O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, Dom Dimas, Padre Ernani, eu estava ali falando com ele, ele já cansado, está desde cedo aqui, eu digo: “Não vá embora, Padre, que eu ainda vou falar”. Ele: “Tudo bem. Fique ali firme que eu ficarei firme aqui escutando”.

Senador José Nery, primeiro cumprimentar a CNBB mais uma vez pela Campanha da Fraternidade: Segurança Pública - A Paz Fruto da Justiça. Confesso que escrevi um longo pronunciamento, mas vou ficar somente com o final devido ao horário já avançado. Confesso que eu lia ontem ainda um livro chamado Os Segredos do Pai Nosso. Eu li um trecho do livro que fiz questão de apresentar neste momento porque tem tudo a ver, no meu entendimento, na minha visão, com a questão da segurança pública, paz e justiça, que passa por cada um de nós.

Diz o trecho:

(...) Somos a única espécie que exalta a liberdade, e a única que é especialista em destruí-la.

Há décadas temos condições de estancar a fome no mundo, mas o jogo de interesses beira o instinto selvagem. Sobram boas intenções, falta vontade política. Toda escolha implica perdas, mas quem está disposto a perder?

Somos a única espécie que fala da paz, mas também a única que conspira contra ela.

Na época de Sócrates e Platão, um terço da população grega era constituída de escravos.

           Senador José Nery, V. Exª preside ainda hoje uma Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

Escravizamos inimigos de guerra, índios, negros, crianças e até nós mesmos.

Falamos com o mundo pelos celulares, mas não sabemos falar de nós mesmos e, o que é pior, nem com nós mesmos. Muitos percorrem o mundo, mas são forasteiros em suas próprias casas e com eles mesmos. Rejeitam a solidão, mas conhecem, no máximo, as camadas externas de sua personalidade. Abandonaram-se numa sociedade de solitários (...)”.

           É um texto que tem tudo a ver com aquilo que nós chamamos de uma mudança de dentro para fora para mudarmos o conjunto da sociedade em relação à violência, para podermos avançar, efetivamente, numa política de cultura da paz, de solidariedade e de justiça.

Srªs e Srs. Senadores, lembro de novo do “amar ao próximo”. Não se trata apenas de uma lei, é um gesto que deveria ter sua marca na prática diária de cada um. Amar ao próximo deveria ser a lei mais fundamental que nós todos deveríamos cumprir. Não por estar no papel, por estar na Bíblia, mas por ser o caminho para a construção de uma outra sociedade.

A cultura da paz para a qual a Campanha da Fraternidade chama via CNBB precisa começar dentro de cada um de nós, porque se ela brota dentro do coração e da alma, ela se estende para o falar, para o olhar e, principalmente, para a conduta, para a forma de agir.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que meu semelhante não é qualquer coisa que está aí por acaso. Ele é alguém que, mesmo que não se dê conta, está ansioso por encontrar outro alguém que o trate com respeito e com amor.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E o que mais nós levamos desta vida a não ser o amor que deixamos marcado nos nossos semelhantes? Não levamos nada. Agora, o amor que você dedicar ao seu semelhante, com certeza, você leva para a vida eterna.

Termino dizendo: paz, justiça e segurança para todos. Esses são os melhores presentes que podemos trocar uns com os outros, mas, sem amor, isso nunca será possível.

Senador Valadares, não podia deixar de ouvir V. Exª, mas queria, antes, concluir a minha fala.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Paulo Paim, eu gostaria, em primeiro lugar, de enaltecer o pronunciamento de V. Exª, que vem ao encontro, sem dúvida alguma, do pensamento desta Casa. V. Exª exalta a Campanha da Fraternidade, nos seus 45 anos de existência, como um marco indelével na história do nosso País. Estando o mundo, como está hoje, mergulhado numa crise financeira sem precedentes - crise que dilui os mercados, acaba com os empregos, promove injustiças as mais diversas, principalmente contra os mais pobres, em decorrência das ambições, da arrogância, da vaidade, do orgulho em ser rico, e cada vez mais rico -, precisamos de mensagens como estas, de solidariedade, de comprometimento, cada vez maior, com a solução de nossos problemas sociais, com o fim das injustiças que são cometidas em nome do mercado livre, do lucro a qualquer preço, da recrudescência do capitalismo contra o idealismo de vencer ajudando a todos.

