O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa. Agradeço também ao nobre Senador Marcelo Crivella por ter feito a inversão. Agradeço ainda ao Senador Paulo Paim pelos comentários feitos e digo que nós, do PTB de Brasília e do Brasil, estamos fechados com essa questão, com seus projetos, porque nada que afeta o trabalhador conta com o voto do PTB. O PTB é o Partido Trabalhista Brasileiro e está sempre ao lado do trabalhador e dos aposentados deste País.

Senador Mão Santa, aproveitei este momento para falar da nossa cidade, cidade que nos pertence, que é a sala de estar de todos os brasileiros, a nossa querida Brasília, que, amanhã, fará 49 anos. São 49 anos da sua inauguração em 21 de abril de 1960, feita por uma lei do então Deputado Federal e, depois, Senador Emival Caiado, que, em 1956, fez um projeto de lei determinando que a inauguração de Brasília seria no dia 21 de abril de 1960. Juscelino Kubitschek, o maior Presidente que este País já teve, esforçou-se, trabalhou e fez “50 anos em 5”, inaugurando a Capital da República em 21 de abril de 1960.

Vejam: esse foi um projeto, um sonho, pensando que, entre o ano de 2000 e de 2010, estariam aqui quinhentos mil habitantes. Hoje, nossa realidade é um tanto diferente. O desenvolvimento veio realmente para o interior. Hoje, o País é outro. Para se ter uma idéia, em Brasília, dentro do seu quadrilátero, há hoje mais de 2,4 milhões de habitantes, e há mais de 1,5 milhão de habitantes no pequeno entorno. No triângulo das maiores cidades, da grande e pulsante Taguatinga - minha terra de coração, a grande Taguatinga, que fica a vinte quilômetros daqui -, há mais de trezentos mil habitantes; na grande Ceilândia, onde a maioria dos servidores desta Casa mora, há mais de quinhentos mil habitantes; e, em Samambaia, mais de 250 mil habitantes.

Falando dessas três cidades, aproveito para dizer, Senador Mão Santa, que outro dia me perguntou como foi minha passagem como Deputado Distrital, que fiz mais de cem leis para esta cidade. Ainda ontem, eu comentava sobre a ligação de Ceilândia: agora, quem sai da Fundação Bradesco, que fica no centro da Ceilândia, vai atravessar para a Samambaia e sair na BR que liga a cidade a Goiânia. Por quê? Porque houve um projeto de lei de nossa autoria, na época dos dois PDLs. Fizemos também a Lei do Teste do Pezinho, do Teste da Orelhinha, no Distrito Federal. Fizemos a Lei das Artes e muitas outras leis na época em que eu era Deputado Distrital. Por que estou lembrando isso? Para dizer da importância que tem o legislador, da importância de se legislar para a sua cidade.

Brasília foi se comportando de forma extraordinária nesses 49 anos. Hoje, posso dizer, com muita tranquilidade, que Brasília é o melhor lugar de se morar no País, porque aqui ainda conseguimos preservar, Senador Paim, aquela qualidade de vida que há no interior do Rio Grande do Sul. Em Brasília, ainda há isso, com esse céu deslumbrante.

Falei aqui das três maiores cidades, mas não posso deixar de falar do nosso Gama, de Santa Maria, do Recanto das Emas, do Riacho Fundo, do Guará, de Vicente Pires, Zezinho. Não posso deixar de falar do nosso Areal; de Arniqueiras; de Águas Claras; de São Sebastião, que fica próximo daqui; do Paranoá; de Planaltina; de Sobradinho; das cidades-satélites, que ficam em torno do Distrito Federal, que V. Exª, Senador Alvaro Dias, tão bem conhece. Não posso deixar de falar também do nosso querido Lago Sul, do Lago Norte, mas, para mim, o que fala mais fundo no meu coração é a grande Taguatinga, porque foi lá que me criei, é de lá que sou, foi lá que estudei nas escolas públicas, onde convivi, onde passei grande parte da minha vida.

Mas Brasília é uma só: é a Brasília da nossa Universidade de Brasília (UnB), a Brasília sonhada e projetada em um sonho de Dom Bosco e, depois, construída pelos traços magnânimos de Oscar Niemeyer, de Lúcio Costa, do nosso paisagista maior, Burle Marx. Vejo que nossa cidade, hoje, é a sala de estar de todos os brasileiros. Todo mundo, quando vem a Brasília, sente-se muito bem, porque aqui é a terra prometida.

