Discurso durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre a violência no Pará. Denúncia sobre atraso no salário do funcionalismo público, especialmente os da área de segurança pública. (como Líder)

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Manifestação sobre a violência no Pará. Denúncia sobre atraso no salário do funcionalismo público, especialmente os da área de segurança pública. (como Líder)
Aparteantes
Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2009 - Página 8184
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, GRAVIDADE, NUMERO, HOMICIDIO, ESTADO DO PARA (PA), PROTESTO, ATRASO, GOVERNADOR, PAGAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AREA, SEGURANÇA PUBLICA, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, COMBATE, VIOLENCIA, REPUDIO, NEGLIGENCIA, SAUDE PUBLICA, INCOMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
  • PROTESTO, FALENCIA, PREFEITURA, INTERIOR, ESTADO DO PARA (PA), EFEITO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, ONUS, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), REDUÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), CONCLAMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, PREFEITO, COBRANÇA, ALTERAÇÃO, SITUAÇÃO, MARCHA, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF).
  • ANUNCIO, RENOVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), DESVIO, RECURSOS, RECUPERAÇÃO, RODOVIA.
  • COBRANÇA, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), DEMISSÃO, EXCESSO, NUMERO, ASSESSOR, ANUNCIO, LEITURA, RELAÇÃO, IRREGULARIDADE, GOVERNO ESTADUAL.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Exª, sempre muito bondoso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de ouvir o Senador Papaléo Paes lamentar a morte de uma senhora na capital do meu Estado. Tenho dito, daqui, aos paraenses que me mandaram para cá - e não foram poucos, um milhão e meio de paraenses - para representar aquele Estado, tenho dito que, lamentavelmente, esta é a pior fase por que passa o meu querido Estado do Pará. Eu queria, paraenses que me escutam e me assistem pela TV Senado, que o que leio nos jornais de hoje, Senador Papaléo, fosse alguma coisa relacionada ao 1º de abril, que não fosse verdade. Mas esse jornal é um jornal sério e, infelizmente, o que sai no jornal de hoje é o caos no meu Estado: morre, no Estado do Pará, Senador Papaléo - e V. Exª acaba de anunciar mais uma morte -, de 8 em 8 horas, um paraense. São três mortes por assassinato a cada dia. Senador Papaléo, pesquise, na sua consciência, medite: será que existe, no mundo, uma cidade com tamanha violência? Será que existe, no mundo, uma cidade onde cai um cidadão assassinado de 8 em 8 horas?

Eu abro o jornal de hoje... Se a TV Senado pudesse mostrar... Eu abro os jornais da capital do Estado do Pará...

Senador Paulo Paim, V. Exª, que é um dos mais nobres Senadores do Partido dos Trabalhadores, V. Exª, que abraça causas e incentiva todos nós a andarmos no mesmo caminho - e me sinto orgulhoso por fazer isso com V. Exª na causa dos aposentados deste País -, a nobre Governadora do meu Estado - e nada contra a pessoa da Governadora -, como acaba de anunciar este jornal, O Liberal, vem de atrasar o funcionalismo público no meu Estado. Exatamente a área mais prejudicada, Senador Cristovam, onde ela está atrasando, é a área de segurança.

Sim, eu sei; tenho absoluta certeza, brasileiros e brasileiras, de que há violência em todo o País, de que o brasileiro hoje anda, nas ruas assustado, porque ele sabe que, ao andar na rua do Rio, de São Paulo ou de qualquer cidade brasileira, ele pode ser morto. Mas, no meu Estado, a violência é muito pior.

Quando a Governadora assumiu as rédeas do meu Estado, aliás, quando a então candidata, Senadora Ana Júlia Carepa, subiu nos palanques, em forma de campanha, em todo o Estado, dia após dia, palanque por palanque, dizia, de voz firme - o que fez com que os paraenses acreditassem nela -, que ela ia acabar com a violência no meu Estado. Entretanto, piorou. Repito: de oito em oito horas tomba um paraense, sem nenhuma providência. O interior do Estado, se não bastasse a crise em que vivem os Prefeitos, se não bastasse a situação de cada Prefeitura neste momento, a falência das Prefeituras médias e pequenas deste País... Falência! Estou falando de Prefeitos sérios. As Prefeituras estão falidas. O Presidente Lula disse que a crise era uma “marolinha” e, hoje, joga a crise em cima dos Prefeitos, desonera o IPI, prejudica as Prefeituras. O FPM, a cada mês, quebra. E se a coisa continuar descendente, as Prefeituras, já, já, vão fechar as suas portas.

Está na hora, Prefeitos! Está na hora, Prefeitos! Acordem antes que seja tarde! Venham a Brasília! Vamos fazer uma corrente para que o Presidente tome conhecimento! Ele sabe. Ele sabe, mas pelo menos para ver se a gente sensibiliza o Presidente da República! (Palmas.)

             Está na hora. Não se pode deixar para amanhã. São brasileiros e brasileiras que estão sofrendo porque dependem, em seus Municípios, das suas respectivas Prefeituras.

