O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu, que vim à tribuna tantas vezes, quase que a chorar, a rezar, para que as chuvas chegassem aos Estados do Sul, hoje, quero agradecer às forças do universo, porque, enfim, as chuvas chegaram ao Rio Grande, e tudo indica que ficará por toda a semana; esperamos que fique pelo tempo necessário.

Ao mesmo tempo em que saúdo a chuva que chega no Sul...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Paim, aproveite a sobra e mande subir um pouquinho para Santa Catarina!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Farei isso, Senadora.

Ao mesmo tempo, nas minhas orações, vou pedir que diminuam as enchentes e a chuva intensa no Norte e no Nordeste do País.

Mas, Senadora Ideli, quero, da tribuna, iniciar minha fala, nesses dez minutos, cumprimentando o Ministro Temporão.

Hoje, na Subcomissão de Saúde, e, ao mesmo tempo, na CAS, em reunião conjunta com a de Direitos Humanos, ele deu uma verdadeira aula sobre a situação em que se encontra hoje, no Brasil e no mundo, a famosa Gripe A ou Gripe H1N1. Ele demonstrou que, no Brasil, ela está totalmente sob controle - claro, com preocupações sempre. Em São Paulo, há dez casos suspeitos; no DF, 3; em Pernambuco, 3; no Rio de Janeiro, 2; em Alagoas, 2; no Ceará, 1; no Paraná, 1; e, em Rondônia, 1. Disse também que há confirmação de oito casos da doença em alguns Estados: no Rio de Janeiro, 3; em São Paulo, 2; em Minas, 1; no Rio Grande do Sul, 1; e, em Santa Catarina, 1.

Por outro lado também, ele demonstrou todas as medidas que o Governo Federal vem tomando para que essa pandemia, como alguns dizem - epidemia, no caso do Brasil -, não se alastre.

Segundo informações que ele nos passou, há, hoje, no Reino Unido, 30 casos; na Espanha, 9; na Alemanha, 2; na Itália, 2. E há casos confirmados também em outros países.

O Ministro deu alguns dados que considerei importantes: casos confirmados pela OMS - até a divulgação deste boletim - e suspeitos, em 30 países: México, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Reino Unido, Panamá, França, Alemanha, Itália, Costa Rica, Brasil, Israel, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Salvador, China, Guatemala, Suécia, Noruega, Áustria, Colômbia, Dinamarca, Irlanda, Portugal, Suíça, Polônia, Austrália e Argentina.

Sr. Presidente, não vou ler, naturalmente, todo o documento e todas as medidas que o Governo vem tomando. Entendemos que não há motivo nenhum para pânico. Está tudo sob controle, mas peço a V. Exª que registre o documento nos Anais da Casa.

Eu estava aqui, naquela segunda-feira, quando começou a ser anunciada essa gripe, chamada de Gripe A, e, de imediato, entrei em contato com a Senadora Rosalba Ciarlini. Acertamos, então, que o primeiro momento da reunião da Comissão de Assuntos Sociais, que já havia sido programada com convite ao Ministro, seria sobre esse tema.

Cumprimento o Ministro e toda a sua equipe pelo trabalho brilhante que vem fazendo nessa área.

O Senador Mão Santa estava lá. V. Exª foi um daqueles que também elogiaram muito o Ministro pela forma como vem conduzindo a monitoração da Gripe A no Brasil.

Senador Mão Santa, quero ainda, neste tempo que me resta, dizer que, no dia 13, agora, teremos a análise dos vetos de alguns temas; entre eles, o tema dos aposentados. Será na próxima quarta-feira, dia 13, às 9h, na Câmara dos Deputados.

Vamos analisar diversos vetos. Entre eles, destaco o dos oficiais de justiça, o dos trabalhadores dos Correios e o dos aposentados e pensionistas.

Espero eu, Sr. Presidente desta Casa, que tenhamos um quórum privilegiado para que a matéria seja votada e que cada um vote com a sua consciência.

Eu já falei do meu voto, aqui, em outras oportunidades e repito. Há um movimento articulado por parte das entidades. Voto “não” aos vetos nas seguintes matérias: PLV nº 18/2006 (Veto Parcial nº 17/2006 - aposentados e pensionistas); PLC nº 06/2002 (Veto Total nº 16/2002 - Correios); e voto “sim” para manter o veto ao PLC nº 20/2006 (Veto Parcial nº 10/2007 - Emenda 3). Esse movimento está sendo feito por todas as centrais sindicais, confederações e entidades de aposentados e pensionistas, como também de trabalhadores.

Sr. Presidente, eu queria, nesta oportunidade, mais uma vez, deixar clara a minha posição em relação aos aposentados e pensionistas, dizendo que para mim é fundamental que a gente vote, de uma vez por todas, a PEC nº 50, aquela que proíbe o voto secreto em todas as possibilidades no Parlamento, seja lá na Câmara de Vereadores, na Assembleia, aqui no DF, ou mesmo no Congresso Nacional - enfim, em todos os casos.

Senadora Rosalba, que presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, eu a elogiava aqui, bem como o trabalho do Ministro Temporão. V. Exª, que chega neste momento ao plenário, presidiu aquela importante reunião de debates sobre toda a questão da saúde.

Eu dizia que, para mim, o principal Ministério é o da Saúde, porque saúde é a vida, da criança ao mais idoso. E, por isso, entendo que foi uma grande iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais.

