A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente.

É um prazer enorme poder voltar a esta tribuna para falar de algo que nos é muito caro e é muito importante para a humanidade.

No dia 22 de março, domingo passado, comemoramos o Dia Mundial da Água, data que foi criada justamente para que a população do mundo tivesse consciência desse bem que é fundamental para a vida - água é vida. Não existe ser humano, não existe qualquer ser vivo que possa persistir neste nosso Planeta sem água.

E acho interessante que, quando os cientistas procuram outras galáxias, outros sistemas planetários, a primeira coisa que veem é se há vestígios de água, porque, se há algum vestígio de água, significa que houve vida.

A água é tão importante que as pessoas todas têm de parar um pouquinho para pensar nesse bem que é tão valioso, mas que pode se tornar e vai se tornar escasso neste mundo, porque ele é renovável, mas é finito. Então, nós temos de pensar muito a esse respeito, e é disso que venho falar hoje aqui.

Primeiro, que nestes últimos anos, principalmente nos últimos 60 anos, mais de 30 guerras que aconteceram neste mundo tiveram como fulcro a questão da água.

Estivemos em Istambul, na semana passada, no V Fórum Internacional das Águas, quando um parlamentar jordaniano nos disse que para eles o petróleo era muito menos importante do que a água. A questão deles, na Jordânia, é discutir como fazer para garantir a água, porque a água é vital para a existência de seu povo. Essa é uma das questões que devemos colocar para ver o quanto isso é importante. Inclusive pelo fato de ele dizer que é mais importante do que petróleo, porque disso depende a vida deles.

A Anistia Internacional fez um levantamento de todas as guerras que existiram nestes últimos 60 anos, qual a motivação delas, e a água é a principal. Vimos isso também em Istambul, os palestinos discutindo sobre a guerra em Gaza com os israelenses porque a água era vital e, na hora em que fechavam a água, eles não tinham como continuar vivendo.

Então, essa é a importância de saber que, se um país quiser segurar a água, se a água é transnacional, se passa de um país para outro, isso pode prejudicar enormemente toda uma nação, não só uma ou duas pessoas, mas milhares, milhões de pessoas.

O relatório do Banco Mundial, há 14 anos, já dizia que a maior questão do século XXI é a falta de água. Estive com a Senadora Marina Silva, no final do ano passado, visitando toda a bacia que abastece a cidade de São Paulo. E, ouvindo a Sabesp e todos os técnicos, fiquei impressionada. Daqui a cinco anos, São Paulo terá problemas seriíssimos de falta de água. Eu não estou falando uma coisa absurda. Hoje me foi informado que Brasília é uma das cidades que mais gasta água no País, e que, provavelmente, em 2025, terá problemas seriíssimos de água. Parece brincadeira falarmos isso no Brasil, que detém 12% da água doce do mundo. Parece brincadeira falar uma coisa dessas, e é verdade. Isso até porque, com o aquecimento global, a evaporação muda e muda também a precipitação de chuvas nas diversas áreas do País. Portanto, essa questão cabe a todos os brasileiros. Àqueles que dizem que o Brasil não tem nada a ver com isso porque tem água de sobra, eu quero dizer que, no Fórum de Istambul, ouvimos as pessoas dizerem muito que aqueles que têm mais água devem partilhar a sua riqueza com aqueles que têm menos. Ouvimos falar muito em fraternidade. Ouvimos falar muito em legislações mundiais para que a água seja um bem de todos e que seja vista como um fator de propulsão e que, na legislação mundial, a água teria de ser vista como um bem da humanidade e, portanto, aqueles que têm mais água têm de partilhar com aqueles que têm menos. Esse é um problema que o Brasil tem de discutir.

Ouvi falar muito também, lá em Istambul, sobre as legislações mundiais para a questão das águas transfronteiriças, isto é, águas que fazem a fronteira entre países. Aí, lembrei-me muito do meu Mato Grosso do Sul, onde há o rio Paraguai, que faz a nossa fronteira com o Paraguai e desce fazendo fronteira depois com a Argentina e com o Uruguai. Quer dizer, esse é um rio transfronteiriço. Então, a legislação não pode ser só do Brasil. Tem de ser uma legislação também em que haja acordos com o Paraguai, com a Argentina e com o Uruguai, mas isso nós não temos. Cada País faz a sua legislação de águas sem ter aquele apoio e sem haver um consenso na legislação de águas de outros países.

Mas há também aquelas questões incríveis dos rios transnacionais. Eles não fazem fronteira, mas nascem num país e deságuam em outro, como é o caso do nosso rio Amazonas. Estou dando alguns exemplos de rios que não devem e não podem estar sob a legislação apenas de um país, mas é preciso haver um consenso numa legislação equilibrada, trabalhada, discutida entre vários países, porque a água não é de um só; a água é de muitos.

