A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, nós acabamos de sair de um debate que eu considero muito interessante e oportuno, apesar do mal entendido que ocorreu a princípio. Mas o Senador Cristovam, como eu acabei de dizer, trouxe um tema importante...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Patrícia...

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Obedecendo ao Regimento, eu quero prorrogar a sessão por mais duas horas, para que todos possam falar. A nossa presença é garantir a voz dos Senadores.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Portanto, acredito que, em boa hora, o Senador Cristovam traz algo de que nós não podemos de forma alguma nos afastar, que é justamente o sentimento do nosso povo, aquilo que as pessoas pensam da política.

Às vezes, Senador Mão Santa, Senador Sérgio Guerra, como dizia há pouco tempo, ao assistir a um programa de televisão e ver um homem que eu respeito tanto, por quem tenho tanta admiração, expressar a sua indignação com o comportamento de alguns políticos no nosso País, isso às vezes nos dá um certo constrangimento, por que não dizer uma certa vergonha. Até porque, diante de causas como essa, de situações como essa que nós vivemos hoje, por exemplo, no Senado, de uma crise que todos nós estamos tentando enfrentar, é natural que a população crie uma certa distância e, por que não dizer, em algumas vezes, um certo nojo da política. Isso vai fazendo com que a população cada vez se afaste mais, o que pode significar um risco, porque, ao se afastar, podem tomar conta do Congresso, do parlamento, pessoas que não tenham o interesse, a vontade de ajudar o seu povo, de ajudar a sua Nação.

Isso é uma coisa na qual eu venho pensando há muito tempo. Como separar aqueles que procuram fazer um trabalho decente daqueles que vêm ao Senado, daqueles que se elegem apenas para cuidar de si próprios e dos seus interesses? Mas, infelizmente - e eu não condeno a população - muitas vezes se busca, Senador Botelho, o caminho mais fácil, o caminho mais curto. E, às vezes, na ânsia daquilo que percebem, daquilo que veem hoje na política brasileira, muitos acabam generalizando, e muitos de nós, muitas vezes, somos confundidos com aqueles que têm interesses muito pequenos, muito mesquinhos e que têm, muitas vezes, sujado o nome desta instituição.

Portanto, foi importante o pronunciamento do Senador Cristovam, porque ele separa - e deixa muito claro - o Congresso daqueles que estão aqui hoje. O Congresso vai ficar, mas a população, daqui a um ano e meio, daqui a dois anos, vai poder de novo votar, vai poder renovar o Congresso e, quem sabe, até com mais atenção. Não é culpa ou responsabilidade do povo isso que temos aqui, até porque o sistema político brasileiro não permite, com clareza, que o povo possa se esclarecer através das propostas de cada um dos seus políticos, de cada um de seus representantes, nem de mecanismos para acompanhar, cobrar ou pressionar o seu político a fazer aquilo com que se comprometeu durante a campanha.

Mas o que venho mesmo fazer, Senador Mão Santa, é aquilo que costumo fazer e que venho fazendo há mais de seis anos no Senado, como V. Exª acaba de dizer. Vim trazer o tema que, para mim, é o mais rico de todos, que é o tema das crianças e dos adolescentes. Falo isso, Senador Cristovam, porque, apesar de há algum tempo não ocupar a tribuna desta Casa, este é um assunto de que não podemos nos distanciar. Esse é um tema que tem palpitado, apesar de todas as crises, a crise financeira, que atingiu o mundo inteiro; a crise ética, que hoje também coloca o Senado em foco, e tantas outras questões. Mas os jornais e os meios de comunicação como um todo têm dado uma ênfase muito forte a um tema a que venho procurando me dedicar ao longo de toda minha trajetória, ao longo de toda a minha vida, que é o tema dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Todas as últimas estatísticas, Senador Wellington, apontam que o drama da exploração sexual de crianças e adolescentes continua acontecendo de forma cada vez mais forte em todos os lugares do nosso País, independente de serem cidades grandes ou cidades médias, mas cidades pequenas.