Eu já falava, Senadora, da importância do voto “não” aos vetos que serão apreciados no dia 13, destacando, naturalmente, o dos aposentados, o dos Correios, e dos oficiais de justiça; falava também do “sim” para manutenção do veto à Emenda 3.

Falo aqui, também, da importância de acabarmos com o voto secreto. Num País onde a gente fala tanto da importância da democracia, não se sustenta mais a gente apreciar veto secretamente, a gente escolher autoridades secretamente, seja de uma agência, seja para o Judiciário, seja para o Supremo. No meu entendimento, isso não tem lógica. O homem público tem de votar de forma aberta, para que a população saiba, e ele, tranquilamente, vai justificar porque votou dessa ou daquela forma. Se votou “sim”, se votou “não”, enfim, cada um terá liberdade, nessa transparência, de explicitar a sua posição.

A PEC nº 50, aprovada por unanimidade na CCJ, está aqui no plenário pronta para ser votada. Há uma, também, na Câmara no mesmo sentido. Quero é votar, não importa se é a que veio do Senado ou a que veio da Câmara.

Quero, também, elogiar o Senador Gerson Camata pelo seu parecer favorável ao Fundep, que foi aprovado hoje, por unanimidade, na Comissão de Reforma Agrária. O Fundep é um fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante.

Além do projeto, Senador Mão Santa, apresentei também uma PEC. Todos nós defendemos o ensino técnico, apresentamos propostas para que mais escolas técnicas sejam instaladas, criadas, formatadas, gerando milhões de possibilidades para os nossos jovens aprenderem uma profissão na escola técnica, mas, para isso, há de haver recurso.

Eu, inclusive, recebi uma homenagem quando tive essa matéria do Fundep incluída no rol dos chamados 150 melhores projetos do País nas Câmaras de Vereadores, Assembleias e Congresso. Essa é uma demonstração de que a sociedade brasileira sabe que o Fundep é fundamental como uma fonte que, efetivamente, vai garantir recursos para que a gente tenha, quem sabe, no futuro, não somente uma escola técnica em cada região, mas que possamos um dia, neste País, ter uma escola técnica, no mínimo, em cada Município, por menor que ele seja. É claro que, nos grandes centros, podemos ter dezenas e dezenas de escolas técnicas.

Dentro do meu tempo, Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere como lido na íntegra o meu pronunciamento, juntamente com esse material que apresento, do Fórum Sindical dos Trabalhadores, pedindo a derrubada...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) dos vetos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ao tempo a V. Exª eu já acresci mais três minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só agradeço a tolerância de V. Exª. Sei que os Senadores estão prontos, também, para falar dos mais variados temas.

Pode ter certeza V. Exª de que o dia 13 será histórico. Como foi o Dia da Abolição da Escravatura, será o dia, quem sabe, em que a gente vai garantir...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aproveite o tempo que lhe dei para ver se, amanhã, a gente...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Todos sejam generosos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - (...) derruba o veto ao projeto dos aposentados, e o 13 de maio será a data da abolição dos aposentados. Pois aproveite para fazer o apelo para a Nação.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mais uma vez, faço um apelo a todos os Deputados e Senadores para que estejam presentes, amanhã, às 9h, no plenário da Câmara dos Deputados, para a sessão do Congresso de análise dos vetos presidenciais. Todos, lá, eu sei, votarão com a sua consciência. Se votarem com a força da sua consciência e com a vontade popular, vamos garantir essa mudança, ou seja, garantir aos aposentados e pensionistas um reajuste idêntico àquele que foi dado ao salário-mínimo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional realizará nesta quarta-feira a segunda sessão para analisar os vetos presidenciais a projetos que já foram aprovados por Senadores e Deputados Federais.

Trinta vetos serão apreciados. Alguns são muito importantes e vou destacar 4 deles que me foram solicitados pela Cobap, pelo movimento sindical, pelos trabalhadores e aposentados dos Correios e pelos Oficiais de Justiça.

Um deles, que é de nossa autoria, é a emenda à Medida Provisória (MP) 288, de 2006.

Essa emenda estende o reajuste de 16,67% - concedido naquele ano ao salário mínimo - a todas as pensões e aposentadorias.

Da mesma forma, os trabalhadores pedem a derrubada de outros vetos: o PLC 06/2002 - Veto Total nº 16/2002 (complementação de aposentadorias dos trabalhadores dos correios), e o PLC 107/2007 - Veto Total nº 30/2008 (obrigatoriedade da graduação superior para Oficiais de Justiça).

Outros deles é a emenda 3 para a qual o voto é sim. É o único veto para o qual o movimento sindical defende o sim.

Srªs e Srs. Senadores, esses projetos mencionados são uma luta histórica dos aposentados que querem receber o mesmo reajuste concedido aos trabalhadores da ativa.

Estamos tentando um entendimento com o Executivo para acabar com o fator previdenciário e aprovar o PL nº 1, que garante correção integral.

Enquanto esse entendimento não acontece, por coerência, nós devemos lutar para que os direitos dos trabalhadores não sejam suprimidos.

Amanhã é 13 de maio, uma data histórica que fala em liberdade e igualdade.

Teria uma simbologia muito grande se o veto dos aposentados e dos outros trabalhadores pudessem ser derrubados e o veto à Emenda 3 mantido.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I e §2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Nota à imprensa do Ministério da Saúde”; e

“Material impresso da FST”.

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