O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Heráclito, obrigado pela paciência. Senador Marco Maciel, muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro...

Inicialmente, Senador Mão Santa, eu queria mandar uma mensagem ao Rio Grande do Sul, para dizer que estivemos, durante boa parte desta tarde, com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Estivemos com a Bancada gaúcha, Deputados Federais, com a Assembléia do Rio Grande do Sul, sua presidência, inúmeros representantes, em função de um gravíssimo problema por que passa a Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra.

É uma das maiores universidades privadas do Brasil, com cerca de 150 mil alunos: cerca de 80 mil, presenciais; e 70 mil a 80 mil, em ensino à distância. Ela vem em um processo muito grave em relação à sua situação financeira, a ponto de os professores e servidores estarem em greve, colocando como exigência para retornar à atividade a renúncia da atual diretoria do seu reitor.

A audiência com o Ministro Haddad foi uma audiência dura, ao mesmo tempo, transparente e leal. Por mais que pudéssemos defender a federalização dessa universidade, ele explicou que legalmente não haveria nenhuma condição para tanto. Não há amparo legal para o Governo federalizar essa universidade, mesmo com a nossa defesa nesse sentido, porque queríamos salvar o ano letivo e o futuro de milhares de jovens e adultos de todo o Brasil.

Mas o Ministro anunciou algumas decisões, que deverão ocorrer nas próximas horas e dias.

Um contato imediato com o Judiciário Federal, com o Ministério Público Federal, no sentido de promover uma intervenção judicial caso não haja um afastamento espontâneo. Esperamos que a direção se sensibilize neste momento e possa oferecer espontaneamente o seu afastamento, de maneira que seja nomeado um gestor que dê, obviamente, segurança aos estudantes, aos trabalhadores, aos professores, confiança aos credores e que a normalidade possa voltar à universidade.

Para isso, inclusive, o Ministro informou que está negociando com o Presidente Lula, com o Governo Federal, caso se confirme o afastamento espontâneo ou judicial - e torço para que seja espontâneo -, e que seja designado um gestor com credibilidade, com visibilidade nacional para que possa encaminhar as negociações junto a esses credores, aos alunos e aos professores que já estão sem receber há algum tempo, porém estão dispostos a salvar a universidade, a salvar o ano letivo, a salvar o seu futuro.

O Ministro nos informa que é possível a edição de uma medida provisória, inclusive, para amparar as próximas ações no sentido de alterar a Lei de Recuperação de Empresas, a Lei de Falências, estendendo os benefícios da Lei de Recuperação de Empresas ou Lei de Falências, como é popularmente conhecida, para entidades sem fins lucrativos, como é o caso das universidades.

Isso daria exatamente uma segurança ao gestor indicado ou contratado, para negociar com credores, com trabalhadores da universidade e recuperar, acima de tudo, a confiança dos professores e dos alunos da instituição.

Espero que o bom senso possa apontar o caminho para o qual estamos torcendo e que esta grande universidade brasileira, que é a Ulbra, retome suas atividades normais, que o ano letivo possa ser encaminhado com tranquilidade e os alunos possam retornar às aulas com os professores mesmo sacrificados com os salários atrasados, mas, acima de tudo, num sentimento de solidariedade, salvando a universidade, encaminhando-a para uma recuperação.

Espero que, nessas próximas horas, neste final de semana que se aproxima, já tenhamos uma decisão positiva sem que haja necessidade de intervenção judicial, que foi sugerida pelo Ministro da Educação Fernando Haddad.

O tema que me traz aqui à tribuna, Senador Mão Santa, é um assunto que venho tratando durante esta semana, porque não há quem não esteja impactado, lá no Rio Grande do Sul, com a tragédia social provocada pelas drogas, pelo crack, especialmente. V. Exª, que é médico, pode imaginar a epidemia que essa droga provoca.