Esse drama que atinge tantas crianças... Muitas vezes, ao assistir ao noticiário, a gente se depara com criança estuprada com nove anos de idade, com criança grávida com dez anos de idade, com padrasto que violenta filha, com mãe e pai que jogam filho pela janela, com patroa que maltrata e espanca a empregada e o filho da empregada, como se virasse, agora, um certo masoquismo, na nossa sociedade, maltratar os mais frágeis, os menores, os mais desprotegidos, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.

Faço a comparação que fiz, agora há pouco, ao Senador Cristovam, antes do discurso dele, quando eu dizia que um plebiscito pode representar o sentimento das pessoas, mas, muitas vezes, o sentimento da pessoa não significa a realidade que nós estamos vivendo.

Por exemplo, se fizermos hoje uma pesquisa no Brasil - e falo isto com uma dor muito grande... A última que nós vimos mostrava, Senador Jayme, que 87% da população brasileira acha que é correto reduzir a idade penal dos nossos jovens. E sei que muitos dos senhores aqui presentes também concordam com essa tese. Mas será que essa tese é a mais correta? Será que punir, ainda mais cedo, é a forma de acabar com a violência? Será que a minoria das crianças que cometem crimes - e crimes, muitas vezes, hediondos neste País - são os verdadeiros responsáveis pela grande violência que afeta os lares e afeta as famílias brasileiras? É claro que não.

Se esse debate for um debate honesto, um debate sincero, nós vamos dar a oportunidade de mostrar aqui as estatísticas. Porque, Senador Mão Santa, o índice de crianças - nem digo de crianças, mas de adolescentes -, de jovens que cometem crimes hoje, no Brasil, é de menos de 10%. Portanto, os outros 90% são cometidos por adultos. Mas, muitas vezes, nós deixamos de punir os adultos, e é mais fácil punir uma criança - ainda mais as crianças que serão punidas com a possível redução da maioridade penal. Porque não vai ser o meu filho que será punido; não será o seu filho a ser punido, Senador Augusto Botelho; não será o filho de nenhum dos Senadores aqui, dos Deputados ou da elite brasileira que será punido. Quem, mais uma vez, vai ser castigado são os filhos da pobreza, os filhos das mães desempregadas, os filhos dos pais desempregados, os 19 rapazes e moças que morrem todos os dias neste País, vítimas de violência - e uma delas é a exploração sexual.

Uma vez, um Senador - se não me engano, o Senador Mercadante - disse aqui, ao ser contra a redução da maioridade penal, que, de dez em dez dias, neste País, cai um Boeing com 190 jovens, cujos nomes nós não sabemos, como não sabemos o endereço, a família, se tiveram escola, se tiveram oportunidade.

A sociedade, não por maldade, quer ver esses jovens na cadeia, mas por sede de segurança, porque paga seus impostos, porque quer ter policiamento, quer ter segurança, quer poder ir e vir. Mas, infelizmente, alguns de nós, políticos - e esses, sim, aproveitando-se de uma onda de apelos da sociedade - defendem, com uma paixão que parece verdadeira, que é mais fácil mandar os meninos e as meninas para a cadeia, como se lá, na cadeia, eles fossem ter alguma chance de se reabilitar; como se lá, na cadeia, eles, simplesmente, Senador Mão Santa, não fossem fazer um curso de pós-graduação na criminalidade, na bandidagem e nunca mais pudessem ter uma chance, uma oportunidade na vida.

Eu não estou aqui defendendo ou passando a mão em cima da cabeça desses meninos e meninas, dizendo que não devem ser punidos. Todos devem ser punidos perante a lei se cometerem algum tipo de crime, algum tipo de delito. Mas eu não posso, como mãe, como mulher, como coordenadora de uma frente parlamentar que luta pelos direitos da criança, deixar que a população confunda essa violência que hoje acontece neste País por falta de autoridade, por falta de disciplina, onde meninas no Rio de Janeiro... Agora, Senador Tião Viana, nas últimas notícias do jornal O Globo, meninas do Rio de Janeiro se vendendo a 1,99. E o Estado, o Estado brasileiro, finge que não vê.

