SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como terei que viajar hoje à noite, e um dos motivos é doença na família - mais uma cirurgia a que um filho meu se submete, e, com essa, já são 11 -, quero, primeiro, registrar aqui minha solidariedade total aos alunos, professores, familiares e àqueles que também dependiam e dependem do Hospital da Ulbra.

Infelizmente, Sr. Presidente, a situação da Ulbra é cada vez mais grave. Aproveitando minha estada no Rio Grande do Sul, terei, amanhã, reunião com dirigentes da Ulbra, para ver o que podemos somar para encontrar uma saída para a situação do complexo da Ulbra, que envolve, só no Rio Grande do Sul, em torno de sete cidades - Cachoeira do Sul, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria e Torres. E sabemos que a Ulbra está também em outros Estados. A situação da Ulbra é da maior gravidade; desde o dia 8 está em estado de greve por parte de funcionários, professores e médicos. Amanhã haverá uma reunião com o Ministro da Educação para ver se encontramos saídas, uma delas seria a Federalização do Complexo Ulbra.

Sr. Presidente, deixo aqui registrado pronunciamento que vai nessa linha. A Bancada gaúcha, com certeza, no encontro de amanhã, fará tudo o que for possível para que se encontre uma alternativa que permita tanto à Universidade quanto ao Complexo Hospitalar voltar a funcionar dentro da normalidade. Segundo informações que me chegam, os pagamentos estão em atraso, há o descumprimento inclusive a decisões judiciais, e a preocupação aumenta a cada dia.

Por isso, Sr. Presidente, minha solidariedade, repito, aos professores, alunos e familiares envolvidos nesse Complexo.

Quero ainda, aproveitando este momento, falar da importância de debatermos aqui na Casa a questão do desemprego. Apresentei, ainda em 2004, um projeto que amplia o seguro-desemprego. Espero que esse projeto seja discutido e aprovado em parceria com o próprio Executivo, para que neste momento em que, infelizmente, o desemprego avança em todas as áreas, a gente possa encontrar algumas alternativas como essa ou mesmo aquela discutida num encontro realizado entre os três Poderes, ou seja, a questão do aviso prévio proporcional - projeto de nossa autoria que também está na pauta.

Queria também, Sr. Presidente, deixar registrada a minha posição mediante o entendimento feito pelos presidentes do Congresso e da Câmara, de que nem sempre as medidas provisórias podem trancar a pauta, a não ser em questões específicas. Acho que tanto a decisão da Casa como o entendimento do Supremo Tribunal Federal foram sábios.

Por fim, Sr. Presidente, queria agradecer aos membros da Comissão de Direitos Humanos que, hoje pela manhã, nos elegeram presidente da Subcomissão do Idoso, junto com o Senador Leomar Quintanilha, que será o nosso vice.

Cumprimento também todos os membros da Comissão de Assuntos Sociais, onde criamos a Subcomissão de Previdência e Combate ao Desemprego. Entendemos que neste momento, mais do que nunca, temos de fortalecer a Previdência pública, um instrumento, inclusive, que vai garantir um salário decente aos aposentados e pensionistas no momento em que eles podem estar sendo demitidos. No ato da demissão, eles passariam - aqueles que preenchessem os requisitos - a pelo menos receber aposentadoria integral, sem o famigerado fator previdenciário, instrumento cuja extinção já aprovamos aqui e que está agora para análise na Câmara. Sinto que há um verdadeiro apelo em nível nacional para acabar com esse fator previdenciário.

Falando ainda em idoso, Sr. Presidente, quero também destacar a importância do Estatuto do Idoso. Uma das razões por que eu aceitei a missão de presidir a Subcomissão do Idoso, convite este feito pelo Senador Cristovam na Comissão de Direitos Humanos, é nós exigirmos que seja efetivamente cumprido na íntegra todos os artigos do Estatuto do Idoso. Por exemplo: o art. 40, que garante as duas vagas gratuitas no transporte interestadual ou, se as duas vagas estiverem ocupadas, o pagamento de somente 50%, infelizmente, por uma série de instrumentos burocráticos usados pelas empresas, não está sendo cumprido e os idosos estão tendo uma série de dificuldades.

Nós vamos trabalhar muito, Sr. Presidente, para que o decreto que trata do tema seja respeitado e a burocracia não impeça aos idosos o direito de ter essas duas passagens gratuitas ou, quando as duas estiverem ocupadas por idosos, de pagar só 50%.

