Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato sobre agenda cumprida por S.Exa. no Rio Grande do Sul, onde proferiu palestras e participou de debates, em que se destacaram os temas: fim do fator previdenciário e fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Relato sobre agenda cumprida por S.Exa. no Rio Grande do Sul, onde proferiu palestras e participou de debates, em que se destacaram os temas: fim do fator previdenciário e fim do voto secreto no Congresso Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2009 - Página 18120
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • BALANÇO, VIAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ORADOR, REUNIÃO, PORTUARIO, DEBATE, REFINARIA, GRAVIDADE, OCORRENCIA, DEMISSÃO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, COBRANÇA, EMPRESA, REVISÃO, INJUSTIÇA.
  • VISITA, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, CONFERENCIA, UNANIMIDADE, INTERESSE, POPULAÇÃO, DEBATE, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, REAJUSTE, APOSENTADORIA, COMENTARIO, CENTENARIO, CURSO TECNICO, BRASIL, DISCUSSÃO, PROJETO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENCONTRO, ENTIDADES SINDICAIS, ANALISE, PROPOSTA, CRISE, FLEXIBILIDADE, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, COMPROMISSO, RESISTENCIA, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, LUTA, VOTO SECRETO, ANUNCIO, PROXIMIDADE, DATA, VOTAÇÃO, BENEFICIO, APOSENTADO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, fiz, nos últimos cinco dias, um roteiro pelo meu querido Rio Grande. Com essa energia negativa que paira aqui no Senado, como é bom a gente andar lá pelo solo gaúcho e ver o carinho do povo do Rio Grande com o nosso trabalho, o carinho da própria imprensa. Isso demonstra que estamos no caminho certo.

Sr. Presidente, eu fiquei no Rio Grande nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de maio. Cumpri uma extensa agenda, porque praticamente atravessei o Estado.

Na quinta-feira, estive com os trabalhadores portuários de Rio Grande, quando fizemos um grande debate sobre a refinaria Ipiranga, hoje chamada de refinaria Rio Grande. Participei aqui, na Comissão de Direitos Humanos, de um amplo acordo envolvendo a Petrobras, a Braskem e a Ultra, e, quando houve esse entendimento nesse consórcio para comprar a Ipiranga, houve o compromisso de que não haveria demissões. A despeito disso, Sr. Presidente, as demissões começaram a acontecer. Eu, que participei ativamente daquele momento, naturalmente fiz a cobrança devida e adequada, exigindo que suspendam as demissões e readmitam os trabalhadores que injustamente foram demitidos.

Sr. Presidente, saindo de Rio Grande, onde tivemos essa audiência pública na Câmara de Vereadores - quero aqui cumprimentar a Câmara de Vereadores de Rio Grande, onde estiveram todas as forças vivas do município -, nós nos deslocamos. Depois de dialogar com cerca de 400 pessoas, desloquei-me para Porto Alegre, Sr. Presidente. Fui participar de um debate em Porto Alegre sobre o fim do fator previdenciário e também pelo reajuste dos aposentados.

Acabei indo, no outro dia, para Gramado, onde fiz palestra junto com a Deputada Maria do Rosário, no X Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande - estava lá também o Deputado Perondi. Foi um grande debate em um grande evento lá em Gramado.

Em todos os eventos, Sr. Presidente, a questão do fator previdenciário e da PEC nº 50, que acaba com o voto secreto, foram referências, foram sujeitos de todos os momentos mais fortes desses eventos. Por isso é que eu, mais uma vez, insisto muito para que a Câmara derrube o fator previdenciário, da mesma forma que, quando aqui o apresentei, o Senado o derrubou. E vamos aprovar também o fim do voto secreto.

Depois de Gramado, fui para Canela, onde fiz a palestra na 10ª edição da Semana do Bebê, junto também com a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Perondi. Falei, sobretudo, sobre direitos sociais, trabalhistas, Previdência, mas o que pegou também foi o fim do fator previdenciário e do voto secreto.

Em seguida, estive com o vice-prefeito de São Francisco de Paula, conversando sobre as demandas. Assunto: fator previdenciário.

À noite, rumamos para Bento Gonçalves, onde fiz a palestra de encerramento do VII Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública, com cerca de 600 participantes. A mesma coisa: o que pegou foram os aposentados, o fim do Fator e a PEC nº 50.

Sr. Presidente, no outro dia me desloquei para São Jerônimo, onde fiz a palestra do II Seminário das Delegacias Regionais da Região do Carvão, no Sindicato dos Eletricitários.

O assunto acabou sendo o mesmo. Falei de tudo um pouco. Falei da vida do Congresso Nacional, falei da reforma política, falei da Previdência, falei, com certeza absoluta, da importância de termos uma proposta de redução de jornada sem redução de salário como forma de combater a crise. Mas o que pegou, de novo, foi o fim do fator previdenciário.

À noite, Sr. Presidente, estive em Santa Rita, com os prefeitos e líderes da região, discutindo a nova estrada e também o fim do Fator.

Por fim, Sr. Presidente, na segunda-feira, fiz palestra em Porto Alegre junto com Eliezer Pacheco, Secretário Executivo que trata dessa área no MEC, no seminário “100 anos do Ensino Técnico no Brasil”. O evento, Sr. Presidente, teve como eixo o Fundep, que apresentei aqui nesta Casa; o projeto está pronto para ser votado no plenário e, se aprovado, vai gerar cerca de R$9 bilhões para o ensino técnico no Brasil. A promoção desse seminário foi do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, do Sindicato dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (Sintec) e também da Escola Técnica Mesquita de Porto Alegre e de um projeto chamado “Cantando as Diferenças”, que já aprovei aqui no Senado e agora está na Câmara.

