O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho aqui em mãos o Jornal do Senado de hoje, 15/05/2009, em que a ilustre 2ª Vice-Presidente da Casa, Senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, nega que tenha encerrado a sessão plenária de ontem para impedir a leitura do requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aqui na Casa.

Vou aos fatos, Sr. Presidente: em primeiro lugar, ela disse que encerrava porque faltavam oradores. E, aqui, tenho as notas taquigráficas que desmentem a assessoria de V. Exª na Mesa, dizendo que havia oradores inscritos, e eu era um. As notas taquigráficas mostram que pedi a palavra, que eu estava inscrito como orador.

A sessão, por outro lado, trafegava pelas 19h20, e a prorrogação concedida pelo 1º Secretário da Casa, Senador Heráclito Fortes, estendia-se até 19h30. Portanto, havia, no mínimo, se fosse para não prorrogar a sessão... Porque a gente percebe uma coisa aqui que sacrifica funcionários, segurança, taquigrafia - é uma conversa entre amigos - que vai até 11 da noite todo dia, um elogia o outro, aquela história. E eu estava inscrito como Líder do Partido.

A assessoria da Mesa, novamente equivocada, disse que eu havia falado como Líder. Eu não falei como Líder, eu falei pela ordem, questionando precisamente o direito que a minoria tinha de ver lido o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não falei como Líder, falei pela ordem; eu falaria como Líder em seguida.

Então, Sr. Presidente, como V. Exª ontem foi vítima de algumas invectivas - e eu fiquei sem entender, até por terem partido de onde partiram: “Onde está o Senador Marconi? Onde está o Senador Marconi?”. E V. Exª virou, de repente, o Cristo. V. Exª teria sido culpado, então, de não terem feito o acerto do dia para a oitiva dos dois diretores travessos da Casa, Dr. Agaciel Maia e Dr. João Carlos Zoghbi. E eu aturei uma vez, aturei duas vezes. V. Exª me telefona dizendo que estava representando o Senado em um congresso da Interlegis no seu Estado, e, como o jogo de empurra estava demasiado, nós nos entendemos por telefone, e V. Exª disse que, como estava aqui perto, se deslocaria para cá imediatamente, com o objetivo de fazer aquilo que outros membros da Mesa se recusaram a fazer, que era ler o requerimento de instalação da CPI conforme o direito.

E vamos deixar bem claro: não fosse eu seu companheiro, mas fosse eu Líder de um partido de qualquer jaez, não fosse eu seu companheiro, e o Governo fosse do seu partido e chegasse aqui o Líder do PT ou o Líder de qualquer partido de oposição e pedisse a V. Exª para fazer a leitura de um requerimento com 32 assinaturas - cinco a mais que as 27 constitucionalmente necessárias -, tenho certeza de que V. Exª, pelo espírito de justiça que rege a sua vida, haveria de ler o requerimento. Se depois a turma do ioiô retirasse a assinatura, a turma do pingue-pongue fosse para cá ou para acolá, isso já não seria problema seu nem meu. O meu problema é que se trabalhe dentro de certas regras aqui na Casa e que se leia o requerimento da CPI.

Disseram: chame o Senador Perillo. Eu segui a orientação que recebi da Mesa e chamei o Senador Marconi Perillo, que disse: prorrogue a sessão por um tempo que eu estou indo para aí.

Quando souberam que V. Exª vinha, houve o desnudamento completo da história; quando souberam que V. Exª vinha, convocaram a Senadora para fazer o papel que fez.

Quero dizer a V. Exª que eu era um Deputado muito jovem e, certa vez, um Ministro do Governo do Presidente Sarney, na transição democrática, depois de termos enfrentado e vencido a ditadura - o Ministro era muito boa pessoa, graças a Deus, vivo até hoje -, chamou-me ao Palácio. Eu era Vice-Líder da Maioria, Vice-Líder do Governo do Presidente Sarney. Ele me pediu que aceitasse ser Relator de uma matéria. Eu era jovem, inexperiente, só sabia combater a ditadura, não estava acostumado a ser Governo. Olhei o documento e vi que eu não poderia ser Relator daquela matéria. Não dava, não dava para minha goela, para o meu estômago não dava. Então, eu disse para o Ministro: “Ministro, eu entendo que todo governo tem um certo jogo sujo, eu entendo que tem de ter exército para tudo quanto é tipo.

