O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já me pronunciei, na semana passada, antes do Dia do Trabalho, fazendo uma homenagem aos trabalhadores do Brasil e aos trabalhadores do meu Estado, tendo em vista que, nos últimos anos, Rondônia tem sido um dos Estados da Federação que mais tem gerado empregos, graças aos investimentos do Governo Federal na construção das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, gerando mais de 20 mil empregos até o final dessas obras. E, na esteira das usinas do rio Madeira, Sr. Presidente, estão chegando lá fábrica de cimento, montadora de turbinas, supermercados de grande porte, como Makro, Carrefour, shoppings centers, enfim, muitas outras obras estão chegando ao Estado de Rondônia atraídas pela construção das usinas do rio Madeira.

O Programa de Aceleração do Crescimento está investindo, em Rondônia, mais de R$800 milhões. Só na capital são mais de R$600 milhões em saneamento, obras de drenagem, abastecimento de água, esgoto sanitário, asfaltamento urbano. Enfim, a nossa capital está vivendo uma verdadeira revolução. Diante disso, a geração de emprego está em alta no Estado de Rondônia.

Eu gostaria muito de que todos os Estados da Federação tivessem, hoje, a geração de empregos que está tendo o Estado de Rondônia, levando em consideração a crise que assola hoje o mundo, mas que chega um pouco mais leve ao Brasil, quase zero no Estado de Rondônia.

Mas eu estava lendo ainda hoje a mídia nacional dando conta de que a China está aumentando as importações do Brasil. A China está importando cada vez mais, já está ultrapassando as importações americanas de produtos, principalmente de commodities do Brasil. Isso, certamente, vai aos poucos arrefecer a crise também aqui no Brasil. Não só a China, mas outros países como Rússia e outros estão importando cada vez mais produtos do Brasil. Eu espero que, em homenagem aos trabalhadores brasileiros, essas importações de outros países possam gerar mais empregos e mais renda para o povo brasileiro.

Falo também, Sr. Presidente, do programa de construção de mais de um milhão de casas, proposto pelo Governo Federal, que tem todas as chances de ser uma das mais importantes políticas públicas das últimas décadas.

É mais do que sabido que existe um grave déficit habitacional na maioria das cidades brasileiras, em especial nos grandes centros urbanos. Carentes de habitações decentes ou de recursos para aquisição ou construção de imóveis, milhões de brasileiros acabam por viver em favelas, barracos, cortiços ou amontoados em diversos outros tipos de habitações precárias.

O programa é, pois, inovador e verdadeiramente revolucionário. Isso, no entanto, não impede que o Congresso Nacional possa oferecer suas contribuições para tornar o programa ainda mais efetivo na consecução de seus objetivos.

Uma proposta que me parece das mais meritórias foi-me enviada pelo Dr. Milton Córdova Júnior, cujo teor se encontra publicado na íntegra no sítio jurídico www.migalhas.com.br. 

O Dr. Milton é um estudioso, funcionário da Caixa Econômica Federal, que tem tido muitas ideias importantes, principalmente na área de habitação. Aqui, resumo a ideia, fazendo uso das próprias palavras do Dr. Milton:

           Em síntese, trata-se da possibilidade de o adquirente de um imóvel ainda em construção (“na planta”) usar seu FGTS para pagamento das parcelas mensais, durante a fase de construção do empreendimento. Basta que sejam contornados obstáculos técnicos, como o fato de o imóvel em construção não estar em nome do adquirente (estar em nome da construtora ou incorporadora), coisa que só acontece por ocasião do desligamento do imóvel (momento em que ele passa para o nome do adquirente).

         Também é importante destacar que muitas pessoas não podem adquirir seu imóvel em construção apenas por não terem recursos necessários para arcar com o compromisso das parcelas mensais e intermediárias, mesmo que tenham recursos no Fundo de Garantia - um contrassenso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores!

Ademais, o dinheiro mantido pelo trabalhador no FGTS rende taxas muito baixas, inferiores inclusive à da poupança. Posto isso, é importante atentar para o fato de que uma das consequências importantes dessa medida seria manter em atividade a indústria da construção civil, haja vista que se trata de setor da economia que tem uma das mais significativas cadeias produtivas, incluindo aí uma fantástica capacidade de geração de empregos.

