Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Data
12/05/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, venho a esta tribuna, na noite de hoje, para chamar a atenção dos Srs. Senadores, dos Srs. Deputados Federais, da Nação brasileira.

Senador Mão Santa, comentei com V. Exª a maneira como votamos os vetos do Presidente da República na semana passada.

Meu Presidente Garibaldi, recebemos um calendário com “sim” e “não” para marcar. E lá nós tínhamos colocado uma urna. Eu pensei, Senador, sinceramente, que nós poderíamos discutir cada matéria, ou em bloco, os vetos, e eu achei, sinceramente, uma decepção.

Eu externo sempre aquilo que eu penso, Senador. Sempre tenho comigo a intenção de externar o meu sentimento, custe o que custar, Senador João Pedro. Mas o que vi, na semana passada, foi um rolo compressor passado em cima de todos os vetos sem que a gente pudesse, sem que o Parlamentar pudesse ter a mínima chance de dizer o que pensava de cada matéria ali votada.

Vi um Deputado Federal - coitado desse Deputado Federal! - que se esforçava, falava, e ninguém, sequer um prestava atenção àquele Deputado que estava falando. Ninguém! Faço uma idéia, Senador Mão Santa, se ali tivéssemos colocado o veto dos aposentados. Seria mais um massacre aos velhinhos deste País. Hoje, nós estaríamos amargando mais uma derrota aos aposentados e pensionistas deste País. Senador Mozarildo, o rolo compressor foi gigantesco. Felizmente, as Lideranças concordaram em retirar os projetos polêmicos dali. São, mais ou menos, de vinte a trinta projetos polêmicos. Se nós, Presidente Mão Santa, tivermos a oportunidade de discutir cada veto, teremos chance. Mas, se for na marra, se for na imposição do Executivo, nós não vamos ter chance alguma.

Sinceramente, eu queria saber, Brasil. Sinceramente, eu queria saber Pará, meu Estado querido, por que o Presidente Lula não gosta dos aposentados e pensionistas deste Brasil. O que fizeram os velhinhos para o Presidente Lula, Senador Tasso Jereissati? Parece um ódio que o Lula tem dos pensionistas e aposentados deste Brasil. Não gosta mesmo! Já declarou que não gosta mesmo! E teve a coragem, Nação, de subir nos palanques e dizer que ia resolver o problema dos aposentados e pensionistas deste País. Presidente Lula, dê exemplo à Nação! Cumpra com sua palavra, Presidente! Mande a sua Bancada - a palavra é essa mesma - mande, determine, o senhor manda, o senhor determina, o senhor faz o que quer no Poder Legislativo!

Determine, Presidente, àqueles que lhe dão, todos os dias, o pedido de “bênção, padrinho”, “bênção, meu rei”, que se ajoelham aos seus pés. Diga a eles como estão os aposentados deste País: morrendo à míngua, miseráveis. Peça aos seus comandados, àqueles a quem o senhor manda, àqueles a quem o senhor determina, àqueles que lhe devem favores, àqueles a quem o senhor faz favores diariamente, diga a eles para votarem contra o seu veto. Arrependa-se, Presidente. O senhor prometeu. Como é que o senhor não quer agora simplesmente dar o reajuste aos aposentados desta Nação? São sofredores, Presidente. Como é que o senhor teve a coragem, Presidente, de fazer o Bolsa Família, não digo fazer, mas melhorar, aumentar aquele projeto do Fernando Henrique Cardoso, um projeto social de longo alcance? V. Exª teve a sensibilidade de fazer isso, de diminuir o sofrimento de milhares de brasileiros. Por que Vossa Excelência não faz aos aposentados a mesma coisa, Presidente? Por que esses velhinhos têm de morrer aos poucos, sofrendo? Não tem remédio! Não tem hospital! Não tem nada! Não tem abrigo! Não tem nada! Quantas centenas de milhares de velhinhos morrem neste País todos os dias, Presidente Lula!

