O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, que preside esta reunião de quinta-feira 12 de março, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui no plenário ou que estão sintonizados com o sistema de comunicação do Senado da República.

Senador Romeu Tuma, olha, John Lennon - olha o Cícero Lucena ali -, dos The Beatles, da nossa geração, ele disse o seguinte: a vida é o que acontece quando nós trabalhamos para realizar um plano, um sonho. Senador Jefferson Praia, a vida é isso. Olha, o que os nossos idosos sonharam... Senador Cícero Lucena, esses sonhos dos idosos do meu Brasil se transformaram no pior pesadelo.

Nós estamos aqui é para ensinar. Se este troço aqui não for para os Pais da Pátria, não tem sentido o Senado da República. Daí uma exigência de idade.

Senador, o nosso Presidente Luiz Inácio precisa de nós, e estamos aqui para ajudá-lo. Primeiro, quero dizer ao nosso Presidente que ele não é o Governo. Ele não é mais o Governo, ele é o Presidente. Teve 60 milhões de votos, mas não é mais aquele governo L’État c’est moi. Acabou, Luiz Inácio! O Governo somos nós. Por isso que estamos aqui. Ele é o Presidente da República. Acabou na história do mundo. Foi o povo que acabou e construiu isso. Antigamente, o Governo era o rei, que era como Deus na Terra. Ele era absoluto. O absolutismo. Chegou um deles... Ainda bem que o Luiz Inácio não fala francês, porque chegou um deles e disse: L’État c’est moi (O Estado sou eu). Não foi assim, Senador Cícero? Não é mais. O povo, insatisfeito, foi às ruas e gritou: liberdade, igualdade e fraternidade. Com esse grito caíram os reis. Senador Jefferson Praia, isso levou cem anos para chegar aqui, mas caíram. E o povo, pela inteligência privilegiada do jurista Montesquieu, a primeira coisa foi dividir o poder. Então, não é mais assim, Luiz Inácio. O Governo, então, foi dividido em três Poderes. Um é o de Vossa Excelência: o Poder Executivo. É seu, é de Vossa Excelência. Vossa Excelência é o nosso Presidente, Luiz Inácio, mas o Governo somos nós.

E a democracia é uma coisa do povo. Ô Tuma! E nós, Luiz Inácio, somos filhos, como V. Exª, do voto do povo. Nós somos filhos da democracia. Aliás, baixe a bola, Luiz Inácio. Aqui tem mais voto do que Vossa Excelência.

Quantos votos V. Exª teve, Romeu Tuma?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Quase oito milhões.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quase oito milhões. Se nós somarmos aqui, Luiz Inácio, dá mais de oitenta milhões. Eu já fiz isso. Então, essa é a verdade.

Então, são três poderes, que devem ter igualdade. Um freando o outro. Aí é que há democracia. E, agora, em nome desse poder, nascido do povo, posso e digo, como no nascedouro da república democrática aprimorada da Roma, representativa, um Senador dizia, Cícero, ele falava assim: o Senado e o povo de Roma. Nós podemos falar. Eu posso, Luiz Inácio: o Senado e o povo do Brasil, que aqui nós falamos por ele. Quer dizer que queremos acabar com uma nódoa e uma vergonha da nossa democracia. Isso tudo existe porque tem outro Poder a que nos curvamos. É o Poder Judiciário. Tem falhas e muitas, mas ele é divino. Foi Deus que chamou o líder Moisés: “E toma as leis”. Foi o Filho de Deus que foi às montanha e bradou: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Ele é divino, mas é feito por homens. E como erram.. Temos de freá-los, eles nos freiam, eles nos freiam. É nisso que consiste a democracia. Agora, Luiz Inácio, quer queira ou não, o Senado da República lhe dá esse freio, a verdade. Nós demos, nós enterramos aquele imposto nº 76, a CPMF, que escorchava o povo exaurido do Brasil. Nós lhe demos um freio, bem recente, quando dissemos que esta Casa não podia ser do PT. Não por ódio, não o temos, mas temos competência. Ô Cícero, olha para cá. Não foi por ódio. Foi porque um poder é do PT: o Judiciário. Não estou culpando ninguém, ô Cícero. A Constituinte - V. Exª foi constituinte, Romeu Tuma - foi boa. Quem sou eu para criticar aqui Mário Covas, Ulysses, Afonso Arinos, os que fizeram a constituinte? E elas atenderam o povo. O povo brasileiro é presidencialista. Por duas vezes, se fez plebiscito: João Goulart e o último, recente, não é, Jefferson Praia? Então, o povo... Ah, os constituintes deram um poder que não existe no mundo democrático para o Presidente, a bel-prazer, indicar os membros da Corte Suprema. Não existe.