Senador Mão Santa, Brasília, hoje, por si só, é uma grande cidade. Para V. Exª ter uma idéia, mais da metade da população já é nascida no Distrito Federal, já é nascida dentro do nosso quadrilátero. Então, também aproveito este momento para dizer a todos os brasilenses, a todos os candangos, a todos os pioneiros, àqueles que ajudaram a construir nossa cidade: Parabéns! Parabéns, Brasília! Parabéns a cada um de vocês, moradores da nossa cidade, com muito orgulho, porque esta cidade é uma cidade diferente. Ninguém aqui é discriminado. Não há aqui discriminação de cor, de raça ou de credo, como diz a nossa Constituição. Isto é real em Brasília: você tem um vizinho que é do Rio de Janeiro, um vizinho que é do Rio Grande do Sul, um vizinho que é do Ceará e outro do Piauí, e todos nós nos entendemos. Essa miscigenação é que faz da população do Distrito Federal essa beleza que é.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias, que muito me honra.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Gim Argello, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento! Realmente, retrata muito bem a Capital do País, que é a terra de todas as gentes. Brasília é o Brasil. Brasília, sem dúvida, nessa seleção de grandes feitos de Juscelino Kubitscheck, é seu feito maior. Mudou o Brasil com a construção de Brasília, certamente. E quero, comungando com o pensamento de V. Exª, também atestar que, há pouco tempo, pude constatar que Brasília já estava entre as cem cidades no mundo com melhor qualidade de vida e era a primeira com melhor qualidade de vida do nosso País. Já estou aqui há bastante tempo, é claro, com interrupções em razão da atividade pública. Cheguei aqui como Deputado Federal e como Senador, depois fui embora como Governador e, posteriormente, voltei aqui como Senador. De qualquer maneira, já vivi muitos anos em Brasília. É claro que é uma vivência parcial. Nós, como Parlamentares, não nos integramos de forma definitiva à cidade e à sua vida, mas o que vivemos aqui é o suficiente para conhecer a cidade e para reconhecer que Brasília, realmente, é uma cidade fantástica para se viver, uma das cidades do mundo que eu escolheria, sim, para viver. Tenho certeza, Senador Gim Argelo, de que os esforços de Parlamentares como V. Exª, que se dedicam à sua cidade, e de governadores como o Governador Arruda contribuirão para que esta cidade avance e se modernize. É uma cidade moderna, por si só; na sua idealização, já nasceu moderna, mas ela se vai modernizando, vai evidentemente corrigindo os equívocos que, eventualmente, podem ocorrer durante as administrações que se sucedem. Mas, certamente, esta cidade vai se preparando para ser uma cidade onde se possa viver com dignidade, para que todos que vivem aqui possam se orgulhar dela. Nós, que não vivemos aqui, que somos de outro Estado, orgulhamo-nos da nossa Capital, que é Brasília. Parabéns a V. Exª!

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gim Argello, V. Exª me permite um aparte?

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Permito, Senador Paulo Paim. Só quero comentar as palavras do Senador Alvaro Dias, as quais enriqueceram muito nosso pronunciamento.

Senador Alvaro Dias, quero dizer que temos muito orgulho dos servidores públicos do Distrito Federal como um todo, temos muito orgulho dos nossos policiais civis, dos nossos policiais militares. Sem desmerecer outro Estado, a Polícia mais correta do País é a Polícia do Distrito Federal.

Aqui, os servidores públicos na área da saúde são muito, muito esforçados. Para V. Exªs terem uma idéia, em Brasília, há um total de 2,4 milhões de pessoas, e são 7,8 milhões de consultas por ano. Por quê? Porque se atende toda a população no pequeno, no médio e no grande entorno. Pessoas no raio de até trezentos quilômetros de Brasília são atendidas pelo serviço médico do Distrito Federal.

Tenho muito orgulho também dos nossos professores. Relatei, há pouco, que sou oriundo de escola pública do Distrito Federal na cidade-satélite de Taguatinga. Então, temos muito orgulho disso, Senador Alvaro Dias, que disse muito bem: nossa cidade é motivo de orgulho, porque é capital de todos nós.

