O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado Sr. Presidente.

Quero lembrar que, no dia de hoje, o Congresso Nacional realizou sessão solene para prestar uma justa homenagem ao cinquentenário do Tratado Antártico - Proantar. Como não tive oportunidade de me manifestar hoje cedo, inclusive por audiências tanto aqui dentro do Senado como fora da Casa, faço questão de fazer algumas ponderações em relação ao Proantar, principalmente pela honra que venho tendo, nos últimos anos, de atuar muito perto, por meio da Frente Parlamentar Proantar, e também uma época atrás, quando presidi a Subcomissão de Ciência Tecnologia, e discutíamos, naquela subcomissão permanente, todo trabalho que vem sendo feito no Proantar.

Recentemente, inclusive, Sr. Presidente - há três semanas - tive ocasião de visitar uma iniciativa extraordinária da Marinha, no Rio de Janeiro: o desenvolvimento da tecnologia e da manutenção dos submarinos brasileiros.

O Brasil tem cinco submarinos, todos fabricados aqui. Daqui a dez anos, o Brasil estará em condições de ter um submarino também com propulsão nuclear. Isso é muito importante para a tecnologia, para o conhecimento do País. Ao mesmo tempo, inclusive, a tecnologia que o Brasil desenvolveu permite que a manutenção seja feita não só para submarinos brasileiros, mas também para submarinos de outros países, o que mostra que o Brasil vem, sem dúvida alguma, se agigantando em termos de desenvolvimento da ciência e tecnologia.

Por todas as razões de aproximação pessoal e institucional com essas iniciativas da Marinha, eu gostaria também de fazer homenagem ao cinqüentenário do Tratado Antártico, lendo o documento que deveria ter sido lido hoje cedo, mas que, pelas razões expostas, não foi possível fazê-lo.

Há cinquenta anos a Humanidade deu passo decisivo para a exploração criteriosa e racional da Antártica, uma das três fronteiras finais para a ciência global. Naquele 1º de dezembro de 1959, alguns países, entre os quais as duas superpotências de então, a União Soviética e os Estados Unidos, assinavam o documento que garantiria a ocupação da Antártica para fins exclusivamente pacíficos e de preservação ambiental.

           Eram tempos difíceis [...] em que a insensatez da guerra fria ameaçava a existência da humanidade no Planeta. Eis uma razão adicional para celebrarmos o Tratado Antártico - o momento de profunda maturidade nas relações internacionais, no qual ineditamente deixou-se de lado a beligerância, priorizando-se a solidariedade e a cooperação recíproca em benefício da preservação do Continente Antártico.

           Motivo de orgulho para nós brasileiros foi a adesão do País ao Tratado. O Brasil, ao lado da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos, priorizou, na defesa do frágil ecossistema Antártico, a preocupação maior com a sustentabilidade da vida na terra, pela preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico.

           A adesão brasileira ao Tratado não se restringiu ao mero formalismo. Foi muito além disso, tendo inserido na política de desenvolvimento nacional a identificação com os princípios de defesa da paz e da solidariedade entre os povos, marcas históricas da política externa brasileira.

           O Brasil rapidamente mostrou-se à altura do desafio científico, logístico e diplomático que se impôs. Apenas oito anos após ter aderido ao Tratado, éramos alçados à categoria de Parte Consultiva, tornando-nos membros com direito a voz e voto do seleto grupo de vinte e sete Estados que decidem sobre as atividades a serem desenvolvidas na Antártica.

           Conquista adicional, que se seguiu imediatamente à primeira, foi a aceitação do Brasil como membro pleno do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica. Essa vitória só foi possível graças à qualidade e consistência do programa científico brasileiro para a região, explicitamente demonstrado pelo êxito de nossa primeira expedição científica à Antártica, ocorrida entre 1982 e 83.

           Muitos são os que contribuem para o trabalho científico de primeira linha que o Brasil desenvolve na Antártica. Com a participação de diversos Ministérios, a presença do Brasil no Continente é marcada pelo exercício da melhor ciência, à qual todos os brasileiros muito devem reconhecer.

           Quanto maior nossa presença na Antártica, sempre fiéis aos princípios de cooperação, solidariedade e pacifismo que nortearam a assinatura do Tratado há cinco décadas, maior a importância do Brasil no cenário internacional.

           Reporto-me, ainda, [...] ao engajamento da juventude brasileira nesse movimento mundial de preservação da Antártica, que neste ano conta com a especial participação do Movimento Escoteiro nacional.

           Inspirados pelo sonho de visitar o Continente Antártico, neste exato momento 70.000 escoteiros participam do Mutirão Escoteiro Ecológico, que tem como tema, em 2009, o combate ao aquecimento global e o descarte ecologicamente correto do lixo

           Até julho teremos o resultado dessa empreitada, que propiciará a três jovens escoteiros estarem na Antártica ao lado da equipe do Programa Antártico Brasileiro - Proantar, que muito bem representa a determinação e a competência dos filhos desta terra.

           Em agosto próximo, os jovens selecionados, nossos representantes, levarão consigo a força da juventude de uma grande Nação.

           Este é um momento todo especial para o Senado da República. É um momento de reconhecimento, de comemoração e de incentivo aos que fazem da participação brasileira no Tratado da Antártica a opção coerente por um futuro pleno de cooperação e harmonia entre as nações.

Muito obrigado, Sr. Presidente

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