O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Senadores e Senadoras, não sou contra a fusão de grandes empresas, mas, quando houver a fusão, tem de haver também responsabilidade com os compromissos assumidos. E aqui a crítica, Sr. Presidente, vai à fusão entre a Oi e a Brasil Telecom.

Ontem, em Porto Alegre, os trabalhadores, os aposentados e os pensionistas fizeram um grande protesto contra o que está acontecendo depois da fusão. Fui convidado para estar lá, mas não pude ir. Representaram-me o Deputado Estadual Adão Villaverde, que também foi convidado, e o meu assessor, o Dr. Tiago Tobias.

Conforme o Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel), somente no Estado foram, até o momento, demitidos cerca de 350 trabalhadores, sendo que a estimativa é de que chegará a 400.

A Oi justifica, como sempre, com uma frase já carimbada: “adequação administrativa dentro da nova estrutura operacional da empresa”. Segundo o Sinttel, a Oi teria transferido também os planos de pensão e aposentadoria das Fundações BrTPREV e 14 à Fundação Atlântico sem conversar sequer com os aposentados e pensionistas.

Lembro, Sr. Presidente, que, após as audiências realizadas pela Anatel, foi firmado um compromisso com 15 condicionantes para a fusão. Um dos itens é o compromisso de a empresa manter os postos de trabalho. Isso está registrado no Decreto nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008.

O Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) estão exigindo providências dos órgãos do Governo, inclusive, que autorizaram a compra e a fusão das duas operadoras, para que os acordos sejam respeitados.

Em nota oficial, a Fittel expressa toda a sua indignação.

Diz a entidade dos trabalhadores:

É importante e necessário que sejam cumpridos os compromissos e condições determinadas que, uma vez cumpridos, entendemos serem metas para o desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, pesquisa e desenvolvimento, priorizando, desta forma, a produção nacional e a geração de empregos.

Mas temos de priorizar a produção nacional, como também a geração de empregos.

Conforme nota do dia 31 de março, da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, as demissões, depois da fusão, poderão chegar, em todo o Brasil, a mais de três mil. Diz ela:

Deve chegar a três mil o número de funcionários que serão demitidos depois da compra da Brasil Telecom pela Oi, que dará origem, segundo o discurso que é dito, que apóia a operação, a uma “supertele nacional”. A informação é de um dos executivos que participa das negociações e dos estudos para a realização do negócio. O enxugamento deve ocorrer em setores em que haverá superposição, como call center, marketing e jurídico.

Sr. Presidente, faço aqui um apelo para que essa situação seja contornada. Defendemos a manutenção dos empregos em todos os níveis, com o aproveitamento de todos os trabalhadores em outras áreas.

Sr. Presidente, entendemos também que essa posição não é só dos dirigentes sindicais, não é só deste Parlamentar, é de todos os homens de bem que exigem que acordo firmado, inclusive no decreto, seja cumprido, e aí o Governo tem de fiscalizar também o cumprimento do acordo, em defesa dos trabalhadores e também dos aposentados.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB -- RR) - Vou aguardar só o fotógrafo sair do meio, para podermos...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Então, vou só concluir este raciocínio. Lembro que os telefônicos apoiaram todos os projetos que até o momento foram debatidos que fossem na linha da modernização e até mesmo da fusão. Os trabalhadores cumpriram a sua parte, eles apoiaram, mas o compromisso é o de que não haveria nenhuma demissão. 

Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Paim, V. Exª aborda um tema importante sob vários aspectos. Primeiro, essa questão das demissões, que é uma questão que deve ser levada muito em conta no momento de crise. Mas o que mais me preocupa é que foi feita a privatização do setor de telecomunicações no Brasil com a argumentação de que seríamos mais bem atendidos, de que a população teria, portanto, várias opções, e estamos caminhando, na verdade, de fusão em fusão, praticamente para o monopólio nessa área. E o que é pior: a qualidade do serviço, Senador Paulo Paim, é péssima. Eu poderia dizer: ah, é só lá no meu Estado de Roraima, no extremo Norte do País... Não. Tenho andado em vários Estados, e a situação é a mesma. Recentemente, estive no Ceará, tenho um telefone que é da Vivo e não funcionava. Então, é preciso realmente que... Cadê a Anatel? Então, é preciso que haja uma profunda revisão dessa questão no que tange agora à crise do desemprego e à qualidade dos serviços que essas empresas prestam pelo Brasil afora.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, o seu aparte complementa essa preocupação que os trabalhadores vêm também denunciando. Caiu de qualidade e ainda estão demitindo, no famoso processo de enxugar a máquina.