Ouvi também, lá em Istambul, no Fórum Mundial de Águas, a discussão sobre quem cuida da água e quem é o responsável para garantir a água boa, potável, saudável e rica, para que todos possam ter acesso. O interessante é que todos acham que pode ser o Governo. Mas, em relação àquele que está lá na cabeceira, àquele cujo manancial de água vai desaguar nos rios, nos córregos, o que eles fazem?

Quem é que cuida? Será que aquele que está morando ali sabe, será que tem consciência de que dessa água dependem milhares de pessoas?

E a educação do nosso povo? Refiro-me não só à educação para conhecer a riqueza da água, a importância da água, mas também ao conhecimento quanto ao modo como se deve utilizar a água.

O que vemos hoje? Pessoas lavando calçadas com água doce, com água potável; pessoas lavando carros, seus veículos; pessoas que não têm a mínima noção de que essa água é finita e de que ela é fundamental para a vida de bilhões de pessoas no mundo.

Ainda gostaria de falar aqui sobre coisas que nos preocupam.

No Brasil, eu disse, temos 12% da água doce do Planeta, mas, mesmo assim, temos 22 milhões de brasileiros que não têm acesso à água. De que adianta falar que nosso País tem muita água se 22 milhões não têm acesso a ela?

E há mais uma coisa, Presidente Serys: nós não sabemos qual é a qualidade da água que bebemos. Em geral, as pessoas não procuram saber que tipo de água bebem, e é por essa água saudável que temos de lutar.

Eu quero aqui colocar que esse fórum, o V Fórum Mundial de Águas, realizado em Istambul, na Turquia, não foi feito aleatoriamente. Houve, primeiro, um fórum no Cone Sul, em Montevidéu, do qual participaram nossos parlamentares; depois houve um outro, realizado em Foz do Iguaçu, do qual também participamos, que foi de todas as Américas. Agora houve esse fórum mundial.

Para fechar, o que vimos?

Vimos que não podemos ficar alheios ao que se passa no mundo. Vai sair uma legislação mundial a respeito de águas, e o Brasil tem de estar junto. Temos de saber o que queremos para o País e que tipo de legislação iremos fazer para os nossos rios transnacionais, para os nossos rios fronteiriços e - é importantíssimo falar - para os aquíferos que passam aqui por debaixo do nosso solo, sobre os quais não temos nenhuma legislação.

E com que dinheiro faremos isso? Não vai ser com o dinheiro que a ANA tem. A ANA tem menos de 1% dos recursos do Orçamento para poder trabalhar, gerir e coordenar a questão de águas no País. E desse 1% - nem a 1% chega -, a metade ainda é contingenciada. Então, como é que a ANA vai trabalhar? Não vai!

E recursos para estudos que os Estados e os Municípios possam fazer a respeito da água, da manutenção da água, dos nossos rios que estão sendo assoreados, dos nossos rios que não têm mais peixes? Quem é que paga isso? Também não há financiamento para isso.

É necessário que todos nós tenhamos a certeza absoluta de que, com a união de todos - Senadores e Deputados que estiveram lá junto conosco, trabalhando essas questões -, todos nós juntos, poderemos, sim, fazer uma legislação nacional melhor ainda do que a que temos, poderemos trabalhar a educação do nosso povo, garantir a saúde do nosso povo com água potável de boa qualidade, ajudar a ter recursos para mantermos nossos rios perenes e com água limpa. É uma tristeza passarmos pelo centro de São Paulo e vermos o Tietê daquele jeito, assim como é triste eu ver, no meu Estado, os rios Taquari e Coxim assoreados, rios que eram os mais piscosos do País.

Quer dizer, essa é uma questão que diz respeito a todos nós. Não é uma questão para agora? Para os 22 milhões que não têm água neste País é! Além disso, é uma questão que o mundo todo está discutindo.

Senadora Serys e Senador Mão Santa, que estão presidindo esta sessão, termino dizendo que, na Subcomissão de Águas, da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, da qual sou Relatora e cuja Presidente é a Senadora Marina Silva, queremos trabalhar muito, queremos continuar fazendo o nosso trabalho para mostrar ao País e para mostrar a todo o mundo que temos água potável sim e que estamos prontos a trabalhar juntos, mas que não podemos, em nenhum momento, abdicar da nossa supremacia nacional: temos de ver também os nossos interesses nacionais para podermos partilhar, aí sim, com os nossos irmãos que precisam também desse líquido tão precioso.

Deixo aqui os meus agradecimentos pelo tempo que me foi concedido para falar dos problemas relativos à água, algo vital neste Planeta.

Modelo1 4/24/247:46