Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
06/04/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Três vezes.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vinte e quatro anos. Daqui a pouco estará empatando com Rui Barbosa. Rui Barbosa passou 32 anos nesta Casa.

Então, desejo isso. V. Exª foi um bom exemplo. V. Exª conquistou São Paulo. É preciso que o Brasil saiba. Como vereador, chegou à Presidência da Câmara Municipal e se comportou com austeridade, coisa que hoje falta no Brasil.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Por curiosidade, V. Exª chegou aqui Senador, pela primeira vez, com que idade?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Em 1990, tendo em 1941. portanto, tinha 49 anos.

Na verdade, 1991. Eu fui eleito em outubro de 1990. Eram, então, 4 milhões, 201 mil votos e poucos, correspondendo a 30% numa disputa renhida com pessoas que tanto honraram a vida política brasileira, inclusive neste Senado, como o ex-Senador e ex-Governador Franco Montoro, que era meu adversário, assim como o próprio Guilherme Afif Domingos e Ferreira Neto, que foi o segundo. Havia também o Deputado João Falcão. Era uma disputa renhida. Tivemos debates pelos meios de comunicação.

Em 1998, novamente fui eleito, com 6 milhões e 716 mil votos, correspondendo a 43%. O adversário mais forte que tive então foi uma pessoa que muito honrou o esporte brasileiro e ainda o faz: Oscar, campeão mundial de basquetebol. Depois de minha eleição, ele até me escreveu, de forma que muito me honrou, dizendo que ele considerava que eu era muito bom Senador e que ele até ficava contente, de alguma forma, de estar eu representando o povo de São Paulo. Ele continuou a sua atividade como grande jogador de bola ao cesto, campeão pelo Flamengo naqueles anos e ainda servindo à seleção algumas vezes.

Finalmente, em 2006, novamente o Partido dos Trabalhadores me indicou para o Senado. Dessa vez, o principal adversário era o Guilherme Afif Domingos, que teve uma expressiva votação, mas eu obtive 8 milhões 986 mil e poucos votos, correspondendo a 47,8% ou quase 48% dos votos, o que significa dizer que praticamente um em cada dois eleitores do Estado de São Paulo votaram em mim. Espero poder continuar fazendo jus à confiança que o povo de São Paulo tem me distinguido.

Mas hoje, Sr. Presidente, gostaria de relatar a viagem que, acredito, foi bem sucedida, realizada na semana passada, representando o Senado Federal, a convite do Sistema das Nações Unidas, na Guatemala, da ONU, bem como do próprio Governo do Presidente Álvaro Colom Caballeros, da Guatemala.

Nesse encontro, foram discutidas novas estratégias para reduzir a pobreza extrema. Foi um encontro latino-americano, que teve como lema “Reduzir a pobreza é um fato e um direito”, encontro do qual participaram representantes do Brasil, da Colômbia, do Chile, do Equador, da Guatemala e do México. O encontro foi aberto pelo Presidente Álvaro Colom Caballeros e também pela Primeira-Dama da Guatemala Sandra Torres de Colom.

Presidente Mão Santa, tive a honra de ter sido considerado o orador principal, além do Presidente, pois fui designado para expor a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil e a perspectiva da renda básica de cidadania, logo após o Presidente Álvaro Colom Caballeros. Na ocasião, disse a ele o quão importante é o programa. A Venezuela, inclusive, tem-se utilizado muito do aprendizado que seu governo teve aqui no Brasil, pois preciso salientar que a equipe do Presidente Colom, e ele próprio, estiveram no Brasil e muito interagiram com o Ministério do Desenvolvimento Social, aprenderam com o Governo do Presidente Lula, com o Ministro Patrus Ananias sobre o programa e lá desenvolveram um programa semelhante, ainda em estágio introdutório, de pouco mais de um ano. O referido programa corresponde ao Programa Minha Família, ao Programa Bolsa-Família, aqui no Brasil, e vem tendo um efeito bastante positivo sobre a diminuição da pobreza absoluta na Guatemala, país de 13 milhões de habitantes, em que 39% da população infantil ainda sofre de desnutrição séria. Então, a Guatemala tem um longo caminho a andar.

