A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero fazer um breve registro de um importante acontecimento que temos aqui, no Município de Luziânia, bem próximo do Distrito Federal, que, no meu entendimento, daqui a alguns anos, vai render frutos dignos para que possamos ressignificar a história política do nosso País, sobretudo, no que concerne à visão de desenvolvimento econômico e social, no que concerne à relação de respeito que se deve ter com a diferença e com os diferentes, que é a III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

A I Conferência foi realizada em 2003 e contou com grande participação de Estados e Municípios. Foram cerca de 15.452 conferências com a participação de 5.662.692 pessoas em 4.067 Municípios do Brasil.

Eu tive a felicidade de estar à frente do Ministério do Meio Ambiente quando foi instituído o processo das conferências. As conferências, inicialmente, contavam apenas com a participação de pessoas adultas. Quando eu estava lendo o material para dar início ao processo institucional dentro do Ministério do Meio Ambiente, no início da gestão, em 2003, tive a felicidade de ser interpelada pela minha filha mais nova, caçula, que agora tem 16 anos, que me perguntou o que eu estava lendo, porque estava me absorvendo muito. E, naquela oportunidade, respondi que era o material para estabelecer o ato legal da realização da I Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ia tratar os temas referentes à política ambiental brasileira para as três instâncias que compõem a federação: a União, os Estados e os Municípios, sendo que, no caso da União, nós teríamos governabilidade e encaminharíamos as propostas para que os Estados e os Municípios também fizessem os seus processos, na medida em que elas foram realizadas de baixo para cima, nas conferências municipais e estaduais, chegando à conferência nacional.

Naquela oportunidade, minha filha perguntou se haveria uma conferência também para as crianças. Nesse momento, eu fiz uma reflexão interna e muito cabisbaixa respondi que não. E a minha outra filha, Moara, que agora tem 19 anos, imediatamente propôs: por que vocês não fazem uma conferência também para as crianças e os adolescentes?

Eu saí com aquela interrogação e, em uma oportunidade com membros da minha equipe, perguntei se era possível realizarmos junto com a conferência adulta uma conferência infanto-juvenil, mas que fosse um processo inovador, em que os jovens, os adolescentes e as crianças pudessem, de forma horizontal, debater os temas, escolher os delegados, a partir de um processo nas escolas, chegando aos delegados nacionais, dentro de uma visão que fosse inclusiva e não meramente excludente daqueles que, porventura, não fossem escolhidos delegados.

A equipe levou o termo de referência, elaborou uma proposta, fizemos ajustes na proposta e, em 2003, foi realizada a I Conferência, da qual participaram mais de cinco milhões de jovens e adolescentes. A II Conferência teve a participação de 3,8 milhões de jovens e adolescentes, com a realização dessas conferências em 2.865 Municípios. A III Conferência Nacional do Meio Ambiente aconteceu, Sr. Presidente, em 11.631 escolas de todo o País e teve a participação de 3.723.442 pessoas.

É um processo muito rico, complexo, que conta com o apoio de uma equipe altamente dedicada e competente do Ministério da Educação, que sempre foi um parceiro, desde o início. A gênese desta Conferência ocorreu no Ministério do Meio Ambiente. Realizamos a I Conferência com a governança do Ministério do Meio Ambiente e, em seguida, percebemos que era necessário internalizá-la no Ministério da Educação, para que tivesse a estrutura e a capilaridade necessárias, não se tornassem processos viciosos, simplesmente chamados de assembleia, onde as crianças se digladiassem e competissem entre si para virarem delegados na conferência nacional. Teria de ser um processo, de fato, capilar, dentro das escolas, com a participação da comunidade escolar.

E o MEC acolheu, porque já era parceiro na prática, a sugestão e, hoje, internaliza e realiza essa conferência com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, com uma equipe altamente dedicada. Quero aqui cumprimentar, em primeiro lugar, o Ministro Haddad e, em segundo lugar, o secretário responsável pela área que realiza a conferência, juntamente com a sua equipe, sobretudo a Drª Raquel Trajber e sua equipe, formada por pessoas todas muito dedicadas.