Portanto, quero deixar aqui os meus parabéns a V. Exª e ao Senador José Nery pela iniciativa de proporcionar a todos nós, ao Senado, a oportunidade de reconhecer o trabalho da CNBB e das demais instituições religiosas que participam dessa Campanha da Fraternidade, um trabalho meritório que tem o nosso apoio, que conta com o nosso entusiasmo e com o nosso estímulo. Agradeço a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu é que agradeço a V. Exª.

Senador Papaléo Paes, concedo rápido aparte a V. Exª para que o Senador José Nery possa concluir os trabalhos.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Sr. Presidente Senador José Nery, peço até desculpas por estar falando num horário já avançado, mas eu não poderia jamais deixar de registrar nesta Casa as minhas pouquíssimas palavras - peço, a propósito, que V. Exª permita que eu subscreva o seu discurso para que possamos realmente marcar de uma forma importante este dia. Quero parabenizar todos os que se manifestaram nesta sessão que se realizou em decorrência de requerimento de autoria do Senador Nery, requerimento para comemorarmos no Senado Federal os 45 anos da Campanha da Fraternidade. Realmente, nós temos de dar importância para esse evento. Não podemos deixar que se vulgarize a Campanha da Fraternidade, precisamos tratar sempre com muito respeito, muita atenção e muita participação esse tipo de campanha, pois são campanhas que realmente levam-nos a algum lugar, que é a certeza do êxito da campanha. Aqui eu quero parabenizar todos os presentes e saudá-los em nome do delegado da Polícia Federal Dr. Protógenes, que está prestigiando este evento. Que todos possamos, juntamente com todas as instituições e todas as pessoas de bem que querem fazer deste País um país melhor, participar dessa Campanha da Fraternidade com muita paz e muita determinação. Senador Nery, hoje foi um dia completamente diferente para mim, por isso não pude... Foi a primeira vez que esqueci o meu relógio. Fiquei impedido de comparecer a reunião importante em seu gabinete. Desculpe-me. Não pude nem comparecer à Comissão de Assuntos Sociais onde tinha um projeto na área social - aliás, agradeço ao Senador Paim por lhe haver dado celeridade. Então, estão justificadas as minhas ausências. Aqui tive a felicidade de ainda participar, através de V. Exª, e também de conhecer pessoalmente o Dr. Protógenes, que veio prestigiar este evento importante. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu agradeço e aproveito, Senador José Nery, para cumprimentar o Delegado Protógenes, que está aqui e esteve conversando comigo.

Neste momento em que a gente fala em paz e justiça, eu não tenho nenhuma dúvida, Delegado: que prevaleça a justiça! V. Sª me contava parte das injustiças que fazem com V.Sª e que atingem sua família. O Senador José Nery tem dialogado comigo e, com certeza, estaremos lá no dia 1º de abril para não permitir que isso aconteça. É lamentável que peguem alguém para sacrificar, e V. Sª me contava um pouco dessa trajetória. Mas V. Sª está firme, peleando com a consciência tranquila, ciente de que não fez nada errado, não é, Delegado?

Quero também cumprimentar o sempre Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e sempre Deputado Federal Constituinte Victor Faccioni - nós somos de Caxias do Sul -, que tem uma trajetória belíssima tanto como Parlamentar como Ministro do Tribunal de Contas, enfim, durante toda a sua história.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Victor Faccioni é parlamentarista.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Parlamentarista como eu sou.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Eu li um trabalho dele. Parabéns.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É. Eu sou parlamentarista também.

         Senador José Nery, muito obrigado. Parabéns pela iniciativa. Peço que V. Exª incorpore na íntegra os apartes do Senador Papaléo Paes e do Senador Valadares - eu resumi muito aqui a minha fala e ressaltei o sentimento de que tinha de haver uma mudança por dentro; S. Exªs abordaram o tema de forma mais ampla. Que o aparte de S. Exªs seja contemplado também neste meu pronunciamento que peço que seja considerado na íntegra.