Quero dizer que tive a honra não apenas falar logo após o Presidente Colom, mas, além disso, de ter sido convidado, eu e outros conferencistas, para um jantar na residência oficial, no palácio presidencial, ocasião em que o Presidente Álvaro Colom distinguiu-me com um comentário.

Eu havia salientado em minha palestra o fato de ele ter sido escolhido pelos maias, ainda que não seja ele de origem maia... V. Exª sabe o quanto os maias, na cultura guatemalteca são importantes. Ali estão as ruínas da cultura maia, em lugares considerados belíssimos. Ainda não tive oportunidade de visitá-los porque ficam um pouco distante da capital, mas todas as pessoas que lá estiveram recomendam muito a visita às ruínas da Guatemala, dos maias, da cultura maia.

Pois bem, tendo em vista que o Presidente Álvaro Colom se constitui num grande especialista e estudioso da cultura maia, tão solidário tem sido para com os índios maias, que eles, há dez anos, proclamaram-no como um sacerdote maia.

À noite, quando o Presidente me encontrou, disse que eu tinha alguma característica nahuas. Eu perguntei ao meu colega de mesa o que aquilo significava e ele disse que teria a ver com o zodíaco maia. Então, fui ao Presidente e perguntei a ele o que ele queria dizer. E ele disse que havia estudado na internet a minha origem, o meu nascimento e que havia observado que eu tinha muita afinidade, pelo zodíaco maia, com ele próprio e com a sua senhora. E disse também que eu havia tocado especialmente a ele com a minha fala sobre a perspectiva da renda básica de cidadania. Inclusive, ele me deu um livro denominado Polpo Vuh, cuja tradução foi feita pelo Frei Francisco Ximénez, que fala dos maias ontem e hoje, com uma dedicatória muito especial e que me honrou muito, Presidente Mão Santa, quando ele escreveu: “Eduardo, pocas veces escuchan las voces como la tuya. El corazón del Cielo (Dios Maya) estará siempre contigo. Colom. Presidente Álvaro Colom Caballeros”.

Foi uma dedicatória que muito me honrou.

Quero dizer também que o Presidente Colom, da Guatemala, tem sido muito amigo, em especial, do Brasil e do próprio Presidente Lula, dele se constituindo um admirador.

O Presidente Colom visitou o Brasil...

(Interrupção do som)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...após a sua posse e teve diversos diálogos com o Presidente Lula, que, inclusive, esteve na posse do Presidente Colom, da Guatemala. Na interação de ambos, disse-me o Presidente Colom que o Presidente Lula fez algumas observações e recomendações, as quais me parecem muito interessantes.

Primeiro, que os primeiros anos de governo seriam muito difíceis. Segundo, que os pobres, normalmente, pedem aquilo de que necessitam; que os ricos pedem tudo; que ele deveria sempre apoiar aqueles que produzem; e que nunca deveria perder a fé.

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - São as recomendações do Presidente Lula ao Presidente Colom.

Também quero muito agradecer, Sr. Presidente, o carinho e a hospitalidade que o Embaixador Luiz Antônio Fachini Gomes e sua esposa Sônia deram a mim, com toda a sua equipe.

Quero dizer que os representantes tanto do Pnud como da ONU e de todos os países avaliaram como muito importante que o Brasil tenha a perspectiva de instituir uma renda básica de cidadania.

Quero também informar que está avançando bem a coordenação do XIII Congresso Internacional da Basic Income Earth Network, que se realizará nos dias 1º e 2 de julho de 2010, com a abertura a ser feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

         Vou dar uma boa nova, Presidente Mão Santa. Peço a V. Exª que me dê três minutos que, acredito, serão necessários para completar esta informação, que me foi enviada pelos diretores da ReCivitas, Instituto pela revitalização da Cidadania, Bruna Augusto Pereira e Marcus Vinícius Brancaglione dos Santos, a respeito de uma experiência inédita no Brasil.

Quatinga Velho faz história no País.

