A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigado Sr. Presidente. Estamos com a Casa cheia hoje. É um prazer receber...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Gostaria que V. Exª falasse até o horário do noticiário da Globo, para ganharmos dela, no noticiário, com a sua audiência.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigado, Sr. Presidente.

É um prazer receber tantas pessoas, tantos brasileiros e ter sempre nesta Casa a participação da sociedade.

Quero dizer a todos senhores e senhoras que somos diariamente bombardeados com informações sobre a realidade brasileira e, mesmo assim, não conseguimos enxergar o Brasil verdadeiramente como ele é.

Essa constatação nos leva a pensar que estamos vivendo uma verdadeira era do improviso.

Em tempos de bonança e de prosperidade alavancada à base de crédito fácil, enquanto há consumo e emprego, tudo parece que vai bem. Mas, à medida que as dificuldades começam a aparecer, sinalizando momentos difíceis abrem-se os espaços para um debate público calcado na racionalidade e na inteligência, permitindo que se façam reflexões maduras e equilibradas sobre qual o rumo que se está dando para o País.

Começam a aparecer, em todos os cantos, inquietações e dúvidas sobre as políticas adotadas nos últimos anos pelo Governo, permitindo que separemos avanços reais de conjecturas propagandísticas. Nesse aspecto, momentos de dificuldades como este que estamos vivendo podem ser saudáveis para que possamos dar um mergulho na vida real e, assim, nos fortalecermos como uma Nação moderna e democrática.

Dois exemplos claros sobre as consequências dessa hora que estamos vivendo: ficamos sabendo, esta semana, que o Governo brasileiro devolveu ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de US$57 milhões para as obras de infraestrutura em uma centena de Municípios do País porque, simplesmente, não conseguiu gastar o dinheiro. E também ficamos sabendo que o Brasil está abrindo mais de 34 embaixadas em diversos pontos do mundo, ao custo de mais de US$1 milhão mensais.

Obviamente, tem alguma coisa errada com essas decisões.

É claro e evidente que, para ordenar e convergir um conjunto de obras, chamado PAC, que demandarão um investimento, a longo prazo, de mais de R$500 bilhões, é necessário mais do que uma mãe para fazê-lo.

Na verdade, seria necessária a formação de um gabinete técnico e estratégico de longa duração para dar conta do serviço. Precisamos, então, de mais do que uma mãe, acho que estamos precisando mesmo é de seriedade. Mas eu não sei quem está preocupado com tudo isso.

Com a queda do PIB, que ontem debatemos tanto aqui, das taxas de investimentos privados, com a contenção de crédito, com o aumento das desconfianças dos consumidores, as perspectivas que se desenham no curto e médio prazo requerem menos triunfalismo e mais realismo.

Estou convencida de que o Brasil pode minimizar a crise por ter instrumentos efetivos para fazê-lo. Acredito no Brasil e creio que podemos ultrapassar a crise que aí está. Só não sei se há competência e clareza para utilizar os instrumentos econômicos que o meu Governo, que o Governo do PSDB, deixou para serem utilizados no momento adequado e de maneira adequada, paralelamente aos desafios apresentados. Vamos aguardar.

Vejo que o Brasil continua aumentando o seu passivo social nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, da infraestrutura urbana. Vejo também que a carga tributária continua aumentando. Vejo que o Governo não está tendo a mínima preocupação em conter os gastos de custeio. Não vi nenhuma medida do Governo nesse sentido. Mais grave ainda: o Governo continua gastando mal e dando sinais de desvios incompatíveis com a seriedade que o momento requer.

Acho que está passando da hora de se promover um pacto pela ética, pelo desenvolvimento equilibrado e pela ampliação dos programas que promovam o real e efetivo avanço social. Temos que ser absolutamente sinceros com a sociedade; temos que colocar claramente qual é a agenda prioritária para superar a crise que aí está. Eu quero que o Presidente Lula venha ao País e diga a todos qual é a agenda, qual é o rumo, para onde nós vamos caminhar.

Por isso, não podemos permitir que os interesses do País se confundam com jogadas eleitorais. Não é compatível com os critérios de seriedade e responsabilidade dar encaminhamento de políticas públicas para manter um ambiente de crescimento, com disputas pelo poder. O Brasil precisa, neste momento, de um estadista, e não de um cabo eleitoral a promover festas e eventos fictícios nos palanques do País.

Veja o caso em torno do anúncio do pacote habitacional do Governo, que pretende construir um milhão de novas casas no País. Sente-se no ar a improvisação. Sente-se a pressa e o desespero com a criação do chamado “fato novo” nos moldes circenses. Sente-se o clima de interesse com os efeitos eleitorais, e não com o real interesse de desenvolver a economia do País.

Acho que chegou a hora de o Governo propor uma agenda positiva que convença pelo senso de realismo. Não dá mais para, em momentos de crise, de racionalidade dos recursos todos, de contenção de despesas, anunciar obras sem planejamento adequado, sem critérios sérios e organizados de gestão. O momento exige competência técnica e gerencial.

Um bom começo seria a intensificação de políticas públicas para o desenvolvimento de pólos regionais que já existem no País. Existe um número muito grande de pólos regionais, de cidades que aglutinam ao redor de si outras cidades. O Governo deveria olhar mais para o que está acontecendo, por exemplo, em cidades como Uberlândia, em Minas Gerais, Porto Velho, Palmas, Belém, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, São José do Rio Preto e em inúmeras outras que são polos e que aglutinam inúmeros Municípios.