Além disso, a construção de novos bairros, novas cidades, não requer apenas a construção de casas, mas inclui também investimentos em asfalto, transporte público, energia, saneamento básico, escolas, postos de saúde, enfim, investimentos maciços do setor público que são responsáveis pela movimentação de recursos consideráveis da economia nacional.

Esse um milhão de casas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lançado pelo Governo Federal, vai empregar milhares e milhares de trabalhadores. Só no meu Estado, Rondônia, mais de oito mil casas serão construídas. Na verdade serão onze mil casas: oito mil do Programa Minha Casa Minha Vida, mais três mil casas na vila habitacional do complexo da Usina de Jirau. A empresa Camargo Corrêa e as empresas consorciadas vão construir três mil casas. Para essas três mil casas, serão construídos um hospital, uma escola, e até um hotel será construído nesse complexo da Usina de Jirau, para abrigar as pessoas, técnicos, engenheiros e outros trabalhadores de empresas multinacionais e nacionais que vão para visitar as obras ou trabalhar nas obras da Usina de Jirau.

Então, só nesse complexo, quantas mil pessoas serão empregadas só na construção dessas três mil casas, do hospital, da escola, do supermercado, do hotel! Enfim, uma série de outras obras, como asfalto urbano, será feita nesse bairro, nessa vila habitacional e, da mesma forma, nas outras oito mil casas. Só em Porto velho, serão cinco mil casas. Já estão fazendo terraplanagem para construir três mil casas em um bloco.

Vai ser um novo bairro da capital. Lá, serão instalados energia elétrica, água, esgoto, escolas, asfalto, enfim, uma série de outras obras que giram em torno da construção das casas.

Imaginem no Brasil, Senador Paulo Paim, Senador Alvaro Dias e Senador Antonio Carlos Valadares, quantas outras obras serão construídas nesses complexos onde será construído esse um milhão de casas? Com certeza, muitos trabalhadores, além de serem empregados na construção das casas, vão ser empregados na construção de outras obras que vão acontecer no complexo da construção dessas casas. Então, serão muitos empregos.

Neste dia, nesta sessão que comemora, também, o Dia do Trabalhado, temos de louvar a atitude do Presidente Lula. Não vamos apenas criticar, vamos elogiar aquilo que é bom, aquilo que está dando certo. Esse um milhão de casas vai gerar muitos empregos. Acho que é uma homenagem não só ao aumento de salário.

O Senador Paulo Paim sabe muito bem que, no passado, quando eu não era Senador ainda, como Prefeito e Governador do meu Estado, eu acompanhava os debates aqui no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado. O Paim, lá na Câmara, quando Deputado, lutava com outros companheiros para que o salário mínimo chegasse a US$100. Eu não esqueço isso. Uma das maiores lutas era para que, um dia, o salário no Brasil chegasse a US$100.

