A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Eu ouvi atentamente aqui a fala do Senador Mário Couto e quero também me solidarizar com a sua angústia, com a sua preocupação.

Mas quero dizer que esta Casa, Senador Paulo Paim, continua trabalhando, e a Nação brasileira tem de ver o Senado como nós estamos fazendo: trabalhando diuturnamente, não só aqui mas em nossos Estados, para garantir à população brasileira que pode confiar nos homens e mulheres de bem que continuam acreditando que a política é irmã da ética e que nós, juntos, podemos, sim, e temos o dever de fazer que a população brasileira acredite no nosso trabalho.

E é por isso que, semana passada, o novo Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Senador Flávio Arns, propôs que, a cada semana, ouvíssemos o Ministro responsável por cada área de atuação da nossa Comissão. E começou com o Ministro da Cultura Juca Ferreira.

O Ministro esteve na nossa Comissão, discutindo e propondo a reforma da Lei Rouanet, que, desde 1991, dá a linha mestra para o financiamento da cultura brasileira e do Fundo Nacional da Cultura.

É uma proposta nova, depois de muitos anos, que está pronta para que a sociedade brasileira possa acompanhar, discutir, propor e rejeitar aquilo que achar que não deva fazer parte de uma proposta exequível para dar à cultura brasileira condições de continuar progredindo.

Isso é importante. A participação e o trabalho, não só nosso - e estou falando aqui não de uma área apenas -, mas que a população brasileira acompanhe, discuta, participe, acompanhe, dê sugestões. A importância está nessa participação. Então, a participação não tem que ser apenas para criticar o Senado por não estar fazendo. Critiquem, se não estivermos dando propostas para que a população brasileira saiba que cada setor está sendo visto com lupas. As comissões existem para isso.

Eu gostaria que participassem mais, que vissem mais, que acompanhassem mais, que discutissem. Adoro receber e-mails. Quando criticam me dão forças para melhorar, para perceber que tenho, lá atrás, pessoas que estão acompanhando, que estão sugerindo, pessoas que estão criticando e a crítica é construtiva e é necessário que haja. Então, quero dizer que tudo aquilo que estamos passando aqui no Senado, que é ruim, precisa ser modificado; há necessidade de que todos nós 81 Senadores, não é só um, assumamos que o que está errado até aqui tem que ser consertado. Não quero um Senado, não quero trabalhar numa Casa que possa me envergonhar. Quero trabalhar numa Casa em que possa colocar o meu broche de Senadora e me orgulhar do trabalho que executo.

Portanto, acho que é o momento de todos nós lutarmos para arrumar a nossa Casa, para que a sociedade volte a ter consciência e, principalmente, confiança no trabalho que nós executamos.

Quero dizer que a vinda do Ministro da Cultura à Comissão de Educação, Cultura e Esportes foi muito importante, não que iremos aceitar a proposta integral do Ministério sem analisar ou discutir. Nada disso. A sociedade já está discutindo e nós vamos discutir muito aqui. Sou de um Partido de Oposição ao Governo, mas isso não significa, em nenhum momento, que eu vá fazer uma oposição irracional, pessimista, para baixo e que prejudique a Nação brasileira, em absoluto. Quero, sim, estar em consonância com aquilo que a sociedade exige.

É por isso que sexta-feira, já em São Paulo, mais de 200 atores, produtores, cinegrafistas se reuniram para começar a discutir essa reformulação da Lei Rouanet, com críticas pontuais que têm que ser analisadas. É por isso que há essa interação do Congresso com o povo brasileiro.

Portanto, fico contente, e quero aqui fazer uma solicitação a todos aqueles que fazem cultura, a todos aqueles que acompanham a cultura, a todos aqueles que amam a cultura brasileira: que não deixem passar essa oportunidade, depois de tantos anos, de fazer uma modificação na legislação que possa dar à cultura brasileira aquilo que ela merece.

Que não fiquemos só no eixo Rio-São Paulo; não é que haja recursos só para os grandes centros. É claro e evidente que não podemos abandonar aqueles que fazem cultura em São Paulo, Rio, Minas, mas queremos também que haja recursos para a cultura lá no seu Piauí, Senador Mão Santa. Que quem faça cultura lá tenha condições de fazê-lo.

Quero que haja recursos para aqueles que estejam lá no Norte do País fazendo cultura e tenham condições financeiras de conseguir implementar, traduzir isso em emprego, geração de emprego, principalmente para a sobrevivência daqueles que amam e fazem cultura porque têm condições de fazê-lo.

Quero que todo o povo brasileiro das pequenas cidades, daquelas cidades que estão longe de ter milhões de habitantes, mas que têm uma cultura que é invejável, que fazem a alegria do povo brasileiro, também tenha condições de obter recursos que não sejam apenas os centralizados naquelas propostas que vão só para quem dá retorno de mídia para as grandes empresas nacionais.

