O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Senador Romeu Tuma, Senadora Serys, Senador Mário Couto, Senador Suplicy; Senador Mário Couto, eu estou tão preocupado quanto V. Exª.

Eu fiquei dezesseis anos na Câmara dos Deputados. Foram quatro mandatos. Estou no meu primeiro mandato aqui no Senado. E a questão dessa votação em cédula, de 149 votos, que nos foi apresentada, claro que preocupa a todos. Mas ontem, segundo a orientação que nós todos recebemos, eram os vetos não polêmicos. E os vetos polêmicos, como aqueles que tratam da questão dos aposentados da Receita, dos aposentados dos Correios, dos oficiais de Justiça, dos 16,7%, esses ficaram para o dia 13 de maio, como aqui já foi lembrado por todos, quando esta Casa recebeu uma chuva de rosas pela decisão tomada na aprovação da abolição da escravatura.

Senador Mário Couto e Senador Romeu Tuma - em seguida ouvirei V. Exª -, eu lhes confesso que estou muito esperançoso, ainda, devido ao número de projetos que nós temos engatilhados. Nós temos o veto dia 13? Temos. E temos o debate do fator previdenciário, que já aprovamos aqui nesta Casa.

Eu, neste momento, vou falar o que os senhores já falaram: quem está para encaminhar a sua aposentadoria espere um pouco mais. Nós vamos alterar, modificar, derrubar esse tal de fator previdenciário. Estamos trabalhando muito aqui na Casa - que já aprovou a matéria -, mas nós estamos dialogando também. Já fomos uma vez à Câmara dos Deputados. Já estivemos com o Deputado Michel Temer e estamos em contato também com o atual relator da matéria. É grande a possibilidade de este ano acabarmos com o fator previdenciário.

Eu sou daqueles, Senador Mário Couto - V. Exª tem nos ajudado muito - que acredita também - o Senador Mão Santa tem dito muito isso - que o Presidente Lula está acompanhando esse processo. Eu não acredito que este ano termine sem que a gente tenha uma proposta concreta de reajuste para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, com essa mobilização, essa verdadeira cruzada em nível nacional que a sociedade está fazendo em defesa dos aposentados e do fim do fator - porque o fim do fator, é bom sempre lembrar, é para quem vai se aposentar, porque ele perde 40% no ato da aposentadoria, e para o reajuste daquele que ganha um pouco mais que o salário mínimo. Nós, no meu entendimento, haveremos de conseguir, com essa luta tenaz que nós todos estamos fazendo. Estaremos lá no dia 13, com muita convicção, na busca de derrubar o veto do aposentado e aqueles outros que os movimentos sociais já apresentaram aos senhores.

Mas eu estou - eu diria - muito esperançoso de que, neste ano, a gente busque uma política de reposição para os benefícios dos aposentados que ganham acima do mínimo, como também de que acabemos com o fator previdenciário.

Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu queria me solidarizar com o Senador Mário Couto e com V. Exª, que tem comandado a luta em favor dos aposentados e da rejeição do fator previdenciário. Aliás, os projetos são humanitários, são de respeito àqueles que deram a vida ao trabalho, contribuíram para receber “x”, mas estão recebendo “x” menos “y” menos “z” e, se não tomarem cuidado, vão ter de pagar outra vez sem receber. Então, acho que aquela forma de votar vetos - 159 vetos -, ninguém tem a capacidade de saber o que está votando. Ninguém. Muitos receberam quase que praticamente preenchido lá. Agora, eu estava falando com o Senador Mário Couto que temos de isolar determinados vetos que têm que ter uma discussão mais profunda de convencimento, como ele propõe. Então, o veto que é dos aposentados tem de ser discutido isoladamente; não adianta fazer um caderno de duzentos que você não vai nem achar onde está. Desculpe-me por chamá-lo de você, mas não foi... É carinhoso, porque eu respeito muito o senhor.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza absoluta. V. Exª também sabe do respeito que tenho pela sua pessoa.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu quero dizer que estarei pronto ao seu apito. Chamou, estaremos prontos para sermos solidários e somar com V. Exª por tudo que tem feito em benefício daqueles que necessitam.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Senador Mário Couto, V. Exª levantou, em uma oportunidade, algo que eu quero resgatar. Eu quero aqui dizer - V. Exª eu sei que me autoriza - ao próprio Executivo: se o Executivo quiser nos chamar para dialogar sobre esses temas dos aposentados, nós estamos abertos. Tenho certeza de que vamos avançar.

Por isso, eu deixo mais uma vez aqui, com muita tranquilidade, essa posição, que entendo é de todos os Senadores. Estamos abertos ao diálogo, na busca do fim do fator e de uma política permanente de reposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo.

Por fim, Senador Mário Couto - que permitiu que eu falasse antes de V. Exª -, eu quero só dar, Sr. Presidente, à Mesa esse manifesto chamado Documento Final do VI Acampamento Terra Livre. Eu só vou ler a introdução e o final, Sr. Presidente. O documento é dirigido ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e, por fim, ao povo brasileiro.

O evento de que participamos hoje pela manhã, junto com o Senador Cristovam Buarque - tive a alegria de presidir parte do evento, e o Senador Cristovam abriu e fechou o evento -, teve a presença de cerca de 1.300 lideranças indígenas de todo o País. Eram lideranças de 130 povos indígenas que estavam lá, onde esse documento foi aprovado. Diz o documento, em sua introdução:

Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com objetivo de consolidar propostas para um novo estatuto [dos povos indígenas] que, por fim, regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas distintas regiões do País, no intuito de construirmos perspectivas comuns para a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado brasileiro e à opinião pública, nacional e internacional, manifestamos..

No final, eles dizem:

Ao povo brasileiro

Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total democratização do nosso País, do qual nos orgulhamos de fazer parte...

            Mas em que queremos que se avance a luta contra discriminações. Não vou ler todo o texto.

Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das gerações futuras.

Sr. Presidente, eu só quero dar este destaque. Um dos líderes que estavam lá disse: “Paim, se pegarmos os últimos cinco séculos, cerca de um milhão de índios foram assassinados a cada cem anos. Cerca de cinco milhões de índios foram mortos pela violência”.

O Cacique Raoni, que é o grande líder da nação indígena, estava lá. Lembro-me das suas palavras, Senadores. Ele disse, com muita tranqüilidade: “Nós queremos paz, queremos igualdade, queremos harmonia; não queremos violência; queremos a defesa do meio ambiente, queremos investimento na saúde, na educação, queremos que respeitem as nossas culturas, que não invadam as nossas terras nem os nossos rios, as nossas águas, e nós não faremos isso também com os homens brancos e negros, enfim, com outros segmentos da sociedade”.

Sr. Presidente, esse documento, cuja defesa foi feita por cerca de 130 povos indígenas, repito, liderados pelo Cacique Raoni, demonstra que os índios do nosso País estão muito, muito preocupados e exigem que esse manifesto seja recebido pelas autoridades brasileiras dos Três Poderes e que as suas demandas, que são simples, sejam atendidas.

Quero, Sr. Presidente, dizer que fiquei muito orgulhoso de presidir aquela sessão em respeito ao povo indígena do nosso País.

Muito obrigado, Presidente. Agradeço a V. Exª por ter-me permitido usar da palavra neste momento.

Só peço que V. Exª considere na íntegra o documento.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Documento Final do VI Acampamento Terra Livre.”

“Programação do Acampamento Terra Livre 2009.”

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