O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador Eduardo Suplicy, que ainda está no plenário, não podia, Senador Eduardo Suplicy, deixar de falar nesta noite porque já estamos numa sessão de vigília aqui. Uma sessão de vigília, quem sabe, em homenagem ao Estado do Pará.

Já são 22h33min. O debate foi muito duro, com certeza absoluta, mas eu quero deixar aqui, Senador Suplicy, minha integral solidariedade a V. Exª, que é Senador pelo Estado de São Paulo, mas não se furtou a ler a carta da Governadora Ana Júlia, ex-Senadora. E, com certeza absoluta, esse debate há de continuar, para que os esclarecimentos que a ex-Senadora, hoje Governadora, vai encaminhar a V. Exª cheguem, também, a nossas mãos, para que a gente possa, junto com V. Exª, não deixar nenhuma dúvida. Nossa total solidariedade, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadores e Senadoras, Senador Mão Santa, por que aguardei até quase 11 horas para usar da tribuna? Porque hoje a Câmara dos Deputados, em sua Comissão de Seguridade Social, tomou uma decisão, por unanimidade, que eu considero fundamental para os milhões e milhões de aposentados deste País. O relatório do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá ao PL nº 58, de nossa autoria, que V. Exª defendeu neste plenário, foi aprovado por unanimidade, e o Deputado Odorico Pinto entrou com requerimento de urgência para que o PL nº 58, que vai garantir que o aposentado volte a receber o número de salários mínimos que ele recebia à época em que se aposentou, possa ir direto para o Plenário da Câmara dos Deputados, ainda durante o mês de maio.

         Além de cumprimentar o Deputado Arnaldo Faria de Sá pelo brilhante relatório e pela defesa, quero dizer que, com certeza, uma grande esperança passa a iluminar o caminho dos aposentados a partir dessa decisão, já que V. Exª, Senador Mão Santa, esteve junto comigo lá, conversando com o Presidente Michel Temer, e ele se comprometeu a pôr essa matéria em votação pelo Plenário junto com o PL nº 1, que vai garantir aos aposentados o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

         Quero também destacar, Sr. Presidente Senador Mão Santa, que, na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do Deputado João Dado, para que o fator previdenciário, já aprovado na Seguridade Social, vá direto para o Plenário. Então, com essa posição tomada ontem, lá na Câmara dos Deputados, e hoje pela manhã, os três projetos estarão prontos para ser votados, tanto aquele projeto que trata do fim do fator, já no plenário da Câmara, como também o PL nº 58, que garante o número de salários mínimos, como o reajuste integral para as aposentadorias vinculado ao percentual dado ao mínimo.

         E também, Sr. Presidente, no dia de ontem, foi importante a decisão que o Senado tomou, quando nós aqui, mediante uma amplo acordo, fixamos o dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura, como a data em que nós vamos apreciar o veto ao percentual de 16,7% que foi dado ao salário mínimo e não foi dado aos aposentados.

         Eu entendo que o dia 13 de maio vai ser o dia da abolição: abolição do veto aposto ao projeto relativo aos aposentados dos Correios; o dia da abolição do veto à concessão do reajuste de 16,7% concedido aos aposentados; o dia da abolição do veto à questão dos oficiais de justiça, que querem simplesmente ter o direito de ver exigido o curso de Direito para ingresso na carreira; o dia da abolição da Emenda nº 3, que flexibiliza o direito dos trabalhadores e será votada no dia 13. Sabemos que a manutenção, aí, sim, do veto é que vai garantir a abolição também para a classe trabalhadora.

Por fim, Senador Mão Santa, eu tinha dois pronunciamentos que quero encaminhar a V. Exª. Um deles se refere a um debate que tivemos ....

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... a respeito da violência contra as mulheres neste País, principalmente no campo.

Sr. Presidente, eu entrei com um pedido para que, assim como tivemos hoje pela manhã um debate muito produtivo sobre a questão do meio ambiente e do agronegócio, a gente possa trazer para cá, numa comissão geral, a discussão da violência contra a mulher, principalmente no campo, violência que acontece também na cidade.

Foi alarmante, Sr. Presidente, tudo o que ouvimos em relação ao que acontece - espancamento, assassinato de mulheres - neste País, na América Latina e em outros países fora do continente americano, conforme informações que recebemos.