Ainda, Sr. Presidente, no âmbito do tema dos idosos, eu gostaria de deixar registrado nos Anais uma carta que recebi da Srª Marly Castro Dill, lá de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Eu pedi que a carta, escrita à mão, de próprio punho, fizesse parte dos Anais, Sr. Presidente. Ela faz uma série de considerações; fala, naturalmente, do nosso trabalho em relação à defesa do piso dos professores, do fim do fator, do reajuste dos aposentados; fala aqui, de forma muito emocionante, para mim e para qualquer um que leia essa carta, sobre as últimas palavras que sua mãe disse quando faleceu, referindo-se ao Senado da República e ao compromisso de todos nós com os idosos. Mas ela levanta também, de forma muito carinhosa, muito bonita, no meu entendimento, aquilo que ela descreve como falta de respeito com os idosos nos próprios edifícios onde moram. Ela lembra que em países do Primeiro Mundo já se avançou tanto que é proibido encerar - olha, é uma redação simples, mas para mim importante - as escadas e os corredores. Ela descreve aqui o tombo que levou simplesmente porque as escadas e os corredores estavam todos encerados. Então, faz um apelo para que, espelhados em legislação de países do Primeiro Mundo, achemos uma forma de orientar, enfim, o síndico, aqueles que coordenam o condomínio para que não usem ceras que possibilitam que esses acidentes aconteçam com as pessoas mais idosas.

É uma carta, para mim, belíssima, de 12 páginas. Eu peço, pois, a sua transcrição na íntegra. Ela mostra, por outro lado, ao contrário do que alguns pensam, que os idosos deste País estão acompanhando, passo a passo, tudo o que acontece aqui no Senado.

         Ela fala aqui, por exemplo:

Moro no edifício 554, rua João Alfredo, apartamento 302, Porto Alegre. Moro aqui há vinte anos. Nesse edifício, infelizmente, o chão, os corredores e as escadas são tão encerados e escorregadios que eu caí, inclusive agredindo, de forma contundente, os órgãos genitais, o pé, a perna e o braço.

         Aqui ela conta a situação em que se encontrou. Ela foi procurar recursos, questionando isso que foi feito, e acabou ainda sendo desrespeitada. Enfim, não vou ler toda a carta. É claro que a carta faz uma série de considerações sobre a importância de o Parlamento exigir a aprovação de leis que protejam o idoso no seu dia-a-dia. Fala muito aqui do piso. Ela é uma professora aposentada que sonha que o piso, pelo menos, venha a ser R$950,00, como esta Casa aprovou. A Senadora Ideli trabalhou muito na aprovação do piso e também o Senador Cristovam. Eu me lembro que foram as duas figuras que mais atuaram na questão do piso...

(Interrupção do som.)

         O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) dos professores de R$950,00.

         Enfim, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância com relação ao tempo e só peço que esta carta, que não vou ler na íntegra, mas vou colocá-la na minha página na Internet, fique registrada nos Anais da Casa. Aqui parece um pronunciamento longo, mas não é. Ela escreveu à mão, e eu, além de tê-la transcrito em meu pronunciamento, anexei a cópia original desta bela carta, que mostra que os aposentados e pensionistas estão muito vivos e acompanhando, dia-a-dia, tudo o que acontece aqui no Senado.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª e peço que considere, na íntegra, meus pronunciamentos, em que falei da Ulbra, do seguro-desemprego, do aviso prévio proporcional, da edição de medidas provisórias, das passagens para os idosos - a reserva de duas gratuitas ou a garantia do pagamento de 50% se as primeiras estiverem ocupadas - e, por fim, da carta que relata a verdadeira situação dos idosos em nosso País.

Era isso. Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paim, V. Exª será atendido, de acordo com o Regimento.

E gostaria de cumprimentá-lo, porque o Presidente do PTB, ontem, ao se apresentar em seu programa eleitoral, defendeu a queda do fator de redução das aposentadorias.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É o fim do fator.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É mais uma vitória de V. Exª e nossa. Ele termina dizendo que justiça social é dinheiro para o trabalhador e para o aposentado brasileiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, só peço que V. Exª considere, na íntegra, todos os pronunciamentos. E lembro que fui o autor, mas V. Exª foi o Relator do fim do fator previdenciário aqui no Senado.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, professores e funcionários da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), estão em greve no Rio Grande do Sul, desde o dia 8 de abril.