O governo é isso no mundo inteiro, não tenho essa visão idílica de governo. As pessoas podem ser honestas, mas sabem que têm de conviver com alguma coisa ruim. Não tem essa história de retirar assinatura? Ou eu seria estúpido de dizer que, no Governo passado, do Presidente Fernando Henrique, do qual fui Líder e Ministro, nunca se retirou uma assinatura de uma CPI? Eu seria mentiroso. Não sou mentiroso nem estúpido e sei que as pessoas que estão me ouvindo e a Nação brasileira também não são estúpidas. Então, não está falando aqui nenhum ingênuo, nenhuma falsa vestal. Olhei e disse: “Ministro, esse negócio, para mim, não dá. Eu queria que o senhor, por favor, compreendesse. Não vai nenhuma ofensa nisso. Tenho o maior apreço pelo senhor, mas quero que o senhor tenha apreço por mim também. Eu quero que o senhor não faça um pedido desses para mim nunca mais, porque o senhor tem gente na Bancada que vai adorar fazer isso. Eu não vou adorar fazer isso e nem vou fazer isso. E digo mais: para o senhor ver como eu sou uma pessoa que quer ser leal ao senhor, eu recomendo o deputado fulano de tal, da minha Bancada, para o senhor mandar ele fazer isso, porque ele vai fazer”. O Ministro me agradeceu, pediu-me desculpas, disse que não tinha intenção nenhuma de me empurrar uma coisa pela goela, ruim, e eu vim para a minha bancada, sentei à minha bancada. Dali a pouco, estava o Deputado que indiquei escolhido relator, feito um pavão, cercado por tudo que era órgão de imprensa do País. Tenho a impressão de que devia ter CNN, devia ter o Mick Jagger entrevistando. Estava todo mundo entrevistando a nova estrela, enfim. Fiquei rindo por dentro porque sabia que aquele negócio não era para uma pessoa que efetivamente quisesse se qualificar para o debate político nacional. O Governo precisava daquilo. Que fizesse! Então, Presidente, entendo que o que fizeram com essa moça foi uma crueldade. 

Ela disse, até com essa forma intempestiva de ser... E quem a defendeu no episódio das ambulâncias Vedoin fui eu. Convenci-me de que ela não tinha nada, tinha sido iludida por um genro. Desta tribuna aqui, de onde eu estou, eu fui o primeiro a defendê-la. Quando a Bancada do PT estava calada, eu aqui procurei levá-la para o caminho da absolvição. Ela insinuou que V. Exª, ontem, viria para cá num jatinho pago pelo PSDB. Eu não sei como V. Exª viria, certamente viria por um meio lícito. Não viria em ambulância do Vedoin. Disto eu tenho certeza, de que V. Exª não viria por ambulância do Vedoin, em outras palavras.

Mas ela ficou de alegre aqui, fez papel de alegre. Fez papel de alegre, como, aliás, outras pessoas do próprio PT. A Senadora Marina... Fiquei entristecido de ver a Senadora Marina justificando o injustificável.

O fato é que aqui estamos. V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Sérgio Guerra... E eu agradeço muito ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que mostra, mais uma vez, a sua fidelidade a princípios e mostra, mais uma vez, o seu companheirismo e mostra, mais uma vez, a sua coragem cívica. Eu estou estranhando as ausências, mas estamos aqui. São quatro. Quatro.

Então, Sr. Presidente Marconi Perillo, primeiro fico muito feliz de ver V. Exª desnudando as maldades que tentaram fazer com a sua imagem ontem. Em segundo lugar, o direito que o PSDB cobra... E aqui não estou, de jeito algum, fazendo qualquer ataque ao Senador José Agripino Maia, por quem tenho profunda estima. S. Exª está, de fato, acostumado a me representar nas reuniões de Líderes, eu estou acostumado a representá-lo nas reuniões de Líderes. Apenas eu não sabia que iam discutir CPI. Pauta, vai votar tal dia medida provisória, não vai votar, isso tudo está bem, está dentro do jogo.

Agora, CPI, depois ele me comunica, como Aloizio Mercadante - que eu prezo também muito - comunicou-me que tinha discutido CPI. Eu digo: “Eu vou levar para o meu pessoal”. E eu achava que podia o meu pessoal achar legal isso, achar bom deixar para terça-feira, poderia ser. O meu pessoal não quis. E o que vale não é o acordo de Líderes, como sofismaram ontem prezados colegas nossos. Acordo de Líder? Que acordo de Líder? Digamos que eu tivesse estado lá e tivesse participado do acordo de Líderes. Mudei de idéia, pronto, estou aqui, mudei de idéia. Eu já casei mais de uma vez, Senador, por que agora tenho que ficar aferrado a conversas passadistas? Enfim... O importante é que a minha Bancada se pronunciou daquele jeito, a minha Bancada é guardiã de 32 assinaturas - 13 de tucanos e 19 de outras Srªs e Srs. Senadores - e a minha Bancada cobra a leitura dessa CPI. Se a turma do pingue-pongue, se a turma do ioiô vai depois tirar as assinaturas, é problema dela. Mas nós não podemos admitir que se abra esse precedente, que seria algo que eu nunca vi tentado pela ditadura militar, Senador Marconi Perillo. Nunca vi tentado pela ditadura militar algo parecido com isso.

