O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu queria falar sobre a atividade que realizamos em Canoas nesta semana, quando foram lançadas, oficialmente, as obras do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. A previsão é de que, em fevereiro de 2010, os seis prédios dessa nova escola técnica sejam inaugurados. Tive a alegria de participar da discussão, da elaboração, do orçamento, da discussão dos profissionais que foram contratados. Espero eu, efetivamente, que, até fevereiro de 2010, a escola seja inaugurada oficialmente. Os trabalhos, segundo o Prefeito Jairo Jorge, que participou da atividade, serão concluídos, no máximo, em oito meses.

Participaram dessa solenidade, além da Diretora-Geral do campus Canoas, Srª Janete Jachetti, o Prefeito Municipal, Jairo Jorge; o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Sr. Eliezer Pacheco, entre outras autoridades.

Sr. Presidente, o colégio terá capacidade, inicialmente, para atender 350 alunos no ensino médio profissionalizante, mas a intenção da ampliação das vagas aponta que podemos chegar a quase três mil estudantes, inclusive ampliando para o ensino superior. O Governo Federal vai investir R$5 milhões na construção e no aparelhamento para o bom desenvolvimento e conhecimento dos estudantes nessa importante escola técnica. Eu, que falo tanto do ensino técnico, apresentei aqui o Fundep, que deve gerar em torno de R$9 bilhões para investimento nessa área.

Sr. Presidente, destaco que, dos R$5 milhões que o Governo destinou, R$3,9 milhões são apenas para os seis prédios, o que vai totalizar 3.940 m² de área construída. Esse centro de formação técnica para a nossa juventude é um antigo sonho, Sr. Presidente, não só de Canoas como também de todo o Vale dos Sinos e da grande Porto Alegre, e vai ao encontro de uma das bandeiras que todos defendemos aqui: uma das formas de combater a violência é o ensino técnico.

Quero também, Sr. Presidente, no segundo tema deste meu pronunciamento, falar um pouco do Rio Grande do Sul. Eu, que já falei na semana passada, volto a esta tribuna mais uma vez para relatar a grave situação em que vive o Estado do Rio Grande do Sul devido à estiagem, à seca que se estende por aproximadamente seis meses. Segundo informações da Defesa Civil, até o dia de ontem, 173 Municípios já haviam decretado situação de emergência, o equivalente a 34,8% dos Municípios do Estado.

Senador Valdir Raupp, parece estranho que, no Nordeste, o problema seja a chuva, a água; no Rio Grande do Sul, a seca.

Os prefeitos demonstram toda a sua preocupação. Até o momento, segundo eles, falta agilidade para a chegada de ajuda às áreas atingidas.

O Prefeito em exercício de São Borja, Jefferson Olea Homrich, disse que a espera pela chegada de cestas básicas e de melhoria do abastecimento de água está deixando a população numa situação desesperadora.

Em Giruá, haverá racionalização dos gastos públicos para enfrentar os efeitos da estiagem. Os prejuízos ultrapassam R$25 milhões na agricultura.

Santo Ângelo é a área rural mais atingida, com redução na capacidade de exploração de água para consumo. Conforme o Prefeito Eduardo Loureiro, há queda de 60% na produtividade diária de 35 mil litros de leite, de 80% em alguns cultivos e de 90% nas pastagens.

Já na região da campanha, na cidade de Bagé, a barragem Sanga Rasa estava 5,7 metros abaixo do normal. A barragem, repito, Sanga Rasa estava com seis metros a menos do que aquilo que seria considerado normal. A do Piraí, em torno de 6 metros.

Segundo a imprensa do meu Estado, Sr. Presidente, pelos contatos que fiz pela manhã - e eles estavam na área -, em Erechim, as plantações estão queimadas e o solo está rachando. A barragem que abastece a cidade está três metros abaixo do chamado nível normal. Desde o começo desta semana, a população teve de enfrentar o rodízio no abastecimento de água até para beber. São 14 horas de fornecimento normal e outras 14 horas de torneiras secas, sem um pingo de água.

No Vale do Rio Pardo, em cidades como Gramado Xavier e Herveiras, as perdas são enormes na cultura do milho, do feijão, do fumo, entre outras. A situação também afetou as pastagens para o gado e reduziu a produção de leite e de corte. Há falta de água para o consumo humano e de animais.

A Emater aponta que as perdas da safra gaúcha de milho chegam a 24,4% da previsão inicial e de cerca de 5,4 milhões de toneladas.

Os Governos Estadual e Federal estão realizando algumas ações, mas muito lentas. Do meu ponto de vista e segundo relato dos prefeitos, as medidas tomadas até agora são extremamente tímidas.

Sei que a demanda é grande. Reconheço que a situação nacional é grave e, repito, com as enchentes no Nordeste e a seca no Sul; mas entendo que os Governos poderiam ousar e aplicar medidas mais contundentes, mais concretas e rápidas, sabendo que é a vida da população que, neste momento, está em jogo.

Parece que está previsto, e acho positivo, que uma delegação de Deputados e Senadores, segundo informações que recebi há minutos, vai se deslocar para o Rio Grande, como também está prevista a ida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - previsão que espero se confirme.

A situação é grave. Vinte e um municípios do noroeste do Estado suspenderão as atividades na próxima semana, inclusive as aulas - previsão, infelizmente uma previsão triste: Barra da Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

Só serão mantidos atendimentos à saúde e recolhimento de lixo, se nada mudar. Até mesmo, como eu informava, as escolas estarão fechadas por pelo menos uma semana, se o quadro não for alterado.

Reafirmo o que disse anteriormente: sei que o Governo Federal e o Governo Estadual estão fazendo algumas ações para compensar as perdas. Mas, repito, creio que essas medidas, assim como querem os prefeitos, podem ser duplicadas, triplicadas, e espero que cheguem nas áreas atingidas com mais rapidez.

Espero eu, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Valdir Raupp, que estão acompanhando toda essa crise nacional devido às mudanças do meio ambiente, que o Fundo de Participação dos Municípios seja ampliado, no sentido de que os Municípios possam usar esse recurso, principalmente agora nesse estado que é da maior gravidade, repito, devido à seca lá na Região Sul e às chuvas lá no Nordeste.

Era isso, Senador Mão Santa. Quero dizer que fiz contato hoje pela manhã com diversos Ministérios, pedindo que eles possam interagir com rapidez, olhando para a realidade do nosso Rio Grande do Sul, pela gravidade dos fatos relacionados à seca.

Era isso. Obrigado, Presidente Mão Santa.

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