Nós, até pouco tempo, desconhecíamos praticamente o significado e os malefícios dessa droga. Hoje, porém, infelizmente as ocorrências do cotidiano são avassaladoras, devastadoras, terríveis. Nesta semana, Porto Alegre, que tanto prezo, vivenciou uma situação terrível que causou comoção em meu Estado e seguramente comoveu a todos aqueles que tomaram conhecimento em todo o Brasil.

Essa tragédia apresentou a ruptura de uma relação humana das mais fortes e que pensávamos que nada pudesse romper, pelo elo emocional e mesmo biológico que a mantém: o amor da mãe pelo filho. Essa é, de fato, a mais significativa e sublime forma de amor entre pessoas. O amor materno é um fenômeno sublime e todos nós nos comovemos quando, de alguma maneira, ele se rompe. Em qualquer dessas situações, somente alguma coisa muito forte coloca em risco a relação entre mãe e filho.

Em Porto Alegre, em uma família de classe média alta, de pais já da terceira idade, maduros, experientes e sofridos, uma mãe matou seu próprio filho. Foi em legítima defesa, ao que tudo indica. Mas o seu sofrimento de mãe é inimaginável. Uma mulher deu a vida, e circunstâncias trágicas e determinações existenciais acima de suas próprias forças a levaram a tirar a vida que gerara. Essa tragédia chocou a todos nós que tivemos notícia dela e remete-nos a uma reflexão profunda.

Evidentemente, uma mãe, em situações normais, jamais cometeria um ato dessa gravidade. O amor de mãe transcende qualquer dessas circunstâncias, mas ocorreu. E o que levou a esse acontecimento? A droga, o crack, essa desgraça de nossa época, uma droga que destrói o usuário em uma velocidade assustadora, impressionante, tornando-o, na maioria das vezes, praticamente irrecuperável, já que destrói o sistema nervoso central do dependente. O usuário se transforma de tal maneira, que seu convívio familiar se inviabiliza. Se a família não tem posses, o dependente passa a cometer crimes variados - furtos, assaltos - para conseguir dinheiro e sustentar seu vício. Se a família tem condições, passa a ser vítima da expropriação do usuário, que, na prática, extorque os pais e parentes, exigindo dinheiro, vendendo bens e cometendo outras ações ilícitas.

Tudo isso para sustentar um vício terrível.

Os depoimentos que temos de usuários do crack são realmente assustadores. São pessoas que não conseguem se conter, dada a vontade de consumir de forma crescente e contínua.

A vontade do usuário transforma-se numa compulsão violenta e incontrolável. E é isso que transforma o crack numa grande tragédia social, um problema de saúde pública dos mais sérios, porque atinge a saúde do indivíduo e maltrata sobremaneira a vida dos familiares.

Por outro lado, é também grande problema de segurança pública em vários sentidos, uma vez que os usuários tornam-se violentos e cometem crimes para sustentar seu vício, alimentando o tráfico de drogas e toda sua cadeia produtiva criminosa.

O consumo de drogas pesadas no Brasil está se tornando um grave problema social, que demanda grandes investimentos de recursos públicos para atender as necessidades do combate ao tráfico e para assistir aqueles que necessitam de tratamento, Senador Mão Santa. Mas, mesmo assim, a situação cresce em gravidade, pois o consumo aumenta e a dependência química está se transformando numa epidemia, com graves riscos para o bem estar público e a paz social.

Sr. Presidente Mão Santa, caros colegas Senadoras e Senadores, essa fatalidade aconteceu na cidade de Porto Alegre esta semana. O rapaz tinha 24 anos. Foi no Domingo de Páscoa. Ele completaria 25 anos no próximo domingo e os pais haviam organizado uma festa surpresa para ele, tentando convencê-lo junto a familiares a voltar a internar-se e tratar-se.

Essa é uma tragédia que pode muito bem representar o caos que se avizinha em todo o território nacional, se não forem tomadas providências que mudem estruturalmente a dinâmica de produção, circulação e consumo de drogas pesadas no País.

A disseminação da droga interfere negativamente na harmonia familiar porque desestabiliza todo o ordenamento emocional e relacional que gera coesão entre seus membros.

