Discurso durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Congratulações pelo trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que aprovou o PLS 209, de 2007, que incentiva o transporte hidroviário.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Congratulações pelo trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que aprovou o PLS 209, de 2007, que incentiva o transporte hidroviário.
Publicação
Publicação no DSF de 17/04/2009 - Página 11689
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ELISEU RESENDE, SENADOR, IMPLEMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, OPERAÇÃO, ECLUSA, INCENTIVO, TRANSPORTE AQUATICO, AMPLIAÇÃO, HIDROVIA, EXPECTATIVA, REDUÇÃO, CUSTO, ESCOAMENTO, PRODUTO AGRICOLA.
  • COMENTARIO, PROXIMIDADE, INAUGURAÇÃO, OBRAS, USINA HIDROELETRICA, ESTADO DO PARA (PA), APRESENTAÇÃO, DADOS, CONSTRUÇÃO, ECLUSA, RIO TELES PIRES, RIO TAPAJOS, RIO PARANA, RIO TIETE, APERFEIÇOAMENTO, LOGISTICA, PAIS, EVOLUÇÃO, TRANSPORTE INTERMODAL, ESPECIFICAÇÃO, FAVORECIMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

            O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            É com muita satisfação que desejo aqui registrar minhas congratulações ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde hoje aprovamos importantíssimo projeto da lavra do competente Senador Democrata Elizeu Resende, o PLS nº 209, de 2007, que trata da implementação de eclusas em vários rios e incentiva o transporte hidroviário.

            A melhor utilização desse importante recurso de engenharia, que permite aos barcos subirem e descerem os cursos d’água em locais onde há desníveis, como nas barragens, quedas d’água ou corredeiras, possibilitará o aproveitamento dos 40 mil quilômetros de rios potencialmente navegáveis em todo o País.

            O projeto que acabamos de aprovar na Comissão, e que segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, caracteriza como serviço público a operação de eclusa e de outros dispositivos de transposição de níveis de hidrovias.

            De fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil, sobretudo para o escoamento da produção agrícola, o meio de transporte fluvial demonstra-se imensamente mais econômico do que o modal rodoviário ou ferroviário, o que pode tornar nosso País muito mais competitivo.

            Até o final deste ano, as eclusas de Tucuruí devem estar prontas para entrar em fase de experimentação. A continuidade das obras, já iniciadas há quase 30 anos, vai garantir a navegabilidade de 700 quilômetros do rio Tocantins. Ali, das duas eclusas previstas, uma está pronta desde janeiro e a outra estará concluída em dezembro deste ano. Incluídas no PAC desde 2007, têm previsão de um total de R$882,6 milhões em investimentos entre 2006 e 2010. O complexo também prevê o canal intermediário de 5,5 km que liga as duas eclusas.

            Com investimentos da ordem de R$5 bilhões, outra grande obra é a hidrovia de Teles Pires-Tapajós, ligando Mato Grosso e o Pará. Ela inclui a construção de cinco eclusas que darão condições de navegabilidade a um trecho de 1.570 quilômetros. A quantidade de carga que será retirada das estradas após a conclusão de todas essas hidrovias, depois da construção de cinco eclusas, viabilizará o transporte de cerca de 5 milhões de toneladas por ano.

            Outro exemplo é a hidrovia Paraná-Tietê, que passará dos atuais 800 quilômetros de águas navegáveis para 2 mil quilômetros. Com orçamento da ordem de R$8 bilhões, o prazo de conclusão previsto é de quatro anos. A atual capacidade de transportar 5 milhões de toneladas de carga por ano vai pular para 30 milhões de toneladas, após a conclusão dessas 12 novas eclusas. Esta hidrovia atenderá o Sul de Goiás, Mato Grosso do Sul, Leste de Mato Grosso e São Paulo, além de parte do Paraná e de Minas Gerais, desembolsando o mesmo investimento com o qual mal faríamos sequer 1.200 quilômetros de estradas, a um custo de manutenção significativamente inferior.

            Para não me alongar em outros exemplos acerca da vital importância da matéria brilhantemente relatada pelo ilustre Senador Delcídio Amaral, desejo reiterar, Sr. Presidente, meu regozijo por mais esta conquista do Senado Federal, em prol do aperfeiçoamento da nossa logística, com reflexos de curto prazo para a economia e para o povo de nossa Nação.

            Concluindo, Sr. Presidente, são de fundamental importância essas hidrovias e essas eclusas no Brasil. Em Mato Grosso, na medida em que tivermos a eclusa de Teles Pires-Tapajós e a hidrovia Araguaia-Tocantis, com certeza, viabilizaremos um novo cenário para a economia desta vasta região do Brasil. Só para exemplificar, Sr. Presidente, Mato Grosso, neste ano, já é campeão da produção. Nós já vencemos o Estado do Paraná, ou seja, Mato Grosso hoje já produz mais que o Paraná. Mesmo com os custos do transporte hoje que lamentavelmente pesam sobre os ombros dos nossos produtores, conseguimos ser os campeões na produção de soja e, naturalmente, de outros cultivares.

            Portanto, quero aqui nesta oportunidade, Presidente José Sarney, dizer que lamentavelmente esta Casa tem sido só criticada, entretanto projetos como este engrandecem, enaltecem o Senado Federal. Não tenho dúvida alguma que hoje a Comissão de Infraestrutura deu um passo que vai ficar marcado na história contemporânea deste Congresso Nacional, sobretudo aqui no Senado. Fundamentalmente, o Brasil precisa melhorar o seu modal hidroviário de transporte, tendo em vista que 77,7% de toda a nossa produção é transportada por rodovias; apenas 10%, por ferrovia; e 13%, por hidrovias. Portanto, é um avanço, uma conquista que hoje alcançamos aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/04/2009 - Página 11689