A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Senador Romeu Tuma.

Trago hoje a esta tribuna, Srs. Senadores, Sr. Presidente, dois temas relevantes. Vou tentar discorrer sobre os dois.

Em primeiro lugar, eu gostaria de tratar de uma situação realmente inusitada que está acontecendo lá no meu Mato Grosso. Trata-se do processo de cassação do nosso companheiro Prefeito Francisco de Assis dos Santos, o Diá, que está afastado do cargo no Município de Ribeirão Cascalheira, depois de uma trama armada - tudo leva a crer por seus adversários - de forma a fazer dele um pretenso comprador de votos. Felizmente, ainda existem recursos contra essa decisão, que serão analisados pela Justiça Eleitoral, e nós acreditamos que se fará justiça e teremos o reconhecimento de que o nosso companheiro está sendo vítima de uma trama realmente sórdida.

Diá ganhou a eleição. O mais grave é que, quando veio a cassação, a população de Ribeirão Cascalheira ficou estupefata e foi às ruas manifestar a sua solidariedade ao Prefeito eleito Diá, mas foi duramente reprimida pela Polícia.

O Deputado Estadual do PT, nosso companheiro Alexandre César, já solicitou do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Ferra, que verifique os arquivos de vídeo e perceba que a manifestação de solidariedade ao prefeito era uma manifestação pacífica.

Isso não pode mais continuar acontecendo. É a liberdade de expressão de um povo, é a manifestação política que está plenamente assegurada pela legislação, pela Constituição Federal.

O nosso companheiro, também Deputado Estadual, Ademir Bruneto, também do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso, exigiu uma reparação à população de Ribeirão Cascalheira. São trabalhadores - disse o Deputado Bruneto - são donas de casa, são estudantes que devem ser tratadas com dignidade.

Vejam Srªs e Srs. Senadores que a população daquele Município não poderia deixar de estar perplexa, atordoada com tudo que está acontecendo ali, desde que se proclamou a vitória do nosso companheiro Francisco Assis dos Santos, o Diá, no final de 2008.

Diá é um militante político que sempre atuou em parceria com o grupo de militantes progressistas que se reúne em torno da Prelazia de São Felix do Araguaia, onde pontifica o nosso querido Bispo emérito D. Pedro Casaldáliga.

O fato é que, depois das últimas eleições, talvez por Diá representar o que representa, em coerência e compromisso político, apareceu uma inacreditável acusação contra ele, Prefeito eleito de Ribeirão Cascalheira, dizendo que Diá comprou votos e abusou do poder econômico. Logo Diá, que sempre foi um homem humilde, um trabalhador de mãos calejadas que já foi Prefeito de Canarana, que é conhecido em todo o Vale do Araguaia, por sua postura sempre serena, por ser homem de pequenas posses, que sempre viveu com modéstia, mas sempre se bateu contra os poderosos, contra as injustiças, contra a corrupção eleitoral, contra a compra de votos. Seus adversários políticos, no entanto, acionaram a Justiça Eleitoral, que prontamente os atendeu, penalizando nosso companheiro com a cassação do seu registro de candidatura e o pagamento de multas.

Inconformado com as condenações, que vitimam, na verdade, o povo de Cascalheira, que escolheu o governo do PT, Diá entrou com recurso no TRE, sendo atendido por duas liminares. Com uma, ele conseguiu o diploma de Prefeito eleito e, com outra, ele conseguiu tomar posse, em 1º de janeiro, como Prefeito. Após cumprir 90 dias de mandato, lá vem, de novo, o mesmo Juiz, que tentou afastá-lo antes até mesmo das eleições, e o afasta da Prefeitura.

A população de Ribeirão Cascalheira vive hoje mergulhada numa grande instabilidade, incomodada por toda essa incerteza que essa situação vem gerando. Os eleitores que votaram em Diá reclamam por justiça e por respeito à vontade popular e aos resultados das urnas.

Vejam só o que estão dizendo contra o Prefeito Diá. Maria Maguinalva, uma eleitora que trabalhava na campanha do candidato adversário do Diá, teria sido procurado por um certo Milton Preto para “mudar de lado” e trabalhar na campanha do Diá. Cabo eleitoral do adversário! Milton Preto teria negociado esse apoio por R$ 400,00, sendo R$200,00 em dinheiro e R$200,00 garantidos por uma nota promissória. O marido de Maguinalva, de nome Kalby, com um gravador escondido, gravou a conversa e, imediatamente, levou a fita para o advogado e para a coligação adversária do Diá. Essa é a única prova de compra de votos que foi apresentada contra Diá. Tudo isso se encontra registrado no processo.