Eles exigem o pagamento de salários atrasados, o cumprimento de acordos judiciais, e o imediato afastamento do reitor Ruben Becker, a quem atribuem a responsabilidade pela grave crise e pelas dívidas da universidade. A Ulbra perdeu sua filantropia entre 1998 e 2003, mas a Justiça Federal não reconhece a isenção de impostos desde 1998 devido a irregularidades. Com isso, a universidade acumula uma dívida de R$ 2,3 bilhões somente com a União em cerca de 40 ações de execução que tramitam na Justiça Federal de Canoas.

         A folha de pagamento da instituição nos seis estados (Amazonas, Goiás, Pará, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Sul) onde está instalada é de R$ 24 milhões e a arrecadação, segundo os dados da própria reitoria, atinge R$ 60 milhões mensais provenientes dos pagamentos de um universo de 150 mil alunos, incluindo o ensino à distância.

No Rio Grande do Sul, além da Sede em canoas, existem unidades nas cidades de Cachoeira do Sul, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria e Torres.

Nesta semana, o Sindicato dos Professores (Sinpro), formalizou junto ao Ministério Público Federal um pedido de intervenção na universidade.

Um documento exigindo a regularização dos salários e a remoção da atual reitoria foi entregue ontem ao MEC e aos deputados da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa.

Sr. Presidente, a Ulbra possui um enorme complexo hospitalar no Rio Grande do Sul. E as notícias que nos chegam são preocupantes...

            O hospital Independência está fechado desde quinta-feira (9). Segundo o Sindicato dos Médicos (Simers), pacientes que tinham cirurgias agendadas estão sendo encaminhados à Secretaria Municipal da Saúde.

Já no Hospital Universitário não funcionam desde a quinta-feira (9) o centro obstétrico, a UTI neonatal e UTI adulto, o que inviabiliza o funcionamento de centro cirúrgico. Conforme o sindicato, as emergências adulta e pediátrica estão fechadas desde fevereiro.

Na segunda-feira passada, somente a emergência do Hospital Luterano estava aberta, mas com limitação devido à interrupção de setores do hospital, e o Hospital Mario Totta, em Tramandaí, não atende emergências em traumatologia por falta de médicos.

Srªs e Srs. Senadores, reitero minhas preocupações com a atual situação desta instituição de ensino superior. Deixo minha solidariedade aos professores, aos alunos e todo quadro de funcionários da Ulbra.

E, para finalizar, informo que amanhã (16), terei uma reunião com o diretor-jurídico da Ulbra, Sr. Reginaldo Bacci, para discutir a situação da universidade. O encontro será no CIPP, em Canoas, às 14 horas. Pretendo também, conversar com os professores, alunos e funcionários.

Era o que tinha a dizer.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, com a crise econômica mundial que estamos vivendo diversos fatores precisam ser levados em conta. Nós já temos ciência de que o preço dos alimentos, por exemplo, tem subido de forma considerável em todo o mundo e países que não sofriam com a escassez de alimentos hoje já estão pedindo ajuda.

Outro fator que preocupa é o desemprego. No Brasil nós já estamos sentido o reflexo do desemprego em diversos setores ocupacionais.

Temos que encontrar alternativas para vencer tais obstáculos e, de alguma forma, tentar aliviar um pouco os danos sofridos pelos desempregados.

O seguro-desemprego é uma maneira de não deixar totalmente à deriva, pessoas que estão enfrentando esse problema.

Preocupado com a questão, recentemente o governo federal ampliou o prazo de recebimento do benefício do seguro-desemprego para cinco meses.

        Infelizmente esse tempo não foi ampliado para todas as categorias.

Notícia recente dá conta de que 103.707 trabalhadores demitidos em dezembro tiveram direito a duas parcelas extras do benefício.

Esses trabalhadores fazem parte de 42 sub-setores que incluem metalurgia, indústria mecânica, agricultura, transporte e calçados, de 16 estados. Os benefícios ficaram mais concentrados em Minas Gerais e São Paulo.

A medida tomada pelo Governo é muito positiva mas, eu lamento que ela não tenha sido estendida para todos. E, como exemplo, podemos citar o caso dos 4000 funcionários da Embraer que não foram contemplados.