De pouco adianta fragmentar as ações do Governo. Acho que devemos desenvolver novos pólos, aquelas cidades que estão crescendo, aquelas cidades que estão se desenvolvendo, cidades que estão ajudando outras a crescerem. Assim, acho que vamos fazer uma nova desconcentração e uma nova repolarização do território nacional. Como se faz isso? Ofertando serviços em novas cidades. Aí, acredito que vamos ter uma nova figura e um novo desenho do País.

A participação ativa do Estado nessas regiões - falo do Governo Federal - poderá ser realizada por meio de uma intensificação inicial de investimentos públicos, que, por sua vez, atrairiam novos investimentos privados, gerando novos empregos, renda para toda região e dando suporte ao desenvolvimento econômico de todo o entorno.

O Governo deve voltar mais suas atenções para algumas cidades. Queria elencar algumas cidades que são incríveis e que poderiam crescer muito mais, ajudando outras cidades, se o Governo olhar mais para elas. Falo de Santa Maria, no Rio Grande do Sul; de Chapecó, em Santa Catarina; de Cascavel, no Paraná; Teófilo Otoni e Montes Claros, em Minas Gerais; Vitória da Conquista, na Bahia; Sinop, em Mato Grosso; Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Santarém, Itaituba e Marabá, no Pará; Imperatriz, no Maranhão; Araguaína, em Tocantins; Eliseu Martins, no Piauí, terra aqui do nosso Presidente; Sousa, na Paraíba; e o conjunto de três cidades do Ceará que ficam muito próximas - não sei se todo mundo sabe - e são conhecidas por Crajubar - Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Essas são cidades que são polos de desenvolvimento e que poderiam alavancar muito mais o seu entorno se tivessem uma política efetiva do Governo Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar aqui para destacar uma cidade do meu Estado, Mato Grosso do Sul, que está nesse grupo e é pólo de desenvolvimento de uma vasta região chamada de Grande Dourados, que reúne 15 Municípios, cujo entorno todo chega a ter mais de 300 mil pessoas e que, atualmente, vem realizando uma grande mobilização popular em torno de uma única obra, que não está incluída em nenhum programa governamental, em nenhum PAC.

O que está acontecendo na cidade de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, é um exemplo do que vem ocorrendo hoje em centenas de Municípios pólos, irradiadores de progresso em todo o País.

Dourados é o centro produtor mais importante de Mato Grosso do Sul. Só a cidade tem 180 mil habitantes e se situa numa zona de convergência de produção agropecuária e industrial.

O povo douradense está mobilizado em torno de uma única obra, como eu disse aqui, que é a construção de um anel rodoviário que possa desviar o tráfego pesado, que hoje se apresenta como um dos maiores problemas da cidade.

A obra vem sendo reivindicada há mais de 20 anos. Seu custo é estimado em R$25 milhões. Recentemente, o Governador do meu Estado, André Puccinelli, deu início aos estudos para sua implantação.

Mas vejam, Srs. Senadores, como o Brasil é estranho! O Governo Federal decide executar programas e obras pelo Brasil afora, mas não elenca o que é prioritário em termos de desenvolvimento regional. Dourados foi administrada durante oito anos pelo PT, e nunca o anel rodoviário de Dourados foi incluído em nenhum programa prioritário do Governo Federal. Acho que tem algo errado com isso.

Quero dizer aqui que vou lutar por essa obra em parceria com o Prefeito Ari Artuzi, do PDT, porque sei a importância que o anel rodoviário tem para Dourados e para toda a região. Sei que, retirando o tráfego pesado do centro da cidade, haverá uma melhoria da qualidade de vida da população em todos os sentidos.

Só para se ter uma ideia: os acidentes que ocorrem todos os dias nas ruas de Dourados, por conta da passagem de caminhões que transportam produtos agropecuários para todos os Municípios do Cone Sul do nosso Estado, adicionam despesas de 15% dos gastos do SUS no Município.

A deterioração das vias urbanas demanda gastos da ordem de R$300 mil dos cofres municipais em serviços de manutenção da malha viária. Ou seja, a implantação desse projeto - um único projeto - permitiria realocar gastos públicos em benefício da população, no sentido da melhoria da qualidade de vida da comunidade douradense.

Estou citando apenas um caso que conheço de perto, mas, se formos percorrer o Brasil, muitos problemas semelhantes vamos encontrar, mostrando como Brasília vive longe das aspirações, às vezes, do Brasil real.

Portanto, Sr. Presidente, acho que chegou o momento de debatermos questões como essas. Acho que temos que redirecionar o planejamento de políticas públicas de maneira propositiva, republicana e voltada aos interesses maiores da Nação brasileira.

Assim, Sr. Presidente, nessa fase em que estamos discutindo os problemas que estamos vivendo no País - e aqui ouvi o Senador Cícero Lucena falar sobre eles -, quero dizer que é possível e é imprescindível que se descubram quais são os pontos nevrálgicos do País, e que o Governo Federal coloque toda sua iniciativa e toda a prioridade para alavancar esses pontos nevrálgicos.

Acredito muito nas cidades-polo de desenvolvimento; acredito muito na cidade do meu Estado, que eu disse que é Dourados, que é uma grande cidade. E ela é, sim, um grande polo de desenvolvimento, mas precisa de apoio. Que adianta ela ser a cidade que é, se não tem a prioridade que precisa ter nas obras do Governo Federal? Quero aqui sempre dar exemplos construtivos, e esse é um exemplo construtivo.

Eu gostaria muito de que, neste momento, o Governo Federal revisse aquilo que está planejando para o País e visse quais são as obras prioritárias; a partir daí, então, começasse uma nova história para o País. São nos momentos de crise, nos piores momentos, que a gente tem que levantar a cabeça, reestruturar nossa vida e começar uma vida nova. Espero que o Brasil recomece agora.

Muito obrigada.

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