O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só gostaria, se V. Exª me permite, de dar como lido o meu pronunciamento, para que conste nos Anais da Casa, sobre os escoteiros brasileiros na Antártida.

Há um programa muito bem conduzido na Antártida, o Programa Antártico brasileiro (Proantar), que é uma política muito interessante, a favor do meio ambiente, de cooperação entre os povos e, particularmente, na defesa da vida na Terra.

Lá na Antártida, existe a Base Comandante Ferraz que deve orgulhar e que orgulha a todos os brasileiros pelas pesquisas realizadas, pela investigação da biodiversidade, pela busca de soluções para a questão do meio ambiente.

Então, queremos, em primeiro lugar, Sr. Presidente, parabenizar a todos pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

Nesse sentido, houve um entendimento entre a União dos Escoteiros do Brasil e a União Parlamentar Escoteira do Brasil, junto com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, que abriga o Proantar - o Programa Antártico -, para que neste ano de 2009, Sr. Presidente, os escoteiros brasileiros, 60 mil jovens, possam trabalhar, de maneira efetiva, para discutir a questão do meio ambiente. E a União dos Escoteiros do Brasil criou, inclusive, o tema para este ano, que é o XVIII Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica.

Foi decidido, então, que, como incentivo aos jovens escoteiros, o Proantar levará três deles à Antártida, em 2009, de acordo com os critérios do programa e com a pontuação obtida pelos escoteiros no mutirão ecológico.

É uma iniciativa das mais importantes, que apóia a juventude brasileira e que, como o Senador Casagrande colocou agora há pouco, ele que preside essa Comissão aqui no Senado Federal, com toda a competência, há a necessidade do debate permanente da biodiversidade.

Quero parabenizar o Proantar pela iniciativa, pelo trabalho que vem sendo feito, e os escoteiros do Brasil, por meio da União dos Escoteiros do Brasil, e fazer um apelo, neste pronunciamento, para que Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores se unam todos na União Parlamentar Escoteira do Brasil, que luta para que os ideais do escotismo sejam colocados em prática em todo o Brasil.

Gostaria, Sr. Presidente, se V. Exª permitir, que desse como lido este pronunciamento a favor da área.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atuação do Brasil no Continente Antártico, por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), é uma política de Estado que muito deve orgulhar a todos nós brasileiros. Na Antártica, o Brasil compõe o seleto grupo de países, que realizam a mais bem sucedida intervenção multinacional científica para a preservação do meio ambiente. Na Antártica, a bandeira que impera é a da cooperação dos povos, em defesa da vida na Terra.

            Sr. Presidente, a sustentabilidade da vida no Planeta é um tema bastante recorrente nos debates desta Casa. Temos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ), que aborda um tema da maior importância, que é a questão climática da Terra. Dia a dia sabemos pela imprensa, que o aumento da temperatura do Planeta acarretará, já na próxima década, um estado de desordem ambiental nunca antes visto, caso nada seja feito de imediato.

            A presença do Brasil no Continente Antártico, com a Base Comandante Ferraz, e com as pesquisas nela realizadas, afirmam a inflexível disposição do País de, conhecendo e participando, contribuir com a preservação da frágil biodiversidade da região, e com a construção de soluções coordenadas que afastem os riscos decorrentes do aquecimento global.

            Estão de parabéns todos aqueles que participam do Programa Antártico Brasileiro - o PROANTAR.

            Srªs e Srs. Senadores, tenho a convicção de que uma política de Estado consistente deve coordenar ações que envolvam o governo e os diversos setores da sociedade. Atuando conjuntamente, e engajando pessoas, grupos organizados, e Instituições do Estado, consegue-se vislumbrar soluções mais efetivas, convergindo pontos de vista, e por fim, consolidando políticas públicas de maior sucesso para o desenvolvimento do Brasil.

            Com esse pensamento, na qualidade de Presidente da União Parlamentar Escoteira do Brasil (UPEB), no final de 2008 estabelecemos entendimentos com a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) e com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), que abriga o PROANTAR, no sentido de que a juventude escoteira se engajasse mais efetivamente em um movimento nacional de combate ao aquecimento global, e de estudo científico do continente antártico.

            Reunidos, propusemos uma programação coordenada entre o PROANTAR, a UEB e a UPEB, no sentido de que o Movimento Escoteiro debatesse, em 2009, a questão do aquecimento global de maneira mais efetiva. Dessa união de esforços resultou o tema do XVIII Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica (MUTECO), que em 2009 abordará os impactos provocados no meio ambiente pela geração de resíduos, pela emissão de carbono na atmosfera, provocando o efeito estufa, e elevando o aquecimento global.

            Sr. Presidente, serão assim 60.000 jovens brasileiros que, de forma sistematizada e coordenada, se engajarão efetivamente nessa busca por soluções para o aquecimento global, e para a sustentabilidade da vida no Planeta. Como incentivo aos jovens escoteiros, o PROANTAR levará 3 deles à Antártica em 2009, em conformidade com os critérios do Programa, e com a pontuação obtida pelos escoteiros no Mutirão Ecológico.

            Temos no Congresso uma Frente Parlamentar, que tem por missão fortalecer as políticas de meio ambiente, através do Programa Antártico Brasileiro, que já neste mês se reuniu com os responsáveis pelo PROANTAR, ocasião em que pudemos conhecer resultados e conversar acerca das ações para este ano. Aproveitamo-nos, ainda da oportunidade, para entregar ao Comandante da SECIRM, Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves, o programa de trabalho que será realizado pelos escoteiros brasileiros no Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica de 2009, que incorporo a este pronunciamento.

            Pretende-se, igualmente ao longo do ano, dar visibilidade ao tema nesta tribuna, e também pelas mídias da Casa - TV, Jornal, Rádio e Agência de Notícias, às quais solicito o imprescindível engajamento e apoio, em suas programações de 2009.

            É uma satisfação para nós parlamentares, que fazemos parte da União Parlamentar Escoteira do Brasil, podermos participar dessa união de esforços, entre os brasileiros que atuam de forma patriótica e competente no PROANTAR, e a juventude sadia, disposta, e repleta de novas idéias, que compõe o movimento escoteiro nacional.

            Unimos, assim, experiência, competência, dedicação, jovialidade e energia.

            Tal é o que espera de nós a sociedade deste País.

            Parabéns ao Programa Antártico Brasileiro!

            Parabéns ao Movimento Escoteiro Nacional!

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLÁVIO ARNS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

União dos Escoteiros do Brasil - XVIII Mutirão Nacional Escoteiro de Ação ecológica

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