidoso, expansivos como quem volta de um triunfo, acudiram à chamada e formaram em frente à igreja de Santo Antônio. Os soldados do Capitão Luís Rodrigues Chaves, com os que haviam abandonado o Tenente-Coronel, José Antônio da Cunha Rabelo, com os de Alecrim e do Capitão Nereu, elevando-se a pouco mais de 500, não podiam dar a consistência precisa à totalidade do corpo. Fossem mais numerosos, mais disciplinados e aproximariam talvez essas duas mil unidades de combate.

Assim, não. E só a loucura patriótica explica a cegueira desses homens que iam partir ao encontro de Fidié quase desarmados.

As poucas espingardas tinham sido distribuídas aos cearenses. Os piauienses, estes conduziam velhas espadas, facões, chuços, machados e foices. De nada valia, contudo, para eles a falta de armas tão sugestionados iam com a certeza do triunfo. Ninguém pensava, aliás, na possibilidade de morrer. Todos sonhavam a glória do regresso à vila conduzindo, algemado o chefe do Exército; à frente da turbamulta sem fim dos prisioneiros.

E nesse entusiasmo surgira o dia do encontro. Era a 13 de março.

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Estava consolidada, assim, a incorporação do Piauí ao novo Império do Brasil - e garantida, desse modo, a integridade do nosso território nacional.

O povo piauiense tem orgulho dessa sua heróica participação em um dos momentos mais cruciais para a definição do País que hoje somos - o momento da Independência, com todos os riscos e com todas as promessas que encerra.

A batalha do Jenipapo levou muitos anos para ser reconhecida. Somente em seu centenário, no ano de 1923, foi prestada uma primeira homenagem aos seus combatentes, sendo construída uma coluna comemorativa no cemitério onde estão seus mortos.

Cinquenta anos depois, em 1973, foi erguido um grande monumento ao lado do campo de batalha para que a bravura do nosso povo jamais seja esquecida. O Exército brasileiro também concedeu honrarias aos nossos heróis. O 2º Batalhão de Engenharia de Construção é conhecido como “Batalhão Heróis do Jenipapo” e a tradicional unidade de infantaria e herdeira legítima dos combatentes de 1823, o 25º Batalhão de Caçadores, foi denominado “Batalhão Alferes Leonardo de Carvalho Castelo Branco”.

Desde 2005, nosso Estado ostenta em sua bandeira a alusão à data histórica. E há mais de dez anos temos, no local, uma encenação da batalha, espetáculo que já se tornou uma tradição no Estado.

Trazemos a comemoração dessa data para o plenário do Senado Federal, por acreditar, senhoras e senhores, que o feito daqueles bravos... 

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - Senador João Vicente, permita-me mais uma vez interrompê-lo, mas a causa justifica.

Quero convidar para compor a Mesa o Prefeito Francisco Macedo, que é Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais. É uma homenagem que os Senadores do Piauí prestam aos Prefeitos piauienses. 

E eu, como municipalista convicto, faço isso com muita alegria.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Que o feito daqueles bravos, há 186 anos, lá na caatinga piauiense, tem uma dimensão e uma importância que transcendem o horizonte da história local, assumindo um lugar de destaque na história da constituição do Brasil independente.

Nesse sentido, aliás, quero louvar a iniciativa do ex-Deputado Frank Aguiar, que, em 2007, apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para inscrever o 13 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais. Seu projeto, Deputado, já foi aprovado na Câmara, no ano passado, e logo será a vez de examiná-lo aqui, no Senado Federal. Trabalharemos pela sua aprovação, eliminando esse vácuo na memória histórica da nossa independência.

Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. Ora, Sr. Presidente, sem memória, é impossível construir uma identidade nacional. É a memória que nos permite olhar para trás e ver a linha contínua que nos liga aos homens e mulheres que lutaram para que fôssemos o que hoje somos. Sem essa linha - e sem a percepção de sua continuidade -, somos como que amnésicos: se não sabemos quem somos, não sabemos nada.

A recuperação e a valorização deste fato histórico de importância vital para o processo de independência brasileiro, que foi a batalha do Jenipapo, ao reforçar nossa percepção da continuidade entre nós e aqueles que lutaram para construir o Brasil independente, há 186 anos, igualmente reforça nossa consciência do que somos e do que podemos realizar. É importante lembrarmos e valorizarmos nossos heróis. Fazendo isso, lembramos de nosso próprio valor e dos valores inscritos em nossa história - valores pelos quais muitos morreram e que hoje nos constituem essencialmente.

Por tudo isso, Sr. Presidente, senhores e senhoras presentes, fico muito feliz de poder estar aqui, no Senado Federal, relembrando os feitos daqueles bravos guerreiros às margens do rio Jenipapo, trazendo para este cenário privilegiado da Casa da federação algo que, para nós, piauienses, é motivo de grande orgulho. Poder compartilhar esse orgulho com todos os brasileiros é uma forma de reforçar nossos laços - e foi justamente por isso, por querer manter a união e reafirmar os laços do Piauí com o destino do novo País que surgia naquele momento, que aqueles bravos arriscaram e sacrificaram as suas vidas, há 186 anos, na caatinga piauiense.

Parabéns a todos os piauienses, a quem devemos também, como brasileiros, um agradecimento especial pela contribuição que deram, naquele momento, à preservação da unidade e da integridade nacional.

Muito obrigado. (Palmas)

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