Sr. Presidente, nesse evento, foi uma grande assembléia, os trabalhadores também aprovaram uma moção, que recebi, dando total apoio a todos os projetos que nós aqui na Casa estamos defendendo, que é o fim do fator, o reajuste dos aposentados, a recuperação das perdas, aprovação da 158, que é a proibição da demissão imotivada, a PEC que garante que não haverá redução do salário, se houver redução de jornada.

E, neste momento, peço que seja, então, considerada como lida na íntegra a moção que estou anexando ao pronunciamento.

Sr. Presidente, quero ainda, durante o período que tenho a minha disposição, dizer que lá, no meu Rio Grande, está havendo uma grande preocupação porque, infelizmente, não está sendo cumprida a Portaria nº 101, no que tange ao pagamento correto do preço da uva. Lá, no Rio Grande, Sr. Presidente, existem aproximadamente 700 empresas compradoras de uvas produzidas na Serra Gaúcha. Dessas 700 empresas compradoras de uvas que são produzidas na Serra Gaúcha, acontece que, infelizmente, grande parte delas estão pagando somente R$0,10 o quilo a R$0,46 por aquilo que é produzido, o que é um total desrespeito à portaria estabelecida pelo Governo, que garante um preço mínimo de R$0,46.

Então, neste pronunciamento, Sr. Presidente, que é fruto de uma análise feita pela própria Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, fica o meu apelo: é necessário e urgente que seja feita uma fiscalização rigorosa no que se refere ao cumprimento da portaria e que o preço mínimo de R$0,46 seja respeitado e praticado pelas vinícolas e cantinas que são compradoras da uva produzida na Serra Gaúcha.

Sr. Presidente, peço que considere na íntegra este meu pronunciamento em defesa dos produtores de uva.

Quero ainda, Sr. Presidente, deixar registrado um outro documento que recebi da Associação de Cegos Louis Braille - Acelb.

A associação realiza um trabalho muito importante e é mantenedora da Casa Lar do Cego Idoso, que objetiva proporcionar aos deficientes um atendimento de qualidade durante 24 horas.

Ela atende 44 idosos cegos, deficientes físicos, entre outras deficiências. Na carta, Sr. Presidente, eles agradecem nosso trabalho quanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e também agradecem porque, no nosso aniversário, quando toneladas de alimentação foram lá entregues por aqueles que pagaram o convite de R$10,00, eles foram um dos que receberam em torno de 500 quilos de alimentos.

Por fim, Sr. Presidente, quero aqui, em nome da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, dizer que eles estão fazendo uma crítica muito dura ao aumento abusivo nas mensalidades do plano de saúde da Geap-Saúde. A entidade registra que houve um aumento de 100% das mensalidades.

Por isso, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, por diversas vezes, criticar os planos de saúde que não atendem como deviam toda vez que aquele que possui um plano de saúde recorre ao auxílio ou ao atendimento médico e ainda aumentam os preços de forma abusiva.

Enquanto os salários sobem em torno de 5% a 6%, vamos pegar o do aposentado que subiu 5,6%, o plano de saúde, nesse caso aqui, subiu mais de 100%.

Fica aqui essa minha crítica. A Fenaps questiona, de forma bastante incisiva:

         O que estaria por detrás dessas decisões? O que levaria um administrador de uma empresa de saúde a aumentar abusivamente os valores das contribuições, sabendo que isso levará milhares de clientes, a grande maioria idosos, a saírem do plano em plena crise econômica do País?

