A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, nós participamos, em Santa Catarina, de forma muito especial nos Municípios de Florianópolis e Biguaçu, de duas atividades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Nas duas atividades, tivemos a implementação de políticas públicas extremamente relevantes para o Estado de Santa Catarina, mas tenho certeza absoluta de que são relevantes para o Brasil.

Na primeira atividade, em Florianópolis, foram assinados três convênios, cada um com uma peculiaridade extremamente relevante.

Um dos convênios é inédito, é o primeiro do Brasil e, tenho a certeza, irá se transformar em um verdadeiro sucesso, porque é de uma necessidade absoluta. Os nossos servidores municipais e também estaduais - os servidores municipais, principalmente, dos pequenos Municípios, Senador Valadares - não têm, muitas vezes, as condições técnicas para elaborar os projetos para o estabelecimento de convênios e de repasses de recursos em inúmeros projetos que estão hoje à disposição dos Ministérios em Brasília. Inúmeras vezes, a gente escuta o Presidente Lula reafirmar que mais recursos não puderam ser aplicados porque os projetos não chegam, os convênios não podem ser executados porque têm deficiências. Então, um dos convênios assinados ontem é exatamente um convênio de cooperação técnica, de capacitação da Caixa Econômica, formando gestores municipais principalmente na área de elaboração de projetos. Praticamente dois terços dos Municípios de Santa Catarina são de pequeno porte, de 10 mil a 15 mil habitantes. Portanto, é extremamente importante que esse convênio, assinado entre a Caixa Econômica e a Federação Catarinense das Associações de Municípios, possa se desenvolver.

O segundo convênio foi para a liberação de R$200 milhões de linha de créditos especiais para as empresas que lidam com o turismo. O convênio foi feito, inclusive, com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e é para a reestruturação do setor.

Florianópolis, para nosso orgulho, vai sediar agora em maio a reunião internacional do turismo, o WTTC, que é o Conselho Mundial de Viagem e Turismo. Vai reunir os principais operadores de turismo do mundo. É a primeira vez que esse evento acontece na América Latina, e Santa Catarina vai sediá-lo.

Para nós, todo o fortalecimento, a estruturação do setor turístico é de fundamental importância. Portanto, esses R$200 milhões de linha de crédito especial para a área de hotel, restaurante, bares e similares na grande Florianópolis é de muita valia, até porque a cidade vem se preparando e está reivindicando ser uma das doze cidades a sediar a Copa em 2014. Por isso, fortalecer também a área turística e de acolhida é muito importante.

Chamo a atenção para o terceiro convênio, realizado entre a Caixa Econômica, a empresa estatal de energia do nosso Estado, a Celesc, e uma cooperativa, a Coopersolar. Essa cooperativa é composta fundamentalmente por mulheres e tem a tarefa de fabricar, utilizando energia solar, aquecedores que serão construídos a partir da tecnologia, da criatividade de um catarinense que inclusive disponibilizou, sem qualquer custo, o equipamento, toda a invenção que fez, o Sr. José Alcino Alano. Esse aquecimento é construído com garrafas pet e caixinhas de leite longa vida. O equipamento é colocado no telhado...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - .... das casas.

Esse equipamento que a cooperativa Coopersolar vai fabricar está destinado, num primeiro momento, a quinhentas habitações, no Maciço do Morro da Cruz, que é uma área onde estamos tendo grandes investimentos do PAC, em Florianópolis, e vai gerar uma redução, no mínimo, de 30% a 40% no consumo de energia das famílias que irão adotar o equipamento.

Portanto, são três convênios. Um, para preparar os nossos servidores públicos para a elaboração de projetos visando à captação de recursos. O segundo, para fortalecer o arranjo produtivo local na área de turismo. E o terceiro, em energia renovável, para economia e redução de gastos, aproveitando inclusive o material reciclável.

Por último, nós nos deslocamos, em seguida à assinatura desses três convênios, para o Município de Biguaçu, que compõe a grande Florianópolis, para a entrega de mais um condomínio do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que vem sendo intensificado. Inclusive, o Congresso Nacional alterou, há bem pouco tempo, a regra. Antigamente, a família pagava durante quinze anos e só ao final desse tempo tinha o direito de compra daquela unidade residencial. O tempo foi alterado para cinco anos. E é muito importante a entrega desses conjuntos, até para nossa expectativa com relação ao plano de construção de um milhão de casas, que o Presidente deverá anunciar nos próximos dias.

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), só lá em Santa Catarina, já foi responsável por 48 condomínios, num total de mais de 6 mil unidades habitacionais e num investimento aproximado de R$150 milhões.

Portanto, os incrédulos de sempre, ou os de plantão, que estão dizendo que é impossível a construção de um milhão de casas, podem ficar bastante tranquilos, porque, mesmo que nós não tenhamos a capacidade, Senadora Serys, de, como o Presidente Lula está afirmando que é possível, sim, construir um milhão de casas; mesmo que nós cheguemos a uma cifra de apenas 700 mil - vamos colocar dois terços, não precisamos nem ter a totalidade -; já vai ser mais do que o dobro do recorde da construção de casas no País, que aconteceu somente no ano de 1983, quando o BNH construiu 310 mil unidades num único ano.

Ontem, tivemos a oportunidade de assistir, em Biguaçu, à felicidade e à alegria das pessoas de poderem ter acesso ao lar, à casa, à moradia; algo que é tão importante para todos.

Um programa habitacional dessa magnitude, com o objetivo de um milhão de unidades habitacionais, é “matar dois coelhos com um único tiro”. Isso porque efetivamente se reduz o déficit habitacional, ou seja, um milhão num déficit de sete milhões é algo extremamente expressivo, para ser feito em curto espaço de tempo, mas é um empreendimento, é um programa, é uma política pública que gera empregos.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Portanto, temos um programa que tem como objetivo central fazer com que as pessoas tenham acesso à moradia e, com isso, gerar emprego em número significativo, até porque na construção civil não se importa nada, produz-se tudo aqui no Brasil. Para se colocar qualquer unidade habitacional, emprega-se uma diversidade significativa de profissões, de pessoas com especialidades diferenciadas.

Logo, é um programa que todos estamos aguardando, com muita ansiedade, porque ele vai contribuir - e muito - para o enfrentamento da crise que todos nós temos a preocupação de superar e dela sair rapidamente.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.

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