O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar outro fato importante que aconteceu esta semana aqui, no Senado, mais precisamente na Comissão de Educação do Senado Federal, quando nós tivemos uma audiência pública destinada a instruir o PLC nº 112, de 2007, que “dispõe sobre o exercício das atividades profissionais” - veja só o que estamos falando - “de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicuro, pedicuro, depilador e maquiador”.

Trata-se de projeto que regulamenta o exercício dessas profissões, que hoje têm uma atuação expressiva em todo o País. A audiência realizada hoje foi importantíssima no sentido de esclarecer melhor a atuação dos profissionais e de que forma poderíamos, enquanto legisladores, estabelecer uma harmonia entre os interesses da saúde pública e os dos profissionais em questão, que trabalham em um ramo de atividade que, se não for devidamente adequado às condições mínimas de higiene, pode trazer vários riscos a quem faz uso desses serviços e aos próprios profissionais.

Estiveram presentes á audiência os seguintes convidados: a Srª Solange Mescouto Cabral Furtado, Assessora de Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; a Srª Maria dos Anjos M. Hellmeister, Diretora Executiva da Área de Profissionais de Beleza da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitabilidade - Contratuh e o Sr. Antônio Lisboa Cardoso, Assessor Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC.m

Na ocasião, a representante da Contratuh distribuiu aos presentes uma cartilha confeccionada pela prefeitura de São Paulo, contendo orientações técnicas para profissionais do setor, intitulada “Beleza com Segurança - Guia técnico para profissionais”.

A publicação traz, de forma bastante didática e prática, as normas de vigilância sanitária e de boas práticas no que se refere a instalações físicas, controle de produtos, medidas de higiene e limpeza e esterilização de materiais.

Para se ter uma ideia, existem no Brasil mais de um milhão de profissionais na área de embelezamento - cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicuro, depilador, maquiador. São mais de um milhão de profissionais no Brasil, Senador Mão Santa. É impressionante realmente o tamanho desse mercado de trabalho.

Então, todo cuidado é pouco quando se lida com o público, em especial quando o serviço prestado pode trazer problemas à saúde do cliente e do profissional. Ele também deve proteger-se muito, pelo perigo de transmissão de doenças, como, por exemplo, Hepatite B, Hepatite C, Aids, infecções, reações alérgicas e outros. Prevenir doenças e promover a saúde é um dever de todos os órgãos de saúde pública, fabricantes, empresários e prestadores de serviços de embelezamento.

Enquanto caminhamos para, finalmente, regularizarmos o exercício das atividades desses profissionais, reconhecendo, assim, com esse título, Senador Mão Santa, estou solicitando, pela relevância do tema, a transcrição, na íntegra, da referida cartilha, para que conste dos Anais desta Casa.

Muito obrigado, Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Guia Técnico para Profissionais Beleza Com Segurança”

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