Permito o aparte ao nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Gim Argello, já estou há 23 anos em Brasília. Nunca concorri a um cargo executivo. A primeira vez em que fiz uma disputa foi para Deputado Federal constituinte. Foram quatro mandatos como Deputado Federal, estando, conseqüentemente, em Brasília sempre. Estou no sétimo ano como Senador, e Brasília sempre me acolheu de forma muito carinhosa. Tenho um amor muito grande por Brasília. Fiquei feliz de ver que V. Exª não cita só o Plano Piloto, não cita só o Lago Sul e o Lago Norte; V. Exª cita também sua responsabilidade com as cidades-satélites. Conheço quase todas as cidades-satélites e sei da dificuldade do nosso povo. Brasília é o coração da democracia. Eu diria que, de tudo o que Juscelino Kubitschek fez, no meu entendimento, desde os “50 anos em 5” - aquela frase histórica - à fundação de Brasília, o mais importante foi o valor dado ao salário mínimo: o mais alto valor que o salário mínimo teve se deu na época de Juscelino Kubitschek. Brasília é tudo isso, é Patrimônio da Humanidade. Confesso que fiquei preocupado quando ouvi, recentemente, que poderemos enfrentar, no futuro, a falta de água em Brasília, mas percebo que há todo um movimento - e V. Exª está à frente dele - na defesa do meio ambiente e das nossas nascentes que abastecem o Lago Paranoá e que, consequentemente, vão permitir que não haja falta de água no futuro. Meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento! V. Exª faz uma belíssima homenagem à Capital Federal de todos nós, a nossa querida Brasília.

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Paim.

Eu gostaria de dizer que essa foi uma preocupação dos governos passados, especificamente do Governador Joaquim Roriz. Há cinco anos, foi concluída a obra Corumbá IV, a barragem cujo espelho d’água tem oito vezes o tamanho do Lago Paranoá, que fica a menos de cem quilômetros - o acesso é a sessenta quilômetros em linha reta - e que vai abastecer Brasília de água nos próximos cem anos. Hoje, Brasília é abastecida pela Barragem do Rio Descoberto e pela Barragem de Santa Maria, que fica bem próxima, dentro do Parque Nacional de Brasília. Temos essa preocupação com o meio ambiente.

O Governador Arruda deve sancionar amanhã o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) da cidade, para preservá-la. O Distrito Federal só pode ser ocupado em, no máximo, 18% da sua área. Há uma Área de Proteção Ambiental (APA) federal. Temos de preservar a qualidade de vida do Distrito Federal não para a nossa geração, mas para as gerações que estão chegando. Temos toda essa preocupação. Foi uma preocupação do Governo passado e é uma preocupação do Governo atual. Amanhã, deverá ser sancionado esse novo Plano. O prazo de duração dele é de dez anos, período em que não se pode fazer qualquer intervenção na cidade ou no Distrito Federal. Isso é muito importante para Brasília. V. Exª lembrou muito bem.

Temos toda uma preocupação com o meio ambiente, com a qualidade de vida. Por quê? Porque somos hospedeiros, Senador. V. Exª, há 23 anos, vem a esta cidade, V. Exª é um morador de Brasília, como o Senador Alvaro Dias, como o Senador Marcelo Crivella, como o Senador Valdir Raupp, como o nobre Senador Mão Santa. Aqui, Senador Mão Santa, além de V. Exª, que é do Piauí, há mais trezentos mil piauienses. É a segunda maior colônia do Distrito Federal - a primeira é de mineiros. Mas todos são brasileiros.

Brasília é isso, Brasília é essa miscigenação de povos, é onde nasce, depois dessa mistura, o cidadão brasiliense. Hoje, mais de 50% da população são nascidos no Distrito Federal.

Concedo um aparte ao nobre Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Parabenizo V. Exª, Senador Gim Argello, pelo pronunciamento que faz enaltecendo nossa querida Capital da República, Brasília. Brasília é como o Brasil, que recebeu imigrantes de quase todos os países: italianos, alemães, libaneses, americanos. Há até uma cidade com nome de Americana, em São Paulo; foi uma colônia americana. Quem diria que o Brasil receberia uma colônia americana na época das dificuldades nos Estados Unidos! O mundo volta a ter dificuldades. Quem sabe o Brasil não vai receber ainda muitos imigrantes de outros países? E Brasília tem feito o que o Brasil fez para o exterior, está recebendo gente de todos os Estados da República. Em Brasília, há uma miscigenação de gente de todos os Estados, e isso é que faz da nossa Capital da República uma bela cidade, com infraestrutura. Brasília, pelo tamanho que tem hoje, com quase três milhões de habitantes, é uma cidade pacata, tranquila, para onde muita gente manda os filhos para estudar, com muito mais segurança do que em outros centros do Brasil, sem desmerecer, é claro, as outras capitais brasileiras. Brasília é, sem dúvida, uma bela cidade. E o Congresso Nacional tem sempre de ajudar, como vem ajudando, nosso Distrito Federal, nossa Capital da República. Parabéns a V. Exª! Parabéns a Brasília pelos 49 anos!