Durante esse processo de realização das conferências, tivemos uma distribuição muito interessante da tirada de delegados, segundo os critérios estabelecidos, e a dinâmica, a metodologia democrática, compatível com algo dessa natureza, que envolve jovens, crianças e adolescentes. Foram cerca de 1.050 participantes, sendo 588 delegados das escolas, 27 delegados de escolas indígenas, 27 delegados de escolas quilombolas, 27 delegados de escolas de assentamentos. Os acompanhantes, jovens que fazem parte das Comissões Organizadoras Estaduais, foram 99; os acompanhantes indígenas, 27; acompanhantes de delegados com necessidades especiais, 10; os facilitadores jovens, muitos dos quais já vindos da primeira e da segunda conferências, 81; e, ainda, aqueles chamados de oficineiros, que são as pessoas treinadas para fazer as oficinas nos diferentes grupos de trabalho com os delegados, 20 pessoas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - O tema dessa conferência, Sr. Presidente - obrigada por V. Exª acolher, aqui, o meu tempo -, é Mudanças Ambientais Globais, abordadas a partir dos temas Terra, Fogo, Água e Ar.

Na questão da Terra, como lidar com os assuntos referentes à proteção da biodiversidade; como lidar com a defesa da vida referente ao cuidado com os diferentes ecossistemas, e assim por diante.

No tema Fogo, como lidar com a questão da energia, buscando eficiência energética para evitar o desperdício, ao mesmo tempo, trabalhando alternativas de energia limpa, de energia renovável e segura; como não fazermos com que a produção de energia leve...

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - ...ao aumento do aquecimento global; e como podemos contribuir para que efeitos indesejáveis do combate às ações que levam à mudança do sistema climático possam ser, cada vez mais, diminuídas nos processos de mitigação.

Em relação ao tema Água, os jovens debateram como cuidar adequadamente dos recursos hídricos, desde o cuidado com as nascentes, com os cursos d’água, de modo geral; como ter uma compreensão adequada das florestas na proteção dos recursos hídricos, das matas ciliares, da reserva legal; como utilizar corretamente a água, mesmo que seja com práticas simples que cada indíviduo, cada cidadão pode fazer.

E, no tema Ar, como evitar que aquilo que são os resíduos da nossa atividade econômica, das nossas práticas produtivas não venham a contaminar o ar que respiramos; daí evitar a queima de combustíveis fósseis, a queima de lixo ou de pneus, do que quer que seja para evitar a poluição do ar.

Estou falando aqui de forma muito simplista, mas eles trataram disso nestes cadernos aqui, Sr. Presidente, muito bem feitos tecnicamente, bem preparados por pessoas altamente comprometidas com o conteúdo, mas também com uma didática adequada para os jovens. Cada tema tem um caderno - Terra, Fogo, Água, Ar -, além de um regimento de como fazer o processo dentro da conferência, toda uma orientação de realização de oficinas; um caderno de reflexão em que os temas sobre a questão das mudanças ambientais globais é tratado de forma muito simples, mas, ao mesmo tempo, altamente sofisticada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Marina Silva, quero cumprimentá-la pelo entusiasmo com que, primeiro, quando Ministra do Meio Ambiente, teve essa iniciativa de promover esses encontros infanto-juvenis para que estudantes em todo o Brasil pudessem ser estimulados a refletir sobre os cuidados com o nosso ambiente.

         V. Exª, aqui, nos fala do último encontro havido, há poucos dias, em Luziânia...

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Está acontecendo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - (...) em que, mais uma vez, coloca esse verdadeiro estímulo para que as crianças e os jovens estejam mais...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - (...) e mais conscientes dos cuidados que deveremos ter, seja na questão energética, seja na proteção das águas de nossos rios, mares, das nossas cachoeiras, de tudo o que acontece com as nossas florestas, enfim, a água, o fogo...

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - E o ar.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E o ar. Coisas que fazem com que as crianças e os jovens, assim estimulados, passem até a tomar iniciativa de limpar as águas quando estão sujas, nas nascentes ou onde for, e passem a ter consciência de como cuidar melhor das áreas urbanas e das áreas rurais. Mas, sobretudo, porque eles passam, também, a perguntar e a estimular seus próprios pais e professores, inclusive aqueles pais que são, como nós, membros do Congresso Nacional ou que têm responsabilidades em cada uma das atividades profissionais de quaisquer setores. Estarmos preocupados com o meio ambiente constitui um dever de consciência para termos um Brasil e uma Terra muito melhores. Meus parabéns a V. Exª.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Obrigada, Senador Suplicy. Sei que V. Exª é um entusiasta desses processos e não tenho dúvidas de que nossos jovens e adolescentes ficam muito felizes por poder contar com o seu apoio.

Além do tema, eles também colocaram um desafio. Qual é o desafio?

