O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelas considerações quanto ao nosso trabalho, mas acho que a sessão só foi sucesso pela participação.de todos os Senadores. V. Exª presidiu a sessão, usou a tribuna, enfim, todos aqui fizeram uma homenagem aos trabalhadores do País, lembrando o Dia Internacional do Trabalho.

Sr. Presidente, falarei rapidamente, porque vou a uma reunião no gabinete do Senador Demóstenes Torres que vai avaliar a possibilidade de construirmos um entendimento sobre a chamada política de cotas e sobre o debate ao PL nº180. Estarei lá junto com outros Senadores e Senadoras. Quem sabe a gente construa um entendimento que vá na linha do ProUni. Já que o ProUni é adotado para as universidades particulares, por que não podemos construir algo semelhante também para as universidades públicas? Ou seja, a mesma política para a inclusão de pobres, negros e índios, que é adotada na universidade particular poderia ser adotada na universidade pública, tendo como eixo o ProUni.

Segundo, Sr. Presidente, eu queria destacar o trabalho do Idelb, que entrega, neste mês de maio, o Prêmio do Mérito Legislador 2008, Os 150 melhores Projetos Parlamentares do Brasil, A atuação do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal.

Sr. Presidente, eu não quero falar aqui porque um dos projetos de minha autoria, o Fundep (Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional), foi contemplado. Eu quero destacar pela iniciativa, que, além de ser realização do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), do Senado Federal, do Idelb (Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros), tem apoio do Unilegis, Interlegis, Rádio Senado, TV Senado, Jornal do Senado, Rede Globo, ISTOÉ, e patrocínio da Eletrobrás, Petrobras, Governo Federal, o Executivo, e a própria BR Petrobras.

É um prêmio belíssimo, Sr. Presidente. É este prêmio aqui, que traz para a sociedade os 150 chamados projetos, no entendimento deles, mais impactantes para a sociedade, desde as Câmaras de Vereadores, das Assembléias, à Câmara Federal e do Senado. Não é só eu, não. Diversos Senadores estão contemplados aqui, mas eu achei uma boa iniciativa, Sr. Presidente, no momento em que esta Casa só é desgastada, uma hora por causa de passagens, outra hora por causa de telefone, enfim, uma novela que não termina nunca, vejo essa iniciativa positiva de destaques e projetos de Senadores, de Senadoras, de Deputados Estaduais, Federais e também de Vereadores.

Então, eu gostaria que V. Exª aceitasse esta homenagem que eu faço aos organizadores, porque aqui é um movimento suprapartidário, e 150 projetos estão destacados, um de cada homenageado.

Quero também, Sr. Presidente, fazer um destaque aqui a um documento que recebi da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares do Estado do Rio de Janeiro. Eles fazem uma análise da categoria sobre algumas denúncias, conforme eles descabidas, que dizem que são de responsabilidade dos vigilantes. Eles dizem que não são dos vigilantes e dão claramente aqui a justificativa desses incidentes de espancamento de trabalhadores que não tiveram envolvimento algum com os vigilantes.

Ainda quero, Sr. Presidente, ressaltar o trabalho feito pela ONG Transparência Brasil no sentido também de destacar projetos de Senadores e Deputados que eles consideram de suma importância para a sociedade brasileira.

Destaco também aqui, Sr. Presidente, um outro movimento que, no meu entendimento, é importante e que é promovido pela Unifas Africa World, o Troféu Celebridades em Destaque 2009, em que diversos Senadores e Deputados são homenageados pelo trabalho que vêm fazendo na Casa neste período de 2008 e 2009.

Peço também que o senhor registre, Sr. Presidente, esse pronunciamento que destaca o trabalho dos Senadores e dos Deputados.

Por fim, quero só cumprimentar, Sr. Presidente, como fez V. Exª, todos aqueles que estiveram conosco aqui homenageando os trabalhadores no dia 1º de maio e também aqueles que estiveram hoje de manhã. O Senador Adelmir Santana estava lá conosco quando nós discutimos a regularização da profissão de comerciário. Estavam lá todas as centrais sindicais, confederações e cerca de 400 líderes sindicais, que ocuparam mais de duas salas com telão, debatendo a importância da carga horária do comerciário, a questão do piso, a questão de como a gente flexibiliza o trabalho em dias considerados não úteis, como, por exemplo, de segunda a sexta-feira, de como a gente constroi esse entendimento.