Quero também dizer, Sr. Presidente, que me marcaram muito as palavras da líder Rosângela Piovizani, quando ela disse da importância de um debate mais qualificado, mais amplo, de fato, em âmbito nacional, a violência contra as mulheres, tanto no campo, dizia ela, como nas florestas e sobre as dificuldades que as mulheres têm para obter até crédito financeiro.

De fato, as pesquisas mostram que apenas 12% das mulheres brasileiras possuem a titularidade da terra. Por isso, está correto o Presidente Lula quando disse agora que, na construção desse um milhão de casas, será dada a preferência para que a titularidade saia no nome das mulheres.

Sr. Presidente, faço aqui uma ampla análise. Disse que não vou usar o tempo que levou aqui o debate sobre o Pará. Calcule o senhor que, se eu trouxesse todo o debate lá do PSDB do Rio Grande do Sul para esta tribuna e se V. Exª trouxesse todo o debate do Piauí, nós ficaríamos aqui horas e horas. Quero ficar no caráter nacional. Quero dizer, Sr. Presidente, do caráter nacional.

Também, tendo uma visão internacional, eu não poderia deixar de registrar a vitória do Congresso Nacional Africano nas eleições da África do Sul. O CNA, Congresso Nacional Africano, que lá é o nome de um partido, o partido do Nelson Mandela, pela terceira vez, ganhou as eleições. E por que eu trago este debate aqui, no momento em que falamos tanto do processo eleitoral, não só daquilo que nós assistimos nos últimos anos, mas também do que se aproxima em 2010?

Senador Mão Santa, sabe que o candidato do CNA fez uma campanha não usando a mídia? Ele não usou a mídia, se negou a usá-la e ganhou com mais de 60% as eleições na África do Sul. Ele fez o contato direto com a população, fez o debate nas ruas, comícios, carreatas, passeatas, enfim, fez aquela campanha que a gente fala, batendo de porta em porta, olho no olho, conversando com a população e foi amplamente vitorioso.

Eu achei muito interessante a forma como ele fez campanha. Aqui no meu pronunciamento, que eu vou deixar com V. Exª, eu fiz uma vinculação com a vitória do Barack Obama. Barack Obama também não aceitou dinheiro dos grandes grupos econômicos dos Estados Unidos. Foi uma campanha, aí sim, pela Internet, e aceitando a contribuição espontânea e não dos grandes grupos econômicos.

Com base na experiência dos dois, eu quero, Sr. Presidente, elogiar o trabalho feito pelo Sr. Darci Soares, lá em Candiota, da cidade de Morro Redondo, no Rio Grande, que me envia uma carta, primeiro cumprimentando pela importância da Sudesul para os três Estados do Sul. Depois, ele comenta comigo algo que ele achou importante. Ele fez uma pesquisa na rádio da região, perguntando como cada um dos ouvintes via a atuação dos Senadores e Senadoras. Faz ali na pesquisa uma série de questionamentos. Houve uma aceitação muito grande do trabalho aqui no Senado. O Sr. Darci ofereceu um prêmio, que foi sorteado. O beneficiado foi o Sr. Roger, da cidade de Morro Alto. Ele acertou o nome dos Senadores mais atuantes aqui da nossa Casa. Pode saber que o meu nome e o de V. Exª - e não vou citar os outros, porque não estão aqui, quase 11 horas da noite - saíram como um dos Senadores mais atuantes do Congresso Nacional. Isso demonstra que a população, espontaneamente, assistindo à TV Senado, à Rádio Senado, ao Jornal do Senado, aos meios de comunicação do Senado, sabe efetivamente o que está acontecendo aqui no Congresso Nacional.

Deixo aqui no meu pronunciamento mais detalhes dessa interessante pesquisa. Estou aqui apenas registrando a criatividade da população, como foi lá na África do Sul, que levou à Presidência da República o candidato do Congresso Nacional africano, como foi Barack Obama lá nos Estados Unidos. Todos sabemos que ele não era o candidato preferencial naquele momento. Na disputa que ele teve com Hillary Clinton, ganhou a eleição, em um processo de baixo para cima.