Parabéns à CNBB. Parabéns a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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     O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nós estamos vivendo mais uma campanha da fraternidade.

     A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou essas campanhas em 1961 quando três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as atividades assistenciais e promocionais da instituição e torná-la, assim, autônoma financeiramente.

     A atividade foi chamada de Campanha da Fraternidade e realizada, pela primeira vez, na Quaresma de 1962.

     De 1963 para cá essas Campanhas tem sido uma atividade ampla de evangelização no sentido de chamar todos a viverem a fraternidade, a buscarem a renovação interior e praticarem a ação comunitária.

     A Campanha da Fraternidade é lançada em um momento muito especial que é o da quaresma e que antecede à Páscoa.

     Alguns critérios são estabelecidos para definir o tem de cada campanha e entre eles estão os desafios sociais, econômicos, políticos, culturais e a palavra de Deus.

     Este ano somos chamados a refletir sobre o tema “Fraternidade e segurança pública” e o lema é “A paz é fruto da justiça”

     Creio que em primeiro lugar seria bom se pensássemos no significado de “fraternidade”

     Talvez nós possamos dizer que ele reside grandemente no amor ao próximo, um dos mandamentos de Deus.

     É difícil olhar para a realidade que vivemos hoje e encontrar fraternidade quando nos deparamos com as mais diferentes formas de violência que assolam as famílias, os indivíduos.

     As pessoas anseiam por segurança e todos estão preocupados com a falta dela que pode ser vista claramente no trânsito, nos cárceres, no tráfico de drogas, de armas e de pessoas, nas desigualdades sociais, na fome, na miséria, na corrupção e em muitas outras situações.

     A colonização, por exemplo, ela sempre se caracteriza pela imposição, pela violência, pelo desrespeito aos colonizados e pelo conflito. No Brasil, basta ver a forma como isso se deu entre os indígenas e os colonizadores.

     Mas hoje, ainda, a convivência com os povos indígenas é marcada por atos violentos. No período compreendido entre 2006 e 2007, foram assassinados 149 índios.

     A escravidão também foi marcada pela violência, pela violação de direitos humanos e a desigualdade racial ainda é um fato a ser superado pela sociedade.

     Outra realidade que temos diante de nós é o trabalho escravo e semi-escravo que, embora seja crime previsto em lei, permanece no Brasil em pleno século XXI.

     A nossa história registra também o desrespeito e a violência contra as mulheres, principalmente as indígenas, as negras e as de classes sociais menos privilegiadas. Elas sofrem as conseqüências do sistema produtivo e da mentalidade machista que ainda vigora neste país.

     A terceira edição da “Pesquisa Violência Doméstica contra a Mulher” realizada pelo DataSenado teve como destaque a opinião das entrevistadas referente à Lei Maria da Penha.

     Mas, além de avaliar o índice de conhecimento da Lei da Maria da Penha entre a mulheres, a pesquisa do DataSenado ouviu as entrevistadas quanto à violência doméstica e familiar.

Na percepção de 60% delas, esse tipo de violência aumentou nos últimos anos. Outro índice reforça o aumento da percepção: 62% das entrevistadas disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar. Dentre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%)

     Srªs. e Srs. Senadores,a violência também assume sua face no mundo das drogas. Todos nós estamos cientes dos malefícios causados pelas drogas ilícitas e do estrago que elas causam não só na vida dos usuários mas também de seus familiares.

     Basta ver o crescimento do número de mortes de jovens associadas à violência a partir da década de 1980. Recentemente foi veiculada notícia de que a Organização das Nações Unidas quer por fim ao uso de drogas até 2019. Os países integrantes da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas reuniram-se em Viena e aprovaram um documento com diretrizes para a política internacional antidrogas.

     De acordo com esse documento fica mantido o atual enfoque repressivo à produção, ao tráfico e ao consumo de narcóticos no mundo.