Precisamos lembrar que estar frente ao desemprego é uma questão muito dolorosa. A família inteira, de um modo geral, sofre as conseqüências trazidas de roldão por um problema como este.

Se o cidadão não tem, num determinado momento, condições de prover seu sustento ou o da família, por absoluta falta de oportunidade de emprego, é mais do que justo que ele possa suprir as necessidades básicas de sua família recebendo um benefício que lhe proporcione um prazo razoável para que as adversidades sejam vencidas e ele possa voltar à ativa. 

Pensando nisto, apresentei, em 2006, o Projeto de Lei do Senado nº 127 que altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para dispor sobre o prolongamento da concessão do seguro-desemprego, em até doze meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

         O parágrafo quarto passaria a vigorar desta forma “Excepcionalmente, o período máximo de que trata o caput deste artigo poderá ser, em caráter temporário, prolongado, em até doze meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Codefat, desde que o gasto adicional representado pelo prolongamento não ultrapasse, em cada semestre, dez por cento do montante da Reserva Mínima de Liquidez, de que trata o § 2º do art. 9º da Lei nº 8.019...”

O projeto tem por finalidade minimizar os efeitos da exclusão social a que muitos trabalhadores e suas famílias estão submetidos, especialmente aqueles relacionados ao trabalho e às necessidades básicas, por ocasião de eventuais epidemias, calamidades naturais ou situações de grave crise econômica que, geralmente, leva-os a engrossar as estatísticas do desemprego e do trabalho informal.

        São situações de calamidade decorrentes, nos centros urbanos e principalmente no campo, de vendavais, incêndios, inundações, longas estiagens, chuvas de granizo, geadas, em suma, fatos imprevistos que acabam empurrando o trabalhador para a marginalização, para a miséria e a completa exclusão social.

        São também períodos de crise econômica que restringem o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho ou o submetem a toda forma de subemprego, comprometendo sua dignidade e garantias que a lei lhe assegura.

Sr. Presidente, é importante salientar que o presente projeto, ao mesmo tempo em que prolonga, em até doze meses, a concessão do seguro-desemprego, não compromete a saúde financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, vez que a concessão do benefício está sujeita à deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que, por sua vez, deverá se submeter à regra de que o gasto adicional representado por tal prolongamento não poderá ultrapassar, em cada semestre, dez por cento do montante da Reserva Mínima de Liquidez.

Esse projeto, Sr. Presidente, está na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando a designação do Relator. É um projeto que pode minimizar o sofrimento de um grande contingente de pessoas frente a uma situação tão adversa.

         Lembro ainda aquilo que o líder pacifista Gandhi dizia: “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”.

Para finalizar, volto ao questionamento de sempre, quanto à geração de empregos. Porque não olhar com atenção para a PEC 75/2003, da redução da jornada de trabalho que iria gerar, de imediato, 6 milhões de novos empregos?

Essa é uma alternativa bastante viável para o momento que estamos passando. Creio, Senhoras e Senhores Senadores, que é urgente agilizarmos o andamento de propostas que possam reverter o quadro que temos enfrentado.

Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste pronunciamento desejo em primeiro lugar cumprimentar o presidente do Senado, Senador José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, pela sábia decisão que tomaram em conjunto relativamente à edição de MPS e ao trancamento da pauta gerado por elas.

            O Presidente Temer anunciou, durante reunião com líderes partidários, que a Câmara só está impedida de votar leis ordinárias quando sua pauta de votações estiver trancada por MPs.

            Dessa forma os deputados estão livres para votar matérias como Propostas de emenda constitucional, resoluções, decretos legislativos e leis complementares em sessões extraordinárias da Casa.

         Essa mesma decisão foi estendida ao Senado, pelo Presidente José Sarney, e ambos também acordaram novas exigências quanto à edição de Medidas Provisórias. Elas só deverão ser editadas em obediência ao mandamento constitucional de tratarem exclusivamente de matéria de relevância e urgência.

            Sr. Presidente, a proposta de reduzir os assuntos a serem tratados nas medidas provisórias foi muito sábia. O acordo firmado entre as Casas é muito positivo e como Vossa Excelência bem definiu, trata-se de um grande avanço.

