A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Mais uma vez hoje, estamos usando da tribuna para falar das nossas estradas em Mato Grosso, mais especificamente da BR-158, que é a nossa estrada federal de Mato Grosso na região do Araguaia.

Desde que assumi meu mandato, tenho desenvolvido um esforço enorme, Srs. Senadores, quase que um esforço diário no sentido de garantir que o meu Estado de Mato Grosso e a valorosa população que lá vive e trabalha tenha à sua disposição uma infraestrutura mais condizente com as suas necessidades.

Por diversas vezes, estive nesta tribuna para falar da infraestrutura de transporte, para reclamar, para reivindicar, e hoje volto a tratar deste assunto, mas com a satisfação de quem vê que sua luta vem produzindo resultados.

Nesses últimos dias, a alegria tem sido muito expressiva em toda a região do Araguaia, porque a perspectiva de conclusão do asfaltamento da BR-158 se fez mais concreta com a liberação, pelo Ibama e também pela Fundação Nacional do Índio, da licença de instalação da pavimentação do trecho daquela rodovia que vai do Posto da Mata, no Município de São Félix do Araguaia, até a divisa do Estado do Pará, num percurso total de 213 quilômetros.

Vejam Srªs e Srs. Senadores, que esses 213 quilômetros funcionam como uma espécie de represa que vem retardando o desenvolvimento de toda aquela região.

Com a conclusão do asfalto, é evidente para todo mundo que conhece cidades como São Félix, Canarana, Confresa, Vila Rica, Ribeirão Cascalheira, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Querência que essas cidades vão passar por um verdadeiro avivamento, vamos dizer assim. Aquele progresso que vem se conquistando de forma mitigada, sofrida, suada vai se acelerar nas rotas dessa BR-158, quando ela estiver completa, perfeita, integral. Primeiramente, levamos energia à toda região e, agora, a conclusão do asfalto.

A grande maioria das residências na área rural de todas as regiões de Mato Grosso, mas em especial a região aqui do Araguaia, já tem energia, com o Luz para Todos, que já chegou ou está chegando. A telefonia celular já chegou ou está chegando.

Lá no nosso Município de Cocalinho, por onde não passa a BR-158, o Sr. Prefeito de Cocalinho me ligou, há pouco, convidando-me para a inauguração da telefonia celular naquele Município.

Quando a Anatel fez a licitação, em dezembro de 2007, todos diziam que era impossível chegar a telefonia celular a Cocalinho, porque havia problemas de cabos, etc. Mas, enfim, depois de amanhã, a torre estará aberta, falando para o Brasil e para o mundo de Cocalinho.

A mesma coisa é o Luz para Todos, só citando o nosso Município de Cocalinho, à beira do rio Araguaia: era impossível porque tinha que tomar energia emprestada de Goiás, e era complicado. Agora, não. Chegou o Luz para Todos, houve um prolongamento de linhão, e chegou energia também no interior de Cocalinho, faltando poucas residências, algumas dezenas só para terem energia. Só citei esse Município.

O 138 KV saiu de Querência indo até Vila Rica, passando por 14 Municípios que só tinham energia, não me canso de dizer, de motor a diesel, poluente, faltando luz a toda hora, acabando a luz às duas horas da manhã, voltando no outro dia à noite. Acabou. Agora, a região do Araguaia tem energia de linhão. E isso foi uma luta nossa, ininterrupta, junto aos órgãos competentes, desde a aprovação do projeto até a liberação dos recursos. Está pronto praticamente. Que eu saiba, uma parte já foi inaugurada, e a outra está aguardando a inauguração.

A nossa luta não foi em vão. Energia para o Araguaia, para a região urbana, para as cidades, através do 138 KV. Estivemos juntos permanentemente e fizemos a coisa acontecer.