Quantas vezes V. Exª já me viu nesta tribuna, falando, rouca, chorando, gritando, com raiva! Mas parece que ninguém tem tempo para ouvir. Parece que quem tem a caneta na mão, quem tem o dinheiro para colocar no Orçamento não tem tempo para ouvir, não tem olhos para enxergar. E a gente continua tendo um País que não valoriza seu maior patrimônio, que são nossas crianças.

Cada dia mais, temos índices mais vergonhosos de educação dos nossos filhos; a cada dia se coloca um fosso maior entre a educação dos ricos e a educação dos pobres. Sempre se tenta dar uma migalha, mas nunca se tenta ir a fundo naquilo que faz com que nossos filhos continuem pobres, que nossos filhos sejam seduzidos e atraídos pela criminalidade, pela bandidagem, pela exploração sexual de crianças e adolescentes, pelo trabalho escravo. São crianças obrigadas a calejar a mão para poderem se sustentar; crianças que, para conviverem no mundo globalizado do “compre, compre, compre, compre, compre”, acabam roubando; acabam roubando um trocado da carteira da mãe; acabam roubando um trocado do vizinho; acabam roubando uma coisa na venda, até que lhe oferecem uma droga, até que a rua começa a ser mais atraente que o lar; até que a rua começa a ser muito mais agradável, porque, quando elas estão com fome, alguém dá uma droga para passar a fome; quando elas estão com fome, um amigo dá um trocado, uma moeda, e elas compram um pão.

Às vezes, o lar dessa criança está destruído; e não está destruído por culpa só do pai e da mãe. É muito fácil dizer que a exploração sexual de crianças no Brasil se deve à falta das famílias, à ausência do pai, à ausência da mãe. Um pai desempregado, uma mãe desempregada, uma família que não tem um teto para morar, uma criança que não tem uma escola para estudar, uma criança que não tem um médico a quem recorrer, e a gente justifica que é porque o pai ou a mãe não lhe deram educação, não lhe repassaram os valores da sociedade, aquilo que é certo e aquilo que é errado, como se quem estivesse passando fome, como se quem estivesse com a chuva desabando sobre a cabeça pudesse pelo menos ter força para passar alguma coisa.

A gente tem que cobrar é a responsabilidade que cada um de nós tem, é o compromisso que cada um de nós tem; é o compromisso de ver cada um desses meninos que estão na rua como se fossem um pedacinho de cada um de nós, porque nós, aqui, somos como pais e mães desses meninos, Senador Tião Viana. Nós, aqui, representamos nosso Estado; nós, aqui, representamos as crianças do Brasil; nós, aqui, representamos o maior patrimônio, o maior tesouro: o futuro de verdade desta Nação. Mas o futuro só pode ser feito se a gente fizer hoje; se a gente tirar essa venda dos olhos; se a gente colocar um pouco mais de bondade...

(Interrupção do som.)

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - (...) de generosidade no nosso coração e se conseguir, com nosso trabalho, com nossa disposição, com nossa paixão, fazer com que essas crianças, com que esses adolescentes possam ter um pouquinho de esperança na vida, possam ter o direito de ser criança, possam ter o direito de ser felizes.