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - São 49 anos!

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - São 49 anos. Esse sonho de Juscelino Kubitschek foi acertado. Ele sonhou com a Capital Federal no Planalto Central, no centro geográfico do Brasil, e deu certo. Diz uma música que falta nascer outro brasileiro para construir uma nova Brasília. Só Juscelino mesmo para sonhar e construir a Brasília dos sonhos de todos os brasileiros. Parabéns a V. Exª!

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

Para encerrar, eu gostaria de dizer mais algumas poucas palavras.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Permito, Senador.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Antes de V. Exª encerrar, eu queria também me somar aos companheiros para, em nome de V. Exª, apresentar a Brasília minha gratidão e os mais altos cumprimentos. Quero usar aqui umas palavras de Tancredo Neves, que faleceu fatidicamente no dia em que Brasília nasceu. Ele dizia: “Brasília é a âncora da nacionalidade, a apontar os horizontes sem fim da nossa pátria, a esperança do povo brasileiro”. É exatamente isso. Nós, aqui, em Brasília, somos um cadinho, um alto forno onde se retemperam os mais altos valores da nossa brasilidade. Parabéns a V. Exª!

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella. Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

Como hospedeira dos Poderes federais, Brasília também hospeda 168 embaixadas. Em Brasília, há também o nosso Sudoeste, o Cruzeiro, o Núcleo Bandeirante, as cidades das quais faltava eu fazer citação, Senador Mão Santa.

No ano que vem, vamos comemorar os cinquenta anos, mas amanhã será o dia 21 de abril. Para quem estiver nos ouvindo pelo sistema de comunicação, pela TV Senado, pela Rádio Senado, quero dizer que amanhã vai haver uma festa em homenagem aos 49 anos de Brasília na Esplanada dos Ministérios. Para quem quiser dela participar, devo dizer que vai ser uma festa popular, à qual as pessoas poderão comparecer para fazer esse entrosamento. Esta é a nossa cidade.

Parabenizo o Governador Arruda, o Vice-Governador, os Deputados Federais, que, hoje, pela manhã, fizeram uma sessão solene, e parabenizo os Deputados Distritais.

Faço uma referência muito importante às leis que foram criadas naquela época, ao arcabouço jurídico. Quando Juscelino Kubitschek, em campanha em Jataí, rodando o interior do Estado de Goiás, foi perguntado pelo Toniquinho se ele realmente ia cumprir o preceito da Constituição de 1946, que dizia ser necessário interiorizar o Brasil, trazendo a capital para o Planalto Central, Juscelino respondeu para essa pessoa, que até hoje é viva, o Toniquinho: “Cumprirei, sim, a Constituição. Trarei a capital para o interior, para o Planalto Central”. E esse foi seu mote de campanha. Logo em seguida, um jovem Deputado do Estado de Goiás chamado Emival Caiado fez todo o arcabouço jurídico. E ele era da UDN, não era do PSB, Partido de Juscelino Kubitschek. Ele fez todo o arcabouço jurídico que permitiu dizer a data da inauguração e que permitiu trazer aqui toda a estrutura da Novacap, a famosa Novacap, que construiu Brasília, que construiu tudo que há até hoje aqui, os grandes prédios, os Ministérios. Então, é muito importante dizer que o Parlamento é muito, muito importante.

Senador Paulo Paim, ouço-o novamente, por favor.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - O telefone tocou e disseram: “Paim, diga aí que os gaúchos optaram, na proporção do número de Estados e do nosso deslocamento para todos os Estados, por Brasília”. Aliás, estão me ligando do número do Centro de Tradições Gaúchas, que existe aqui, em Brasília. Então, a Bancada do Rio Grande homenageia os gaúchos que estão também em Brasília, já radicados em Brasília.

O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - É verdade. Há aqui a Estância Gaúcha, o Centro de Tradições e o Padef, todos implantados por quem é do sul.

Brasília é isso. Brasília é de todos nós, daqueles que vieram do norte e do sul, do leste e do oeste.

Agradeço muito a todos os Senadores que me apartearam e ao nosso Presidente, por me deixar falar por um horário tão extenso.

Parabéns, Brasília! Parabéns a todos nós!

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