Acerca desses fatos fazem-se as seguintes indagações: houve compra de voto? O Diá estava envolvido na negociação, sendo que uma adversária, cabo eleitoral do adversário dele, é quem foi fazer a proposta? O Diá está envolvido nessa negociação? Claro que não. É possível alguém comprar voto de cabo eleitoral adversário e ainda pagar com nota promissória, senhores? Mas por que o Diá foi condenado? Quem prova que tudo aquilo que o Milton Preto fez foi sob orientação do Diá?

Esses são os fatos em que a Justiça Eleitoral se baseia para tirar o nosso Prefeito Diá da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, atropelando a vontade popular. Milton Preto entrou na campanha da metade em diante.

Diante de toda essa polêmica, o Diá está tendo de “se virar” para provar a sua inocência, já que ninguém consegue provar a sua culpa. A garantia constitucional de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário não está valendo para o caso do Diá.

Ainda bem que dois juízes de Cuiabá já desconfiaram da armação e votaram em favor do Diá. Dizem que a mentira tem pernas curtas. Pode até ser. Mas essas aí são, pelo menos, muito grudentas.

O certo é que Maria Maguinalva trabalhou na campanha contra o Diá -e ela é a prova de que ele comprou voto e ela era contra ele. Era contratada pelo adversário dele por menos de um salário mínimo. É interessante também o fato de que Milton Preto, “o comprador de votos”, não foi processado pelo juiz que condenou o Diá. Por que será? Será que o Conselho Nacional de Justiça cuidou de investigar esse fato? Peço ao CNJ que o faça. Será que a Corregedoria do Tribunal de Justiça sabe disso? Será que os juízes do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso atentaram para esse fato? Será que o Ministério Público Eleitoral usou de todo o seu zelo na análise de todas as provas que sustentam esta condenação surpreendente?

Confio na Justiça de meu País. Confio na Justiça de Mato Grosso e estou acreditando que tudo o que o Prefeito eleito de Ribeirão Cascalheira sofreu até aqui será devidamente reparado. O povo daquela cidade é a grande vítima de todo esse processo. Com toda essa confusão, imaginem como anda a administração municipal, submetida a grande instabilidade. O certo é que, sabendo como sei dos fatos e conhecendo como conheço a dignidade do companheiro Diá, eu não poderia deixar de aqui me manifestar.

Quero terminar citando o jornalista Ademar Adams, um dos mais combativos de Mato Grosso, que escreveu a respeito desse episódio o seguinte:

Lá em Ribeirão Cascalheira [palavras de Ademar Adams] tem um Juiz que prendeu o candidato favorito no dia da eleição. O povo forçou que fosse solto e votou nele majoritariamente. Inventaram um processo e cassaram o homem. Uma liminar deu posse a ele. Seguiu o processo e ele foi cassado de novo. Eu conheço o Prefeito Francisco de Assis, o Diá. Conheço desde 1982, quando ele botou a gauchada no bolso e se elegeu Prefeito de Canarana. Depois que deixou a Prefeitura, veio à Capital, se formou em Direito e se tornou Procurador do Estado. Mas o Diá resolveu deixar a boa vida e ir lutar pelo seu povo lá no Araguaia, lá na cidade onde, em 1976, foi vil e covardemente assassinado o Padre Burnier, que defendia [naquele momento em que foi assassinado] uma mulher agredida pela polícia local. Passaram-se 33 anos (...).

E parece que muita truculência ainda acontece por lá.

Os meus votos, os votos desta Professora-Senadora que sou, que já vi tantas injustiças e tantos malfeitos na minha vida, são para que Ribeirão Cascalheira e seu povo superem esse triste episódio e retomem seu desenvolvimento muito em breve, com o Diá no comando da prefeitura.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu tenho três minutos.

Eu gostaria ainda de registrar, agora com muita alegria, o aniversário do meu Município, Várzea Grande, vizinho de Cuiabá, só separado pelo rio Cuiabá, esse aniversário que aconteceu no dia 15 de maio deste ano.