Lá, no meu Estado, além de as Prefeituras estarem falidas, a Governadora não dá a mínima bola para a segurança e a saúde. Nem quero falar da educação, nem quero falar das estradas. O meu Estado está quebrado, Senador! O meu Estado está quebrado! O meu Estado está sem ordem, Senador! É lamentável dizer: outrora o sexto maior exportador do País, um Estado com 7 milhões de pessoas, 7 milhões de paraenses a sofrerem neste momento.

Quando eu cheguei aqui, nesta Casa, eu abri a boca nesta tribuna, que é o meu dever... E ninguém vai me impedir de fazer isso! Ninguém! Aliás, tentam me impedir de fazer as coisas aqui, mas não me impedem.

Está aqui, Sr. Pagot. Olhe para mim, Pagot, agora! Olhe para mim! V. Sª deve ter tomado uns uísques, festejando o arquivamento da CPI do Dnit. Vomite o uísque que V. Sª tomou, porque está aqui: estou apresentando, novamente, a CPI, com as assinaturas todinhas novamente. Vomite! Jogue para fora o uísque que V. Sª tomou.

Eu não desisto, Pagot. Não é nada contra ti; é a favor da Nação brasileira; é a favor do povo brasileiro, que morre nas estradas esburacadas. E V. Sª fica rico com o dinheiro público. Vou provar! Vou provar! Não adianta, Senador Heráclito, não adianta. Estou aqui para cumprir com a minha obrigação. Cumprirei. Até o final do meu mandato, cumprirei. Denuncio sem medo de errar. Denuncio com provas, com base, com convicção.

Quando cheguei aqui, Senador Heráclito, disse que o Governo da ex-Senadora Ana Júlia Carepa seria um desastre. Senadores e Senadoras me abordaram. Diziam eles que eu estava exagerando, que a Governadora ainda não havia tido tempo suficiente para mostrar o seu trabalho. E agora? E agora? Quero que eles falem agora! Quero que eles me abordem agora! Quero que eles possam dizer quem vai pagar pela morte de 150 bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará! Quem é? Assassinados! Cento e cinquenta bebês assassinados na Santa Casa! Quem vai pagar por essas mortes?

Pronto: denunciei, parou. As mortes pararam. Ajeitaram. Não morre mais bebê. Mas, e os 150 que morreram? É a Ana Júlia quem vai pagar? É a Governadora quem vai pagar? Mas isso é o Brasil; não é ela, não! Não é ela, não. Isso é o Brasil. O pagamento é o choro daquelas senhoras, que vi chorarem a morte dos seus filhos. Não há perda maior, Brasil! Não há perda maior do que a de um filho, de um filho pequeno, de um filho de meses.

E não querem que eu fale aqui!

Senador Papaléo, 180, mais precisamente! Cento e oitenta bebês mortos! Morriam oito por dia!

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quando abro a lista de escândalos do Governo do Estado do Pará... Ô Pará, reza para que o tempo passe, paraense! Tu estás sofrendo muito! Tu foste enganado, paraense; te enganaram!

Não perdoo isso, paraenses! Não perdoo aquelas pessoas que vão ao palanques enganar. Não perdoo as pessoas que não têm capacidade de administrar o Estado. E por quê? Por que fizeram campanha para ser Governador dizendo que podiam administrar bem o Estado, mesmo sabendo, Presidente, que não tinham capacidade suficiente para administrar um Estado.

Nada justifica! Nada! Nada justifica atrasos de funcionalismo público!

O Estado do Pará é rico, Senador Papaléo! O que justifica o atraso são os escândalos, é a corrupção, é a roubalheira. Nas minhas mãos, estão mais de vinte escândalos de roubalheira no Estado do Pará. Desvio de milhões e milhões de reais dos impostos pagos pelos paraenses. Aí, atrasa; aí atrasa!

Isso é falta de capacidade de administrar. Se não tem capacidade, não deveria se candidatar e não deveria ser Governadora!

Pois não, Senador Papaléo.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto, V. Exª dá oportunidade para que possamos ouvir e saber sobre alguns temas que V. Exª costumeiramente traz a esta Casa e que são extremamente importantes. A questão da violência V. Exª registrou com muita propriedade. Sobre a questão relacionada às prefeituras, quero dizer que fui Prefeito de Macapá, uma capital, de 1993 a 1996, e aquela prefeitura se sustentava basicamente do FPM, do Fundo de Participação dos Municípios, por meio dos repasses constitucionais. E o FPM significavam para a prefeitura de Macapá de 80% a 85% da sua receita. Então, veja essa prefeitura como se sustentava à época e o que aconteceria diante da situação que foi criada hoje. O Senador Alvaro Dias fez uso de um ditado popular muito apropriado para essa situação. O Governo, na ânsia da fabricação da sua candidata a Presidente da República - parece até que o PT não tem outras pessoas com capacidade, com nível para se candidatar -, fez uma festança com os prefeitos que vieram aqui para ser iludidos por causa de promessas e mais promessas. Então, o Senador Alvaro Dias disse o seguinte: “O Presidente acenou com chapéu alheio”. Ou seja, fez o aceno dele para os prefeitos e, logo em seguida, retira os repasses, diminui os repasses em quase 20% por mês. Isso é um verdadeiro desastre para a maioria dos Municípios - maioria, não; quase 80%, 81% dos Municípios brasileiros. Os Municípios vivem praticamente - esses 81% - de repasses constitucionais. Não adianta! Seus servidores estão ali, todos se conhecem entre si, e não adianta que você não tem condições de conviver com essa situação. Então, o Governo é responsável por isso, sim, porque, no momento em que ele faz as benesses dele para determinados setores, ele esquece que o povo está lá, junto do prefeito. Então, isso aí é um assunto extremamente importante. Digo-lhe que V. Exª traz situações a este Plenário que deveríamos todos discutir, para fazer com que este País, realmente, principalmente o corpo diretivo do Poder Executivo, leve a sério as necessidades que precisamos sejam compensadas e corrigidas.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Presidente, já vou terminar. Sei que meu tempo já se esgotou.