            Concordo plenamente com sua visão de que as medidas provisórias "tiveram o efeito de fazer com que o Congresso brasileiro praticamente só discutisse medida provisória e assim diminuiu-se a qualidade do debate dentro das duas Casas legislativas”

Gostaria de lembrar aqui que, em 2004, apresentei Proposta de Emenda à Constituição sob nº 35, que altera o artigo 62 da Constituição Federal.

O artigo 62 passaria a vigorar acrescido do parágrafo 13, ou seja:

Editada medida provisória versando sobre a mesma matéria de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados ou Senado Federal, a respectiva Mesa determinará a sua remessa à Comissão Mista criada para a apreciação da medida provisória, observado a seguinte:

I - os projetos de lei tramitarão no mesmo rito previsto para a medida provisória, considerando-se o mais antigo deles como proposição principal;

        II - a medida provisória será apensada ao projeto de lei principal, na forma de emenda;

         III - serão aproveitadas, pela Comissão Mista, todas as instruções já feitas nos projetos de lei a ela encaminhados. (NR)

Precisamos considerar, Senhoras e Senhores Senadores, que na vigente ordem constitucional, os princípios definidores do processo legislativo ordinário estão lançados, principalmente, nos arts. 59 a 69...

O respeito a essas prescrições, longe de ser uma opção do Poder Legislativo - sob a falsa premissa da separação funcional dos Poderes - é, na lição jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº 22.503, de 8/5/96), imposição constitucional, admitindo, portanto, que os atos processuais em desconformidade àqueles mandamentos sejam levados à apreciação do Poder Judiciário e ali desfeitos, para que seja recuperada a eficácia plena das normas constitucionais.

A esse quadro teórico, lamentavelmente, não corresponde à realidade brasileira, notadamente quanto ao perfeito emprego do previsto no artigo 62 da Constituição Federal.

As inúmeras críticas, dos cidadãos comuns e de parlamentares, que se enfileiram contra a emissão exagerada de Medidas Provisórias são, em expressiva medida, procedentes.

Infelizmente, o excesso de emissão de MPs configura-se no gargalo que propicia a desvirtuação do processo legislativo, sendo anseio social que o executivo se restrinja no poder de legislar, se atendo, com mais critérios, aos pressupostos constitucionais de urgência e relevância.

O art. 62 foi acrescido do § 13, inciso de I a IV, que visa resgatar o princípio originário do processo legislativo para que preserve a legitimidade e prerrogativas de cada poder constituído não melindrando nem retirando a competência do executivo na edição de medidas provisórias.

Essa PEC que apresentei em 2004 se coaduna perfeitamente ao que estamos buscando: implementar na Câmara e no Senado. Ela está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer do Relator.

Creio que colocar essa proposta em votação seria um modo de reconhecemos e valorizamos as idéias originárias do parlamentar e reestruturar o processo legislativo na sua essência. Com essa medida geramos a expectativa de superar as atuais deficiências do processo legislativo brasileiro.

Era o que tinha a dizer.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como autor do Estatuto do Idoso não posso deixar de me pronunciar a respeito da violação dos direitos dos idosos em relação às passagens interestaduais.

No artigo 40 do Estatuto existe a previsão de que os idosos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, terão direito à:

Ø     Duas vagas gratuitas, por veículo e

Ø     Desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas.

Acontece que a regulamentação da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, feita pelo Decreto Presidencial 5.934/2006, restringiu em muito o direito ao desconto de 50%.

Essa normatização instituiu prazos. Foi além da previsão legal, legislou onde deveria apenas regulamentar.

O Decreto é draconiano, pois prevê que:

Ø     para viagens com distância até 500 kms, a aquisição ocorra com, no máximo, seis horas de antecedência; e

Ø     para viagens com distância acima de 500 kms, com, no máximo, doze horas de antecedência.

Isso é inaceitável.

Em 2006, antes da edição do Decreto, participei de algumas reuniões e não concordei com o teor.

Acontece que essa questão tem causado inúmeros prejuízos aos idosos que procuram o nosso gabinete com pedidos de socorro.

Recentemente fui convidado pelo Procurador da República em Passo Fundo, Dr. Pedro Antônio Roso, para participar de uma reunião com intuito de buscar soluções para as inúmeras demandas.

Os idosos e as associações que o representam reclamam da falta de passagens devido o exíguo prazo para obtenção das mesmas.

Srªs e Srs. Senadores, quem chega para comprar uma passagem com 6 horas de antecedência encontra lugar?