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Além do tema proposto - a mudança ambiental global -, eles colocaram um desafio: o enfrentamento da crise ambiental planetária, que se daria por meio de um processo que leve a pesquisar e debater nas escolas as alternativas civilizatórias e as ações que podem levar a mudanças ambientais globais. Isso eles propõem não apenas de uma forma genérica, mas também como isso pode se realizar dentro das escolas, envolvendo a comunidade escolar - pais, alunos, professores, gestores e a comunidade, de um modo geral - na busca da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e permanência do aluno na escola.

Essas conferências, Sr. Presidente, renderam alguns frutos muito importantes, como, por exemplo, o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas no MEC; a criação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas (Com-Vidas); os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, que eles chamam de CJs; e a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma). Além disso, já participaram, por meio desses mecanismos, sobretudo a Rejuma, da formulação, quando eu ainda era Ministra do Meio Ambiente, em parceria com o MEC e a Secretaria-Geral da Presidência da República, de uma Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que ainda não foi assinada pelo Ministro Luiz Dulce, mas que temos a expectativa de que seja assinada o quanto antes.

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Foi iniciado também um trabalho da Agenda 21 com a juventude, dentro das escolas. Foram feitas duas publicações dedicadas a esse tema.

Já vou concluindo, embora saiba que os que me antecederam tiveram um tempo bastante longo e, talvez por isso, agora, tenhamos de economizar um pouco com os demais Senadores; mas vou tentar o princípio da equidade.

Situação hoje: em relação às Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas: são cerca de quatro mil comissões dentro de escolas em todo o País; a Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade é constituída por 600 jovens inscritos; e ainda os CJs, que contam com cerca de 150 Coletivos Jovens espalhados pelo Brasil inteiro. Este é um conjunto de resultados, de frutos que são altamente relevantes.

         Esses jovens, com certeza, quando se tornarem empresários, médicos, advogados, políticos, o que quer que sejam em suas vidas, artistas ou pessoas ligadas à espiritualidade, tenho absoluta certeza de que terão essas sementes plantadas, porque eles têm uma elaboração, uma percepção altamente comprometida com a crise que nós estamos vivendo.

Ontem, juntamente com José Eli da Veiga, professor de Economia da USP - Universidade de São Paulo, participamos de um debate com essas crianças e esses adolescentes. Não foi uma palestra. Eles começaram fazendo perguntas sobre como viabilizar meio ambiente com produção agrícola, como utilizar adequadamente os recursos hídricos, quais eram as medidas que poderiam ser levadas a cabo para que pudéssemos evitar o aumento da temperatura do Planeta, tudo isso dentro de uma formulação em concordância, em acordo com a sua idade, com o seu amadurecimento, mas dentro de uma visão - a gente percebe, claramente, que eles sabem do que estão falando - de fazer inveja a muitos que não têm condição de articular meia dúzia de palavras sobre crise ambiental ou a muitos que se omitem e não falam porque não têm nenhum compromisso com essa agenda.

De sorte que eu quero, aqui, parabenizar os organizadores da III Conferência Nacional de Meio Ambiente.

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Temos ali, também, a participação, Sr. Presidente, de cerca de 47 observadores internacionais.

Antes de sair do Ministério, trabalhei junto com o MEC para que fizéssemos uma conferência internacional infanto-juvenil, e temos, agora, cerca de 47 observadores internacionais que vão levar, também, a visão, a experiência e todo o desenvolvimento de um processo como esse, metodológico, para seus países, visando à realização dessas conferências e que tenhamos, em 2010, a I Conferência Internacional Infanto-juvenil. Isso é motivo de orgulho e de alegria, porque investir nessas gerações, no meu entendimento, é a possibilidade de continuarmos tendo esperança em relação ao futuro da vida no Planeta.

Eu sempre digo que alguns de nós tivemos de ser convencidos a respeitar...

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - SP) - (...) o meio ambiente e a natureza por uma visão, às vezes, utilitarista; mas esses jovens são verdadeiros convertidos, e essa já é a terceira conferência. Nós já temos pessoas que estão participando da conferência adulta. Nós já temos jovens que escolheram seus temas de monografia de graduação e de pós-graduação considerando o que eles vivenciaram, aquilo com que se comprometeram.

Para concluir, Sr. Presidente, devo dizer que eles...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Marina.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Eu já concedo o aparte a V. Exª, Senador, e vou só fechar esse raciocínio.