        Um pequeno bairro de Mogi das Cruzes entra para a história como o primeiro local onde a Renda Básica de Cidadania foi implementada. Trata-se da iniciativa de 2 membros da Oscip ReCivitas, Bruna Augusto Pereira e Marcus Vinícius Brancaglione dos Santos que iniciaram essa experiência pioneira com o dinheiro do próprio bolso!

“Tomamos esta decisão, pois percebemos que gastávamos muito dinheiro na impressão de papéis, telefone, gasolina para ir às reuniões e convencer pessoas e empresas de que a Renda Básica de Cidadania dá certo, é um passo positivo para a sociedade e que nós confiamos no brasileiro” - diz Marcus Vinícius.

“Iniciamos com 27 pessoas o benefício de R$30 cada, ou seja, R$810 no total. Este era o quanto gastávamos para as reuniões... E hoje esse dinheiro está muito bem aplicado, é crédito para as pessoas!” - diz Bruna Augusto, Presidente da Oscip.

A renda básica será paga por um ano. Além de Bruna e Marcus, existem outras pessoas entusiastas da Renda Básica de Cidadania, que contribuem mensalmente para o crescimento e a expansão do projeto.

“Temos contribuintes mensais de todo o Brasil e agora são bem mais que os R$810 iniciais! Assim, pudemos aumentar o número de beneficiários para 42, e sei que este mês irá chegar a quase 50. Isso vamos ver na próxima reunião do conselho dos moradores”, acrescenta Marcus, pois “o conselho dos moradores toma a decisão das pessoas que vão entrar, pois eles sabem quem é e quem não é morador de Quatinga Velho, que é a única condição para receber a Renda Básica de Cidadania. Também é um momento onde eles se unem e discutem sobre o que fazer com esse dinheiro a mais, surgem idéias e as pessoas colaboram entre si”.

“Temos ótimos resultados do bom uso do dinheiro. Por ser um direito incondicional, as pessoas fazem o que bem entendem. E o que vimos em Quatinga Velho foram reformas de casas, crianças mais gordinhas por melhor alimentação, quitação de dívida, poupança para filhos e netos e até mudança para um emprego melhor, pois agora a pessoa tem dinheiro para o transporte”, diz Bruna.

A Renda Básica de Cidadania é o direito incondicional de todo cidadão a partilhar da riqueza da Nação e ter o mínimo para sua subsistência. A Lei nº 10.835, de 2004, ainda não foi aplicada no País, e Quatinga Velho pode parecer um pequeno bairro, mas a força do exemplo dessa ação, com certeza, é um gigante que despertará em outras pessoas e localidades. É o exercício da cidadania, a busca por seus direitos.

Quem quiser saber mais, pode escrever para recivitas@recivitas.org.br. Assim, esse exemplo entusiástico de Bruna e Marcus vão se espalhando por Santo Antônio do Pinhal, Paranapiacaba, Vila de Santo André.

Sr. Presidente, ao encerrar, gostaria de assinalar a presença, na tribuna de honra do Senado, de Fábio H. O. da Costa, presidente da ANEInfra, a Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura. Ele veio dialogar conosco, Senadores, a respeito da medida provisória que define a carreira desses analistas e o cargo isolado, pois desejam ter uma perspectiva para bem desempenhar as suas atribuições ligadas à área de infraestrutura. Hoje esses analistas servem a oito diferentes ministérios.

Eles gostariam de ter a atenção do Executivo e do Legislativo, de Senadores e Deputados Federais, para bem analisarmos a carreira que está por ser definida por lei.

Então, convido o Senador Mão Santa para, posteriormente, receber esses ilustres membros da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, que tem uma santa paciência para ouvir todos nós Senadores, por mais diversos que sejam os temas que trazemos para o Senado Federal, desde o Piauí passando por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, do Acre até o Espírito Santo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Atentamente, ouvimos o pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy, que tem grande entusiasmo pela renda básica de cidadania. Entretanto, S. Exª ainda não me convenceu. Sou muito mais o Apóstolo Paulo, que diz que quem não trabalha não merece ganhar para comer. Sou muito mais Deus, que diz: “Comerás o pão com o suor do rosto”. E dos humanos, sou muito mais o Professor Yunus, com seu programa do Banco do Povo, em Bangladesh, que ensina o povo a trabalhar, a produzir e a crescer. Algum dia, pode ser que eu transfira meu título e fique entusiasmado pelo eleitorado de S. Exª.