E vou encerrar dizendo mais duas coisinhas. A primeira é que fui membro, na ditadura militar, de uma CPI que teve como Relator o então Deputado Alberto Goldman e como Presidente alguém do Governo, é natural. O Deputado Alberto Goldman foi Relator da CPI Delfim/BNH, porque ele havia pedido. Aqui, já estão acostumados a golpear a minoria. Aqui, aquele que pede a CPI é destronado no voto, porque diz respeito à praxe. Estão adotando praxes que são piores que aquelas adotadas pela ditadura militar, que, no Governo Figueiredo, aceitou uma dura CPI contra o Governo Figueiredo.

E, finalmente, Senador Marconi Perillo, eu devo dizer a V. Exª que, na medida em que nós restabelecemos essa praxe, estamos prestando um serviço ao Senado da República, porque seria o pior dos mundos se se estabelecesse aqui a Maioria decidindo quando e como se lê o requerimento, a Maioria dizendo quando e como se lê um requerimento de CPI, que é um instrumento da Minoria.

Então, isso aqui viraria um congresso de Oliveira Salazar, viraria um congresso do Alfredo Stroessner, viraria um congresso do Fulgêncio Batista e também do Fidel Castro, isso aqui viraria um congresso do Stalin, viraria um congresso do Hitler. Deixaria de ser o Congresso Nacional, deixaria de ser o Congresso das liberdades.

Portanto, nós alteramos todos os nossos planos. E agradeço a V. Exª por estar aqui neste momento, primeiro porque tapa todas as maldades tolas, e nada melhor do que a presença para dizer. Eu uso a palavra, Sr. Presidente, eu o faço agora diante de um Presidente que, por acaso, é do meu partido. E poderia não ser do meu partido, mas eu sei que tem dignidade para proceder do mesmo modo se fosse um pedido contra o seu partido ou contra o seu Governo.

À Mesa, legitimamente representada por V. Exª, 1º Vice-Presidente da Casa que é, solicito, neste momento, a leitura da CPI, a leitura do pedido de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, com 32 assinaturas, V. Exª, amparado pelo Regimento, com os Senadores necessários para abrir a sessão - figura do Senador Sérgio Guerra, Senador Mozarildo, Senador Tasso Jereissati, que já está aqui também. Em outras palavras, que V. Exª proceda à leitura da CPI e que as pessoas optem... E, daqui para frente, se querem ouvir o Dr. Gabrielli, antes de constituir a CPI, não tem nenhum problema para mim. O que eu não quero é que neguem o direito à Minoria de ver a leitura feita. Por outro lado, nós não faríamos uma CPI irresponsável. Esperamos que não seja uma CPI, quando ela se instalar, com beques, com zagueiros que não queiram permitir a apuração de coisa alguma. Isso não protege a Petrobras. Vamos reagir fortemente a essa história de contra a Petrobras. Contra a Petrobras é quem possa, porventura, estar roubando lá dentro. Contra a Petrobras não é quem está aqui defendendo a lisura dentro daquela empresa e respeitando os 700 mil acionistas, que não querem manobras escusas dentro da empresa.

E, finalmente, Sr. Presidente, ontem, sentei nessa cadeira. Tive muita honra de sentar aí. Foi a única vez em que eu fui golpista na minha vida. Minha família tem uma tradição de que, toda vez em que há golpe de estado no Brasil, eu perco. Nunca venci com golpe de estado. Golpe de estado, na minha família, sempre dá em prisão contra nós, sempre dá em cassação de mandato contra nós, enfim. A única vez em que me senti golpista foi ontem. Deu errado porque eu não tinha os microfones abertos, enfim, eu não tinha tropa para garantir o meu golpe de estado. Cheguei a ver ventilado que isto aí poderia levar a mim ao Conselho de Ética, por ter sentado na mesa. Eu quase morro sufocado de tanto rir, Presidente. Nesta Casa, levar-me para o Conselho de Ética? Eu estou esperando isso, eu estou desafiando isso, eu estou esperando isso. Agora, deem-me essa notícia aos poucos porque, ontem, eu quase me sufoco de tanto rir. Rir demais, tudo demais, comer demais, tudo demais mata. Rir demais faz mal também. Seria a suprema ironia! E eu já sei até quais são as testemunhas de defesa que eu iria convocar. Eu iria convocar cada uma, que isto aqui iria virar realmente uma belíssima novela. Minhas testemunhas de defesa seriam fantásticas. A começar pelo Presidente Sarney. Eu iria chamá-lo como minha primeira testemunha de defesa. Ele iria fazer perguntas, eu iria fazer perguntas a ele. Seria uma maravilha. Mas, se se reproduzisse aquela baderna de ontem, eu subiria de nova nessa mesa e abriria de novo essa sessão, ainda cuidaria de ver onde é o som para não deixar fazer o desligamento do som.

Mas, então, Sr. Presidente, estamos aqui como queríamos estar ontem: três Senadores do PSDB; o bravo Senador do PTB, Senador Mozarildo Cavalcanti; V. Exª. E eu peço a V. Exª que leia o requerimento de constituição da CPI.

Modelo1 4/19/249:30