Estou muito esperançoso, Sr. Presidente, com essa vinculação, com aquilo que chamo do contato direto com a população. Ao mesmo tempo, faz-se essa vinculação pela Internet, mas se faz também olhando para a população e trabalhando com propostas que a população sabe que são para melhorar a sua qualidade de vida, do seu dia a dia. É isso que vai fazer com que a população se posicione nas eleições de 2010.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere na íntegra os meus dois pronunciamentos, que neste momento encaminho à Mesa, pedindo desculpa, praticamente, pela vigília que nós fizemos hoje no Congresso Nacional. São 15 minutos para as 23 horas, e os funcionários estão na expectativa que, de fato, a sessão termine.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM *********************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre correspondência recebida do Sr. Darci Soares Candiota.

            O Sr. Darci Soares Candiota, da cidade de Morro Redondo, no Rio Grande do Sul, enviou uma carta em que se diz muito satisfeito com a apresentação do projeto, de nossa autoria, que cria a SUDESUL.

            Ele achou a iniciativa muito importante para fomentar o desenvolvimento de toda a região.

            Nesta carta também, ele mencionou uma pesquisa que estava sendo feita na Rádio Comunitária de Morro Redondo, que era a seguinte:

            Entre todos os Senadores que compõem o Senado da República, existe um que mais tem se destacado pela luta e reivindicações dos trabalhadores e aposentados do Brasil e por tal motivo vem sendo cada vez mais admirado e respeitado pelos atuais e futuros aposentados do nosso país.

            Pergunta: Nome do Senador, qual o seu partido político e que estado do Brasil ele representa?

            O Sr. Darci Soares Candiota ofereceu um chip da TIM para o sorteado que foi o Sr. Roger MaesckiAS, que reside na Av. Jacarandá nº 138 em Morro Redondo.

            Tem algo muito interessante e positivo nesta pesquisa.

            Deixem-me fazer uma pequena reflexão a respeito. Há algum tempo estive na África do Sul. Conheci o Congresso Nacional Africano. Todos sabem que o CNA venceu novamente as eleições.

            Eles se negaram a fazer campanha na televisão. Foi realizado contato direto com a população. Isso foi algo inédito, totalmente novo. Uma nova forma de fazer campanha.

            Posso não compactuar com as idéias do candidato, mas a forma de fazer a campanha foi algo incrível. E o Congresso Nacional Africano venceu, foi a vitória do fim dos preconceitos.

            Barack Obama, por exemplo, se negou a receber ajuda financeira de grande grupos econômicos. Sua campanha foi baseada mais em ajuda voluntária.

            Voltando à carta sobre a qual eu falava, eu acredito que aquela pesquisa caminha nos moldes dos exemplos citados.

            Usando a criatividade, uma nova forma de alcançar o público ficou demonstrada. Isso deixa claro que não é só a televisão que decide. Ela é um veículo da maior importância e sobre isso não há dúvida, mas existem outras formas de aproximação com a nossa gente.

            É muito importante irmos cada vez mais neste sentido de aproximação. Se alguém pensa que a população não está acompanhando os projetos, se engana redondamente. Ela está atenta sim, e muito atenta!

            E isso, Sr. Presidente, é algo fundamental para o bom andamento dos nossos trabalhos, para sabermos se estamos indo na direção certa, na direção daquilo que a população precisa e merece.

            Para finalizar, quero dizer que vou considerar esta pesquisa uma espécie de homenagem ao trabalho que tenho realizado e me sinto muito gratificado pelo apoio que tenho recebido das pessoas.

            Meus parabéns ao vencedor, Sr. Roger, e meus cumprimentos ao Sr. Darci, pelo gesto de contemplá-lo com o chip.

            Meu forte abraço a ambos e ao pessoal da Rádio Comunitária de Morro Redondo, bem como a todos os aposentados e aposentadas do nosso país. Lembrem-se: Nós vamos seguir em frente, firmes na luta!

            E vamos vencer!!!

Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,

            Pronunciamento sobre a violência contra as mulheres.

Venho a esta tribuna para falar sobre um tema que foi motivo de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos há alguns dias, a violência contra as mulheres, principalmente no campo.

Na audiência foram levantadas várias ponderações, entre elas o fato de que a violência doméstica contra as mulheres, tanto nos meios urbanos como em zonas rurais, pode advir do modelo praticado no Brasil, que é o patriarcal e que dá plenos poderes ao homem, considerado chefe da casa.