Mas eles não erraram, porque eles deram para quatro anos. De repente, o Presidente passa oito. Luiz Inácio já indicou sete, dois vão se aposentar, nove de onze, alguns com carteirinha do Partido dos Trabalhadores há vinte anos. Então, está muito desigual. Se nós deixássemos o PT assumir aqui, seria voltar, Cícero Lucena, ao Mussolini, ao fascismo, à Itália. Aqui, não. Nós fomos e dividimos esse poder. Está na mão do PMDB. E esta Casa, que já salvou o Brasil muitas vezes, todo mundo sabe que aqui mesmo é o ápice. Ô Cícero Lucena, você é muito jovem, mas você se lembra de Getúlio.

Foi aqui que Afonso Arinos, o Senador, bradou: “Será mentira a viúva? Será mentira o órfão? Será mentira o mar de lama?” Porque a comunicação dizia que tudo estava bem. E Getúlio ouviu a voz do Senador, reconheceu e saiu da vida, para entrar para a história.

Mas foi aqui, foi aqui que assumiu o Café Filho. Adoeceu o Presidente da Câmara, Carlos Luz, que quis impedir a posse de Juscelino Kubitscheck. Lembra? Mas foi o Senado, o Presidente do Congresso, Nereu Ramos, Lott militarmente, ele politicamente, lá de Santa Catarina, que garantiu a democracia, e Juscelino tomou posse. É esse equilíbrio.

Então, esta Casa fez justiça aos nossos velhos aposentados. Projetos de lei de um do Partido dos Trabalhadores, Paim. Tem muita gente boa. O Flávio Arns está ali. São trigos do partido, embora tenha muito mais joio no Partido dos Trabalhadores. Mas está ali o Flávio Arns.

Eu fui o relator - Comissão de Economia, Comissão de Justiça, Plenário... O Senado aprovou. Está lá na Câmara. Augusto Botelho também é do Partido dos Trabalhadores. Só está aqui o trigo. O Paim acabou de falar.

E, hoje, tivemos o prazer - estava lá, desde as eleições - de resgatar aquilo que não tem, aquilo que é imoral. E quero dizer, pessoas que sonharam com uma aposentadoria com a sua velhinha, com a sua esposa, que trabalharam dez, vinte, trinta, quarenta anos, descontaram, pagaram o Governo, para ter uma aposentadoria de dez salários mínimos, mas estão recebendo cinco. Sonharam, pagaram, se sacrificaram - está aí essa extraordinária figura, o nosso Paulo Duque - para ter cinco salários mínimos, mas recebem dois.

Flávio Arns, e o Governo aí maltratando para acabar com a previdência do Governo para irmos para a previdência privada. Trago aqui a imoralidade. Cícero Lucena, se o Governo está enganando, está garfando, está roubando mesmo os aposentados... É um direito. Foi um contrato. Pagaram. Houve um contrato e não vamos para esse negócio de privada, não, Flávio Arns. Está aqui.

Flávio Arns, eu fiz a Aplub, que é um instituto privado. Está aqui. Augusto Botelho, foram nos procurar. Pagaríamos 25 anos. Gosto dessa porque não é aquela, que tem um seguro que a gente morre e a viúva é que fica com o dinheiro. Não. Eu digo que eu quero em vida ficar com esse dinheiro para usufruir com a minha Adalgisinha.

Trabalhei 25 anos. Ô, Romeu Tuma, uma Aplub... Eu fui buscar agora para mostrar. Eu não recebo porque, como médico, posso dizer que isso dá úlcera: perfura, e a gente morre de raiva.

Eu nem sei.... Eu fui ali buscar... Olha a vergonha o que estão fazendo! Cinco salários mínimos... Estou formado há 42 anos e passei 25 anos pagando... Para receber cinco salários mínimos! Oh Deus, oh Deus, se eu não fosse Senador, estava era lascado! Sabe quanto eu recebo, Romeu Tuma? Cadê essa Polícia Federal? Ela era boa quando você estava lá.

A Aplub está aqui! Eu fiz uma correspondência - em 25 de abril de 2008 - para poder mostrar: o valor a ser creditado - no último mês de abril de 2008 - será de R$161,40.

Luiz Inácio, Luiz Inácio, Luiz Inácio! Padre Antônio Vieira disse que o bem vinha acompanhado de um mal. Se o Governo dá o exemplo de garfar, dá o exemplo de tirar o dinheiro dos aposentados, como é que as privadas não vão fazer?

Está aqui, Luiz Inácio! O mal é acompanhado de outro bem! Flávio Arns, brasileiros e brasileiras, não dá certo esse negócio de previdência privada.

É a Aplub do Rio Grande do Sul, uma instituição de picaretas. Está aqui: “Recebo R$161,40; paguei 25 anos para ter uma aposentadoria privada de cinco salários mínimos”. Este é o Brasil, Romeu Tuma, da injustiça. Para mim, Deus foi bom, e eu estou aqui, não tenho do que reclamar. Mas quantos estão nessa situação?

