Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Data
12/05/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Gostaria de fazer só uma correção quanto ao Partido. Sou do Partido Trabalhista. O Partido dos Trabalhadores tem um outro enfoque. Sou do Partido Trabalhista Brasileiro. De qualquer maneira, o trabalhismo cuida, justamente, da relação do trabalhador com o empregador, cuida de defender o trabalhador em relação ao empregador.

Sr. Presidente, quero hoje fazer um pronunciamento. Esperei até esta hora porque está anunciada para amanhã uma vigília aqui no Senado. O Jornal do Senado está dando destaque à matéria, com uma foto da atriz Christiane Torloni. “Senado faz vigília pela preservação da Floresta Amazônica”. Sr. Presidente, fico aqui pensando. A atriz Christiane Torloni, com certeza, está sendo movida por sinceros interesses em relação à Amazônia. Ela, pelo que sei, conhece a Amazônia por ter ido lá fazer uma minissérie. E queria alertá-la, já que ela está fazendo um papel na novela “Caminho das Índias” como a mãe de um jovem esquizofrênico, que ela procure atentar para essa esquizofrenia existente em relação à Amazônia - esquizofrenia geralmente feita de fora para dentro. Há uma verdadeira esquizofrenia, que chega a ser quase paranóica, de que, por exemplo, na Amazônia, nós temos que nos preocupar apenas com a floresta. Está aqui: a vigília vai ser pela preservação da floresta. É muito importante preservar a floresta. Preservar não, utilizar de maneira inteligente a floresta, porque preservar significa coisa de museu: bota num museu e deixa lá intocado. Não é o que esperamos para a Amazônia.

Então, eu queria dizer para a atriz Christiane Torloni que acho essa vigília interessante. Talvez eu não possa participar amanhã e, por isso, estou me antecipando, Senador Gilvam, para falar sobre o tema. Mas peço a ela que inclua, nessa pauta da Amazônia, da defesa da Amazônia, os 25 milhões de amazônidas que estão lá. Que ela não pense apenas na floresta, não; que pense nas pessoas que estão lá. Pense nos seres humanos que estão lá: caboclos, brancos, negros, índios e até brancos de olhos azuis, de que o Presidente Lula não gosta; há gaúchos, paranaenses etc. Então é preciso pensar nas pessoas primeiro ou ao mesmo tempo em que pensam nas florestas.

Eu não gosto deste rótulo aqui, Senador Gilvam: “Senado faz vigília pela preservação da Floresta Amazônica”. Por que não pelo desenvolvimento sustentável? É outro jargão que também não gosto de usar, porque, se não for sustentável, não é desenvolvimento. Desenvolvimento tem que ser sustentável sempre. “Ah, mas porque antigamente apenas se devastava para fazer desenvolvimento e depois ficava...”

E aí pergunto: qual é o trabalho do Governo Lula nesse sentido?

Lembro-me, Senador Mão Santa, como se fosse hoje. No programa de campanha da primeira eleição do Presidente Lula, se dizia o seguinte: “Nós temos que acabar com essa história de só dizer o que não se pode fazer na Amazônia. Nós temos que saber e adotar postura para disciplinar o que se pode e se deve fazer na Amazônia”.

Agora, recentemente, Senador Mão Santa, quando ele foi a Manaus visitar uma ponte que está começando e deixou de ir a Roraima, inaugurar uma ponte que já está pronta, ele disse que está cansado de ouvir pitaco de estrangeiro sobre a Amazônia. E, no entanto, qual é o programa de desenvolvimento da Amazônia, Senador Jefferson Praia? Programa global que tenha começo, meio e fim, que se interligue, e não que faça ações pontuais.

Por exemplo, só eu tenho cinco projetos; um está aqui, que trata da fronteira agrícola norte; outro, que já está na Câmara, que é uma emenda constitucional que destina 0,5%, Senador Gilvam Borges, para as instituições federais de ensino superior na Amazônia - 0,5% do que se arrecada com imposto de renda e IPI. Isso significaria, praticamente, triplicar o orçamento das instituições federais de ensino na Amazônia.

Essa PEC foi aprovada aqui no Senado e está há mais de quatro anos na Câmara. Por que não foi aprovada na Câmara? Será que os Parlamentares da Amazônia na Câmara não querem? Será? Com certeza, não é isso. Na Câmara, acontece é que os interesses regionais são desproporcionais. São Paulo, Rio, Minas não querem que o dinheiro vá só para as universidades da Amazônia. Então, não anda. E o Presidente não faz andar, ele, que tem poder para aprovar tudo lá. Tudo.