É obvio que não encontra assento disponível!

Qual idoso com mais de 70 anos que tem saúde e disponibilidade para adquirir uma passagem com 6 horas antes do embarque?

Poucos, muito poucos!

Essas são as reclamações recebidas com maior freqüência. E com toda a razão!

Para tentarmos mais uma vez garantir os direitos contidos no preceito legal, realizaremos uma audiência pública para discutir a questão.

Quero convidar o Diretor-Geral da ANTT, o Ministério Público Federal, o Ministro dos Transportes e as associações de aposentados.

Vamos fazer um grande debate!

Estou, também, encaminhando um ofício ao Diretor Geral da ANTT - Bernardo Figueiredo - solicitando averiguar a possibilidade de propor a alteração do referido Decreto.

Precisamos, pelo menos, ampliar este prazo.

Para encerrar, quero registrar a valiosa preocupação do Ministério Público Federal e em especial a sensibilidade do Dr. Pedro Roso com a situação ora enfrentada pelos nossos idosos gaúchos, que não é diferente da enfrentada em todos os idosos dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Era o que tinha a dizer.

 

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores já disse diversas vezes na Tribuna que meu Gabinete recebe milhares de cartas e e-mails que são muito importantes para mim, para as reflexões necessárias à missão que fomos incumbidos de cumprir.

           Eu gostaria de poder trazer todas elas a esta Tribuna e lê-las para os Senhores pois elas são um aprendizado e tanto. Como não posso fazer isso, vou ler a carta da Sra. Marly Castro Dill, professora aposentada de 60 anos, que resume muito do que as pessoas tem escrito. E, por esta leitura eu agradeço a ela e a todos que me escrevem diariamente.

           Porto Alegre,

           Excelentíssimo Senador

           Paulo Paim

           Querido Senador Paulo Paim, venho por intermédio desta dizer-lhe que somos uma família que temos por Vossa Excelência verdadeira amizade e sempre votamos no Senhor.

           Perdi, morreu minha mãe que morava em São Jerônimo - RS com 87 anos, ela tinha verdadeira paixão pelo seu trabalho político. Até recortou sua foto do jornal e pôs em seu porta retrato! Votou até 87 anos em Vossa excelência...

           ... E ao partir deste mundo deixou um pedido : nunca deixem de votar em Paim. Paim é um exemplo de homem, honrado e que defende os idosos. Era para ser um Presidente da República um dia!

           Sou filha dela, a mãe Orlandina Castro, que morreu. Chamo-me Marly Dill, digo : Marly Castro Dill, professora aposentada de 69 anos e idosa.

           Venho a Vossa Senhoria expor certos assuntos:

           1º) Moro em um edifício nº 554 da Rua João Alfredo, Apartamento 302, de Porto Alegre. É uma rua de muitos barulhos e boatos, antes era calma, moro aqui há 20 anos, mas pretendo sair um dia daqui, mas para isso dependo de muita sorte financeira, mas isso Deus me ajudará !

           Sr. Paulo Paim, neste Edifício que moro: as áreas que os idosos passam vai e vem! São encerados os corredores e fica tão encerado, brilhoso e escorregadiço que um dia caí e a região dos órgãos genitais e pé ficaram com muitos hematomas e doeu, doeu muito...

           Fui à médica e ela receitou Biofenac Diclofenaco 50 mg e lavar muito com água oxigenada de hematomas e pomada Hurudoid 300 Gel.

           Sou professora aposentada idosa.

           O ambiente do prédio que moro é horrível, não adianta reclamar para síndica é uma panelinha (casta).

           Peço que Vossa Senhoria Paulo Paim faça leis, a pedido não só meu , como de amigas idosas, professoras, que Vossa Senhoria faça leis que protejam os idosos nos Prédios e Edifícios.

           Pois Sr. Paim, é nos edifícios Condomínios que o síndico nunca deixa o poder e nem reunião tem, é dominado por castas que judiam dos velhos. Põem da justiça, inventam assuntos, enceram escadas , corredores etc. Por isso, pelos causos que lhes contei, que eu como líder do meu grupo de aposentados, pedimos: Faça uma lei que proíba enceramentos demasiados nos corredores dos Edifícios (geralmente são edifícios antigos e velhos que acontece isso).