Queríamos dar as boas-vindas ao Fábio Costa e a toda a comissão de analistas da infraestrutura. Estamos aqui e acreditamos naqueles que trabalham. No meu entender, o trabalho é que faz a riqueza, e, com o estudo, é que se busca a sabedoria. Diz o Livro de Deus que a sabedoria vale mais do que o ouro e a prata.

Então, essas são minhas convicções, que, infelizmente, não coincidem com as suas. Mas eu as respeito, porque V. Exª é um homem cheio de virtudes e tem minha admiração, porque foi o presidente da Câmara Municipal que ganhou a aclamação do povo pela austeridade. Esse é o exemplo que seu Partido deve ter quando governa o Brasil.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª autorizaria que eu expusesse, em três minutos, um argumento importante, especialmente para V. Exª?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Penso que já debatemos isso por três anos, tirando os seis anos que estamos aqui, e V. Exª não me convenceu, mas a esperança não deve faltar. Ernest Hemingway disse que a maior estupidez é perder a esperança. Não quero tirar a esperança de V. Exª de me convencer.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, nos países desenvolvidos, hoje, há muitos programas de transferência de renda, inclusive nos mais desenvolvidos, como nos Estados Unidos e no Reino Unido. Por exemplo, nos Estados Unidos...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Discordo. Bill Clinton é um economista. A tese do Professor Yunus chegou a Hillary Clinton.

         E ela a levou ao professor Bill Clinton, Presidente dos Estados Unidos. Ele, num país capitalista, onde há esses bancos, não quis encampar, mas deu ordem para que ela irradiasse na pobreza o programa do Professor Yunus, o Banco Econômico, que, V. Exª sabe, porque já debatemos sobre isso, é o banco do povo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, V. Exª não permitiu que eu terminasse a frase, a reflexão. V. Exª falou que discorda de um fato que existe. Como é que V. Exª discorda daquilo que eu estou procurando lhe informar?

O que eu quis lhe dizer é que, nos Estados Unidos hoje, há inúmeros programas de transferência de renda. Desde os anos 30, havia o Assistance For Family with Dependent Children, que, em 1996, pelo Bill Clinton, foi substituído pelo Temporary Assistance for Needy Families. Existe o seguro-desemprego, existe o programa de cupons de alimentação...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Seguro-desemprego, que beleza!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E, desde 1975, existe o crédito fiscal por remuneração recebida, que significa um Imposto de Renda negativo, Earned Income Tax Credit.

Um trabalhador nos Estados Unidos, por exemplo, se recebe aproximadamente o salário mínimo e faz 10 mil dólares por ano - agora é um pouco mais -, tem direito a um crédito fiscal da ordem de 40% do que recebe, que resulta da contribuição de toda a sociedade norte-americana. Ele recebe quatro mil dólares a mais, e sua remuneração passa para 14 mil dólares. Isso significa que a sociedade, como um todo, complementa a remuneração do trabalhador, fazendo com que ele tenha uma...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... melhor remuneração, sinta-se melhor, esteja mais produtivo para a empresa, e quem contribui para isso é a própria sociedade.

O Primeiro-Ministro Tony Blair, quando percebeu que isso estava, inclusive, contribuindo para diminuir a taxa de desemprego, tornando a economia norte-americana mais competitiva, criou o Families Tax Credit, que ali, no Reino Unido, complementa em 50% a remuneração do trabalhador que ganha 800 libras esterlinas, passando a ganhar, com mais 400, somando 1.200.

Mas há um sistema de transferência de renda que é ainda mais eficaz, igualmente pago a todos, incondicionalmente, a não ser pela exigência que se faz de ter que estar morando ali há um ano ou mais. É o Estado do Alasca, onde, há 26 anos, paga-se essa taxa. No ano passado, pagou-se 2.609 dólares a todas as pessoas ali residentes há um ano ou mais. Isto fez do Alasca o mais igualitário dos 50 Estados norte-americanos.