Quis fazer essas colocações para dizer o quão importante é a gente pensar em trabalhar a cultura de uma forma descentralizada e que o recurso seja descentralizado. Isso porque, nesta Casa, o Orçamento da Cultura, feito por nós, Senadores e Deputados é ínfimo! É ínfimo o recurso que vai para a cultura, para o Ministério da Cultura e para os órgãos de cultura de nosso País. Duvido que tenha um Estado brasileiro que coloque os recursos, um orçamento para a cultura, de uma forma que seja compatível com o jeito de o brasileiro ser e do amor que nós temos a todas as manifestações culturais.

Eu gostaria de ter cada Município colocando a cultura no patamar de prioridade. Uma nação se faz com homens e mulheres que tenham educação, mas que acreditam na cultura como base da formação da cidadania. São coisas simples, mas muitos acham que cultura é brincadeira, que cultura é festa, que cultura é só dança. Isso é o de menos, é o Carnaval de todo o dia! E não é! Cultura gera emprego, gera renda. Cultura eleva a autoestima da população. Mas cultura, principalmente, garante a todos aqueles que a praticam uma linha de vida, uma linha de nação que, às vezes, milhares de anos não conseguem destruir.

Nós vimos possessões na Ásia e na África, em todos os lugares do mundo, que foram subjugados anos a fio por aqueles que invadiram e submeteram aquelas populações a um outro tipo de cultura. Os ingleses tomaram meio mundo, os portugueses, os espanhóis. A Índia e a África do Sul, por exemplo, nos mostram claramente. O próprio Israel... Seu povo ficou tantos e tantos anos dispersos pelo mundo, sem ter nenhuma pátria. Mas o dia em que conseguiu reconquistar sua autonomia de nação, a cultura afluiu com toda força. Esqueceram a cultura de quem lhes impuseram - a dos conquistadores - e fizeram ressurgir a cultura nativa de seu povo. Isso para dizer o quanto a cultura é importante, o quanto ela é fator de cidadania.

Portanto, nós vamos continuar aqui brigando por isso, brigando para que o povo brasileiro consiga ter aquilo que merece. Eu falo que a história da Nação brasileira tem sido mais amena do que esses povos a que me referi, ao menos em relação às ameaças a sua integridade cultural. Aproveitando-se disso, o Brasil tem sabido agregar a diversidade de tantas culturas, de todos aqueles que aqui aportam. O Brasil assume a sua cultura e interage com ela, integra essas culturas. Por isso, é importante que a gente continue lutando, lutando não só pela riqueza que nós temos na música, não só a música erudita, mas a música de todo dia, feita lá naqueles distritos pequeninos, naquelas cidades pequeninas; duvido onde não tenha um sanfoneiro, onde não tenha um tocador de violão, onde não tenha alguém - do Norte ao Sul - seja um gaúcho, seja um nordestino, usando a cultura para colocar os seus sentimentos, para colocar um pouco da sua história.

Mas é só a música? Claro que não.

Eu gostaria aqui de falar de uma área cultural específica e maravilhosa do Brasil que é a gastronomia. Gente, é só pensar no Norte do Brasil, que tem uma gastronomia extremamente calcada nos indígenas, na história indígena. Mas eu posso pegar o Nordeste brasileiro - meu Deus do céu -, ver a culinária da Bahia, que recebeu dos negros e que tem um sabor extremamente diferenciado: picante e exótico. E o que falar do tropeiro e do caipira lá do interior de São Paulo e de Minas Gerais, que têm outro tipo de alimentação e que fazem da sua gastronomia uma forma de cultura? O que dizer do extremo Sul do País, que assimilou de culturas européias e traduziu isso numa cultura brasileira? Essa é a forma de o Brasil ser.

Eu quis fazer aqui hoje, Senador Mão Santa, um discurso para cima, para dizer que o nosso trabalho, nesta Casa, tem de ver cada faceta do povo brasileiro: discutir economia, discutir o factóide de um milhão de casas, discutir a questão da aposentadoria, pela qual o Senador Paulo Paim briga tanto nesta Casa - e nós estamos juntos -; discutir a questão abordada pelo Senador Mário Couto, debatendo e revendo a seriedade do trabalho dos órgãos que fazem este País, como o Dnit, para que as estradas brasileiras não sirvam apenas de barreira para o nosso desenvolvimento, mas sirvam especificamente para transportar riqueza. Tudo isso queremos fazer nesta Casa.

E quero dizer que trabalhar a cultura não é de somenos importância. É a garantia que nós vamos ter de que o povo brasileiro poderá, do Norte ao Sul, do Leste ao Oeste, chegar aqui, chegar até o meu Mato Grosso do Sul, mostrar a nossa diversidade e ter recursos para demonstrar que também com cultura se constrói uma Nação. Talvez seja a base mais sólida calcada na formação do povo, e isso é cultura. Não se faz de cima para baixo. Se faz com base. E a base é essa que estou dizendo.