Se me permite, Senador, concedo os aparte aos Senadores Cristovam e Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já permiti e aumentei o ponto.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senador.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Patrícia, se tivéssemos todos os dias discursos como esse seu, e se esses discursos ficassem consequentes, com medidas concretas, não estaríamos passando pelos problemas de credibilidade por que passamos hoje. Todos esses problemas que a gente vê dos chamados escândalos seriam tratados na devida dimensão, se houvesse esse outro lado de discursos consequentes, preocupados, sintonizados com a realidade brasileira; e, se além disso, daqui saíssem propostas concretas. Eu queria lhe sugerir que fizéssemos, pelas crianças do Brasil, o que fizemos três vezes, com o Senador Paim - que aqui não está -, pelos velhos também. Eu vim aqui nas vigílias. Vamos fazer uma vigília pelas crianças do Brasil. Vamos virar uma noite aqui discutindo o porquê, neste País, existe esse sadismo contra as crianças; esse abandono às crianças. Proponho que tentemos atrair alguns Senadores. É provável que, pelas crianças, venham poucos, porque as crianças não votam; os adultos votam. Mas vamos tentar. Fico aqui com essa proposta. Eu me comprometeria a ser um dos que viria. Tragamos dez Senadores e façamos uma vigília para discutir a situação da criança no Brasil, e, no final da vigília, às seis da manhã, podemos sair com algumas propostas e levá-las ao Presidente da República.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Agradeço, Senador Cristovam. V. Exª sempre é capaz de propor e de trazer ideias relevantes para esta Casa. Sei disso porque acompanho o trabalho de V. Exª, não só agora, mas há muito tempo. Sei de todas as iniciativas, e a maior de todas elas é o amor, é a paixão pela educação. Ao mesmo tempo em que V. Exª está defendendo a educação, V. Exª está defendendo exatamente a mesma coisa com a qual sonho, a mesma coisa em que penso, a mesma coisa que quero para este País.

Portanto, quero conversar depois com V. Exª. Quem sabe se essa e outras podem ser alternativas que possamos trazer, até através da Frente Parlamentar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Com muito prazer, ouço o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Admirável Senadora Patrícia, V. Exª expressa o sentimento do que deve ser a atividade parlamentar, a responsabilidade parlamentar e a vida institucional do País para com a criança. Eu diria que uma fala como a de V. Exª, hoje, mede a integridade moral de uma nação, porque se...

(Interrupção do som.)

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - (...) se uma pessoa não tem compromisso com a criança, se não tem o olhar voltado para a dignidade de uma criança, ela não estará preparada para tratar coisa alguma. E olhamos isso nos números. V. Exª fala em fatos chocantes, graves e reais, mas os números mostram que mais de 30 mil crianças morrem de fome todos os dias neste Planeta. De cada cem crianças que morrem por doenças evitáveis ou pela subnutrição, 95 estão nos países do Terceiro Mundo. E temos uma realidade ainda de ataque à dignidade pela violência sexual, como V. Exª coloca. Então, quero dizer que, para nós, é uma preciosidade ter uma Parlamentar que se apresenta como porta-voz da esperança do direito das crianças do Brasil, no campo da dignidade individual. Acho que V. Exª contribui muito para que sejamos capazes de ter uma agenda a favor da criança brasileira de maneira efetiva. Seus passos pelo processo legislativo foram evidentes e contaram com nosso apoio, mas é preciso que o Poder Público se curve mais em ações que reflitam mudança da relação entre adultos e a criança brasileira. Então, meus cumprimentos e aproveito para fazer um convite, em nome das universidades do Acre, para que V. Exª coordene um debate sobre a violência sexual contra a criança na região amazônica. Já faço esse convite em nome das universidades do meu Estado.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Tião Viana. O convite para mim é uma honra, e eu o farei com muito prazer.

Quero agradecer mais uma vez a V. Exª, que sempre acompanhou com tanta sensibilidade todo esse processo, todas as lutas, todas as conquistas, as nossas vitórias e as nossas derrotas e sabe como é caro, como é isso importante para o nosso País.

