O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero registrar aqui, Srª Presidente, que estou apresentando um requerimento de voto de pesar pela perda, neste domingo, de um filho de Parintins, no Amazonas, um artista renomado da festa folclórica do boi-bumbá de Parintins, que é o Josué Matos Rojas.

O Josué é uma pessoa extremamente conhecida pela sua participação no folclore, conhecido por ser um artista muito dedicado. Foi vítima de um brutal assassinato na madrugada deste domingo passado. Espero que o voto de pesar chegue até os seus familiares, ao seu irmão Carlos Rojas e a Vitória Matos Rojas.

Parintins, que é uma cidade importante do meu Estado do Amazonas, está de luto pela perda de uma pessoa tão humana, uma pessoa conhecida pela sua participação no folclore e um jovem de 37 anos.

Lamento profundamente e me associo à tristeza e à dor da família, dos irmãos, pela perda tão brutal e repentina do Josué, lá em Parintins, no amanhecer de domingo.

Srª Presidente Serys, V. Exª é da Amazônia, de Mato Grosso, todos nós da Amazônia estamos acompanhando esta grande cheia dos rios no meu Estado e a angústia das famílias, das crianças, da juventude, dos trabalhadores rurais, das trabalhadoras rurais, por conta dessa cheia que está se constituindo, segundo a CPRM, em uma cheia histórica.

Lá, na nossa região, no Amazonas, a maior cheia foi a de 1953. Em Manaus, a capital do Estado, no porto construído no início do século XX, tem o registro de todas as cheias. É um grande painel que marca as cheias do rio Negro, e a de 1953 é considerada a maior cheia do nosso Estado. Ela causou prejuízos, e está na cultura, no imaginário da nossa população, até hoje a grande cheia de 1953. E a cheia atual, segundo dados da CPRM, é considerada uma das principais e talvez até supere a grande cheia de 1953.

Recebi um documento das Associações dos Produtores Rurais de Parintins. Tenho conversado com os prefeitos do interior do Amazonas. Acabei de conversar com o Prefeito de Amaturá, João Braga. Conversei com o Prefeito Antonio Peixoto, de Itacoatiara. Conversei com o Prefeito Nato, de São Paulo de Olivença, no dia de hoje. Na quinta-feira, conversei com o Prefeito de Parintins, Bi Garcia. Conversei hoje pela manhã com o Secretário de Educação do Estado do Amazonas, Professor Gedeão, que me fez um relato das escolas. Algumas escolas já fecharam, não porque a água tivesse inundado as escolas, mas por precaução. Crianças e jovens já se deslocam com dificuldade por conta da tomada da água nas ruas de algumas cidades. No entorno da minha cidade de Parintins, ruas importantes já se encontram inundadas.

Há uma mobilização da Associação Amazonense de Municípios, cujo presidente é o Prefeito Jair Souto, no sentido de mitigarmos os impactos dessa grande cheia. Há uma mobilização dos prefeitos, do Governo, do Estado.

Eu tenho aqui, num jornal de hoje, as providências que o Secretário José Melo está encaminhando, principalmente na área da saúde, à Secretaria de Produção Rural e à defesa civil do Estado, com a distribuição de ranchos. São as medidas emergenciais.

Eu quero dizer que aqui, no Senado, no Congresso, nós temos uma reunião marcada com o Ministro Geddel, quando, com certeza, nós haveremos de tirar encaminhamentos para ajuda às famílias desses Municípios. E são muitos os Municípios que estão com as águas inundando ruas. A área rural toda no Amazonas está submersa. As cidades de Boca do Acre e também Pauini passam por dificuldades. Enfim, eu espero que a sociedade civil também se mobilize no sentido de prestar solidariedade às famílias que precisam não só de medicamentos, mas de roupas e da atenção, do carinho, em uma hora de angústia, em uma hora de muita dor.

Os Municípios de Itacoatiara, de Silves, de Itapiranga, de Urucará, de Barreirinha...a maioria das ruas desse Município de Barreirinha está submersa.

E eu espero que, na reunião marcada com o Ministro Geddel, a gente possa tirar encaminhamentos em que a solidariedade possa se materializar com ações concretas às famílias que estão merecendo a atenção do Estado e a mobilização do Governo do Estado, dos prefeitos e da sociedade civil.

Eu quero dizer que os rios lá na nossa região, a Amazônia, estão causando prejuízos não só materiais. O trauma de se perder uma casa é terrível. Por mais simples que seja a casa, é a moradia da família. Então, nós precisamos, neste exato momento, dar atenção especial aos trabalhadores, principalmente às crianças.