Um membro de qualquer família dependente químico causa enorme prejuízo à paz familiar, impede os demais de trabalharem e viver pacificamente. A dependência passa a ser o centro das atenções pelos cuidados que o usuário de drogas requer.

Se, por um lado, vemos a família preocupada, se solidarizando com o dependente, também é inegável que o usuário se comporta de forma extremamente egoísta por concentrar em seus problemas pessoais a atenção de todos aqueles que com ele convivem.

           Eis algumas manchetes de hoje, Senador Mão Santa, que pesquisei pela internet. São do jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul, na grande região serrana do meu Estado.

O drama das famílias dos viciados em crack.

Sob o domínio do crack, muitos viciados arrastam seus dramas para dentro de casa e acabam levando familiares a uma codependência emocional. Sentido-se culpados, pais, mães e irmãos passam a aceitar ações violentas e a viver em permanente alerta, condicionando seu estado de espírito ao do usuário de droga. O superenvolvimento com a dependência mascara a visualização de soluções e, não raro, parentes se sujeitam a atos extremos, como acertar dívidas com traficantes, por medo da morte

Permitam-me colocar aqui dois ou três exemplos de desabafos.

Há 18 anos uma caxiense de classe média faz da dependência química do filho uma batalha pessoal. A história dessa mãe, de 65 anos, é dramática, comovente e revela como agem muitas famílias de usuários de drogas.

No início, segundo seu próprio depoimento, ela fingiu não enxergar o problema do filho dentro de casa. Depois, passou a se deixar roubar pelo rapaz, hoje com 33 anos e pai de família. Apesar de só acumular dívidas e frustrações, ela ainda tem esperança de que o filho se recupere. A mãe reconhece: é uma codependente do crack. Para se ter idéia de como age uma pessoa nessas condições de dependência da droga, esse rapaz chegou ao ponto de trocar as bonecas das filhas pelo crack.

Também o crack apagou à bala o futuro do filho da dona de casa Everly. Viciado há cinco anos, Matheus, de 17 anos, foi morto a tiros numa rua de Caxias há poucos dias. A suspeita é de que o crime tenha sido motivado pelos furtos que o rapaz cometia para comprar a droga. O drama dessa família ilustra como o crack leva a violência para dentro das casas: 51% dos assassinatos na cidade de Caxias, de janeiro a março deste ano, têm relação com as drogas, especialmente com o crack.

É um problema muito grave, caros Colegas.

Não quero nem me referir àqueles usuários que se tornam criminosos violentos, insensíveis e incontroláveis, exigindo do Estado uma ação mais enérgica. Esses são, de fato, problema para a polícia resolver. Vou mais além. Foco minhas considerações no problema familiar, na infelicidade do dependente químico, que, além de destruir sua saúde, muitas vezes arruína sua própria família.

A discussão em torno das drogas não está sendo feita com a devida propriedade tanto pelo Poder Público como pela sociedade. É preciso fazer uma avaliação mais profunda da ação do narcotráfico e seu impacto sobre o futuro da juventude brasileira. O consumo de drogas como o crack inviabiliza a vida produtiva e saudável dos usuários, porque, como eu já disse, seu cérebro torna-se praticamente inutilizado e sua saúde física muito comprometida. Em síntese, sua possibilidade de viver saudavelmente diminui sensivelmente.

Matéria do jornal Zero Hora de ontem nos traz as seguintes informações: “O crack provocou aumento das internações em leitos destinados à saúde mental no Rio Grande do Sul. O crescimento foi de 72% nos últimos quatro anos. Passaram de 2 mil, em 2004, para 3,4 mil no ano passado.”

A droga obrigou o Estado a aumentar os investimentos para tratamento de dependentes químicos. A verba saltou de R$1,3 milhão, em 2008, para R$13 milhões, previstos para este ano - e não é suficiente. A estimativa do Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, é de que o número de dependentes de crack no meu Estado, Rio Grande do Sul, chegue a 50 mil. Some-se a esse número os dos demais Estados brasileiros e nós podemos, seguramente, arriscar um número de pelo menos um milhão de brasileiros viciados em crack. Não falo nas demais drogas.