           Também peço uma lei que proíba por processo contra velho de 70, 80 e 90 anos. Isso pedem dinheiro nos processos dos velhos, inventam que os velhos disseram nomes, é tudo mentira.

           Peço também que velhos de 70 e 80 anos com Câncer de Próstata, são xingados e tem que caminhar no meio da cera nos corredores. Faça leis para idosos com Câncer nos Edifícios, leis que os protejam !

           Venho agora com o problema do salário básico do magistério que é abaixo do salário mínimo de 314,60 R$ + complemento salário mínimo 57,60 R$ outros , 314,50 R$.

           Por que não é o salário mínimo atual? Essas mencionadas aí, são alfabetizadoras aposentadas ( antiga Escola Normal). Muitas passam fome devido a remédios, doenças, pagar uma pessoa para lhes cuidar .

           Peço Sr. Paim , nosso querido Paim, que lute pelas professoras, as antigas alfabetizadoras que tiraram o normal.

           Sr. Paim o magistério lhe pede ajuda. A Lei Britto nunca recebemos! Já ganhei a sentença na justiça e falta o trânsito em julgado para eu receber. Tenho artrose e minha mão direita é morta e uso munhequeira. Não tenho dinheiro para comprar uma máquina de lavar roupas. Nosso Ipê nos ajuda e não deixe nosso Ipê terminar . O Ipê é nosso!

           Sr. Paim, Vossa Senhoria é o ânimo de nossas vidas. Nunca nos abandone.

           Querido amigo Paim és luz , és vida em prol dos idosos, nos ajude e lute sempre pela gente. Nós sabemos de seu trabalho, valor e honradez.

           Sempre votaremos em Vossa Senhoria !

           Lute pela proibição de cera nos corredores públicos de Edifícios velhos, pois os velhos escorregam e caem!

           É enceramento demais! Proíba em leis.

           Lute pelos professores, pelo salário de 950,00 R$ nacional ( piso salarial dos professores).

           Nós lhe damos parabéns pelo seu esforço, trabalho e ideal político e seja candidato para Presidente. Conte comigo, Professora Marly, para ir a TV falar nas propagandas de seu trabalho pelos idosos , sua luta no Congresso Nacional , digo FUNDEP, Fator Previdenciário e etc. 

           Sr. Paulo Paim, eu : Marly Castro Dill estou às ordens para divulgar suas campanhas políticas gratuitas com o meu grupo de idosos e professores aposentados.

           Obrigada pelo Estatuto do Idoso! Se não fosse Vossa Senhoria o que seria de nós?

           A Deus nosso Pai Infinito, lhe agradecemos por ter escolhido Vossa Senhoria como nosso defensor!

           Que o Sr. Paim só colhas rosas pelos caminhos de as vida, sem espinhos. Vivas e coloridas formando uma corbele , um ramalhete de bençãos de Deus!

           Deus abençoe sua vida e as nossas.

           Um abraço e conte conosco sempre , ajude o magistério , aposentados, idosos de 60, 70, 80 e 90 anos e as professoras da ativa também.

           Observe nosso Piso Nacional??? E defenda os idosos nos condomínios e Prédios velhos.

           Sr. Paulo Paim, Vossa Senhoria sabe que é com 60 anos em diante (idosos) que a pessoa mais tem gastos com a vida. São remédios para isso para aquilo! É artrite , artrose, palmilhas ortopédicas, munhequeiras , solidão, pois muitos da família já partiram. É Sr. Paim querido não há nada que a solidão, a falta de dinheiro para os remédios e consultas , pois se é do Ipê tem taxa a pagar ( exames, tem taxa... frutos, lazer e alimentação).

           Oh Sr. Paim nosso líder, líder também do magistério gaúcho que lhe ama muito, ajude-nos a termos o Piso Nacional do Magistério.

           São muitas as Mestras antigas. As alfabetizadoras , aquelas que eram tudo, pregavam botão nas roupas dos alunos, eram tudo (tias) muitas delas passam necessidades sozinhas sem ninguém. É um número bastante enorme. Por esse motivo lhe peço em nome de todos os mestres, o Piso Nacional do Magistério Gaúcho , incluindo os aposentados.

           Cremos no poder de Vossa Senhoria, homem político , honrado, querido, amado pela população também pelas professoras.

           Queremos que Vossa Senhoria se candidate a Presidente da República ! Vá em frente!

