O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, terei 10 minutos?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É a nota que V. Exª merece.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Obrigado.

Sr. Presidente, os últimos dados da economia mundial e, notadamente, os oferecidos pela imprensa nacional a respeito da economia do nosso País têm suscitado comentários, os mais diversos, aqui desta Casa. E, considerando o teor dos debates, verificamos que há uma preocupação de que a crise internacional, a crise financeira, realmente invadiu os mercados emergentes e, como não podia deixar, está invadindo o Brasil, mas não na proporção tão apregoada por aqueles que, do ponto de vista político, criticam, de forma a mais radical possível, a política monetária e econômica do Governo do Presidente Lula.

Mas o que eu queria falar, Sr. Presidente, é que, na última semana, chamou a atenção da imprensa do mundo inteiro uma reação inusitada de parte do presidente do Banco Central norte-americano.

Na verdade, a reação do presidente do Banco Central dos Estados Unidos, o Sr. Ben Bernanke, foi furiosa: no Senado Federal dos Estados Unidos, ele esbravejou para quem quisesse ouvir, que, após enterrar centenas de bilhões de dólares do contribuinte em companhias financeiras falidas - como é o caso da AIG e outras - sem conseguir recuperá-las, tudo o que a equipe econômica consegue propor é entregar mais dinheiro aos executivos, aos grupos financeiros.

Em audiência no Comitê de Orçamento do Congresso do Senado, o Presidente do Banco Central norte-americano se confessou furioso com a seguradora AIG, que já recebeu ajuda de 180 bilhões de dólares e não saiu do vermelho.

Segundo suas palavras: “Não consigo pensar em nada que tenha me deixado mais furioso nos últimos 18 meses do que as apostas irresponsáveis da AIG. Mas a quebra da maior seguradora do mundo seria catastrófica para a estabilidade do sistema financeiro mundial. Nós realmente não tínhamos opção a não ser resgatá-la”, disse ele em resposta a Senadores insatisfeitos com o novo programa de socorro.

Como se sabe, em 2008, o governo deu 150 bilhões de dólares para a AIG e assumiu 80% do seu capital, o que não foi suficiente para evitar que a empresa tivesse perdas de quase 100 bilhões no ano, o maior prejuízo registrado na história das corporações dos Estados Unidos. No dia anterior, o Tesouro anunciou que doaria mais 30 bilhões à companhia.

Todos nós que temos acompanhado essa crise histórica da economia mundial, sabemos que, no conceito do mercado, a seguradora AIG está na lista de companhias que “são grandes demais para quebrar”, pelo potencial que carregam de arrastar todo o sistema financeiro se vierem a ruir. O Bank of América e o Citigroup - que já receberam 45 bilhões de dólares cada um - também fazem parte dessa lista.

Uma das coisas que mais chama a atenção nesse fato é que estamos diante do presidente do mais poderoso banco central do mundo, da nação mais rica do mundo, e o que se vê é que estão completamente enredados, reféns quase, dessa verdadeira montanha-russa em que os grandes especuladores transformaram a economia mundial, notadamente a economia produtiva.

É uma crise histórica do capitalismo. Por conta do cassino global, por conta das montanhas de empréstimos, de financiamentos de toda uma cascata de financiamentos, de empréstimos que levam a empréstimos sem nenhuma finalidade, sem nenhum lastro, de papéis ancorados em papéis, o resultado final é que os maus negócios do sistema financeiro, dos bancos, emprestando trilhões para quem não pode pagar, chegou-se a este ponto: as companhias conhecidas como peso pesados da economia global, a exemplo daquelas que mencionei mais atrás, mostraram que estavam montadas em bolhas, em bolhas que estão implodindo uma após a outra, enquanto verdadeiras instituições-zumbis continuam de pé, funcionando como esponjas que absorvem centenas e centenas de bilhões de dólares do contribuinte.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que o governo norte-americano pensa se assume ou não o controle dessas caixas-pretas que, quanto mais sugam, menos mostram solidez, a economia não para de nos brindar com más notícias: recessão no Japão, na Inglaterra, recessão na Europa Oriental, na Espanha e em vários cantos do mundo. E o crédito não aparece. Mesmo baixando os juros a zero ou a quase zero, continua a seca creditícia na Europa e nos Estados Unidos.

A economia não tem dado sinais de superação da crise e, pelo contrário, cresce o desemprego global, o mundo parece marchar para uma nova onda de protecionismo, contra a qual o Presidente Lula já protestou. A sensação que nós temos aqui é como se a economia global estivesse marchando para a desglobalização.

Nosso País ainda não se encontra no olho da crise, mas é preciso que fiquemos atentos.