     Precisamos de medidas enérgicas para vencer essa praga que assola a humanidade.

     A segurança pública é dever do Estado mas é também direito e responsabilidade de todos. O município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul realizou ontem uma conferência livre para discutir segurança pública. Cidades vizinhas como Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas e General Câmara integraram o movimento. Este evento intermunicipal foi preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e abordou questões como a gestão democrática da segurança pública, valorização dos profissionais do setor e diretrizes para o sistema penitenciário. Esses temas integram o texto-base elaborado pelo Ministério da Justiça para orientar os debates na 1ª Conseg marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília.

     A 1ª Conseg, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, tem como principal objetivo dialogar com a sociedade e apontar os rumos para a criação de uma política nacional de segurança pública.Todos podem participar e existem, ainda, formas alternativas de contribuir, como concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres. É sem dúvida, uma proposta muito positiva que poderá gerar bons frutos.

     Conforme site da Agência Brasileira de Inteligência, os últimos dados do Mapa da Violência dos Municípios, divulgado em 2008, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos - o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento.

     Segundo a pesquisa, foram mortas 50.980 pessoas em 2003. Em 2004, o número caiu para 48.374, indo para 47.578 em 2005 e 46.660 em 2006.

     Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), a diminuição do ritmo mostra que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004 e 2005 se tornou "residual".

     A avaliação do pesquisador é que a campanha, que resultou no recolhimento de mais de 400 mil armas, conseguiu reverter a tendência de alta verificada até 2003, mas não foi suficiente para garantir uma queda "sustentável" ao longo do tempo.

     A pesquisa mostrou ainda que aumentou 19% o número total de mortes no trânsito em todo país entre 1994 a 2006. O estudo indica ainda que os números passaram de 29.527 para 35.146.

     O nº de casos de sequestro-relâmpago também tem aumentado sensivelmente. O Senado aprovou ontem proposta que caracteriza o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro ainda resulte em lesão corporal grave, poderão ser determinadas penas de restrição de liberdade que vão de 16 a 24 anos. E se o crime de sequestro for seguido de morte, a punição prevista deve ser reclusão de 24 a 30 anos.

     Sr. Presidente, lendo o livro “Os segredos do Pai Nosso” de Augusto Cury, parei diante de um trecho que me chamou bastante a atenção:

(...) Somos a única espécie que exalta a liberdade, e a única que é especialista em destruí-la.

Há décadas temos condições de estancar a fome no mundo, mas o jogo de interesses beira o instinto selvagem. Sobram boas intenções, falta vontade política. Toda escolha implica perdas, mas quem está disposto a perder?

Somos a única espécie que fala da paz, mas também a única que conspira contra ela.

Na época de Sócrates e Platão, um terço da população grega era constituída de escravos.

Escravizamos inimigos de guerra, índios, negros, crianças e até nós mesmos.

Falamos com o mundo pelos celulares, mas não sabemos falar de nós mesmos e, o que é pior, nem com nós mesmos. Muitos percorrem o mundo, mas são forasteiros em suas próprias casas e com eles mesmos. Rejeitam a solidão, mas conhecem, no máximo, as camadas externas da sua personalidade. Abandonaram-se numa sociedade de solitários(...)

     Pensando nisto, Srªs. e Srs. Senadores, lembro de novo do “amar ao próximo”. Não se trata apenas de uma lei, é um gesto que deveria ter sua marca na prática diária de cada um.

     A cultura da paz para a qual a Campanha da Fraternidade chama, precisa começar dentro de nós, porque se ela brota de dentro do coração, ela se estende para o falar, para o olhar, para o agir.

     Meu semelhante não é qualquer coisa que está aí por acaso. Ele é alguém que, mesmo que não se dê conta, está ansioso por encontrar outro alguém que o trate com respeito e amor.

     E o que mais nós levamos desta vida a não ser o amor que deixamos marcado nos nossos semelhantes?

     Paz, justiça e segurança para todos, esses são os melhores presentes que podemos trocar uns com os outros, mas sem amor isso nunca será possível!

Muito obrigado!Era o que tinha a dizer.

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