O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o grande destaque, desde ontem à noite, no noticiário brasileiro, é a queda de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no último quadrimestre. De fato, é extremamente preocupante perceber que um País entra num processo de depressão, num processo de recessão, num processo de recuo da sua riqueza, em vez de num processo de avanço da sua riqueza.

O Presidente Lula, imediatamente depois, reconheceu que, de fato, há uma crise, e que vamos trabalhar muito para sairmos dela. Quero dizer aqui que não basta trabalhar muito para sair da crise; é preciso sabermos qual Brasil vai haver depois, para quem vai ser o Brasil que virá depois e como é que a gente vai construir esse Brasil que segue. Pela análise das propostas que vemos, para retirar o Brasil da crise, a sensação que se tem, Senador Nery, é que a gente quer retomar o mesmo de antes. Se for isso, não basta, porque o Brasil não estava bem. Estamos reclamando de 3,4% de recessão, de 1%, de 2%, mas não nos esqueçamos de que, durante o regime militar, crescíamos a 10%, e o Brasil mantinha o analfabetismo, o Brasil mantinha a desigualdade que aumentava, o Brasil era dependente. Tem de se mudar a mentalidade de que o único problema deste País é recuperar o crescimento.

Não nos esqueçamos de que todos reclamam hoje da crise ecológica. Quanto mais crescer da maneira anterior, pior fica a crise ecológica. Não basta crescer, é preciso saber crescer para onde, como e para quem. E sobre isso a gente não vê discussão; sobre isso, a gente não vê reflexão por parte dos Ministros, nem do Governo brasileiro. Para quem crescer, como crescer e para onde crescer? O simples crescer não vai resolver as outras crises que temos: a crise ecológica, que pode até se agravar; a crise social da desigualdade, que pode não diminuir, mas que pode se agravar; e a crise financeira e econômica. Temos de trabalhá-las em conjunto, e, hoje, a dificuldade de trabalhar essas três crises em conjunto, Senador Pedro, deve-se ao fato de que há uma quarta crise: a crise de ideias, de propostas, de busca de alternativa. O País não está só em recessão econômica, o País está em uma profunda recessão de ideias, de propostas, de debate ideológico. A verdade é que houve um retrocesso ideológico neste País nos últimos anos, por um lado, pelo acomodamento e, por outro lado, por um conservadorismo muito grande. Quer ver um exemplo?

Fico feliz de que os dois Senadores estejam aqui, porque vão concordar comigo. Cito a ideia de fechar escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essa é uma posição reacionária, conservadora. Este País devia exigir que os latifundiários abrissem escolas neste País ao invés de fechar as escolas que o MST cria. Se o Estado cumprisse seu papel, não precisava haver escola do MST, como não precisava haver escolas, por exemplo, do Bradesco. O Bradesco tem uma fundação, que, no Brasil, tem 56 excelentes escolas gratuitas para meninos e meninas que estudam em escola de qualidade. O Banco colocou dinheiro ali. O ideal era que não precisasse fazer isso, mas fizeram isso. O MST fez também.

Provavelmente, o MST deve ter uma linha ideológica da qual muitos podem discordar. Qual é o problema? Este é um País livre, este é um País onde se deve ter o direito de apresentar ideias alternativas. Mas a gente, pelo reacionarismo, pelo conservadorismo e pela paralisia ideológica, está aceitando, comodamente, essa ideia de que se devem fechar escolas por que são do MST. Se o MST recebe dinheiro do Estado e não o aplica direito, não comprova, aí, sim, tem de se tratar com dureza o MST, como tem de se tratar com dureza qualquer entidade que usa, de maneira errada, os recursos públicos. Mas, se usa bem os recursos, vamos parabenizar.