Karl Marx costumava dizer que a maior arma do capitalismo é a fome do trabalhador. Se um trabalhador não tem, no Piauí, por exemplo, alternativa senão de se sujeitar à primeira e única alternativa de trabalho que o fazendeiro ou um patrão lhe oferece, ele não tem outra coisa a fazer para conseguir o seu sustento senão trabalhar naquela atividade.

Se, entretanto, houvesse uma renda básica de cidadania, esse trabalhador poderia dizer não a essa única oferta e dizer: “Olha, eu vou aguardar uma nova oferta e, durante esse tempo...”

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “E, durante esse período, vou até procurar uma formação profissional, vou estudar e me preparar até que consiga um trabalho que esteja de acordo com a minha vocação, que esteja de acordo com a minha propensão”.

         Por essa razão, o Filósofo Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain e da Universidade de Harvard, onde dá aulas junto com Amartya Sen, diz que a renda básica de cidadania tem por principal característica elevar o grau de liberdade e de dignidade de todos os seres humanos na sociedade.

Não vou abusar mais, mas queria hoje dar mais alguns elementos para persuadir V. Exª. Se V. Exª está com São Paulo, sabe muito bem que, na Segunda Epístola de São Paulo aos Coríntios, ele disse: “Toda aquela pessoa” ...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “Toda aquela pessoa que teve uma safra abundante não tenha demais; toda aquela pessoa que teve uma safra pequena não tenha de menos”. Foi Dom Luciano Mendes de Almeida, saudoso defensor dos direitos humanos e da democracia, Presidente da CNBB, que, nessa qualidade, certo dia disse a mim: “Eduardo, para defender a sua proposta, você não precisa citar o Karl Marx, porque ela é muito melhor defendida pelo próprio São Paulo na Segunda Epístola aos Corintianos”.

E eu, desde que li aquela epístola, fiquei mais entusiasta de São Paulo.

Se V. Exª quiser saber o que pensa Jesus Cristo, pode ler a parábola de Jesus sobre o senhor da vinha, quando ele disse para aquele trabalhador que lhe perguntou “Mas como assim? O senhor está me pagando igual ao último que aqui chegou? Eu trabalhei mais do que ele!”: “Ora, você não percebe que estou lhe pagando exatamente o que ambos”...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “Você não percebe que estou lhe pagando exatamente o que ambos combinamos como justo e que o último que aqui chegou também deve ter direito de receber o necessário para sua sobrevivência?”.

Portanto, a proposta da renda básica de cidadania, prezado Senador Mão Santa, está plenamente de acordo com os ensinamentos de Jesus, de São Paulo ao Coríntios, está de acordo com os atos dos apóstolos, que resolveram se solidarizar e juntar todos os seus bens, viverem em solidariedade, de tal maneira a prover a cada um de acordo com as suas necessidades. Está de acordo também com aquilo que está no Livro de Exôdos, no Livro dos Provérbios, de Davi, de Deuteronômio e com a palavra mais citada no Antigo Testamento, tzedaka, que significa justiça social, justiça na sociedade.

Com o tempo, antes de terminarmos o nosso mandato comum, eu tenho a certeza de que V. Exª ainda, no diálogo comigo, vai se tornar um entusiasta da renda básica de cidadania e colaborará para que, inclusive, o Governador Wellington Dias, o Senador Heráclito Fortes, V. Exª e todos, no Piauí, venham a fazer da Parnaíba, sua cidade, e de todas as cidades do Piauí exemplos pioneiros da renda básica de cidadania. Eu tenho a convicção de que isso ainda vai ocorrer, e nós vamos comemorar isto juntos. E, quando acontecer, estaremos cantando juntos a respeito das canções para que signifiquem a realização...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... da justiça e para, daí, nós termos um Brasil com paz efetiva, de acordo, portanto, com o que nos diz a Campanha da CNBB por fraternidade e segurança: A Paz é Fruto da Justiça.

Muito obrigado pela oportunidade de nosso diálogo. 


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