O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Solicito a V. Exª que conclua, ilustre Senador, combativo e competente, Mário Couto, Líder da Minoria nesta Casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Presidente.

Senador Papaléo, olhe para mim! V. Exª calcula um Governo que atrasa o salário do funcionalismo público, exatamente os da área da segurança, desmotivando os militares a proteger os cidadãos da capital e do interior do meu Estado? V. Exª calcula quantos assessores tem a Governadora Ana Júlia Carepa, do meu Estado? Dê um chute, Senador! Mil e quinhentos assessores. Repito: mil e quinhentos assessores, Senador! Aí, tem que atrasar!

Demita! Demita, Governadora!...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Demita seus assessores, que nem trabalham, Governadora! Que nem trabalham! Nem assinam ponto no Palácio do Governo! Mil e quinhentos assessores para tratar de quê, Governadora? E aqueles que estão lá, colocando o peito para a bandidagem, e ganham R$800,00 por mês, Senadora? Que vergonha, Governadora!

Foi para isso que a senhora se candidatou ao Governo do Estado? Foi para maltratar o meu Estado, Governadora? Para maltratar o meu Estado? Para deixar homens e mulheres inseguros? Para deixar a saúde do meu Estado no caos?

Uma menina de 12 anos de idade, senhores - 12 anos de idade! -, presa numa cadeia; uma cadeia cheia de lama, junto com assassinos. Doze anos de idade! Os assassinos se serviram daquela menina, chegaram a queimar a menina com cigarro; usaram a menina!

A Governadora do meu Estado soube do assunto. Ela estava aqui no Senado. Eu pensei que ela estivesse trabalhando aqui no Senado. Quando passei por uma sala gigante - sou novo aqui e não sei o nome -, eu vi a Governadora dançando carimbó! Carimbó! A Governadora do meu Estado dançando carimbó, senhores e senhoras, acreditem se quiserem.

Tenho uma lista aqui. Eu fui olhar agora. São mais de trinta escândalos no meu Estado. Eu não vou ler. Eu não vou ler por respeito, porque logo no início, na primeira página, Senador Cristovam, são cinco escândalos envolvendo parentes da Governadora. Eu não vou ler. Eu vou fazer uma nova listagem. Não vou ler por questões éticas, morais, mas volto aqui, amanhã, para ler os outros escândalos.

Desço da tribuna, meu nobre Presidente, grande Governador que foi do Estado de Goiás, grande Senador desta Casa, grande Deputado Federal - se eu for falar em grande, grande, não vai ser suficiente o meu tempo -, mas quero lhe dizer que o Presidente Lula está maltratando os Prefeitos deste País. O Presidente Lula precisa ter mais firmeza nas suas palavras.O Presidente Lula precisa cumprir com as suas palavras, precisa cumprir com o seu dever de Presidente da República para com os Prefeitos deste País. Haja promessa! Haja promessa! Nada, nenhuma realização. Ao contrário, ao contrário... Os Prefeitos constantemente estão aqui - constantemente - a mostrar a situação das Prefeituras, a pedir socorro ao Governo Federal e, em troca, eles são atingidos violentamente.

Não há como! Na situação em que se está, não tem bom, não tem ruim, não tem nada! Na situação em que estão as Prefeituras, o negócio, agora, é fechar as Prefeituras.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É fechar as portas definitivamente! É fechar as portas e esperar o Governo decidir. (Palmas)

Só mais dois minutos.

É isso o que devem fazer. Eu vou aconselhar... Eu vou faltar aqui por duas semanas, do dia 8 ao dia 28 - mais de duas semanas -, eu vou andar pelo interior do meu Estado inteiro, eu vou aconselhar a todos os Prefeitos a realizarem uma marcha em direção ao Palácio do Planalto, para mostrar ao Presidente Lula as dificuldades que vive a população do interior do Brasil.

Respeite, Presidente. Respeite, Presidente Lula, a população que o elegeu na sua grande maioria, que é a população que vem do interior do Brasil.

Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2009 - Página 8184