A Geap, segundo informações da Fenaps, tem mais de oitenta convênios com instituições, ministérios e órgãos públicos, e estima-se que mais de um milhão de trabalhadores terão prejuízos com esse aumento de mais de 100% no plano de saúde.

Espero que a Geap mude essa posição e que só permita, mediante os convênios que faz com planos de saúde, que o preço das mensalidades acompanhe o que aumentou o salário. Não pode o salário aumentar 5% ou 6% e o plano de saúde, mais de 100%. E o atendimento, na maioria das vezes - me desculpem aqueles que são sérios; há planos de saúde que são sérios -, pífios. Na maioria das vezes em que a gente recorre a eles, ouvimos: “Isso eu não atendo, aquilo eu não atendo”.

Então, ficam aqui os meus parabéns aos trabalhadores que fazem essa crítica contundente ao Geap e àqueles que são conveniados com ela.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere meu pronunciamento na íntegra, já que o meu tempo terminou, e eu quero ficar exatamente nos onze minutos.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em saúde, trabalho, previdência e assistência Social encaminhou documento onde denuncia aumento abusivo nas mensalidades do plano de saúde GEAP-Saúde.

A Entidade registra que houve um aumento de 100% nas mensalidades. Quem paga entre R$ 160,00 e R$ 230,00 passará a pagar R$ 460,00.

Tenho vindo a esta tribuna por diversas vezes para levantar essa questão. As empresas de planos de saúde precisam trabalhar com a realidade de seus conveniados.

A FENAPS questiona, de forma bastante incisiva, “o que estaria por detrás dessas decisões? O que levaria um administrador de uma empresa de saúde a aumentar abusivamente os valores das contribuições sabendo que isto levará milhares de clientes, a grande maioria idosa, a saírem do plano em plena crise econômica do País?”

Bom questionamento.

A GEAP, segundo informações da FENAPS, tem mais de 80 convênios com Instituições, Ministérios e Órgãos Públicos e estima-se que mais de um milhão de trabalhadores são assistidos por este plano.

A FENAPS informa ainda que a decisão do aumento partiu de representantes do Ministério da Saúde.

A Entidade afirma que está lutando em defesa da GEAP e Contra o Reajuste de Contribuições ao GEAP/Saúde.

Peço que o referido documento fique registrado nos anais desta Casa e faço aqui um apelo ao Ministério da Saúde para que reja revista a posição dos administradores do plano de saúde a fim de que se faça justiça em relação aos direitos dos trabalhadores.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trabalhadores ativos e inativos (aposentados) da Nova Oi (fusão da Oi e Brasil Telecom) protestaram no dia de ontem (06), na cidade de Porto Alegre, contra as demissões que vem ocorrendo na empresa. Fui convidado, mas por estar aqui em Brasília não pude comparecer. Lá, estiveram me representando, o deputado estadual Adão Villaverde, e o meu assessor Tiago Tobias.

Conforme o Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel), somente no Estado foram até o momento demitidos cerca de 350 trabalhadores, sendo que este número pode chegar a 400 (diretos, terceirizados).

A Oi justifica de “adequação administrativa dentro da nova estrutura operacional da empresa”. Segundo o Sinttel, a Oi teria transferido planos de pensão e aposentadoria das Fundações BrT Prev e 14 à Fundação Atlântico, que administra planos da Oi.

Lembro aqui, Sr. Presidente, que após as audiências realizadas pela Anatel foi firmado um compromisso com 15 condicionantes para a fusão: um dos itens é o compromisso da empresa manter os postos de trabalho. Isso está registrado no Decreto nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008.

O Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) estão protestando e exigindo providências dos órgãos governamentais que autorizaram a compra e fusão das duas operadoras.

Em nota oficial a Fittel expressa toda sua preocupação:

“É importante e necessário que sejam cumpridos os compromissos e condições determinadas que, uma vez cumpridos, entendemos serem metas para o desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, pesquisa e desenvolvimento, priorizando desta forma, a produção nacional e a geração de empregos”.