           Sr. Paim faça uma lei que proíba encerar corredores de prédios , com apartamentos de idosos , diversos já caíram e não adianta síndica , zelador, imobiliária.

           Mando para polícia e diz as castas que mandam no Edifício, que eles que mandam.

           Defenda os idosos dos perigos , armadilhas dentro dos prédios velhos: enceramento escorregadio.

           O fortíssimo teto do prédio antigo no último andar um arsenal de antenas e fios , fios , fios nos quartos dos idosos. Falta luz nos quartos.

           Faça leis que protejam os idosos nos edifícios velhos.

           Conte comigo e somos 40 pessoas no grupo.

           Inclusive na Prefeitura de Porto Alegre tem alvará de proibição de enceramento em corredores públicos de edifício , mas um idoso foi buscar e mostrou a síndica e ela ignorou. Só Lei.

           PARA PENSAR: E SONHAR!

           Sr. Paim nós Professores aposentados antigos alfabetizadores temos um sonho e vamos transmitir a Vossa Senhoria o sonho de comprarmos um quitinete na praia para passarmos de Dezembro à Páscoa e depois vir ao nosso canto em Porto Alegre ( vale para o interior construir quitinetes na base de 32 mil e darmos uma entrada e descontar as prestações restantes em folha de pagamento ou pagar partes dela individual.

           As praias que queremos é Tramandaí e Imbé. Como adquirir este quitinete ? Plano de lazer para aposentados mestres.

           Estou às ordens para TV e fazer propaganda da sua candidatura. Sou aposentada , falo bem tenho dicção legal e sou líder do grupo de professores de Porto Alegre.

           Sr. Paulo Paim - Realize o nosso sonho !

           O sonho que fica na praia de Tramandaí ou Imbé de Dezembro à Páscoa e depois voltaremos as nossas moradias em Porto Alegre ou se for do interior, no interior.

           Dona Marly, muito obrigado por sua confiança em meu trabalho, muito obrigado por sua carta tão amável. O desrespeito aos idosos foi a mola propulsora que fez nascer o Estatuto do Idoso. Ele é uma carta de direitos da qual vocês devem sempre se valer quando seus direitos forem desrespeitados.

           Esteja certa de que eu vou continuar lutando por vocês. Conte comigo!

           Meu grande e afetuoso abraço!

           Peço, Sr. Presidente, que a carta em anexo seja registrada nos Anais desta Casa, bem como o e-mail que passo a ler e que recebi do Sr. Jose Herenio, aposentado do AERUS, do Rio de Janeiro.

           Excelentíssimo Senhor

           Paulo Paim,

           DD Senador da Republica

           Excelência,

           Dentre suas inúmeras manifestações da tribuna do Senado Federal, sou cônscio de que, no dia 08/04, ao dirigir-se em apelo ao Senhor Ministro-Chefe da AGU doutor José Antônio Dias Toffoli - em favor dos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus -, Vossa Excelência fez com que o seu oportuno pronunciamento calasse, profundamente, na alma sofrida de nossa gente.

           Tanto que, as oportunas palavras de Vossa Excelência, transformadas em arquivo de áudio e vídeo pelo incansável colega Ivan Martins, circularam no mundo da Internet para conhecimento dos companheiros que vivem Brasil afora.

           Sou cônscio de que os aposentados, pensionistas e demais dependentes de nossa Instituição aliam-se aos singelos sentimentos que ora professo. Em assim sendo, nessa quadra outonal de nossas vidas, quero formular a Vossa Excelência os melhores agradecimentos pela luta abnegada que se tem dedicado em favor dos mais fracos. Refiro-me, especificamente, aos aposentados brasileiros que, no anonimato, construíram com honradez a grandeza da Pátria, transformando-a em legado às futuras gerações.

           Ademais, com escusas pela linguagem franca, creia-me Senador: os idosos do AERUS, claudicando nas estradas da vida, são ternamente agradecidos à Criação Maior pela existência de Paulo Paim!

           Com reiterada gratidão, rogo a Vossa Excelência que recolha a manifestação da nossa melhor estima, com votos de saúde e paz, que tornamos extensivos a todos os que lhe são caros.

           Respeitosamente,

           José Herênio de Souza

           Rio de Janeiro - RJ.

            

           Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta manuscrita remetida pela Srª Marly Castro Dill ao Senador Paulo Paim”.

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