Então, hoje nós fomos ao Exmº Sr. Deputado Michel Temer para lhe pedir que ajudasse a Câmara a resgatar seu bom conceito e afastar o estigma que carregam. Luiz Inácio foi Deputado Federal. Ele disse que ali havia trezentos picaretas - hoje tem um samba aí, não é? Não tem um samba? Então, essa é a oportunidade de a Câmara Federal se limpar, resgatando aquilo que é direito dos nossos velhinhos.

         Romeu Tuma, V. Exª para mim... Hoje, eu tive a satisfação de ver o filho de V. Exª na Comissão. Eu quero lhe dizer que árvore boa dá bons frutos. V. Exª é um dos homens de mais virtudes neste País, tanto é que V. Exª é o Corregedor desta Casa e nunca encontraram um castelo seu.

V. Exª tem a felicidade da esposa, da família e tal.

Mas eu quero dizer, então, que os nossos velhinhos... Eu conheci um, e vou usar sua história como exemplo. Só um quadro vale... Sensibilizou o Michel Temer, meu presidente do partido - votei por ele.

E fomos acompanhados de Mário Couto, Geraldo Mesquita, José Nery, Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e dos Deputados Cleber Verde, Cida Diogo, Tarcísio Perondi, Nilmar Ruiz, Miro Teixeira, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, dos membros Silberto Raimundo da Silva, do Vice-Presidente e futuro Presidente; do Nelson de Miranda Osório, Diretor-Financeiro, do Marcelo, assessor parlamentar, e do Eunício, Deputado Federal do PTB.

Eu contei a história de um homem que, para mim, era como V. Exª. Eu, quando cheguei à minha cidade, Augusto Botelho, fui convidado a entrar no Rotary Clube - o Rotary é um clube de serviço: “Mais se beneficia quem melhor serve; dê de si antes de pensar em si”. É companheirismo. Aquele que nos convida, Romeu Tuma, chamamos de padrinho.

Eu cheguei novo médico, em 69 - pós-graduado, viu, Augusto Botelho? Aí, ficou padrinho, meu padrinho. Aí, eu fui Governador e era: “Meu padrinho”.

Olha, Romeu Tuma, deixe-me compará-lo com V. Exª, que é um homem bom, puro e digno. Esse meu padrinho era assim como V. Exª, foi Presidente de Sesi e tal.

Chocou-se a nossa cidade. Eu fui ao Rotary Clube fazer uma homenagem. Disse que tinha certeza de que aquele homem estava no céu. Ele se suicidou, Flávio Arns. Ele! E eu digo que Deus, Deus, Deus, Pai bom, não ia julgar por um ato, um instante, um minuto tresloucado, mas por uma vida. E eu tinha certeza da vida do meu padrinho. Mas por que ele se suicidou, Romeu Tuma?

É Zilda a sua esposa. A minha é Adalgisinha. Imagine... Só a comparação... Deus me livre! Deus foi tão bom para nós... Pois a esposa desse homem, que foi grande, que planejou, que exerceu altas atividades, presidente dessas Fecomércio, a esposa no hospital, Cícero, sessenta anos a esposa, e ele não podia pagar a conta porque era um desses aposentados.

Então, isso, Luiz Inácio, é que eu conto: que há muitos velhinhos e nossos idosos que estão aí. Eles são honrados, são dignos, fizeram compromisso, sonharam e, de repente, o Governo não cumpre.

Então, nós queremos dar essa esperança aos nossos aposentados. Hoje, sim, o Presidente da Câmara Michel Temer nos recebeu e se comprometeu, logo que se desembarace de umas medidas provisórias, março, abril, a colocar em pauta essas medidas na Câmara Federal. Aí, sim, o povo brasileiro vai esquecer aquela frase de Luiz Inácio: casa de 300 picaretas. Aí o povo brasileiro ficará agradecido por afastarem essa nódoa da nossa sociedade. Não existe, no mundo, fator de redução de aposentadoria, só aqui.

Essas são as nossas palavras de agradecimento. E é como diz o livro O Velho e o Mar: é a maior estupidez perdemos a esperança. Então, nós não vamos ser estúpidos. Nós temos certeza de que a Câmara Federal... E quis Deus que estivesse adentrando o plenário o Presidente Sarney - esse que deveria ser o Richelieu de Luiz Inácio. Está aí o Presidente Sarney, que, durante todo o seu Governo, pagou os aposentados. A sua mãe, que hoje é Santa Kyola, disse: “Sarney não deixe que persigam os velhinhos”. Deus escreve certo por linhas tortas, trouxe a presença do Presidente Sarney para dar coragem ao nosso povo.

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