Eles, diferentemente do processo vicioso e viciado de, muitas vezes, levar pauta de reivindicação para as autoridades, vão entregar ao Presidente da República, para os Ministros e, parece-me, também para o Presidente da Comissão de Meio Ambiente aqui do Senado não uma pauta de reivindicação. Desde a primeira conferência...

(Interrupção do som.)

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - SP) - (...) é assim: eles entregam a sua carta de compromisso, o que eles podem fazer pelo Planeta, e isso é fantástico!

É eticamente constrangedor porque, muitas vezes, tendo poder, tendo ferramentas, poucos se comprometem. Todavia, eles, sem poder, sem ferramentas, entregam ao Presidente da República uma carta de compromisso em relação a energia, recursos hídricos, proteção da biodiversidade, mitigação dos efeitos das ações que levam à mudança do sistema climático.

Fico muito feliz por ter contribuído para dar início a esse processo que tem vida própria. Daqui a alguns anos, a Senadora Marina não será mais, mas tenho absoluta certeza de que a configuração, inclusive do eleitorado brasileiro, haverá de mudar porque mais de onze milhões de jovens e adolescentes já passaram por essas três conferências.

Quando eu falava isso fora do Brasil, as pessoas ficavam abismadas. Como fazer um processo que envolve cinco milhões de jovens e adolescentes? É isso que fará a diferença; é isso que fará o Brasil fazer jus à potência ambiental que ele é.

Concedo o aparte a V. Exª e já vou para os meus agradecimentos, principalmente em respeito à tolerância do nosso Senador Presidente.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Serei rápido, Senadora Marina. Estou fazendo este aparte, primeiro, para parabenizar a reflexão sobre a postura dos jovens na Conferência e do produto, que serve para o debate, para chamar a atenção, apontar caminhos, responsabilidades, enfim. Mas, rapidamente, V. Exª merece um pronunciamento longo, dentro da paciência do Senador Mão Santa. Mas eu quero parabenizar V. Exª pelo prêmio Sofia, que recebeu da Fundação Sofia na semana passada, na Noruega, pela convicção, pela militância, pelos debates, pela vida dedicada de V. Exª em defesa do meio ambiente, das populações do Acre, da nossa Amazônia, da história de lideranças do movimento ecológico aqui no Brasil. V. Exª, com esse prêmio, é merecedora desse reconhecimento e orgulha todos nós da Amazônia; orgulha, com certeza, o povo do Acre e o Senado da República. Parabéns pela luta de V. Exª, pela dedicação, pela abnegação em defesa de uma causa fundamental para a vida dos povos da Amazônia, para o Brasil e para o Planeta. Muito obrigado.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigada, Senador João Pedro. Quero dizer que recebi de forma muito agradecida a Deus e aos conselheiros da Fundação Sofia esse prêmio. Ele é o reconhecimento de um trabalho feito a muitas mãos: pela minha equipe, pelos parceiros dentro do Governo, pelos parceiros da academia, da sociedade civil, das ONGs, pelos Governos estaduais, aqueles que colaboraram, alguns mais enfaticamente, outros, pontualmente. Mas recebo o prêmio, Senador, como fruto do nosso trabalho em defesa da Amazônia, em defesa do desenvolvimento sustentável. A minha gratidão a Deus se deve ao fato de que esse foi o quarto prêmio internacional pelo trabalho à frente do Ministério do Meio Ambiente. Essa é uma demonstração de que os processos estruturantes iniciados durante a minha gestão, planos de mudanças climáticas, o Plano Amazônia Sustentável, o Plano de Combate ao Desmatamento, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, de Combate a Desertificação, enfim, a criação do Serviço Florestal Brasileiro, nem vou citar aqui, é algo muito denso que rende frutos até hoje. Sempre me senti fazendo saneamento básico, algo que não iria ser visto nem percebido, nem aplaudido durante o tempo em que eu e minha equipe já estávamos no Ministério, mas, sabíamos que iria render os frutos necessários para quem pegasse o bastão para dar continuidade porque esses frutos são para o Brasil.

E a Conferência Infanto-Juvenil ainda se estenderá: começou dia 4 e vai até o dia 7. Eles vão fazer uma caminhada da Esplanada dos Ministérios, do Ministério do Meio Ambiente e MEC, até o local em que serão recebidos pelo Presidente da República. Imagino que todos os Srs. Senadores serão bem-vindos nesta caminhada juntamente com aqueles que já constroem o futuro agora.

Vou passar o horário depois porque ainda não o tenho definitivamente.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pelo seu acolhimento e pela sua paciência.

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