Pois não, Presidente Garibaldi, ouço V. Exª com muito orgulho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Mário Couto, V. Exª tem inteira razão. Derrubar um veto hoje é como tirar na loteria. É muito difícil. Derrubar um veto já é difícil pelo processo que foi adotado na Constituição. A isso se acrescente o sistema de votação, a respeito do qual V. Exª tem inteira razão. Os velhinhos e os aposentados não podem, e eu digo isso com a responsabilidade de quem já tem alguns anos de presença nesta Casa, de quem presidiu esta Casa por um ano e dois meses... O sistema adotado é o sistema que só vale para apreciar o veto do ponto de vista do “sim”. Sim ao veto, porque é como V. Exª diz: a sessão é realizada sem que se discuta devidamente, sem que se dê oportunidade a que se ouçam os argumentos como estão sendo, por exemplo, agora colocados por V. Exª. Agora, eu apenas - não é discordar - diria a V. Exª que a culpa não é só do Executivo: a culpa é nossa, a culpa é do Legislativo. Primeiro, porque deixa de votar os vetos, deixa os vetos se acumularem. V. Exª já pensou se esses vetos estivessem sendo votados atualizadamente, toda semana? Certamente, não seria assim. Cada semana, apreciaríamos cinco vetos, dez vetos. Teríamos tempo para discutir. Agora, apreciar novecentos vetos em duas ou três horas!? V. Exª sabe que é uma tarefa quase impossível. Eu me congratulo pela veemência com que V. Exª defende os direitos dos aposentados e lamento que nós tenhamos tão poucas condições de apreciar esses vetos como eles deveriam ser apreciados.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A nossa luta, meu Presidente Garibaldi, vem de muito tempo em relação aos aposentados deste País. Nós já fizemos várias vigílias. Nós, obviamente, vamos vencer. Vai chegar a hora em que o Presidente Lula vai perceber que ele está fazendo uma maldade muito grande. Vai chegar a hora em que alguém deve chamar a atenção do Presidente e dizer para ele: “Vossa Excelência não pode faltar com a verdade à Nação! Vossa Excelência é o Presidente da República! Vossa Excelência tem de dar o exemplo!” E ele foi aos palanques... Eu tenho documentos que comprovam isso. Se eu estiver mentindo, coloco o meu mandato em julgamento! Eu tenho o discurso do Lula, dizendo, Presidente, que, se ele assumisse, esse maldito fator previdenciário... Citou exemplos inclusive, dizendo que não admitia que um trabalhador brasileiro que ganhasse 20 salários mínimos se aposentasse apenas com 10. Não derrubou o fator previdenciário e fez pior do que todos: ainda diminuiu a proporção do aumento do salário mínimo ao aumento dos aposentados. Se o salário mínimo aumenta hoje 10%, Presidente, o aposentado só tem direito a 4%.

Calcule, Nação brasileira, daqui a quanto tempo eles vão ganhar nada, absolutamente nada, só o papel, como muitos, centenas e milhares hoje já recebem só o papel. Calcule que foram eles que lutaram por esta Nação! Calcule que foram eles que trabalharam por esta Nação! Eles não podem fazer greve. Eles não assustam. O Lula não está nem aí para eles. Eles são velhinhos, eles que se lixem, eles que morram. É isso que o Presidente diz a eles.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, V. Exª pode...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou lhe dar. Nós não vamos vender barato, meu caro Arthur Virgílio, meu Líder. Nós vamos lutar até o fim, aposentados. Fiquem certos!

O Presidente Sarney, na tarde de hoje, concedeu que fosse votado em separado o veto - já é uma vitória. Tive a notícia agora, Senador Mozarildo, de que existe um acordo de Líderes para que esse veto dos aposentados seja tirado da próxima pauta, votado em separado e com voto nominal - outra vitória, acredito eu.