Eu fiquei feliz, Senador Adelmir, mesmo depois que V. Exª saiu, com a frase que usou um líder sindical. Ele disse que tinha me ouvido dizer da tribuna, mas a frase não é minha. A frase é do grande ex-Deputado Federal Floriceno Paixão, do Rio Grande do Sul. Ele deve estar hoje com mais de 80, com quase 90 anos. Ele sempre dizia que projeto bom não é o projeto apresentado; é o projeto aprovado. E eu comecei a repetir a frase seguidamente. A gente pode apresentar aquilo que entendemos que é o ideal, mas, na negociação com os empresários, com os trabalhadores, com os parlamentares, com a sociedade, a gente pode transformar essa ideia num substitutivo que represente a média de pensamento da sociedade.

E foi isto que eu senti, Senador Adelmir, ser a vontade dos sindicalistas. Fizemos hoje a reunião. A Senadora Rosalba Ciarlini vai ser a relatora. É um projeto de minha autoria e um do Senador Simon. A intenção é fundir os dois. Ouvimos hoje os trabalhadores. Ouviremos, em seguida, os empresários do setor. Todos serão convidados. Depois, faremos uma terceira reunião com lideranças dos empresários e dos trabalhadores para construirmos uma redação final que garanta a regulamentação do trabalho dos comerciários que, neste País, como eles dizem, são a maior categoria do País. E até hoje a sua profissão não é regulamentada.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª. Acho que fiquei dentro daquilo que o horário previa...

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Permite-me um aparte, Sr. Senador?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Adelmir Santana.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Eu quero, Senador Paim, louvar a atitude de V. Exª com essa audiência pública hoje pela manhã, onde particularmente foram ouvidas as lideranças dos trabalhadores, que se faziam efetivamente bem representados por todas as confederações, federações, sindicatos. Naquela oportunidade, sugerimos a V. Exª e à Presidente da própria Comissão que se fizesse o mesmo para ouvir, para criar o contraponto, os representantes dos empregadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E foi acatada na íntegra a sua sugestão.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Então, nós vamos, inclusive, sugerir alguns nomes para que a gente saia desse debate com alguma coisa que, de fato, seja confluente e para que a gente encontre o caminho para a solução dessa questão. Louvo V. Exª pela atitude e pela aceitação do nosso requerimento verbal naquela oportunidade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Adelmir Santana, eu só queria dizer que fiquei feliz hoje pela manhã. Era um trabalho de uma Subcomissão. Estiveram lá 16 Senadores de todos os partidos. De todos! Não houve um partido que não estivesse presente lá. Lembro-me de que a Senadora Ideli Salvatti, por exemplo, ficou um longo período lá; e outros Senadores do PT, do PTB, do DEM, do PSDB, do PSB, do PTB. Enfim, todos os partidos estiveram lá presentes, participando desse debate e demonstrando que é um tema que agrega, que reúne, num movimento suprapartidário e intersindical. Todos chegaram ao entendimento de que teremos de regulamentar essa situação de forma equilibrada e continuar o debate - digamos - de outras propostas, num amanhã que com certeza virá, aperfeiçoando sempre o trabalho desse profissional que dedica a vida a nos atender, seja no shopping, seja numa loja, seja num restaurante, seja num hotel, enfim.

Meus parabéns a V. Exª, Senador Adelmir Santana, que esteve lá como Presidente da Confederação dos Empresários no Comércio, mas fez questão de dizer que estava lá como Senador. Eu até dei o exemplo da Senadora Kátia, que, se estivesse lá, também estaria como Senadora, mas não deixar de ser Presidente da CNA. V. Exª também entendeu da mesma forma, que estava lá como Senador convidado, mas não deixava de dar a sua opinião. E, com certeza, nós convidaremos outros representantes de todos os setores do empresariado que atuam nessa área para estarem presentes na próxima reunião.