Agora, a BR-158. Com a conclusão do asfalto da 158, como disse aqui, muitos são os Municípios da região do Araguaia que estarão interligados por asfalto. A decisão desse asfaltamento vem garantir o interesse de todos os moradores da região, mas - o que é importante, e deve ser aqui destacado - sem atropelar a preservação dos direitos dos índios que hoje vivem na reserva indígena Marãiwatsede, da etnia Xavante, que terão seu território preservado. Há poucos dias falei com Dom Pedro Casaldáliga e comuniquei-lhe isso. O Bispo Dom Pedro é um patrimônio histórico vivo da sociedade brasileira e, especialmente, da população do Araguaia. É uma pessoa que tem compromisso político com a causa dos despossuídos. O sinônimo desse compromisso, repito, chama-se Dom Pedro Casaldáliga, querido e muito amado por toda a região, pelo País e fora do País. Comuniquei a ele que a BR-158 não passaria na reserva indígena e estaria sob a fiscalização tanto do IBAMA, quanto da FUNAI, como de todos os cidadãos responsáveis de Mato Grosso. A satisfação dele e do povo da reserva indígena Marãiwatsede, de etnia xavante, foi grande.

As cidades e as estruturas de produção que se fixaram no Araguaia já são por demais expressivas para justificar os investimentos e a atenção que o nosso Governo, através do Ministério dos Transportes, vem dando. São muitos os estudos que apontam aquela região como uma nova fronteira agrícola de Mato Grosso e do Brasil, já tendo se consolidado como um dos polos mais importantes da produção de soja em nosso Estado. A pecuária também é muito forte na região. A produção sustentável da madeira se expande.

A fixação de indústria que se mostra tímida até mesmo na região de Barra do Garças, de onde parte a BR-158, certamente haverá de se expandir - de Barra do Garças para lá com certeza - em benefício de toda aquela gente, de todos aqueles pequenos, médios e grandes produtores, à medida que o asfalto for concluído e se estabelecer mais esse importante corredor de exportação, no rumo do Porto de Santos, numa ponta e, noutra ponta, no rumo do Porto de Paraopebas, no Pará. E falo aqui apenas de duas vertentes, de duas opções, com a certeza de que o asfalto concluído multiplicará os caminhos para o desenvolvimento por meio do Araguaia e em benefício do Araguaia e de sua gente.

É muito recompensador para mim, que estou há seis anos neste Senado, perceber que as lutas que vamos desenvolvendo em favor de nosso povo vão se tornando realidade na concretude de obras da magnitude e da grandeza da BR-158, em torno da qual já mobilizamos tanto o nosso mandato. Tenho certeza de estar contribuindo, desta forma, para que outra realidade se estabeleça no Vale do Araguaia, que alguns ainda teimam em chamar de Vale dos Esquecidos - eu diria que o Araguaia é hoje, Sr. Presidente, o vale dos bem-lembrados.

Com a conclusão da BR-158 - são 400 quilômetros que ainda faltam -, tenho certeza de que teremos um novo Mato Grosso, um novo Brasil, que se consolidarão a partir da definitiva integração da região Centro-Oeste com o norte do Brasil. O entrecruzamento de modais permitirá que o escoamento da produção de nossas lavouras se faça não só pela rodovia e pelos portos situados ao norte, mas também pela ferrovia Norte-Sul, que poderá mais facilmente ser alcançada pelos caminhões.

E no retorno dessas viagens, certamente teremos o transporte de uma enormidade de produtos que poderão chegar aos moradores dos Municípios de Araguaia por preços mais em conta, devido à redução do custo dos fretes.

A conclusão da BR-158 abrirá caminhos do Centro-Oeste não apenas para o Pará, mas também para o Amazonas, possibilitando que os produtos da Zona Franca de Manaus cheguem a Mato Grosso, cheguem a Tocantins, cheguem ao Mato Grosso do Sul e a todo o Brasil de forma muito mais ágil e mais competitiva. É o Brasil que se integra, que se fortalece, que se prepara para superar todas as crises e se consolidar efetivamente como uma das mais ricas e promissoras nações do planeta.

Foi no início deste mandato de Senadora, ainda no mês de junho de 2003, que realizamos um fórum na cidade de Vila Rica, do qual participaram diversos parlamentares de Mato Grosso, representantes do Dnit e do Governo Estadual, inúmeros prefeitos da região e representantes da igreja, de ONGs e da população em geral. Naquele momento era imprescindível fazer uma grande mobilização em busca de soluções para o asfaltamento da BR-158.