É o momento de todos aqueles, Senador Mão Santa, que acreditam neste País fazerem com que essa mudança geral que vamos ter agora nas leis da cultura deste País não seja debatida apenas pelo Ministério da Cultura, não seja discutida apenas aqui nesta Casa, mas que todos aqueles que amam a cultura brasileira - seja o artesanato, a música, a pintura, a escultura, a dança, o folclore, a gastronomia, qualquer área da cultura - participem, para que a gente, depois de tantos anos, tenha uma lei da cultura que realmente venha ao encontro daquilo que a população brasileira precisa e merece.

Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senadora Marisa Serrano, V. Exª aborda um ponto, um aspecto que é fundamental. V. Exª afirma que cultura, produção cultural gera emprego, gera renda, e muita, Senadora Marisa. A Nação que renuncia à promoção da sua própria cultura, vive de cultura alheia, que gera bilhões aí fora. Veja, Senadora Marisa, que aqui nós nos nutrimos de cultura alienígena, americana: filme, cinema, teatro... Porque até agora nós não conseguimos tornar portentosa a nossa indústria cinematográfica, então a gente vive da cultura dos outros; é ela que nos influencia, ela que abafa a própria cultura brasileira. V. Exª citou a gastronomia, enfim, a cultura, o teatro, o cinema, até o repentista, até não, principalmente os nossos repentistas. Isso tudo deveria estar sendo objeto de muita atenção, de muito carinho e de muito investimento em nosso País. A gente ouve falar que só a redução de IPI para a indústria automobilística representa bilhões, Senadora Marisa, e, quando se trata da promoção da cultura nacional, nas suas diversas manifestações, a gente ouve falar em trocados, em migalhas. Então, V. Exª está coberta de razão. O país que não investe... É um grande negócio, Senadora Marisa. Além de ser uma realização nacional, é um grande negócio, para empregar muita gente, gerar muito trabalho, muita renda. Pois bem, o país que renuncia a esse investimento se obriga a viver sob a batuta da cultura alienígena. É o que vivemos em nosso País, infelizmente. A gente aloca bilhões para aquelas indústrias que, do ponto de vista da economia, são rentáveis e reserva algumas migalhas para a promoção cultural. Isso é puro preconceito e é preconceito burro, inclusive. É preconceito idiota, é preconceito burro, porque não enxerga, não tem a inteligência de enxergar o quanto poderia ser rentável para o País, para a população brasileira e para aqueles que promovem a cultura em nosso País. Não percebem o quanto seria rentável. É um mercado extraordinário. É só o nosso. E nós temos que pensar na nossa produção local, com vistas inclusive a exportar cultura, fazer aquilo que fazemos na contramão. A gente importa o cinema dos Estados Unidos, importa a música. O nosso mercado fonográfico, Senadora Marisa, é 90% importado; o nosso mercado cinematográfico é 99% importado. É um absurdo um negócio desse. Parabéns a V. Exª por apontar o dedo nessa ferida brava que temos em nosso País. A gente precisa abrir os olhos para isso aí.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Geraldo Mesquita. Eu gostaria de dizer que suas palavras refletem tudo aquilo que eu penso e complementam a minha fala desta tarde. Não é que sejamos contra, Senador Mão Santa, a indústria cultural do Centro-Sul do País. Nada disso. O que nós queremos é que todos tenham condições, recursos suficientes, para conseguir expressar aquilo que o povo brasileiro tem de mais legítimo, que é a força da nossa cultura.

Quero terminar a minha fala dizendo a todos os senhores e senhoras que nos ouvem e que nos veem que não pensem a cultura como uma coisa menor. Cultura é formação de um povo. É pela cultura que a gente pode mensurar o quanto um povo pode crescer e se desenvolver, junto com a educação. É a formação do povo, é o desenvolvimento de uma nação. É andarmos de cabeça erguida e sabermos discernir com muito mais facilidade o certo do errado, mas principalmente não nos deixarmos manipular por uns títeres que estão no poder em cada região do mundo.

O povo, a altivez de um povo, se faz com a educação e com a cultura. Tenho certeza absoluta de que o povo brasileiro vai acompanhar essa reformulação geral na cultura brasileira que vamos enfrentar agora, participando ativamente, dando a sua contribuição, todo o Brasil. Quero conclamar cada Senador para que leve aos seus Estados, para que discuta com a classe cultural do seu Estado, com os que gostam de cultura, a reformulação da Lei Rouanet, do Fundo Nacional de Cultura. É completamente diferente, principalmente na forma de subsidiar a cultura nacional. É importante que discutamos com quem está na base, com quem está sentindo, com quem faz cultura diariamente, para que possamos ter segurança de votar o que é importante para o povo brasileiro.

Muito obrigada.

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