Era isso.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM *********************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar correspondência que recebi da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares do Estado do Rio de Janeiro.

Nessa correspondência, eles reportam-se ao fato ocorrido no Rio de Janeiro quando seguranças clandestinos espancaram usuários dos serviços da empresa Supervia - concessionária que explora o transporte ferroviário na região metropolitana.

A Federação informa que há longa data vem denunciando nos órgãos públicos, as irregularidades praticadas quanto à contratação de seguranças que não estão habilitados profissionalmente para exercerem a atividade.

Inclusive na Audiência Pública que realizamos na Comissão de Direitos Humanos, que tratou da “Situação do profissional vigilante”, em outubro de 2008, a documentação relativa ao tema.

Sr. Presidente, peço que a presente correspondência seja registrada nos Anais desta Casa.

Espero que essa situação seja resolvido o mais breve possível e peço às autoridades competentes que se empenhem no sentido de que a segurança seja, de fato, realizada por profissionais habilitados para tanto.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Correspondência da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares do Estado do Rio de Janeiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar dois prêmios com os quais serei homenageado e que considero uma grande honra.

Um deles será concedido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, que realizará, no dia 26 de maio, em sessão solene, a primeira edição da entrega do Prêmio do Mérito Legislador - 2008, a ser concedido a legisladores, pelas iniciativas parlamentares que tomaram e que foram consideradas de relevância social.

Esse Prêmio diz respeito à valorização do Poder Legislativo Brasileiro, ao reconhecimento de que o Poder Legislativo é pautado pelas brilhantes vitórias conquistadas em defesa dos legítimos e soberanos interesses da Nação Brasileira, à transparência e à eficiência do Poder Legislativo, na qualidade de fiscalizador dos atos dos Poderes Executivo e Judiciário, no combate à corrupção, em defesa da sociedade.

Ele diz respeito também ao fato de o Poder Legislativo ser o sustentáculo pleno da liberdade e da democracia, assegurando de maneira fundamental a manutenção constante do Estado Democrático de Direito.

Esse Prêmio é o reconhecimento feito à propostas que caminhem no sentido de viabilizar a todos uma vida melhor.

A apresentação da PEC 24/2005 é uma dessas propostas pela qual serei homenageado, e isso, além de ser uma honra para mim, é motivo de grande alegria pois sei os benefícios que este projeto vai trazer para nossa gente.

Sr. Presidente, quero cumprimentar os realizadores do evento, o Instituto Legislativo Brasileiro, o Senado Federal e o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, tal como a Unilegis e o Interlegis, que prestaram apoio institucional. E ainda a Rádio Senado, a TV Senado, o Jornal do Senado, a Rede Globo e a IstoÉ Independente, que prestaram apoio de mídia.

Desejo registrar meus cumprimentos também ao site Transparência Brasil, que elencou os projetos de maior relevância social. Foram escolhidos 189 de nossa autoria, considerado o período 2003 / 2009. Entre eles estão também o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, o fim do fator previdenciário, a recomposição dos salários de aposentados e pensionistas e assim por diante.

Bem, Srªs e Srs. Senadores, outro Prêmio será concedido pela Unifas-África-World. É o Troféu - Celebridade em Destaque 2009, que, por decisão de sua diretoria, destacou nosso nome com o título de melhor Senador da República Federativa do Brasil, por dois anos consecutivos, 2008/2009.

A Unifas se destaca com muito sucesso entre as 78 nações que integram essa organização multinacional, que já tem reconhecimento mundial. Ela completará 22 anos de existência em setembro próximo.

O recebimento deste Prêmio, segundo eles, está atrelado ao fato de nos destacarmos em nossa luta por nobres causas como a do idoso, a dos afrodescendentes, entre outros projetos publicamente reconhecidos.

Agradeço sensibilizado pela deferência e pelo bom relacionamento que sempre pontuou nossas conversações.

Fico muito feliz ao ver meu trabalho ser lembrado por duas Instituições tão valorosas e posso garantir que minha vida e minha luta estão fortemente ligadas e não deixarei de continuar buscando os ideais de justiça social, respeito aos direitos dos cidadãos e o fim dos preconceitos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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