Esta é a nossa luta: em favor de uma classe desprotegida, meu nobre Senador do Amazonas Jefferson Praia. V. Exª, desde que chegou aqui, tem percebido nossa luta incansável em favor dessa classe. Tem percebido a minha luta! Quando não falo dos aposentados, só falo do meu Estado, da situação em que se encontra o Pará, uma situação lamentável. Amanhã, estarei nesta tribuna para falar sobre isso.

Pois não, Senador Mozarildo. Já vou terminar, mas antes concedo o aparte, com toda a honra, a V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, a honra é minha de poder apartear V. Exª, principalmente quando aborda pontos importantíssimos. Essa questão, por exemplo, dos vetos, que o Senador Garibaldi, nosso ex-Presidente também, já complementou, é outro trambolho no Congresso Nacional. Por quê? Vamos começar pelas medidas provisórias, que apequenam, amordaçam e impedem o Legislativo de legislar. Depois, vêm as emendas ao Orçamento, que são moedas de barganha ou de humilhação do Poder Executivo para com os Parlamentares, a que muitos deles têm de se submeter para não ficar ouvindo nos seus Estados que não levam dinheiro, recursos para seus Municípios. Este talvez seja o câncer maior: a questão da liberação de recursos das emendas, e que não entendo por que o Ministério Público Federal não se aprofunda nisso e não acaba com essa farra. E, por último, a questão dos vetos. Quando há um trabalho legislativo, o que se aprova aqui, o Presidente veta, tem o poder constitucional de vetar. Uma pessoa só, portanto, o Presidente da República, veta. Volta para o próprio Congresso que aprovou, e o Congresso não derruba o veto. Quer dizer, então, quem votou a favor, quando é na apreciação do veto, vota contra. Quer dizer, vota contra o que ele votou. É um contrassenso. Se eu voto hoje num projeto, digo sim para esse projeto, o Presidente veta, ele volta, eu tenho que dizer não ao veto, para manter a minha coerência, e é o que eu vou fazer na apreciação do veto a respeito dos aposentados e com relação aos outros. E V. Exª fala muito bem. Com esse monte de vetos acumulados, não tem intelectual capaz, com a assessoria mais importante do mundo, de chegar, mesmo que se discutisse um a um, de formar juízo e poder votar adequadamente. Portanto, eu quero me somar a esse protesto de V. Exª e dizer que amanhã estarei aqui para derrubar esses vetos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu lhe agradeço, tenho certeza de que posso contar com o apoio de V. Exª e tenho certeza de que vou contar com o apoio da maioria ou da totalidade dos Senadores, porque nós aprovamos os projetos do Senador Paulo Paim aqui por unanimidade.

Eu já vou descer, Sr. Presidente. Eu só quero dizer à Nação que a nossa luta continua, quero dizer à Nação que eu não entendo, eu não consigo entender como é que dizem que o Presidente Lula tem um bom coração. Eu não consigo entender como é que um homem que tem um bom coração é capaz de matar aos poucos os velhinhos deste País! Eu não consigo entender, Sr. Presidente, não entra na minha cabeça isso!

Como é que ele afina a sua tropa de elite, ele afina, afina a sua tropa para segurar os vetos, para aprovar os vetos, para massacrar os aposentados?

Não vai ser assim, não vai ser fácil. Podem confiar, aposentados deste País: a nossa luta vai até o fim. Vocês aqui têm voz, vocês aqui têm Senadores que estão à disposição de vocês, a defender o direito de vocês. Vocês não estão pedindo favor a ninguém, vocês não estão pedindo esmola a ninguém! É um direito que adquiriram no decorrer da vida de vocês, no trabalho digno de cada um de vocês!

É obrigação do Presidente da República, constitucionalmente, ampará-los! Não faz porque não quer!

Vamos votar em separado. Estamos ganhando essa guerra. Se tivesse entrado na última semana, teríamos sido derrotados. Não entrou. Pinçamos para votar em separado. Agora melhorou mais: vamos votar em separado e vamos votar nominalmente.

Muito obrigado, Presidente.


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