Outro projeto que foi aprovado aqui no Senado de minha autoria estimula a aviação regional na Amazônia. Está lá, mofando, na Câmara. E agora li no jornal hoje, no jornal O Globo, que o Governo vai baixar um pacote para a aviação regional. Quer dizer, o trabalho parlamentar não serve. Está feito, aprovado, inclusive com sugestões da Aeronáutica e da Associação das Empresas de Aviação Regional, mas não é votado.

         Há também a criação de colégio militar em Roraima e no Acre, também aprovado no Senado. É um projeto autorizativo. O Governo nem sequer tem obrigação de implantar de imediato ou no ano seguinte. Também não aprova na Câmara.

A redivisão territorial na Amazônia, tema polêmico, mas é um tema para ser discutido. Foi aprovado no Senado. Redivisão de quais Estados? Dos grandes Estados: Amazonas, Pará e Mato Grosso, que, sozinhos, representam mais de 50% da área do Brasil. Dá para desenvolver igualmente um País com essa desigualdade geográfica? Não dá. Esse projeto já está redividindo os Estados? Não! Esse projeto convoca um plebiscito para que o povo diga se quer ou não a redivisão territorial.

Há “n” outros projetos, inclusive o da Senadora Marina Silva, chamado o Imposto de Renda Verde, que também não é aprovado. Nada de positivo para a Amazônia é aprovado. Agora, o Presidente Lula, ele, mandou uma medida provisória para regularizar as terras na Amazônia, e já estão aí até os Ministros dele combatendo.

Então, eu não posso compreender e aceitar que isso aqui fique assim, e amanhã se faça apenas auê de preservação da Floresta Amazônica, sem uma palavra sobre o homem e a mulher da Amazônia, sobre as condições em que vivem esses homens e mulheres, pois eles, sim, estão guardando a Amazônia para que ela continue brasileira.

Então, eu espero que a ilustre atriz que está encabeçando esse movimento observe que essa esquizofrenia - ela que está fazendo, repito, um papel de mãe de um esquizofrênico - não pode continuar em relação à Amazônia. Isso é maléfico para a população da Amazônia.

Eu quero ouvir os Senadores Flexa Ribeiro, Augusto Botelho e, depois, o Senador Jefferson Praia, com muito prazer.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, amazônida como todos os Senadores que estão no plenário neste momento, tem toda a razão quanto ao seu pronunciamento. Hoje, durante uma reunião da CAE, eu estava relatando um empréstimo para o metrô do Estado de São Paulo, e a Senadora Ideli, atrás de mim, falava ao telefone. Eu até solicitei ao Presidente Garibaldi que lhe pedisse silêncio. Depois ela justificou que estava fazendo contatos para a vigília de amanhã. E que ela queria me convidar para vir à vigília. Eu disse: “Eu irei, Senadora Ideli. Irei, até porque tenho mais interesse porque sou amazônida”. Agora, V. Exª tem toda a razão. Se amanhã ouvirmos alguém dizer que querem transformar a Amazônia num santuário ou em algo que seja intocável, não vão ter o nosso apoio. Nós queremos o desenvolvimento sustentável. Defendemos o desenvolvimento sustentável. E o que é isso? A própria Ministra Marina Silva disse, quando nós discutimos aqui numa audiência pública a questão das APPs, que hoje o lema é desenvolver, preservando; e preservar, desenvolvendo. Estou de acordo com a Ministra Marina. É exatamente isso. Agora, é preciso que os amazônidas tenham o direito a uma qualidade de vida que seja digna. O nosso caboclo, lá no interior, não sabe o que é energia elétrica, não sabe o que é água potável, não sabe o que é saneamento, não tem a menor condição de qualidade de vida. Então, nós vamos defender isso? Não. Nós vamos defender, sim, que a Amazônia seja desenvolvida com inteligência, com tecnologia, com recursos. Esses que, lá de fora, ficam querendo dar palpites sobre a Amazônia, que venham nos ajudar, transferindo recursos e tecnologia para que nós possamos fazer o desenvolvimento sustentável. Eu espero e tenho dito: nós não precisamos derrubar mais uma única árvore da Amazônia. Uma única árvore. Desmatamento zero. É isso que os ambientalistas querem? Nós apoiamos integralmente. Agora, vamos fazer o zoneamento econômico ecológico dos Estados, vamos fazer a regularização fundiária e vamos utilizar as áreas já alteradas hoje. Vamos utilizá-las de forma intensiva, com tecnologia. Nós temos tecnologia hoje para produzir mais em menor área; com isso, nós vamos ter condição de aumentar a produção de alimentos no Brasil. Vamos estar presentes. V. Exª, com certeza, vai estar aqui para que nós possamos colocar nossa posição. “Amazônia para Sempre”, sim, mas para os amazônidas também.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito bem, Senador Flexa. Se o rótulo desse movimento é “Amazônia para Sempre”, tem que ser Amazônia para sempre e com os amazônidas, que lá estão vivendo, vivendo melhor. Não adianta pensar em Amazônia para sempre quando se enfoca apenas a questão da floresta.