Ouço a Senadora Rosalba e, em seguida, o Senador Jayme.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senadora Patrícia, quero parabenizá-la por trazer, mais uma vez, ao debate nesta tribuna a questão das nossas crianças, dos nossos adolescentes, que, no dia-a-dia, sofrem as mais diversas formas de violência. Senadora, V. Exª muito bem presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, fez um brilhante trabalho, e esta tem sido sua bandeira de luta: a causa da criança e da adolescência. Eu também, como mulher, como mãe, como médica de criança, conheço de perto essa situação. Tive oportunidade de conhecer de perto essa realidade tão dolorosa por muitas e muitas questões com que tive de conviver no dia-a-dia, no decorrer da minha experiência, como médica, como administradora. Quero dizer, Senadora Patrícia, que sabemos que o Estatuto da Criança, que as leis já aprovadas para disciplinar as ações voltadas ao atendimento da criança e do adolescente, infelizmente, não estão tendo o resultado que gostaríamos, porque falta prioridade, falta colocar a criança e o adolescente em primeiro lugar, falta atendimento, na área da saúde, a essas crianças que são as mais carentes. A educação é o caminho de transformação. Se, realmente, a educação pública estivesse gerando resultados satisfatórios, com certeza, diminuiriam os casos de violência, os casos de crianças abandonadas, os casos de crianças agredidas, de crianças prostituídas. A escola em tempo integral e melhorias na área da cultura e do esporte, essa seria uma forma de proteger nossas crianças. Fica aqui, mais uma vez, o alerta de V. Exª para todos nós, para toda a Nação brasileira, para que, unidos, possamos cobrar do Governo Federal, dos Governos Estaduais, dos Governos Municipais, de todos, mais participação, mais envolvimento e mais investimento. Investimento na criança, na educação, na saúde, nas ações culturais e esportivas em benefício da criança não é gasto; esse é um investimento maior. Sabemos que houve cortes profundos, em razão da crise, na área social. Isso dói, Senadora Patrícia, porque sabemos que outras despesas que não têm....

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Outras despesas, talvez, não tenham tanta relevância.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Despesas com coisas que não têm a mesma relevância do cuidado com a criança e com o adolescente não foram cortadas. Então, fica aqui também nossa indignação, solidários que somos a V. Exª.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senadora Rosalba. Agradeço as palavras a V. Exª, que já tem demonstrado aqui e na sua terra a força e a coragem de lutar por essa causa, que é a causa de todos nós, homens e mulheres de bem, que queremos viver num País de bem. Muito obrigada. O aparte de V. Exª será acrescentado ao meu pronunciamento. Muito obrigada.

Concedo um aparte ao Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Cara Senadora Patrícia, já conhecemos seu trabalho frente à Comissão de Assuntos Sociais. O trabalho que V. Exª desempenha nesta Casa, como Senadora da República, é extraordinário, na defesa, sobretudo, das nossas crianças. Tenho acompanhado sua luta incessante, percorrendo este imenso País, naturalmente buscando soluções. V. Exª, ao vir aqui, neste momento, em defesa das nossas crianças e dos nossos adolescentes, demonstra que podemos fazer muito. Entendo que esse seria um movimento, uma verdadeira cruzada de todos nós, da sociedade brasileira, na busca efetiva de uma política com a qual pudéssemos dar uma perspectiva de melhor vida às crianças brasileiras. Imagino que, lamentavelmente, somente o Governo Federal, os Governos estaduais e as Prefeituras municipais não vão resolver o problema. O Congresso tem de travar uma luta envolvendo a sociedade. V. Exª é patrona da defesa das crianças brasileiras, e eu não poderia, em uma tarde como esta, deixar de cumprimentá-la e, sobretudo, de dizer ao povo cearense que, nesta Casa, há uma valorosa Senadora, que admiro por sua luta, por sua determinação e, sobretudo, pela sua coragem de vir aqui, nesta tribuna, falar da verdadeira constatação que tem em relação às crianças, sobretudo às políticas nessa área. É muito fácil vir aqui só para criticar. É muito mais importante falar a verdade, como V. Exª está falando, e chamar a atenção dos Senadores e do povo brasileiro para o que representa este momento. Se não queremos o País que estamos acompanhando na imprensa todos os dias, em que crianças são estupradas, em que crianças estão no trabalho escravo, em que crianças estão à margem de uma perspectiva, temos de fazer algo, precisamos dar cidadania a essas crianças. Portanto, quero dizer aos meus colegas Senadores e ao povo brasileiro que a Senadora Patrícia Saboya faz um trabalho exemplar.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Quero dizer que sou seu admirador. Feliz do País que tem uma Senadora que está lutando aqui, no seu cotidiano, em favor de políticas e, acima de tudo, defendendo os interesses das crianças brasileiras, como V. Exª tem feito durante seu mandato como Senadora. Parabéns, Senadora Patrícia Saboya!

