Discurso durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Justificação de requerimento de S.Exa. em que solicita informações à Administração da Casa.

Autor
Wellington Salgado (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Wellington Salgado de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • Justificação de requerimento de S.Exa. em que solicita informações à Administração da Casa.
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2009 - Página 6889
Assunto
Outros > SENADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, ENDEREÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, SENADO, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, QUANTIDADE, CARGO DE DIREÇÃO, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO, DIRETORIA, NUMERO, SERVIDOR, CARGO DE CONFIANÇA, TERCEIRIZAÇÃO, DESPESA, PAGAMENTO, PESSOAL, SERVIÇO EXTRAORDINARIO, TELEFONE, CORRESPONDENCIA, IMPRESSÃO, PUBLICAÇÃO, MANUTENÇÃO, AUTOMOVEL, RESIDENCIA FUNCIONAL, SITUAÇÃO, OCUPAÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dizer a V. Exª e aos demais Senadores que hoje fiz um requerimento à Mesa, solicitando uma série de informações.

Requeiro, nos termos do art. 215, inciso II, letra b, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Alta Administração da Casa o seguinte esclarecimento:

- quantitativo de cargos na estrutura do quadro de pessoal do Senado Federal cuja denominação seja Diretor de Secretaria e Diretor de Subsecretaria em janeiro de 2009;

- o rol das principais atividades desempenhadas em cada uma das Diretorias de Secretarias e das Diretorias de Subsecretarias;

- o critério para nomeação, fusão, incorporação, extinção dos referidos órgãos; os atos legais que criaram as Diretorias existentes ao longo dos últimos doze anos;

- a retribuição pecuniária pela assunção de uma Diretoria de Secretaria ou de uma Diretoria de Subsecretaria;

- o quantitativo de servidores efetivos, comissionados;

- o quantitativo de servidores terceirizados, atividades desenvolvidas, bem como o custo com a respectiva terceirização;

- as despesas com pessoal no âmbito do Senado Federal, SEEP e PRODASEN, no ano de 2008, inclusive destacando os gastos com serviços extraordinários;

- os gastos com telefones fixos, no ano de 2008;

- os gastos com telefones celulares, no ano de 2008;

- os gastos com correspondência no ano de 2008;

- os gastos com a impressão de publicação na SEEP, no ano de 2008;

- o quantitativo de automóveis, gastos com manutenção, inclusive combustível, no ano de 2008;

- o quantitativo de imóveis funcionais, gastos com manutenção, em 2008, e a atual ocupação dos referidos.

Veja bem, Sr. Presidente, o objetivo não é usar essas informações de alguma maneira, mas eu quero ter essa informação.

Quando acontece uma situação como a que vem ocorrendo nesta Casa, quem paga a conta somos nós, os Senadores. E, muitas vezes, nós não temos essas informações, que inclusive não nos cabem, já que nós temos Senadores responsáveis na Mesa para conduzir cada um dos gestores desta Casa. Mas nós precisamos de ter conhecimento, porque, com informações que saem nos jornais, muitos do eleitores, muitos dos partidários dos nossos partidos, nos cobram informações que, muitas vezes, nós não temos.

É como se nós vivêssemos em uma casa, no nosso quarto, e não soubéssemos quanto custa a luz, o telefone, quanto ganha o motorista que serve a casa, quanto é que gastamos de água. Quer dizer, essa é uma informação que eu acho que nós, Senadores, temos ter, porque toda a vez que surge alguma situação com relação ao Senado, e alguns Senadores ainda não entenderam isso, quando se ataca o Senado, consequentemente, se ataca um Senador da República. Alguns Senadores pensam que podem ser mais fortes do que a própria Casa. Isso não acontece nem vai acontecer. Inclusive, os Senadores vão todos morrer, e a Casa vai continuar como antes. Sempre foi assim.

Então, diante disso, queria essas informações, para que eu não possa passar por ignorante numa Casa da qual não tenho conhecimento, a Casa à qual pertenço, uma Casa onde tomamos decisões fortíssimas, mas, muitas vezes, ninguém toma decisões como as que tomamos, nas Comissões de Constituição Justiça e Cidadania, de Economia. São decisões que afetam o Brasil e, muitas vezes, a relação do Brasil com outros países, porque é muito maior do que essa pequena coisa que vem acontecendo no Senado Federal.

Agora, não podemos ficar sem essas informações. Isso não pode, entendeu, Presidente Mão Santa? Essas informações temos que ter. Portanto, protocolei, hoje, esse pedido e vou aguardar a definição desse requerimento para que a Mesa possa me dar as informações, para que eu possa estudar e ter conhecimento dessa situação.

Sr. Presidente, muito obrigado a V.Exª.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2009 - Página 6889