A conversa que tive hoje com o Secretário de Educação do meu Estado, Prof. Gedeão, deixou-me mais tranquilo. É evidente que nós vamos ter que conviver com as cheias dos rios lá na Amazônia, Senador José Agripino, que também passa por essa dificuldade no Rio Grande do Norte - eu tenho acompanhado pela mídia. Os rios no meu Estado vão continuar enchendo, pois lá o processo é mais longo. No mês de maio todo, os rios enchem ainda por conta do degelo nos Andes e das chuvas que estão castigando o meu Estado.

Eu quero dizer que estou acompanhando essa angústia e, na condição de coordenador da Bancada do Amazonas, movimentando-me junto ao Governo Federal, para que o socorro, para que a solidariedade, para que um gesto mais concreto se materialize na ajuda a todas as famílias.

Pequenos, médios e grandes produtores estão passando um momento de muita dificuldade. E eu sei que essa questão não diz respeito apenas ao Estado do Amazonas, mas aos Estados do Pará, Acre, Rondônia, irmãos nossos ali da região.

Estou acompanhando a situação no Piauí, em regiões do Ceará, Rio Grande do Norte. Vejam como é o nosso País. Os Senadores do Rio Grande do Sul estão denunciando e prestando solidariedade às populações pela seca naquele Estado. Então, em uma ponta do Brasil há cheias, as grandes cheias; em um outro extremo do Brasil, há seca, uma estiagem diferenciada. Para o que quero chamar à atenção neste momento de dor, de aflição, de prejuízos materiais e também de prejuízo emocional das pessoas? É que esta Casa, além da mobilização política para o atendimento dos medicamentos, do alimento... 

Eu vejo aqui no Senado, como há duas semanas, uma mobilização para se mexer no Código Florestal, que temos no Brasil desde a década de 30, uma articulação no sentido de se reverem as áreas de proteção, as APPs, como são conhecidas. Nessa mobilização, os Presidentes das confederações estavam aqui, neste plenário. Na minha opinião, mexer com o Código Florestal, sem a participação da ciência, da pesquisa, não ajuda. A lição que quero tirar deste momento de dificuldades, tanto no Sul como na minha região, a Amazônia, é a de ouvirmos a ciência, a geologia, a biologia, a agronomia, para que possamos tirar lições tanto para o presente como para o futuro do Brasil. Não podemos pensar em desenvolvimento sem o componente ambiental. Na hora da dor, precisamos ter a tranquilidade de trabalharmos a questão ambiental, no sentido de termos a responsabilidade de zelarmos pela vida, pelo equilíbrio, não só nas nossas regiões, mas no planeta Terra.

A Amazônia agora está mergulhada, inundada, com tanta água, com as famílias passando por necessidade, porque falta habitação, a escola está inundada, a infraestrutura está prejudicada. É momento de refletirmos acerca do desenvolvimento que queremos, do modelo que vamos definir, que estamos a definir. É hora de ouvirmos a ciência, a pesquisa, os saberes não só das academias, mas os saberes populares, os conhecimentos populares.

Nós temos, Senadora Serys, a humildade de ouvirmos as organizações indígenas, os ribeirinhos da Amazônia. Estamos vivendo um momento no Brasil, no aspecto ambiental, muito difícil, e é preciso termos a tranquilidade de tirarmos lições para a construção de políticas públicas, principalmente na Amazônia, de como ocupar a nossa região, como gerar uma dinâmica na Amazônia, a fim de favorecer as pessoas, os trabalhadores, principalmente os pobres que padecem mais numa hora como essa.

Na quarta-feira, vamos realizar aqui uma vigília em defesa da preservação da Amazônia que começa a ganhar - eu estava olhando a mídia - a mídia, o noticiário, acerca dessa reflexão. Eu estarei aqui na reflexão, porque, evidentemente, nós temos de preservar a Amazônia, mas nós temos de ter a capacidade de saber como trabalhar a Amazônia, para atender aos 23, 25 milhões de pessoas que lá vivem.

Não dá para ter uma região como essa e não se fazer nada. Mas temos de ter condição - e o Estado brasileiro precisa ter essa capacidade - de dizer como vamos trabalhar a Amazônia com essa diversidade cultural e étnica que tem. Como trabalhar isso? Como combinar a ciência na Amazônia no sentido de aprofundarmos o conhecimento e trabalharmos uma Amazônia que possa dar cidadania e dignidade a todos que vivem naquela região?

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente, reiterando que, na quarta-feira, nós da Bancada do Amazonas - todos os Senadores e Deputados Federais - teremos um encontro com o Ministro Geddel. Espero que o Ministério da Integração possa socorrer com brevidade as famílias que hoje estão passando por um momento tão difícil por conta das cheias dos rios no meu Estado.

Muito obrigado.

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