Então, são estas quatro crises, a crise social, a crise ecológica, a crise econômica e a crise de idéias, que temos de enfrentar. E vou começar pela última. É essa crise de ideias que está fazendo com que o Brasil procure sair da crise, Senador, usando o velho keynesianismo de 80 anos atrás, que dizia o seguinte: “Se está havendo desemprego por que a renda caiu e as pessoas não compram - e, por isso, as fábricas não produzem e desempregam -, o governo joga dinheiro na economia, porque esse dinheiro na economia vai fazer com que as pessoas comprem coisas e, aí, o emprego volte”. Não é uma má ideia, mas é velha, de 80 anos atrás. A gente tem de ajustar essa idéia, o que significa dizer: vamos jogar dinheiro, sim, na economia, para que volte a produção, mas vamos dizer qual produção a gente quer, vamos dizer na mão de quem a gente vai colocar o dinheiro. Hoje, o dinheiro está saindo para viabilizar a indústria automobilística para vender carros privados que vão engarrafar ainda mais as ruas e poluir ainda mais o ar. Por que o Governo, em vez disso, não faz uma linha de crédito para comprar veículos para transporte escolar ou uma linha de crédito para comprar ambulâncias ou uma linha de crédito até para comprar carros para a segurança pública? Por que não financia a indústria de automóvel, para que comece a produzir tratores pequenos, implementos agrícolas?

O keynesianismo de 80 anos atrás colocou as indústrias de automóveis para fabricar tanques de guerra, porque havia guerra. Felizmente, não temos guerra, mas temos uma guerra contra a ignorância, contra a deseducação, contra a falta de cultura. A gente pode gastar o dinheiro para melhorar a cultura. Isso seria uma espécie de keynesianismo social, diferente do keynesianismo tradicional, puramente econômico. É incrível que, nos Estados Unidos, a gente está vendo o Presidente atual fazendo coisas como essa. Dos US$800 bilhões que o governo americano vai jogar na economia para recuperá-la, quase US$200 bilhões são destinados para a educação, para a ciência e para a tecnologia. Dinamiza tanto o emprego vender computadores para as pessoas como o governo comprar computadores para as escolas. O Presidente Obama chegou ao ponto, pelos jornais de hoje, de dar um aumento de salário aos professores como forma de promover a demanda. Essa é uma maneira de promover a demanda, melhorando a educação. É claro que ele fez uma vinculação: o aumento de salário será dado nas escolas que demonstrarem capacidade de bons resultados no aproveitamento dos alunos. E, provavelmente, os sindicatos, em geral, não gostam que haja professores que ganham mais que outros. Mas é uma solução. É uma solução de retomar a crise da economia com a crise social sendo recuperada, sendo enfrentada, e usando ideias novas. Precisamos fazer isso, Senador, no Brasil.

O Senado tem uma Comissão para analisar e trazer propostas. Não vi ainda quais são os nomes dos membros dessa Comissão, mas creio que essa Comissão não pode ficar dentro dos limites amarrados de apenas querer fazer com que volte o crescimento. Tem de se preocupar com as seguintes questões: saber crescer para fazer o quê, crescer para beneficiar quem, crescer para que Brasil a gente vai ter depois. Tenho a impressão de que é perfeitamente possível haver um programa substancial de gastos de dinheiro público não apenas para criar a demanda, mas também para produzir aquilo de que o povo precisa, criando, ao lado disso, a demanda, para dinamizar a economia.

Vamos pegar um exemplo, Senador João Pedro. A Bolsa-Escola, quando vinculada à educação, Senador Mão Santa, é uma maneira de colocar dinheiro no bolso da família, de gerar, portanto, uma demanda e de fazer com que a criança fique na escola, gerando, portanto, uma transformação social. Esse é um keynesianismo social. A Bolsa-Família, quando não exige freqüência às aulas - às vezes, exige isso; às vezes, não -, está apenas dando a renda, não está fazendo a transformação social que vem da educação. Construção de escolas e de hospitais gera emprego, mas também gera resultado, não só emprego.

Passou por esta Casa um Senador chamado Lauro Campos, um dos homens mais brilhantes que já existiram. Ele usava a expressão “não-mercadoria”, que é aquele dinheiro que a gente dá a alguém para nada fazer ou para fazer o que não serve, como armas. Um tanque de guerra, dizia Lauro, que foi Senador aqui, é uma não-mercadoria. Por que temos de fabricar não-mercadorias? Vamos fabricar as mercadorias de que o povo precisa.