Na área da segurança, noventa traficantes foram presos no Estado no primeiro trimestre deste ano, 18% a mais do que em 2008. Oitenta por cento deles foram flagrados vendendo crack.

A quantidade de pedras de crack apreendidas também cresceu. Foram recolhidas 45 mil de janeiro a março, um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado.

         À medida que o consumo se expande e atinge vários segmentos da sociedade brasileira, e, neste caso, já não há mais distinção entre pobres e ricos, porque o crack já está presente em praticamente todos os setores sociais, esparramando-se pelo interior do País, pelo meio rural, crescendo nos grandes centros urbanos, nos lares e em outros ambientes, o problema social aumenta exponencialmente.

Que futuro se pode esperar de uma sociedade que tem uma parcela significativa de membros dependentes químicos? Assim, grande parte do investimento que se faz na educação torna-se perdido, e na saúde também.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Zambiasi?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senadora Marina, pois não, com muito prazer.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Primeiro, quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento que faz, ainda que ele esteja eivado de uma situação que nos causa tristeza, que nos coloca diante de desafios e que, ao mesmo tempo, nos remete a uma sensação de impotência diante da dramaticidade dos casos que V. Exª relata. O pior de tudo é que nós temos essa realidade que V. Exª narra de seu Estado em todas as Unidades da Federação. No meu pequeno Estado do Acre, já é uma situação quase que de calamidade pública. Os jovens da periferia, pessoas desprovidas de condição mínima em termos de ocupação, de moradia, de atendimento de saúde, de repente, encontram-se emaranhados numa teia de dependência que acaba levando a essa situação que V. Exª menciona de uma codependência. Quando se trata de pessoas com alguma instrução para lidar com a complexidade desse fato, já é muito difícil, como os que acaba de narrar. Agora, imagine a realidade de uma mãe de família, que passa o dia trabalhando como empregada doméstica ou em alguma ocupação periférica, que chega em casa e se depara com situação de violência contra ela mesma, contra os irmãos menores ou contra um parente idoso, que tem a aposentadoria para comprar os seus remédios. Os dependentes roubam a aposentadoria do idoso para comprar as drogas. Estamos diante de uma tessitura social adoecida e, se não a tratarmos como um adoecimento, não iremos a lugar algum. Se considerarmos que é um problema de caráter, de repressão pura e simples, não vamos a lugar algum. É por isso que parabenizo V. Exª pela oportunidade deste debate. Como professora, a mim entristece muito verificar que boa parte desses jovens poderia estar nas universidades, poderia estar na escola ou em alguma ocupação digna, produtiva. Mas eles estão vivendo um processo de completa estagnação. A sua estagnação própria, a estagnação de suas famílias e do tecido social.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senadora Marina Silva, a sua manifestação, como mulher, com mãe, como parlamentar, enriquece este discurso. Nesta semana, venho pela terceira vez à tribuna para chamar a atenção para o problema.

São essas situações: o pai de 33 anos que vende as bonecas das filhas, pequeninas, de colo, para comprar o crack. Esse é um dos fatos desse gravíssimo problema do tecido social.

Eu concordo com a senhora: apenas a ação da polícia não é suficiente. Temos de encontrar formas de saídas para que essa fuga em direção a esse problema seja contida.

Nós temos que fechar essa porteira. E a sociedade realmente precisa envolver-se.

         Eu me abalei muito com o fato ocorrido, em Porto Alegre, no domingo de Páscoa, com o sofrimento assustador da mãe, ao tentar defender-se do filho, acionando o gatilho de uma arma e acertando um tiro fatal que lhe tirou a vida, no domingo de Páscoa, na semana que antecedia o seu aniversário, quando estava prevista uma celebração para tentar convencê-lo a tratar-se. E ela, corajosamente, conseguiu ainda acompanhá-lo ao seu sepultamento. É algo assim de engasgar a voz, de engasgar a voz.

