O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

Que bom que o nosso Líder do Governo no Senado, Senador Jucá, esteja aqui em plenário, porque estamos utilizando este espaço de liderança do PTB para uma prestação de contas de uma audiência que tivemos agora à tarde no Ministério da Integração, com o Ministro Geddel, Senador Renato Casagrande. Levamos a ele um tema que, para ele, é comum. Ele mesmo disse ser especialista. Encontramo-nos, nos corredores, com um Governador que levava para ele um tema incomum: nós, do Sul, levando a preocupação da seca; e o Governador e representantes do Piauí levando a sua preocupação com as enchentes. É uma inversão climática extremamente preocupante, Senador Mozarildo.

O Rio Grande do Sul é um dos Estados mais afetados neste momento pela falta de chuvas. Aliás, está chovendo hoje no Rio Grande do Sul. Depois de meses de falta de chuvas, hoje, graças a Deus, começou a chover. A previsão é de que chova dois ou três dias. Chuvas insuficientes. Os efeitos desta seca são devastadores. Esta seca já se fazia sentir em novembro no Uruguai e na Argentina e ela atravessou a fronteira de forma devastadora.

         Para se ter uma ideia da situação hoje no Rio Grande do Sul: 219 Municípios estão em situação de emergência neste momento; queda de 60% na produção leiteira; 35% de perdas na produção de soja; 40% de perdas na produção de milho; 50% de perdas na produção de frutas; grande diminuição na produção de alimentos - estou falando da chamada região celeiro do Rio Grande do Sul, Senador Mão Santa. Isto é o dramático do processo: uma enorme perda na produção de alimentos de subsistência, o que pode provocar migrações de pequenos agricultores que, já desanimados e já sem ter praticamente outros valores, acabam, muitas vezes, abandonando suas pequenas propriedades, avançando para cidades-pólo.

O que nos confortou foi a manifestação do Ministro Geddel, que nos falou de suas experiências com a seca e nos informou das providências que o Presidente Lula está tomando, numa visita prevista para os próximos dias ao Rio Grande do Sul. E mais do que isso: a edição de uma medida provisória, o que deverá acontecer nestes dias. Espero que aconteça esta semana, para que se possa assim minimizar, Senador Casagrande, esse gravíssimo problema.

Dessa reunião, ouvindo lideranças, prefeitos, agricultores da região, surgiu uma proposta que achei muito interessante e que deve ser trazida para cá e encaminhada ao Governo. A Ministra Dilma, quando no Ministério de Minas e Energia, lançou um programa chamado Luz para Todos. Dez milhões de famílias no Brasil foram incluídas socialmente, recebendo energia elétrica em suas casas e podendo, assim, ter acesso à informação e ao conforto da luz em sua casa.

A nossa proposta é que o Governo, que a Ministra Dilma, que o Presidente Lula lancem para o Brasil um programa nos moldes do Luz para Todos chamado Água para Todos, água, vida para todos, Água para Todos. Essa é a proposta que nós estamos apresentando aqui em plenário, junto com a medida provisória que vai, vamos dizer, quebrar o galho, vai encaminhar uma solução emergencial para as perdas que os Municípios estão sofrendo com as secas no Sul do País, com as enchentes no Norte e no Nordeste brasileiro. Li hoje que, no Estado do Amazonas, do nosso Senador João Pedro, do Jefferson Praia, 300 mil crianças estão sem aula. Pois no Rio Grande do Sul esta semana milhares de crianças também estão sem aulas por causa da seca.

Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Zambiasi, permita-me participar com V. Exª do raciocínio que traz nesta noite a esta Casa. Eu não pude ouvir o início do seu pronunciamento, mas, ao adentrar o plenário, ouvi claramente V. Exª falar, de certa forma até um pouco emocionado, das dificuldades extremas por que passa o agricultor gaúcho, por que passam aqueles que vivem da extração da terra, do seu sustento e, mais do que isso, que levam à mesa dos demais brasileiros o alimento sagrado do dia a dia; e pela falta de água, pela falta de chuva. Ainda hoje, Senador Zambiasi, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, nós promovemos uma audiência pública para ouvir o depoimento dos Governadores ou seus representantes dos Estados que estão sofrendo, fustigados pelo excesso de água, pelo excesso de chuvas, também com consequências danosas, com consequências imprevisíveis. Lembrávamos que o País nunca está preparado para uma situação de emergência. Nós nunca estamos preparados para atender, na hora da necessidade, um Estado com dificuldades. O Brasil é gigantesco em sua diversidade. V. Exª revela, agora, que o Norte e o Nordeste estão sofrendo pelo excesso de água; o Nordeste, inclusive, que, por tradição, sempre sofreu com a falta de água. Hoje, o povo gaúcho, a valorosa gente gaúcha está experimentando, sofrendo as agruras, as penúrias, as dificuldades de preparar o solo, de amanhar a terra, de plantar as sementes e de aguardar dos céus a chuva milagrosa, sem que ela venha. Tudo o que foi feito ali não tem remédio, o que já foi para dentro da terra perdeu, não volta, é prejuízo certo. Sem contar a dessedentação humana, a dessedentação de animais que a falta de água acentuada no seu Estado está provocando. Senador Zambiasi, hoje nós aprovamos um requerimento na Comissão de Desenvolvimento Regional exatamente para discutir com V. Exª e com os membros da Comissão as questões e as dificuldades por que está passando o Rio Grande do Sul. Tenho certeza de que V. Exª estará presente ao debate e que trará seu depoimento para esclarecer melhor os membros desta Comissão, para que possamos sofrer juntos e buscar juntos a solução para a mitigação do sofrimento daquela brava gente.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Quando puder, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senador Casagrande, pois não.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Sei que o pronunciamento de V. Exª é muito importante, e por isso mesmo queremos um aparte. Primeiro, quero manifestar a minha solidariedade, a solidariedade do povo capixaba aos gaúchos, aos catarinenses, aos nordestinos, aos nortistas pelas dificuldades por que estão passando. O Espírito Santo, no final do ano passado, início deste ano, teve problemas sérios com excessos de chuvas, quando mais de 20 cidades, 29 cidades, um pouco mais talvez, decretaram situação de emergência. Estamos vendo, como o senhor disse, seca no Sul, chuva em excesso no Nordeste e no Norte, uma inversão efetiva, e as causas são muitas, mas estamos enfrentando essas calamidades com muito mais frequência, naturalmente provocadas pelas grandes mudanças ambientais globais que estamos vivenciando no planeta. Os Municípios, Estados e a União precisam preparar, cada vez mais, as suas estruturas de defesa civil, de atendimento às calamidades. Elas têm que ser cada vez mais estruturadas, profissionalizadas, competentes, atentas, para que possam atender, porque, aparentemente, a cada ano teremos uma repetição maior desses esforços. E o Governo Federal precisa, efetivamente, desburocratizar o atendimento aos Estados e aos Municípios atingidos por calamidades, porque, muitas vezes, o recurso chega um ano depois da calamidade. No momento da calamidade, das necessidades, lógico que temos de reconhecer que vai o remédio, vai o colchão, vai o atendimento emergencial, mas o recurso para a infraestrutura, às vezes, demora muito tempo. Uma ponte no interior às vezes fica um ano, dois anos sem ser recuperada. Então, a minha solidariedade e meu apelo para que, neste debate, encontremos caminhos para que se profissionalize melhor esse atendimento às vítimas de calamidades.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Renato Casagrande, pela sua manifestação.

Apenas para completar, Senador Mão Santa, não poderia deixar de reforçar essas questões que nos preocupam muito e deixar um pedido ao Governo Federal. É bom que o Senador Jucá esteja presente aqui, como Líder do Governo. O Ministro Geddel nos garantiu a edição de uma medida provisória, quem sabe ainda nesta semana, para, emergencialmente, encaminhar uma solução para os problemas que esses agricultores vêm enfrentando. E são pequenos agricultores. A média das propriedades que foram atingidas pela seca é de 100 hectares. Nesses 100 hectares, esse povo produz carne, leite, milho, feijão, produz alimentos para o Brasil e para o exterior. É uma coisa fantástica ver essa disposição de trabalho. Mas, neste momento, há uma tristeza enorme, um desânimo. A chuva de hoje não está resolvendo o problema de seis meses. Ela não é suficiente, até porque a seca de 2007 ainda não foi resolvida com a liberação dos recursos previstos, como, por exemplo, para a construção de poços artesianos.

E nós queremos reforçar a proposta que surgiu dessa discussão: de que o Governo Federal estude a perspectiva de lançar um projeto nacional, a exemplo do Luz para Todos, de água para todos; água, que é vida, para todas as famílias, seja lá, no Rio Grande, ou seja no Ceará, do nosso querido Tasso Jereissati. Enfim, que tenhamos água para todos; instrumentos sociais para que essas famílias não sejam expulsas de suas regiões, migrando para outros centros e aumentando, muitas vezes, os problemas sociais das cidades-pólo.

Neste momento, a principal solicitação é a anistia das dívidas dos agricultores que possuem até 100 hectares. A dívida média de cada agricultor é de R$25 mil. Com R$10 mil de anistia já melhora muito a sua vida. Outras solicitações são: liberação imediata de recursos para os projetos do programa Mais Alimentos, inclusive para comprar retroescavadeiras para as Prefeituras - com retroescavadeiras elas podem fazer açudes, podem melhorar a distribuição de água para a região -; liberação imediata, por meio de medida provisória, desses valores para as Prefeituras; e apoio financeiro - isso também é muito importante - para a realização de estudo e mapeamento das condições geológicas do solo da região, tendo em vista, inclusive, essa perspectiva de mudança de culturas adaptadas a esses novos tempos de mudança de clima também.

Muito obrigado.

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