Veja bem: a gente fala em criar dois mil ou três mil empregos. Há um desespero hoje por que a Embraer desempregou 2,4 mil pessoas, se não me engano. Foram quatro mil pessoas. Realmente, é uma tragédia, porque são pessoas de alta qualificação que, se ficarem desempregadas por um ano, vão perder a qualificação. Se quiséssemos erradicar o analfabetismo no Brasil em quatro anos, empregaríamos 120 mil pessoas. Cento e vinte mil pessoas seriam empregadas! Qual indústria brasileira gera 120 mil empregos? E a que custo? A um salário de R$600,00 ou de R$700,00 para cada um, que vai trabalhar dez horas por semana. Jovens que terminaram o Segundo Grau, com um pequeno treinamento, viram alfabetizadores. A gente conseguiria enfrentar a crise social que se manifesta no analfabetismo e ajudar a resolver a crise econômica, colocando dinheiro nas mãos desses jovens alfabetizadores.

Aumentar o salário dos professores é uma maneira de se conseguir dinamizar a economia e resolver o problema social. Um grande programa de reflorestamento nas margens...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Peço-lhe um pouco de tempo mais, Sr. Presidente.

Um grande programa de reflorestamento nas margens do São Francisco é uma maneira de empregar mão-de-obra e de recuperar essa maravilha da riqueza natural brasileira, que é o São Francisco. Além disso, colocar água e esgoto em todas as cidades ribeirinhas do São Francisco é uma maneira de empregar a população desempregada que ali está e de evitar a poluição do rio. Aí, sim, estamos resolvendo a crise econômica e estamos resolvendo a crise ecológica.

É diferente contratar gente para plantar árvores e contratar gente para fabricar automóveis. Quando você liga o carro, vai o dióxido de carbono lá para cima. Você resolve a crise econômica aumentando a crise ecológica. Temos de combinar as questões. E isso precisa de um exercício de formulação de ideias novas.

Não acho e ninguém deve achar que a gente vai sair dessa crise implantando o socialismo, apesar de as grandes revistas americanas estarem dizendo que o socialismo já chegou.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Barack Obama já está sendo carimbado lá mais como socialista.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Barack Obama é chamado de socialista. A The Economist e Time, todas estão falando nisso.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - É verdade.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Por quê? Porque os bancos...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um pequeno aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Concedo-lhe o aparte, Senador João Pedro, com o maior prazer.

Colocaram dinheiro público para comprar títulos podres dos bancos quebrados. Isso não é socialismo. Isso é o antissocialismo por meio da estatização. Isso é tirar dinheiro do povo para salvar banqueiros. Isso não é socialismo. Não está em jogo, hoje, implantar o socialismo, até porque, nessa crise de idéias, a gente não sabe definir o socialismo - eu, pelo menos, não sei. Mas é possível dar um salto grande na estrutura social por meio da educação, por meio do emprego de mão-de-obra para habitação, por meio de emprego para produzir aquilo de que o povo precisa e, ao mesmo tempo, criar uma demanda para vender os produtos que a indústria faz. Isso poderíamos chamar de keynesianismo social ou de qualquer outra coisa, mas é diferente do tradicionalismo que se está implantando de olhar a crise apenas pela ótica da economia e, aí, correr o risco de resolver o problema da recessão, de retomar o crescimento e de, depois, descobrir que destruímos o mundo inteiro, que desigualamos a sociedade, que pioramos o mundo, embora este esteja mais rico.

Passo, com o maior prazer, a palavra ao Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Serei rápido. O tempo está curto. Parabéns a V. Exª, que faz um pronunciamento com muita responsabilidade, como um homem de Estado, frente a uma crise internacional que chega ao Brasil. Não é o professor, mas é o Senador que acumulou uma experiência de vida, e nós todos, brasileiros, precisamos de ideias. V. Exª faz uma discussão qualificada. Essa é uma crise do capitalismo, de regras internacionais. Estamos aqui sofrendo as consequências. Os trabalhadores estão sofrendo em nível internacional. Sofrem milhões de brasileiros no Japão, em São Paulo, na Embraer, questão tocada por V. Exª. Mas, para finalizar, quero parabenizá-lo pelas ideias, pela conduta, pela seriedade que a conjuntura exige em fazer uma abordagem da crise e de saídas para a crise. Considero a Comissão importante no Senado, e ela pode, sim, e deve trabalhar as ideias de V. Exª. A sugestão é esta: V. Exª poderia apresentar sugestões ecologicamente corretas e socialmente dignas para a comissão de Senadores, para enfrentar a crise. E é uma grande contribuição que V. Exª dá ao Senado e ao Brasil. Apresente suas propostas para a Comissão! Parabéns pelo pronunciamento, Senador Cristovam!