Temos de trazer este tema ao plenário, à tribuna do Senado. Discutimos pouco este assunto no nosso plenário. Nós tratamos de tantos temas de extrema importância, como a crise dos Municípios e outras questões, e, às vezes, deixamos de lado essa grande crise social que é a epidemia da droga, especialmente essa que há pouco tempo era completamente desconhecida. Dizem que o sujeito que a inventou não experimentou, porque sabia das conseqüências que provocaria nos seus usuários.

Então, entendo que a família tem um papel extremamente importante: a orientação. E aproveito o veículo de comunicação, que é a TV Senado, o jornal e a rádio; o jornal em sua edição três mil, a quem nós homenageamos pela importância desse espaço de informação também para informar sobre alguns sinais de alerta que nós, pais, amigos e familiares, devemos perceber nos que são próximos de nós. Por exemplo, se um filho, alguém próximo de nós apresentar baixo rendimento escolar; se aumentar repentinamente os gastos; se passar a pedir cada vez mais dinheiro, alegando diferentes motivos; se houver troca do círculo de amizade de uma hora para outra, agressividade, irritabilidade, emagrecimento acentuado e descaso com cuidados básicos de higiene. Usuários de crack podem perder mais de 10 quilos em um mês. Perder o sono e trocar o dia pela noite; mentiras recorrentes e descasos com compromissos e o sumiço de objetos de valor em casa. Esses são alguns dos sintomas. E para nós, pais, também, a atenção aos sinais.

Os sintomas do crack são tão escancarados que, em poucas semanas, se estabelece uma situação de emergência: o dependente apresenta emagrecimento acentuado, agressividade, depressão, dedos e bocas queimados e até delírios e paranoias. O dependente deve ser encaminhado para especialista.

Eu sei que é muito difícil. Tenho aqui para completar, Senador Heráclito - não quero mais exagerar o tempo generoso que o Presidente Mão Santa está me oferecendo, mas acho que esse tempo está sendo útil para uma reflexão -, que o grande problema aqui é exatamente a busca do especialista.

Estou aqui com documento de uma esposa cujo marido é dependente do crack. Ele tem 38 anos de idade. Ela diz que o companheiro e colega de trabalho é dependente químico em crack, está em tratamento numa comunidade terapêutica há cinco meses. O que ocorreu com ele? Ele, como eu disse - a Organização Mundial de Saúde reconhece a dependência química como doença -, conseguiu o auxílio-doença do INSS por alguns meses. Mas, ao sair da comunidade terapêutica para fazer a perícia e apresentar uma cara limpa, Senadora Marina, uma cara boa, o perito entendeu que ele já podia voltar ao trabalho. Quando, na realidade, os médicos que o estavam tratando diziam que, se não permanecesse um ano na comunidade, acompanhado do tratamento adequado, de nada adiantariam os cinco meses em que ele lá ficou, usando a expressão mais comum, “encostado no INSS”.

Esse é um dos problemas. Cara boa significa estar bem para trabalhar; e nem sempre cara boa é estar pronto para voltar ao trabalho num caso desses.

Eu acho que é um tema que os peritos, os especialistas, o INSS, o Ministro Pimentel, da Previdência, deveriam colocar como prioridade, porque é muito mais barato manter um cidadão desses em tratamento e sob o benefício do INSS do que expô-lo a retornar à droga e não ter mais chance de voltar ao convívio social normal.

Encerro com o desabafo dessa esposa:

Toda a comunidade está preocupada com o crescimento desenfreado do consumo e do tráfico desta devastadora droga e o aumento da violência impulsionado por esse consumo, mas, quando um dependente assume para si a responsabilidade da recuperação, não encontra apoio. O retorno prematuro à sociedade o fará recair e, por isso, imploro ajuda. Creio que esta seja uma questão de saúde e segurança pública.

Esse dependente de crack trabalha como eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, e a própria empresa recomendou seu tratamento e afastamento pelo tempo que fosse necessário para evitar uma tragédia num poste de alta tensão.

Muito obrigado.

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