A meu pedido, como coordenadora da Bancada Federal na época, o Dnit destinou recursos de seu orçamento para terminar o projeto de engenharia e impacto ambiental de aproximadamente 270 quilômetros (da BR-242 até a divisa com o Pará), justamente o trecho que agora será asfaltado. Vejam que já se passaram mais de 6 anos, mas nunca desistimos nem deixamos de acreditar.

A Bancada Federal, liderada por mim, fez emenda na Comissão Mista de Orçamento e assegurou a inclusão da BR-158 no PPA 2004/2007, com valor de R$187 milhões. Da mesma forma ocorreu sua inclusão na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias -, porque sem esses procedimentos era impossível fazer qualquer coisa. Todos queriam asfaltar a BR-158, mas se esqueciam de inseri-la no PPA, na LDO e viabilizar com recursos a realização do projeto.

Continuando minha luta, em uma das idas do Presidente Lula a Mato Grosso solicitei diretamente a ele que a BR-158 fosse colocada como obra prioritária do Governo Federal e hoje a rodovia está inserida no Projeto Piloto de Investimento (PPI) e no PAC, que é o Plano de Aceleração do Crescimento, ou seja, é obra estratégica do Governo Federal e não sofrerá contingenciamento. Repito, a BR-158 é uma obra do PAC e tão logo seja concedida pelo Ibama e Funai a licença de instalação, que está em seus últimos momentos, o trecho de 213 quilômetros terá início, pois conta com quase R$180 milhões no orçamento de 2009.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras que nos ouvem, e especialmente a população do Araguaia, Srs. Prefeitos, vereadores, e especialmente a sociedade da região, de modo geral, vibro muito com a realização dessa obra e devo dizer que não me satisfarei apenas com o anúncio desse acordo assinado entre o Dnit, o Ibama e a Funai para que a obra possa avançar. Pretendo visitar essas três repartições e acompanhar muito de perto esse processo, aliás, no Dnit já estive hoje com o Dr. Luiz Antônio Pagot, pretendo acompanhar de perto esse processo e contribuir, naquilo que for possível, para que tudo aconteça com a maior agilidade.

Tenho certeza de que a Presidência da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nossa Ministra Dilma Rousseff têm o maior interesse de que a conclusão da obra da BR-158 fique como uma das marcas mais expressivas do seu Governo.

Tenho muito orgulho de dizer que meu mandato de Senadora contribuiu para que esta história tenha final feliz e para que a consolidação dos eixos estruturantes do progresso de Mato Grosso continue avançando.

Finalizo parabenizando o Diretor-Geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que apresenta bons resultados de sua gestão e que já anunciou que o seguimento de 97 quilômetros entre Ribeirão Cascalheira e Alô Brasil estará totalmente pavimentado até o final deste ano, na parte conveniada com a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, no valor de R$63 milhões. Sr. Presidente, esses 97 quilômetros são parte da BR-158.

Parabéns Presidente Lula, parabéns Ministra Dilma Rousseff, parabéns Sr. Luiz Antônio Pagot! É assim que se faz a infraestrutura de Mato Grosso crescer, ampliar e viabilizar.

Realmente, o Estado que é o maior produtor de soja, o maior produtor de algodão, o maior produtor de carne bovina, o segundo maior produtor de frangos - em nosso Estado se mata hoje mais de 600 mil frangos por dia, Sr. Presidente, realmente é muito produção - e também hoje um significativo produtor de biocombustível em várias regiões do Estado, precisa de infraestrutura, de rodovias, de hidrovias, de ferrovias. A Ferronorte chegando de Alto Araguaia a Rondonópolis e de Rondonópolis, com certeza, a Cuiabá. A ferrovia Norte-Sul também aportando junto a BR-163, nas proximidades de Lucas do Rio Verde, Mutum e Sorriso, naquela região da 163, E também por que não falarmos que os dutos estão chegando? Sem duto, Mato Grosso, breve, breve, não terá condições de escoar toda a sua produção, em especial a do biocombustível.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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