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Jayme Campos. Já lhe agradeço a gentileza das suas palavras, que só me estimulam a continuar nessa luta, que é uma luta difícil. Mas, na verdade, quando conseguimos que uma menina saia da rua, quando conseguimos resgatar uma criança do trabalho infantil ou de muitas outras mazelas, nosso coração se enche de alegria e de esperança. Muito obrigada por suas palavras.

Ouço, por fim, Senador Mão Santa, o Senador José Nery e, em seguida, concluo, para que V. Exª possa dar oportunidade a muitos outros Senadores. Obrigada pelo tempo.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senadora Patrícia Saboya, quero cumprimentar V. Exª pela determinação, coragem e ousadia com que leva a cabo a campanha permanente em defesa dos direitos de crianças e de adolescentes do nosso País e, em especial, a luta contra a redução da maioridade penal. Em 2007, V. Exª proferiu, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um belíssimo voto, que, eu diria, é a essência do seu trabalho, que conta com o apoio de todos nós que acreditamos num Brasil mais igual e mais justo, onde nossas crianças e adolescentes sejam, de fato, prioridade nacional, prioridade absoluta, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, congratulo-me com V. Exª no momento em que é preciso reavivar, reanimar, reativar a luta e a campanha contra a redução da maioridade penal e, quem sabe, convencer as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores de que esse não é o caminho para acabar com a violência e garantir a punição dos crimes hediondos que assolam nosso País. É como se as crianças fossem as maiores protagonistas dos crimes que acontecem no nosso País. Elas o são em parte, mas em pequena parte. Elas não podem pagar o preço da exclusão, da violência e do abandono, quadro que V. Exª apresentou no início do seu pronunciamento. Eu queria, ao mesmo tempo em que me congratulo com V. Exª, falar da oportunidade de reativar o lema da campanha dos Conselhos Estaduais de Direito das Crianças e dos Adolescentes contra a redução da maioridade penal. Seu lema diz que, enquanto a corrupção e a ladroagem campeiam e andam à solta, ainda querem prender a vítima. Essa é uma mensagem muito forte, que merece ser analisada por todos nós. Por último, quero comunicar a V. Exª e ao Plenário do Senado que o Deputado Estadual Luiz Afonso Sefer, do Estado do Pará, investigado pelo crime de pedofilia pela CPI do Senado Federal e pela CPI da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, renunciou, nesta manhã, ao seu mandato, tendo em vista a representação com pedido de cassação feita pelo PSOL, pelo PT e pelo PPS, representação cuja apreciação seria iniciada no dia de amanhã. A renúncia do Deputado, no meu modo de observar, é, de alguma maneira, a confissão dos crimes de que é acusado. Resta, agora, à Justiça do Pará fazer sua parte, para que às ações penais feitas e coordenadas pelo Ministério Público seja dada resposta adequada, não só em relação ao ex-Deputado Sefer, mas em relação a todos os outros criminosos, envolvendo crimes de abuso, de exploração e de violência contra as crianças e os adolescentes. Parabéns a V. Exª pelo trabalho, pela luta! Conte conosco, V. Exª que é nossa grande coordenadora da Frente Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente! Muito obrigado.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador José Nery. Eu lhe agradeço as informações que acaba de trazer aqui.