Senador Flexa Ribeiro, realmente V. Exª tem razão quando diz que o que já foi utilizado pelo ser humano, o que já foi derrubado, a mata que já foi derrubada, se a área for mecanizada e aproveitada adequadamente, não precisa mais haver desmatamento no ritmo que havia. Mas não vamos defender aqui que não se derrube mais nenhuma árvore. Árvore é um ser vivo, nasce, cresce e morre. Se nós não derrubarmos mais nenhuma, as árvores importantes vão morrer, apodrecer, criar cupim. Isso é inteligente? Não. Vamos fazer de maneira racional.

Agora, já estão falando em uma tal de certificação. E sabe quem vai certificar? Uma ONG internacional. Aliás, quem falou recentemente na rede de televisão foi o Greenpeace, WWF, ONGs transnacionais, que querem ganhar dinheiro com isso.

Mas eu quero ouvir agora o Senador Augusto Botelho e, em seguida, o Senador Jefferson Praia.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, como amazônida, como homem que vive na Amazônia, vai participar dessa vigília amanhã, como eu também vou. Mas vou participar em nome das 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. Eu quero discordar do Senador Flexa Ribeiro com essa história de desmatamento zero, de não cortar mais nenhuma árvore na Amazônia. Eu discordo. Só se pode dizer uma coisa dessas quando responsavelmente se criarem condições para aqueles homens que vivem lá na Amazônia há duas, três gerações, isolados, naqueles pontos distantes, que só sabem plantar se for assim: derruba, queima e planta; derruba, queima e planta. É assim que eles vêm sobrevivendo, e nunca acabará a floresta. Começou a acabar a floresta quando as grandes empresas começaram a fazer grandes derrubadas: 500 hectares, 1.000 hectares, 2.000 hectares. Essas, sim, que foram as que prejudicaram a Amazônia. Mas o homem que está lá, o caboclo da Amazônia, que vive na beira do rio, que vive lá no lavrado, no pé da serra, dentro da mata, esse nunca acabou com a Amazônia. E eu virei aqui amanhã por eles, para defendê-los, dizer que eles têm direito, sim, de derrubar para comer, enquanto não se ensiná-lo a plantar com tecnologia e com máquina. Porque ele também quer isso. Só que ele não tem capital, não tem conhecimento. O Flexa disse que eles não conhecem energia elétrica. E eu acrescento que eles não conhecem nem dentista; muitos só viram médico uma vez e nunca estiveram em um dentista. São coisas que nós temos que cuidar da nossa gente. Então, eu estarei aqui amanhã. Eu quero a floresta em pé. Nós que vivemos lá queremos a floresta em pé mesmo, mas queremos a floresta em pé com a exploração racional, como a própria Ministra falou: explorar com sustentação. E é isso que nós vamos fazer amanhã aqui. Muito obrigado, Senador, e parabéns pelo discurso de V. Exª, que é um caboclo da Amazônia.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com muito orgulho.

Senador Augusto, estou fazendo este pronunciamento hoje porque talvez eu não possa estar presente nessa vigília a partir das 18 horas. Pode ser que eu não esteja! Por isso, eu estou me antecipando. Mas vou fazer tudo para estar aqui, para repetir este discurso, até com mais detalhes.