Srªs e Srs. Senadores,conforme nota, do dia 31 de março, da colunista Monica Bérgamo da Folha de São Paulo “ Deve chegar a 3.000 o número de funcionários que serão demitidos depois da compra da Brasil Telecom pela Oi, que dará origem, segundo o discurso do governo, que apóia a operação, a uma "supertele nacional". A informação é de um dos executivos que participa das negociações e dos estudos para a realização do negócio. O enxugamento deve ocorrer em setores em que haverá superposição, como call center, marketing e jurídico”.

            Portanto, Sr. Presidente, faço um apelo para que esta situação seja contornada. Defendemos a manutenção dos empregos em todos os níveis, com o aproveitamento de todos os trabalhadores em outras áreas que permanecerão em atividade após a conclusão da reestruturação administrativa. Essa também é a posição dos dirigentes sindicais, dos trabalhadores e dos aposentados.

            Para deixar registrado, lembro que os telefônicos apóiam todos os projetos de nossa autoria que beneficiam os aposentados e pensionistas, como o que acaba com o fator previdenciário; o que concede o mesmo reajuste dado ao salário mínimo à aposentadorias e pensões; e o que recompõe as perdas dos benefícios com base no número de salários mínimos que as pessoas recebiam quando da aposentadoria.

            E, também, SR. Presidente, todos os projetos que beneficiam a classe trabalhadora, como, por exemplo a aprovação da Convenção 158 da OIT que proíbe demissões imotivadas; a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial (PEC 75/2003); o aviso prévio proporcional (PLS 112/2009); e o fim do voto secreto (PEC 50/2006).

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, cidade gaúcha, encaminhou Moção de Apoio ao cumprimento da Portaria nº 101, de 16 de fevereiro de 2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece o preço mínimo de comercialização da uva para a safra de 2009.

            A Portaria estabelece que o quilo de uva deve ser comercializado com o preço mínimo de R$ 0,46 durante a safra de 2009.

            Naquela região, pelo menos 16 mil famílias dependem do cultivo e da comercialização da uva. No ano de 2008 foram produzidos mais de 630 milhões de quilos da fruta.

            Existem aproximadamente 700 empresas compradoras da uva produzida na Serra Gaúcha. Acontece que algumas delas estão pagando de R$ 0,10 a R$ 0,46 pelo quilo produzido, o que é um total desrespeito à Portaria estabelecida e às famílias que cultivam a uva.

            Srs. e Srs. Senadores, faço do apelo das Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o meu apelo.

            É necessário e urgente que seja feita uma fiscalização rigorosa no que se refere ao cumprimento da Portaria e que o preço mínimo seja respeitado e praticado pelas vinícolas e cantinas que são compradoras da uva produzida na Serra Gaúcha.

            Peço que esta questão seja tratada com a prioridade que merece a fim de que as famílias que trabalham e vivem do cultivo da uva não sejam prejudicadas e desrespeitadas em seu direito estabelecido na Portaria 101.

            Não se pode tratar assim, trabalhadores e trabalhadoras que cumprem sua labuta de forma dedicada e comprometida em oferecer o melhor àqueles que adquirem seu produto.

Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar correspondência que recebi da Associação de Cegos Louis Braille - ACELB.

            A Associação realiza um trabalho muito importante. Ela é mantenedora da Casa Lar do Cego Idoso e objetiva proporcionar aos deficientes um atendimento de qualidade, durante 24 horas por dia. Ela atende 44 idosos cegos, deficientes físicos, entre outras deficiências como Alzheimer e Parkinson em regime asilar.

            Na carta eles fazem menção ao fato de terem sido convidados a participar do almoço em comemoração ao meu aniversário e eu gostaria de salientar que não foi uma honra somente para eles, mas principalmente para mim.

            Na ocasião nós arrecadamos alimentos para serem doados à Instituição e eles me informaram que foram recolhidos 482 kg de alimentos.

            Fico muito feliz com o resultado obtido e desejo muito sucesso nesse importante trabalho que realizam. Agradeço também pelo gesto da correspondência enviada.

            Muito obrigado!

Era o que tinha a dizer,

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