A CPI, ao longo do seu ano de funcionamento, tem procurado trazer uma nova legislação - e isso também é muito importante -, por meio da Internet. E temos verificado alguns resultados positivos, e isso só dá força a cada um de nós para continuar. Cada frente que se abre, cada passo que se dá é uma forma de comemorar o avanço e, na verdade, a indignação de toda a sociedade brasileira em relação a esses crimes.

Concedo o aparte à Senadora Lúcia Vânia.

Sr. Presidente, depois, vou me despedir.

A Srª. Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Serei rápida, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de cumprimentar V. Exª pelo discurso que faz, Senadora. Aliás, quero dizer que V. Exª não nos surpreende. Quando esse tema vem à tona nesta Casa, V. Exª sai à luta, como uma guerreira. Mais do que ninguém, V. Exª sabe que está lutando por uma causa importante e que, muitas vezes, é incompreendida aqui dentro. A redução da maioridade penal é, sem dúvida, uma agressão à nossa juventude, é uma agressão a tudo o que o País deve a essa juventude, porque falta escola em tempo integral, falta assistência, enfim, falta tudo. No entanto, querem cobrar do menor toda a responsabilidade, que a própria sociedade não ofereceu. Quero parabenizá-la e dizer-lhe que estarei a seu lado nessa luta. Como sempre, é uma luta difícil, mas temos sido vitoriosas nesta Casa. Muito obrigada.

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Obrigada, Senadora Lúcia Vânia. Agradeço-lhe o aparte, que é fundamental, ainda mais por V. Exª ter uma história de luta extraordinária. Agora, como V. Exª disse, temos de arregaçar as mangas e tentar tocar o coração de cada homem e de cada mulher, de cada Senadora e Senador desta Casa, para que, quando essa proposta aqui chegar, a gente, tocando o coração de cada um, possa, por fim, dar um basta nesse sofrimento. Quem sabe, em vez de reduzirmos a idade penal, possamos pagar uma dívida que temos com as crianças brasileiras, investindo em políticas sociais capazes de dar um futuro muito melhor a todas essas crianças.

Permita-me, Senador Mão Santa, conceder o aparte ao Senador Adelmir? (Pausa.)

Concedo-lhe o aparte, com prazer, Senador Adelmir.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Quero também solidarizar-me com V. Exª pelas ponderações que faz nesta tarde, reconhecendo sua luta em defesa das crianças brasileiras. Quero reafirmar - são palavras ditas por V. Exª - que o Brasil tem uma dívida social imensa, e essa dívida passa também pelas crianças. Não se pode culpar apenas a Igreja, a família; há também o Estado brasileiro. Então, associo-me às palavras ditas nesta tarde por todos que a apartearam. Eu não poderia deixar de fazer parte desse grupo solidário, pois é agora que temos de fazer alguma coisa. A expressão que V. Exª usou nesta tarde com relação à fé e à crença que devemos ter nos jovens brasileiros tem de se traduzir em ações do Estado, em ações de todos nós, para que, efetivamente, evitemos todos esses problemas que ocorrem com nossa juventude, com nossos jovens. Parabenizo-a pelo tema tão importante, que V. Exª tão bem domina!

A SRª PATRÍCIA SABOYA (PDT - CE) - Muito obrigada, Senador Adelmir. Agradeço-lhe as palavras, que são bem-vindas. Tenho a certeza de que, na hora da luta, na hora das votações, que muitas vezes são polêmicas, poderemos contar com o apoio e com a sensibilidade de V. Exª, com o carinho que V. Exª tem também dedicado a esse tema.

Sr. Presidente Mão Santa, muito obrigada pela oportunidade e pelo tempo que nos cedeu, para que tratássemos de algo que V. Exª sabe ser muito caro para mim e para muitos outros brasileiros e brasileiras.

Muito obrigada.

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