Sr. Presidente, concluí esse meu roteiro fazendo palestra no 3º Encontro das Entidades Sindicais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, realizado na cidade de Nova Petrópolis, com mais de 800 sindicalistas da área têxtil, couro, vestuário e calçados. Ali, Sr. Presidente, discutiu-se algo que é comum propor em época de crise: a flexibilização de direitos. Eu assegurei a eles que, no Congresso, não passa nenhuma proposta que vá tocar em direitos dos trabalhadores. Disse também que vamos continuar peleando para aprovar a PEC nº 50, acabar com o voto secreto, derrubar o fator previdenciário e garantir o reajuste dos aposentados e pensionistas. Inclusive, conforme foi assumido comigo no plenário do Congresso, no dia 26, vamos apreciar o veto que vai garantir os 16,67%, de acordo com emenda que apresentei e aprovamos aqui no Congresso - pode ser apreciado no dia 26. Claro que haverá um deslocamento de aposentados e sindicalistas para Brasília, a fim de que se faça esse bom debate. Espero que o voto lá, embora secreto, possa ser anunciado por parte dos parlamentares para que não fique qualquer dúvida sobre quem quer ou não derrubar o veto que retirou do aposentado o direito de receber 16,67%.

Concluo, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª e pedindo que considere na íntegra o meu pronunciamento.

Mais uma vez, agradeço ao povo do Rio Grande do Sul, que tem muito claro como cada parlamentar do meu Estado está trabalhando, qual é o dever e a responsabilidade de cada um. Diria que lavei a alma, lavei o coração, andando pelo meu Rio Grande, tomando chimarrão e fazendo milhares de quilômetros conversando com todo o nosso povo.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todas as vezes que vou ao Rio Grande do Sul recebo inúmeras demonstrações de carinho e de apreço pelo trabalho que venho desenvolvendo no Senado da República e isso nos deixa muito orgulhosos e comprometidos cada vez mais com o nosso povo.

Nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de maio, cumprimos um extensa agenda pelo estado. Fomos praticamente de uma ponta a outra... Da capital a região Sul, ou metade Sul como é conhecida.

Na quinta-feira estivemos na cidade portuária de Rio Grande participando de uma audiência pública sobre a Refinaria de Petróleo Rio Grande (antiga Ipiranga). Foi um evento que contou com mais de 300 pessoas.

Após falarmos sobre empregos, novos investimentos, direitos trabalhistas, as pessoas que ali estavam, abriram um pequeno debate sobre o fim do fator previdenciário e sobre a votação dos vetos presidenciais marcada para o dia 26.

Fiquei muito impressionado com o grau de informação daquela platéia. Eles sabem o que representa o fator para os aposentados e trabalhadores brasileiros, e, também entendem, que o Congresso deve derrubar o veto que está impedindo o aumento para os aposentados.

Já na sexta-feira realizamos uma palestra na cidade de Gramado, na região serrana, no ‘10º Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul’. Falamos sobre Previdência Social e Legislação Trabalhista.

Da mesma forma, no final deste evento, fomos surpreendidos com uma série de perguntas sobre o fim do fator previdenciário, sobre a votação dos vetos presidenciais, e sobre a PEC 50, de nossa autoria, que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional.

Na vizinha cidade de Canela tivemos a honra de fazer uma palestra na ‘10ª Edição da Semana do Bebê’. Discorremos sobre o nosso mandato e sobre a função do Parlamento. Voltamos a ser indagados sobre o fim do fator previdenciário.

Em seguida falamos com o vice-prefeito de São Francisco de Paula, sobre as demandas da cidade e da região.

A noite rumamos para Bento Gonçalves, também na serra gaúcha, para falar sobre Previdência Social, no ‘7º Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública’. Foi um grande evento. Segundo a organização mais de 400 pessoas estavam no local.

Mais uma vez terminamos falando sobre a PEC 50, sobre o fim do fator previdenciário e sobre a votação dos vetos presidenciais. Notem que, nestes encontros e palestras que fizemos, a população se mostra bem informada sobre o que se passa aqui no Congresso.

Portanto, creio que a responsabilidade que nós parlamentares temos para com o país e com a nossa gente, é muito grande. Engana-se quem acha que o povo não está de olho nos seus escolhidos.

Sr. Presidente, a nossa agenda não parou por aí. No sábado estivemos em São Jerônimo, participando do ‘2º Seminário das Delegacias Regionais da Região Carbonífera’ do Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul).

Pela parte da tarde já estávamos em Charqueadas palestrando sobre o fim do fator previdenciário, reajuste dos aposentados e recuperação da defasagem dos aposentados e pensionistas.

Estivemos também conversando com os prefeitos de Santa Rita, Portão e Capela de Santana, sobre uma nova estrada para a região que desafogue a BR 116.

E por fim, ontem, participamos de mais dois eventos. O primeiro foi o Seminário ‘100 Anos do Ensino Técnico no Brasil’. O evento, onde fizemos uma palestra sobre o Fundep (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Profissionalizante),foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, pelo Sindicato dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (Sintec), e pela Escola Técnica Mesquita de Porto Alegre.

O segundo evento foi o ‘3º Encontro das Entidades Sindicais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul’, realizado na cidade de Nova Petrópolis. Mais de 800 sindicalistas das categorias têxtil, couro, vestuário e calçados estavam presentes.

Importante ressaltar que esses dois eventos também culminaram com a questão do fim do fator previdenciário, com a votação dos vetos presidenciais marcada para o dia 26, e com a PEC 50 que trata do fim das votações secretas aqui no Congresso.

            Era o que tinha a dizer.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2009 - Página 18120