Quanto está hoje? Mais de US$200. Já esteve muito mais quando o dólar estava um pouco mais baixo. Com a subida do dólar, diminuiu um pouco, mas hoje, ainda, o salário mínimo gira em torno de US$200 ou um pouco mais do que US$ 200.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Valdir Raupp, eu quero dar o testemunho da história sobre o que V. Exª fala neste momento. De fato, nós dizíamos que o salário mínimo poderia ultrapassar a barreira dos US$100 e diziam que era demagogia, que iríamos quebrar o País. Quando nós falávamos, então, que o nosso sonho era que um dia chegasse ao salário mínimo do Dieese, eles diziam: “Prende, porque enlouqueceu. Prende ele.” Olha, nós acreditávamos e, hoje, veja: o salário mínimo ultrapassou os US$100, ultrapassou os US$200 e todos reconhecem que esses US$21 bilhões que, graças ao salário mínimo, foram investidos na economia a partir do início deste ano ajudaram a sustentar o mercado interno. Já estamos sonhando com mais de US$26 bilhões que entrarão a partir de 1º de janeiro, com a expectativa do novo salário mínimo, que crescerá conforme a inflação mais o PIB. Registre-se, também, o projeto que nós discutirmos aqui no Senado. O projeto que o Senado aprovou e de que eu fui o Relator era a inflação e o dobro do PIB, mas, depois, na negociação, construímos uma política até 2023, que é a inflação mais o PIB. Por isso, V. Exª está coberto de razão. É possível, sim, fortalecer o mercado interno, e nós todos temos orgulho de dizer que foi graças à elevação do salário mínimo que nós chegamos a este momento. V. Exª lembra, neste momento também histórico, a construção de um milhão de casas. Eu me lembro de que, no dia em que foi anunciado, eu fui à tribuna e disse o seguinte: “Eu acho até que o Governo Lula, nesse aspecto, falhou no marketing.” E vou dizer por quê: se um milhão de casas gerasse somente um emprego, seria um milhão de novos empregos nesse período, mas, como gera mais que um emprego, daria para dizermos que, no mínimo, dois a três milhões de novos empregos poderão ser gerados nessa construção de um milhão de casas. E não é só a questão dos empregos, mas a da habitação, que é o sonho de cada brasileiro. Afinal, é a casa própria de cada um. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª, neste momento de reflexão, valorizando o salário mínimo e também essa proposta. Conheço o trabalho que a Caixa Econômica Federal já está fazendo, inclusive respeitando o Estatuto do Idoso, pois 3% das casas serão destinados para o cidadão idoso de pronto, inclusive naquela faixa, principalmente, calculo eu, de um a três, onde é quase tudo subsidiado. Eu só posso cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Meus cumprimentos, Senador Valdir Raupp.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço a V. Exª pela contribuição.

Peço à Mesa que incorpore o aparte de S. Exª ao meu pronunciamento.

Quanto aos aposentados e pensionistas, que foram motivo de muito debate aqui na tribuna, hoje, já apoiei em relatorias projetos de V. Exª, Senador Paulo Paim. Quantos projetos vierem para eu relatar nesse sentido eu estarei relatando favoravelmente, mas nós temos de respeitar, também, a questão financeira do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento.

Entendo que o Ministério da Previdência vem trabalhando, ultimamente, para diminuir o déficit da Previdência Social, que no passado já foi muito grande. A tendência é diminuir e acho que, na medida em que esse déficit for diminuindo e a Previdência estiver um pouco mais saudável, será a hora de se dar um aumento diferenciado para aposentados e pensionistas, que, realmente, vêm, ao longo do tempo, tendo achados os seus vencimento. Acho que é mais do que justo que a gente faça um esforço concentrado, no Senado e na Câmara, e que, dentro das possibilidades, o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula possa atender, senão em 100%, mas de forma negociada, como o Senador Paulo Paim falou aqui hoje, uma maneira de se melhorar um pouco mais o salário dos aposentados e pensionistas, que vêm perdendo salários, ganhos, nos últimos tempos.

Por último, Sr. Presidente, quero dizer que, com esse programa habitacional do País, no meu Estado, Rondônia, não será só Porto Velho que será beneficiada, mas também a cidade de Ariquemes, que foi a primeira cidade do Brasil a se cadastrar com terreno pronto da Prefeitura à disposição para construir as primeiras unidades habitacionais do País. A Prefeitura de Ariquemes é comandada pelo Prefeito Confúcio Moura, do meu Partido, o PMDB, que foi reeleito com 72% dos votos. Ele foi aprovado pela população de Ariquemes contra grupos antigos da cidade, contra o Governo do Estado, e obteve, em uma aliança com o PT, com o Democratas e com outros Partidos, uma votação recorde de 72% dos votos, pelo trabalho que vem fazendo na área da saúde, da educação, da habitação, enfim, em todas as áreas do Município de Ariquemes.

Não só Ariquemes, Sr. Presidente, mas também as cidades de Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Guarajá-Mirim e tantas outras cidades de Rondônia receberão unidades do programa Minha Casa Minha Vida, de um milhão de habitações.

Por último, Sr. Presidente, agradeço sobremaneira as colaborações do Dr. Milton Córdoba para essas ideias do programa de habitação junto à Caixa Econômica Federal e ao FGTS. É iniciativa meritória e mostra como a sociedade civil pode colaborar para tornar mais efetivas as políticas públicas do nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância com o tempo.

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