A nossa Várzea Grande, a nossa querida Várzea Grande está separada, como disse aqui, de Cuiabá pelo rio Cuiabá. Eu prefiro dizer que ela é umbilicalmente ligada pelo rio Cuiabá. Ele é o símbolo da unidade entre a capital e a maior cidade após a capital. Várzea Grande completou 142 anos de emancipação. É uma data que devemos festejar com muito entusiasmo.

Eu diria que Várzea Grande e Cuiabá caminham num mesmo destino, num mesmo rumo, e é importante que essa ligação avance. Depois do aglomerado urbano que já se estabeleceu, é preciso avançar e formar, mais adiante, a região metropolitana, que deve abranger esses dois Municípios e todos os que estão em seu entorno no sentido de que para ali se definam investimentos comuns, planejamento comum. Esse é um objetivo no qual está engajado o nosso mandato, que tanto tem trabalhado para garantir melhores condições de vida e de trabalho para ao povo várzea-grandense. Mas, além de planejar no varejo, devemos muito mais planejar no atacado, garantindo que, por meio da consolidação da região metropolitana da Grande Cuiabá, o nosso povo, cuiabano e varzeagrandense, tenha uma vida melhor, com elevação do IDH e do seu padrão de vida.

Eu tenho certeza de que, ao unir forças, Cuiabá e Várzea Grande muito maiores e muito mais fortes estarão para atuar junto ao nosso Governo Federal no sentido de garantir cada vez mais recursos federais.

Aliás, para Várzea Grande e Cuiabá, o nosso Presidente Lula, que lá em Cuiabá esteve, em 31 de julho do ano passado, visitando Cuiabá juntamente com a nossa Ministra Dilma Rousseff, quando lançou um pacote de R$574,5 milhões em recursos do PAC a Mato Grosso. Além de Cuiabá, foram beneficiados os Municípios de Várzea Grande e Rondonópolis e também de Sinop, sendo contemplados com obras de saneamento e urbanização pelo PAC.

Pediria mais dois minutos, Sr. Senador, que é de direito, pela prorrogação.

Várzea Grande, decididamente, vive um momento muito especial. Um momento de transição para uma cidade mais e mais organizada e próspera - e o meu orgulho particular é ter contribuído para tudo isso por meio do meu trabalho cotidiano junto aos Ministérios em Brasília, junto à Funasa, junto à Casa Civil, junto à Presidência da República e junto à Caixa Econômica. Desejo muita sorte e saúde ao Prefeito Murilo Domingos, que está retornando aos seus trabalhos.

A ligação entre as duas cidades, a capital Cuiabá e a nossa Várzea Grande, Sr. Presidente, é muito forte, seja no nosso linguajar característico e comum, seja na nossa cultura e culinária. O mesmo peixe que come o cuiabano também alimenta o várzea-grandense. Esta ligação é tão forte que até mesmo o Aeroporto Internacional Marechal Rondon fica em Várzea Grande, que, orgulhosos, dizemos que também é de Cuiabá.

Por tudo isso, nessa data de 15 de maio, em que Várzea Grande completou seus 142 anos, precisamos olhar para trás e nos lembrar daqueles que tornaram essa cidade tão pujante a ponto de ser conhecida como a cidade industrial de Mato Grosso.

Rendo minhas homenagens a todos e a todas daquela bela cidade, ao meu colega de Bancada Senador Jayme Campos, três vezes Prefeito de Várzea Grande, e também ao seu saudoso pai, Sr. Fiote, em cujo nome saúdo toda essa família.

Saúdo mais uma vez o Prefeito Murilo Domingos, desejando-lhe sorte e muita saúde para enfrentar todos os desafios em sua administração.

Cumprimento a grande mulher militante política de Várzea Grande, professora, professora, professora, educadora Sarita Baracat.

Cumprimento os companheiros do meu partido de Várzea Grande nas pessoas dos companheiros Zelandês e Donizete.

Cumprimento ainda todos os vereadores e vereadoras de Várzea Grande, que, na quinta-feira, dia 14, fizeram, na Câmara Municipal, uma sessão solene para comemorar os 142 anos de fundação da cidade, fazendo a entrega de Títulos de Cidadão várzea-grandense, agraciando empresários, políticos, profissionais liberais.

Só pude fazer estes registros hoje, mas os faço de coração. Parabéns, Várzea Grande. Parabéns a todos os várzea-grandenses. Cidade industrial, cidade das boas terras, cidade do povo trabalhador.

Muito obrigada.

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