É muito fácil o Ministro do Meio Ambiente, que mora no Rio de Janeiro, que participa de manifestações populares a favor da maconha, falar de Amazônia daqui. Será que ele conhece o lavrado de Roraima? Será que ele sabe que, em Roraima, por exemplo, existe área em que não há uma árvore sequer? Será que ele sabe o que é lavrado? Eu acho que não sabe. Lavrado é o que equivale ao nosso cerrado aqui, com menos árvores ainda.

Então, é preciso que realmente nós, amazônidas, não deixemos que haja essa esquizofrenia - repito. É bom que a atriz Christiane Torloni - que ela até se mire na novela em que ela é mãe de esquizofrênico - não se envolva nessa esquizofrenia contra a Amazônia.

Senador Jefferson Praia, desculpe-me. Com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Mozarildo, acredito que todos nós que estamos aqui e somos amazônidas temos uma grande preocupação com a nossa região. Sabemos que não está correta a forma como as coisas estão acontecendo. Não é isso? Então, concordamos com isso. Acredito que todo debate é salutar para discutir a Amazônia. Então, temos de ver essa vigília pela Amazônia por este olhar: verificarmos o que acontece em nossa região e buscarmos as soluções. V. Exª tem boas sugestões. Portanto, amanhã, serei um dos primeiros a chegar aqui, porque defendo a posição de que deveríamos - quem sabe? - discutir, todos os dias, a Amazônia nesta Casa. Amanhã teremos uma grande oportunidade, quando estiverem aqui a atriz Cristiane Torloni e o Victor Fasano. Eu os parabenizo, porque, junto com outros, fizeram o movimento Amazônia para Sempre. Por exemplo, quero uma Amazônia que possa ser nossa e também dos amazônidas daqui a cem anos. Tenho certeza de que V. Exª quer isso também. Portanto, o olhar é esse. Não pode ser apenas um olhar que, de repente, caminhe num sentido que não é o que percebemos, ou seja, aquela de conciliar a questão ambiental com o crescimento econômico, porque tudo isso se afunila numa coisa chamada desenvolvimento econômico. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Jefferson Praia, V. Exª, com os conhecimentos de economia que tem, resumiu muito bem isso. A minha discordância, Senador Jefferson Praia, é com relação à vigília pela preservação da Floresta Amazônica. E o resto? O resto, não, o princípio de tudo, que são os seres humanos que estão lá.

Como V. Exª disse, temos de conciliar essas coisas. Também não vamos agora ficar nos criminalizando ou deixando que alguns esquizofrênicos pensem que a Amazônia é o local ou o celeiro onde só se pratica crime. Se alguém pratica crime na Amazônia tem de ser punido - aliás, existem punições severíssimas. Conheço, por exemplo, um colono de um assentamento do Incra que foi multado pelo Ibama no valor de seis a oito vezes o que vale o lote dele. Por quê? Porque derrubou parte da floresta que ele nem sabia que não podia derrubar.

Ora, então, é preciso realmente estabelecer as prioridades: o ser humano em primeiro lugar e condições de vida dignas. Como disse o Senador Augusto Botelho, uma pessoa nunca ter ido ao dentista, por exemplo, é inadmissível no dia de hoje.

         O Senador Flexa Ribeiro já se retirou. Ele vai fazer um debate sobre a questão de ciência e tecnologia na Amazônia. O Inpa - cuja sede é no seu Estado, mas que tem em meu Estado também uma repartição - tem de ser incentivado para que as pesquisas sejam feitas na Amazônia por esse instituto e não por instituições estrangeiras, que pegam os conhecimentos e os levam embora.

Então, Amazônia para Sempre para os brasileiros. Amazônia para Sempre prioritariamente para quem está lá, pegando dengue, malária, oncocercose, leishmaniose, para defender a integridade daquela parte do Brasil.

Farei de tudo para estar aqui amanhã, porque quero repetir este pronunciamento até com mais ênfase, porque não posso aceitar o que está publicado hoje no Jornal do Senado: “Senado faz vigília pela preservação da Floresta Amazônica” - não é da Amazônia, mas da floresta amazônica.

Quero, sim, uma Amazônia para sempre: para sempre, brasileira; para sempre dos amazônidas, que para sempre ela seja uma área que possa, representando 61% do território nacional, ter a importância que precisa ter e que os brasileiros passem a cobiçar a Amazônia e não reclamem porque os estrangeiros a cobiçam.


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