Segundo a Gazeta Mercantil de ontem, a Confederação Nacional da Indústria - CNI avalia que a atividade industrial tende a apresentar queda em 2009. Em duas semanas, a CNI divulgará novas projeções para a economia brasileira. A indústria caiu a sua atividade industrial cerca de 17%. “Deveremos revisar o crescimento do PIB para algo perto de zero”, disse o economista-chefe da entidade Flávio Castelo Branco.

Crescimento perto de zero! Portanto, por mais que estejamos ainda não completamente impactados pela crise global, não sairemos imunes ou ilesos dela; nossa economia ainda é vulnerável, basta que se considere neste sentido o crescimento da dívida interna. O tamanho da dívida interna já chega próximo do tamanho do próprio PIB brasileiro e não para de crescer. O Brasil está inegavelmente inserido nos fluxos financeiros internacionais.

É por isso, Sr. Presidente, que a presença aqui na Comissão de Assuntos Econômicos e em outras comissões instaladas no Senado Federal é da maior importância, bem como o Sr. Ministro da Economia para explicar esses dados últimos que foram divulgados recentemente.

Não podemos ignorar nem os juros altos e nem a questão da valorização da moeda. Seis meses após o acirramento da crise internacional, as torneiras do crédito continuam emperradas no mercado brasileiro. O prazo médio do capital de giro em janeiro encolheu em quase um quarto, para 384 dias, o último dado disponível. O juro médio subiu 3,2 pontos percentuais, para 36,8% ao ano, afetando pequenas e médias empresas.

Praticamente secou o crédito mais longo e barato para as pessoas físicas, como o financiamento de veículos e o consignado. As pessoas estão se socorrendo do cheque especial, que apresenta taxas de 172%. Quase seis vezes maior do que com desconto em folha. Esta é a situação atual.

E nos Estados Unidos nem se fala. Estamos assistindo, como citei acima, o próprio Ben Bernanke em estado de perplexidade diante do poder do capital especulativo e do hot money sobre o mais poderosa economia do mundo.

No caso do Brasil, temos que agir. Nós, todos os políticos, todos os que nos preocupamos com o nosso povo, temos que ter propostas claras, discuti-las democraticamente.

Estamos de acordo com a estratégia do Governo em investir em infraestrutura, em especial para as regiões mais pobres, em particular o meu Nordeste.

Estamos de acordo em que o Governo abra uma prioridade total para emprego, frentes de trabalho, para colocar a saúde e o sistema escolar no nível que a população precisa, ainda mais agora que a renda popular diminui. Muito mais saúde, muito mais educação temos que agir nesta direção. Estou convencido, diante da crise que não para de crescer, que o Governo ponha todo o foco na produção, desonerando-a e reduzindo a carga tributária e, também, a pesada incidência dos juros sobre ela.

Se é verdade que países como os Estados Unidos consumiram demais e consumiram além da sua capacidade, é também um fato que nós, o povo brasileiro, consumimos de menos, produzimos alimentos, víveres e bens essenciais de menos. Com essa carga tributária e o peso dos juros (dos ganhos financeiros sobre os produtivos) a nossa produção industrial ficou em desvantagem em relação aos ganhos da agiotagem. Temos que ter isto bem claro. O produtor está em desvantagem em relação ao agiota.

É preciso reverter essa situação o mais rapidamente possível e mudar as nossas políticas públicas antes que a crise global nos pegue no contrapé. Essa é a nossa urgência.

Faço minha a analogia do Presidente Lula: jogar mais e mais dinheiro no Sistema Financeiro é como colocar água em panela quente. Quanto mais se põe água, mais ela evapora. No caso dos Estados Unidos, foi como argumentou Lula, é preciso uma mão firme do Estado. No caso brasileiro, precisamos de menos tributos, menos juros, prioridade total para a geração de empregos, frentes de trabalho, escola e assistência sanitária.

Junto com isso precisamos do PAC na construção de casas populares, estradas e saneamento básico para todos. A prioridade nacional tem que ser o combate à pobreza e não o resgate de quem não apenas lucrou...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Mais um parágrafo e termino.

... e engordou enormemente com a crise, antes da crise, mas está também por trás da própria crise.

Nos jornais de ontem, dia 9 de março, o ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, defendeu que a taxa de juros Selic pode ficar entre 2 e 4% em 2009. Tudo bem. Temos, então, que promover um grande debate nacional em torno dessas e de outras questões.

Por isso, Sr. Presidente, louvo a Comissão do Senado, instituída pelo Presidente José Sarney, para avaliar a crise, como também a Comissão de Assuntos Econômicos, ambas vão ouvir as autoridades responsáveis pelo setor de crescimento da economia e do combate a essa crise avassaladora que invadiu o mundo e o Brasil.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

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