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu lhe agradeço. Quero dizer que vou oferecer, sim, essas propostas. Lamentavelmente, não posso estar na reunião de amanhã, às 14 horas. O Senador Tasso Jereissati, inclusive, convidou-me, mesmo eu não sendo membro.

Mas quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que o Brasil é o País que mais tem condições, hoje, de oferecer uma proposta alternativa neste momento de crise da civilização industrial, não é só do capitalismo, inclusive porque o socialismo já entrou em crise também. É a civilização industrial que está em crise, porque, quando ela cresce, ela destrói. A gente tem de descobrir um jeito de crescer sem destruir, e vai ser dentro do capitalismo, não será em outro sistema. Mas o sistema terá de ser adaptado.

O Brasil, Senador Flexa Ribeiro, é o País que tem mais condições de fazer isso. O Brasil é a média do mundo. Se observarmos a renda per capita do mundo, veremos que é a mesma renda per capita do Brasil. Se observarmos a esperança média de vida do mundo, veremos que é a mesma do Brasil. O Brasil é o País que tem todos os problemas graves do mundo e todos os recursos. Os Estados Unidos e a Europa têm os recursos, mas não têm os mesmos problemas. A África tem os problemas, mas não têm os recursos. Temos os recursos. Temos uma massa crítica de pensadores.

Nosso Presidente, queiramos ou não - embora eu faça minhas restrições, minhas críticas, e costume dizer que esperava mais do ponto de vista de transformação social -, é um Presidente que sucede a outro que deixou uma marca de construção de estabilidade. Esses dezesseis anos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, com uma evolução - essa é a verdade -, poderia nos deixar em condições de trazer uma proposta que serviria para orientar os caminhos que o mundo vai seguir. O Presidente Lula não está percebendo a chance que ele tem ou, talvez, não consiga perceber a dimensão de uma solução que vai além dos próximos meses, talvez prisioneiro de 2010, talvez prisioneiro do processo eleitoral, talvez prisioneiro de ver o Brasil pelas corporações, não pelo conjunto da Nação inteira. Creio que ele está perdendo uma grande chance.

O Presidente Obama parece ter a sensação de que sabe qual é o rumo, mas ele não vai conseguir por que o país dele é muito diferente do mundo. A proposta que ele fizer ainda será específica do país dele. É aqui que poderíamos fazer. Lá ele não pôde contratar cem mil pessoas para alfabetizar norte-americanos, porque lá eles já resolveram isso. Lá ele não pode contratar milhares e milhares para colocar água e esgoto, porque eles já têm água e esgoto. Lá ele não tem como investir para resolver a crise ecológica, porque esse é um problema, sobretudo, nosso. Nós deveríamos ocupar a posição que hoje nos cabe no mundo: um País com recursos, com problemas, com uma estabilidade democrática, com uma estabilidade monetária, construída ao longo de dezesseis anos, não só no período do Governo Lula - é preciso dizer isso e insistir, como eu sempre digo.

Assim, teríamos as condições de gerar uma proposta alternativa. Lamentavelmente, falta uma mudança de mentalidade, para que comecemos a pensar além do econômico, para que comecemos a pensar além da recessão econômica, para que saiamos da prisão de pensar o mundo com os olhos de financistas e olhemos o mundo com olhos de humanistas, de cidadãos do mundo, num País chamado Brasil, que é o retrato do planeta.

Isso é possível, e vou continuar falando isso. E quem sabe essa Comissão, Senador Mão Santa, não seja capaz, a partir do Senado, de dar uma contribuição, que sinto que o Governo está resistindo em adotar!

Isso, Sr. Presidente, é o que eu tinha a falar, agradecendo-lhe o tempo extra que me deu.

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