A violência ocorre também pela dependência financeira que muitas mulheres tem do marido, pela falta de políticas estatais que protejam a mulher e pela falta de estrutura para denunciar casos de agressões.

Essa audiência abordou como destaque a violência que ocorre no meio rural.

A coordenadora da Via Campesina Brasil, Rosangela Piovizani, levantou questionamentos importantes, como a falta de pesquisas sobre a violência no campo e nas florestas e a dificuldade que as mulheres tem de obter crédito financeiro.

De fato, as pesquisas normalmente estão centradas na realidade vivida nas cidades.

E é fato também, que apenas 12% das mulheres brasileiras possuem a titularidade de terras.

Sr. Presidente, no dia 27 de abril comemoramos o Dia do Trabalhador Doméstico e ele nos reporta à história do nosso País, onde esses trabalhadores não somente herdaram o estigma da escravidão, mas também tiveram sua trajetória dificultada pelo preconceito resultante do fato de serem compostos em sua maioria, de mulheres.

Um artigo sobre a violência contra as empregadas domésticas também chamou minha atenção.

Elas estão lutando para ter direitos trabalhistas como qualquer trabalhador brasileiro, mas estão muito preocupadas também, com o nível de violência que sofrem pelos patrões e exigem a repressão à exploração do trabalho infanto-juvenil doméstico. Elas pedem um combate mais rigoroso contra esses atos violente.

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e Oliveira, disse: “Nossa luta vai além dos direitos trabalhistas. É algo mais amplo que faz parte da luta contra a discriminação de mulheres, contra o preconceito racial, contra a violência doméstica e contra a exploração das crianças e dos adolescentes”

Segundo estimativas da Fenatrad, mais de 470 mil adolescentes e até crianças brasileiras estão trabalhando em serviços domésticos.

            Essas crianças, Senhoras e Senhores, deveriam estar na escola e não sofrendo esse tipo de exploração e há que se considerar que elas certamente recebem uma remuneração menor que a prevista em lei.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera essa prática uma “forma oculta de trabalho infantil”, uma vez que essas crianças ficam longe de suas famílias e não tem oportunidade de estudar e brincar.

Uma notícia boa é a de que a Organização das Nações Unidas lançou em março, em conjunto com o governo brasileiro, um programa para avaliar, no Brasil, a evolução dos direitos e participação política das mulheres, em especial mulheres negras.

O Programa Interagências para Promoção de Igualdade de Gênero e Racial foi elaborado em 2008 e, a partir deste ano, deverá fazer relatórios anuais sobre a evolução dos direitos das mulheres no país, além de orientar o desenvolvimento de ações para inclusão nos governos federais e locais, e em organizações não governamentais.

Srªs e Srs. Senadores, desejo, além de estender meus cumprimentos à categoria de trabalhadores domésticos pelo inestimável trabalho que prestam junto à sociedade, externar meus votos de que a busca pela profissionalização de seu trabalho seja cada vez mais estimulada e que seu enquadramento no mesmo patamar dos demais trabalhadores seja efetivamente alcançado.

Quero dizer também, que a violência contra as mulheres é uma questão que causa estranheza e profunda vergonha para a humanidade. Mulheres são vítimas das mais diversas formas de violência, física, moral, psicológica.

Espero ainda que esse mal que atinge as mulheres domésticas, as trabalhadoras da cidade e do campo, as donas de casa, seja efetivamente combatido e vencido, num esforço pela instituição de ações conjuntas dos ministérios, bem como de entidades da sociedade que visam proteger a mulher.

Para que possamos vencer o problema da violência precisamos também de mais estatísticas que viabilizem estudos mais completos sobre a violência de gênero.

Quero registrar que denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas mediante o Ligue 180.

E, para finalizar gostaria de deixar uma reflexão para todos que estão me ouvindo: Olhar para dentro de nós mesmos e tentar cultivar uma nova postura frente ao papel da mulher em nosso meio social é sem dúvida iniciar a jornada de exorcismo da prática da violência contra as mulheres. Somar a esse olhar esforços por parte da família, do Estado, das Instituições políticas e econômicas é caminhar no sentido da vitória.

            Muito obrigado!

            Era o que tinha a dizer.

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